DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
MAURICIO AYALA RINCON, matrícula SIAPE nº 2180096, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para desenvolver atividades de pesquisa, no King's College
London, em Londres, Reino Unido, no período de 05 a 16/12/2022, incluindo trânsito, com
ônus limitado esta Instituição, conforme processo SEI nº 23106.133308/2022-71.
VERA LÚCIA CARDOSO DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 1057693, ocupante do
cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do "EIDE - XVI Encuentro
Iberoamericano de Educación", na Universidad Andrés Bello - UNAB, em Santiago, Chile, no
período de 29/11 a 04/12/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo
SEI nº 23106.134336/2022-14.
GUARINO RINALDI COLLI, matrícula SIAPE nº 1123181, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, para representar o Brasil no "5th GARD (Global
Assessment of Reptile Distributions) International Meeting", na Tel Aviv University, em Tel
Aviv, Israel, no período de 02 a 10/12/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado,
conforme processo SEI nº 23106.135990/2022-37.
POLIANA ALVES DE OLIVEIRA, ocupante
do cargo de Assistente em
Administração da Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 1701064, para
participar do X Congreso de la Asociación Latinoamericana de Población, na Asociación
Latinoamericana de Población (ALAP) / Universidad de Valparaíso, no Chile, com ônus
limitado para a UnB, pelo período de 04/12/2022 a 10/12/2022 (incluído o trânsito),
conforme processo 23106.134390/2022-51.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto no art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de
07/05/2009, bem como a legislação pertinente, resolve:
Tornar sem efeito a publicação no DOU de 17/10/2022, seção 2, página 48, que
concedeu afastamento do país ao servidor: DANIELA SCHEINKMAN CHATELARD. Proc.
Eletrônico 23106.115059/2022-32.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 7/5/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
MARCELA BARBOSA DA SILVA, ocupante do cargo de Secretário Executivo na
Universidade de Brasília (UnB), matrícula SIAPE n. 2167885, para participar do XXX
Congresso do Notariado Mundial, em Cancún, no México, com ônus para a UnB, pelo
período de 29/11/2022 a 5/12/2022 (incluído o trânsito), conforme processo
23106.139024/2022-99.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na autorização de afastamento publicada no DOU de 08/02/2022, seção 2,
página 28, Proc. Eletrônico 23106.000439/2022-73, onde se lê: "… para realizar Pós-
Doutorado, nos EUA...'', leia-se: "... para realizar Pós-Doutorado, nos EUA, no período de
01/03/2022 a 01/12/2022, e no Brasil, no período 02/12/2022 a 28/02/2023...".
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 4.565, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Contratar, em caráter temporário, LUDMILLA ALVES CARNEIRO DE LIMA, na
categoria de Professor Substituto, com remuneração mensal no valor de R$ 4.304,92
(quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos) para prestar serviço junto
ao Departamento de Artes Visuais, área História da Arte, em regime de 40 horas semanais,
pelo período de 16 de novembro de 2022 a 25 de junho de 2023, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 170/2022,
Processo nº 23106.116034/2022-56.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n. 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n. 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.552 - Declarar vago, a partir de 02/09/2022, por falecimento, o cargo de Contador,
código de vaga nº 314438, ocupado pelo servidor Marcos Antônio Dutra Bandeira, do
quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na
Faculdade de Planaltina.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 72, publicado no DOU n. 13,
Seção 2, de 19 de janeiro de 2021, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 4.568 - Prorrogar até 28 de fevereiro de 2024 o contrato de RENATA PRISCILA OLIVEIRA
FONSECA, como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$
4.304,92 (quatro mil trezentos e quatro reais e noventa e dois centavos), lotado (a) no(a)
Departamento de Serviço Social, Processo Eletrônico nº 23106.084295/2022-08.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIA Nº 800, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso das suas
atribuições; considerando o artigo 1º da Lei nº 11.052/04, publicada no DOU de
30.12.2004, ou as condição prevista no inciso XVII, do artigo 62, da IN/RFB nº 1.500/14,
alterada pela IN/RFB nº 1.756/17; em cumprimento à Nota Técnica nº 4907/2018-MP,
de 13.06.2018; e em face ao que consta no processo nº 23115.026212/2022-49;
resolve:
Declarar Marlete Dominici de Mesquita, CPF nº 03237818372, matrícula SIAPE
nº 6772277, pensionista de JOSIAS NOBRE DE MESQUITA, matrícula SIAPE nº 405825,
falecido(a) em 08 de setembro de 2022, ISENTO(A) do desconto compulsório a título de
Imposto de Renda retido na fonte, a partir de 04.10.2022, data da concessão da pensão,
conforme o Laudo Médico Pericial/SIASS/CASS/UFMA nº 252.045 /2022, emitido em
17.11.2022.
NATALINO SALGADO FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.459-RTR/UFMS, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL,
no uso de suas atribuições legais, e considerando o que consta do Processo nº
23449.002415/2022-78, resolve:
Designar CARLOS EDUARDO DE ARAUJO PLACIDO, para exercer, a partir desta
data, a Função de Coordenador de Curso (FCC) do Curso de Letras, Habilitação
Português/Espanhol e Habilitação Português/Inglês do
Câmpus do Pantanal, para
complementação de mandato, até 2 de janeiro de 2024.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.503, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.045253/2022-84; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, a servidora Rosemar Gomes Lemos, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Coordenadora do curso de Artes Visuais Licenciatura, do Centro de Artes.
2. DESIGNAR, pro tempore, a servidora Thais Cristina Martino Sehn, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Coordenadora (percebendo FCC-001) do curso de Artes Visuais
Licenciatura, do Centro de Artes.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, AUTORIZA o
afastamento do País dos seguintes servidores:
Nº 1.477 - DIOGO APARECIDO LOPES SILVA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Produção-So/CCGT desta IFES, no
período de 20/03/2023 a 16/06/2023, para participar do PRINT - Programa Instituição de
Internacionalização em nível de Professor Visitante no Exterior - Junior, na área de
concentração em Produção Sustentável - Biodiversidade, na Instituição Universidade do
Estado
de
Ohio, em
Columbus,
Estados
Unidos,
com
ônus CAPES
(Processo
n°
23112.035887/2022-17).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
Nº 1.479 - CESAR ALVES FERRAGI, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
lotado no Departamento de Geografia, Turismo e Humanidades-So/CCHB desta IFES, no
período de 27/02/2023 a 10/03/2023, para participar da Semana Eletiva Internacional da
Toulouse Business School, em Toulouse, França, com ônus limitado (Processo n°
23112.037171/2022-46).
Esta autorização fica condicionada à formalização de viagens em processo SEI e
registro no sistema de Concessão de Diárias e Passagens (SCDP), conforme estabelece a
Portaria nº 204, de 06 de fevereiro de 2020, do Ministério da Educação.
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.481, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país do servidor JOZIVALDO PRUDÊNCIO GOMES DE MORAIS,
publicado no DOU de 10/11/2022, Seção 2, p. 35 (Processo nº 23112.039007/2022-73).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
DESPACHO Nº 1.482, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de São Carlos, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria nº 204/MEC, de 06 de fevereiro de 2020, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país da servidora MARIANA CAMPANA, publicado no DOU de
10/11/2022, Seção 2, p. 35 (Processo nº 23112.038972/2022-29).
ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA
CONSELHO UNIVERSITÁRIO
ATO ADMINISTRATIVO Nº 225, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Conselho Universitário da Universidade Federal de São Carlos, no exercício
das suas atribuições legais e daquelas que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da
UFSCar, reunido para sua 265ª reunião ordinária, em 25/11/2022, considerando a
subdelegação de competência emitida pela Portaria MEC nº 404, de 23/04/2009, Artigo 2º,
publicada
no
DOU em
24/04/2009,
e
a
documentação
constante do
Proc.
nº
23112.041002/2022-19, resolve:
Autorizar o afastamento do País da Profa. Dra. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA,
Reitora desta Universidade, no período de 14/12 a 17/12/2022, para participar da LXXXII
Reunião do Conselho de Reitores da Associação de Universidades Grupo Montevideo,
AUGM, na Universidad Nacional del Noroeste de la Provincia de Buenos Aires (U N N O BA ) ,
Argentina, com ônus UFSCar.
MARIA DE JESUS DUTRA DOS REIS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
PORTARIA Nº 1.248, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais, e
considerando: o que dispõe o artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11.12.90;
o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.050440/22-54/UFS; resolve:
Art. 1º Declarar vago, com efeito retroativo ao dia 01 de novembro
de 2022, o cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, Nível de Classificação
E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 08, do Quadro Permanente
de Pessoal desta Universidade, em decorrência de falecimento da ex-servidora
FABIANE LIMA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1848789.
Art.
2º Esta
Portaria
entra em
vigor
nesta
data, devendo
ser
publicada no Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
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