DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
DESPACHOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, pela Portaria MEC n.
188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de 08/03/1995, AUTORIZA o
Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
FERNANDO COLMAN TURA, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do CURSO-
PROGRAMA PG EM MATEMÁTICA, de 01 de Janeiro de 2023 à 30 de Junho de 2023, para
realizar Afastamento para curso de Pós-Doutorado em Pós-Doutorado em Matemática na
instituição Georgia State University, em Atlanta/Estados Unidos, com ônus para
CNPq(Bolsa) 01/01/2023 - 30/06/2023; com ônus para CNPq(Passagens) 01/01/2023 -
30/06/2023; (Processo Nº 23081.132408/2022-14).
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 225, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
DISPENSAR GUILHERME LUIZ DOTTO, Matrícula SIAPE 2064531, Professor de 3º
Grau do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do exercício da Função Gratificada de
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Química, Código FCC.088,
para o qual foi designado pela Portaria de Pessoal 032/2021, DE 29/03/2021.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIA Nº 4.953, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Declarar vago o cargo de Professor Associado (D), Referência 4, Regime de
Dedicação Exclusiva, Matrícula SIAPE nº 1137589, decorrente do falecimento da servidora
IEDA
MARIA
LONGO
MAUGERI,
ocorrido
em
23/09/2022
(Processo
SEI
nº.
23089.036012/2022-69).
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
Nº 3.024 - Dispensar EDUARDO FONTANA - Professor do Magistério Superior, da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa de Pós-
Graduação Stricto Sensu em Geologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação/UFVJM,
a partir de 29 de novembro de 2022.
Nº 3.026 - Designar EDUARDO FONTANA - Professor do Magistério Superior, para exercer
a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, como Coordenador do Programa
de Pós-Graduação Stricto Sensu em Geologia da Pró-Reitoria de Pesquisa e Pós-
Graduação/UFVJM, a partir de 29 de novembro de 2022.
JANIR ALVES SOARES
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA-SEI Nº 239, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 204, de 06 de
fevereiro de 2020, publicada no Diário Oficial da União em 07 de fevereiro de 2020, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
JOSÉ VALBER LIMA MENESES, matrícula Siape nº 116****, servidor público ocupante do
cargo de Superintendente do Hospital Universitário Professor Edgard Santos, da
Universidade Federal da Bahia (Hupes-UFBA), da Rede Ebserh, no período de 30 de
novembro a 04 de dezembro de 2022, incluindo o trânsito, para participar do 1º Congresso
Latinoamericano
de
Medicina
Regenerativa,
em
Santiago,
Chile.
(Processo
nº
23534.018332/2022-31)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
OSWALDO DE JESUS FERREIRA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
PORTARIA Nº 259, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE
NÍVEL SUPERIOR, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. pelo art. 33,
inciso IX do Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, com
fundamento na Norma Complementar nº 05/IN01/DSIC/GSIPR; na Norma Complementar nº
08/IN01/DSIC/GSIPR;
na
Norma
Complementar nº
20/IN01/DSIC/GSIPR;
na
Norma
Complementar nº 21/IN01/DSIC/GSIPR; no Decreto nº 9.637, de 26 de dezembro de 2018;
na Política de Segurança da Informação e Comunicações - PoSIC da CAPES, instituída pela
Portaria GAB nº 199, de 29 de agosto de 2019; na Instrução Normativa nº 1, de 27 de maio
de 2020, alterada pela Instrução Normativa GSI/PR nº 2, de 24 de julho de 2020; na
Instrução Normativa GSI/PR Nº 3, DE 28 DE MAIO DE 2021; no Decreto nº 10.748, de 16
de julho de 2021; e demais informações que constam do processo n° 23038.008017/2022-
05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor FRANCISCO ARAÚJO DE ALMEIDA NETO, Matrícula
SIAPE nº 16770903, como Gestor de Segurança da Informação e Comunicação, no âmbito
desta Fundação, e o servidor TÚLIO CÉSAR DE ARAÚJO PORTO, Matrícula SIAPE nº
1627609, como seu substituto.
Art. 2º São atribuições do Gestor de Segurança da Informação e Comunicação
da CAPES:
I - coordenar o Comitê de Segurança da Informação e Comunicações - CSIC da
C A P ES ;
II - coordenar a elaboração e as revisões da Política de Segurança da
Informação e Comunicação - PoSIC da CAPES e das normas internas de Segurança da
Informação e Comunicação - SIC da Fundação, observadas as normas afins exaradas pelo
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República - GSI/PR;
III - assessorar, em conjunto com a Diretoria de Tecnologia da Informação - DTI,
a Presidência da CAPES na implementação da PoSIC;
IV - estimular ações de capacitação e de profissionalização de recursos
humanos em temas relacionados à segurança da informação;
V - promover a divulgação da PoSIC e das normas internas de SIC da CAPES a
todos os servidores, usuários e prestadores de serviços que trabalham na Fundação;
VI - incentivar estudos de novas tecnologias, bem como seus eventuais
impactos relacionados à SIC;
VII - propor recursos necessários às ações de SIC;
VIII - acompanhar os trabalhos da Equipe de Tratamento e Resposta a
Incidentes Cibernéticos;
IX - prover os meios necessários para a capacitação e o aperfeiçoamento
técnico dos membros da Equipe de Prevenção, Tratamento e Resposta a Incidentes
Cibernéticos;
X - coordenar a instituição, implementação e manutenção da infraestrutura
necessária para
a Equipe
de Prevenção,
Tratamento e
Resposta a
Incidentes
Cibernéticos;
XI - verificar os resultados dos trabalhos de auditoria sobre a gestão da SIC;
XII - acompanhar a aplicação de ações corretivas e administrativas cabíveis nos
casos de violação da SIC;
XIII - manter contato direto com o Departamento de Segurança da Informação
- DSI do GSI/PR em assuntos relativos à SIC;
XIV - coordenar o processo de mapeamento de ativos de informação da CAPES,
bem como designar um agente responsável pela gestão dos ativos de informação, dentre
os servidores da Fundação;
XV - aprovar o relatório de identificação, análise e avaliação dos riscos de
SIC;
XVI - coordenar a gestão de riscos de SIC;
XVII - designar o agente responsável pela gestão de riscos de SIC, dentre os
servidores da CAPES;
XVIII - aprovar o plano de gestão de riscos de SIC;
XIX - aprovar o relatório de identificação, análise e avaliação dos riscos de SIC
e encaminhá-lo à Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XX - aprovar o relatório de tratamento de riscos de SIC;
XXI - propor medidas preventivas à Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XXII - coordenar o processo de gestão de continuidade de negócios em SIC na
CAPES, bem como designar um agente responsável pela referida gestão, dentre os
servidores da Fundação;
XXIII - coordenar a gestão de mudanças nos aspectos de SIC;
XXIV - designar o agente responsável pela gestão de mudança de SIC, dentre os
servidores da CAPES;
XXV - analisar e encaminhar, por meio da DTI, o documento de avaliação e
aprovação de mudança relacionada à SIC, para apreciação da Presidência da CAPES, à qual
cabe a decisão de aprovar ou indeferir a mudança;
XXVI - proporcionar a interação constante entre as equipes de gestão de
mudanças em aspectos de SIC, de gestão de riscos de SIC e de gestão de continuidade de
negócios em SIC;
XXVII - coordenar a avaliação de conformidade nos aspectos relativos à SIC;
XXVIII - designar, dentre os servidores da CAPES, um ou mais agentes
responsáveis pela avaliação de conformidade, de acordo com os aspectos relativos à SIC,
não podendo ser nenhum dos membros da equipe de gestão de SIC da Fundação;
XXIX - fornecer, ao(s) agente(s) responsável(is) pela avaliação de conformidade,
todas as informações necessárias ao processo de gestão de conformidade nos aspectos de
SIC;
XXX - analisar o relatório de avaliação de conformidade e encaminhá-lo para
apreciação e aprovação da Presidência da CAPES, por meio da DTI;
XXXI - adotar as medidas necessárias para atender às recomendações do
relatório de avaliação de conformidade aprovado pela Presidência da CAPES; e
XXXII - exercer outras responsabilidades que lhe forem atribuídas em seu
campo de atuação ou em normas específicas.
Art. 3° Fica revogada a Portaria GAB nº 167, de 15 de agosto de 2022.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor em 2 de janeiro de 2022.
CLAUDIA MANSANI QUEDA DE TOLEDO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.134133/2022-10, resolve:
Nº 1.539 - Dispensar, a partir de 30/10/2022, o servidor Sérgio da Costa Ferreira da função de
Coordenador de Programação Orçamentário da Diretoria de Orçamento do DPO (FG - 0 1 ) .
Nº 1.540 - Designar o servidor Olavo Nery Coimbra Benevello Filho para exercer a função de
Coordenador de Programação Orçamentário da Diretoria de Orçamento do DPO (FG - 0 1 ) .
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.132679/2022-36, resolve:
Nº 1.541 - Dispensar, a partir de 31/10/2022, o servidor Renan Freitas da Silva da função de
Coordenador de Análise Técnica e Acompanhamento das Ações de Extensão do DEX (FG-01).
Nº 1.542 - Designar o servidor Emerson Ferreira Alves para exercer a função de Coordenador
de Análise Técnica e Acompanhamento das Ações de Extensão do DEX (FG-01).
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.112843/2022-99, resolve:
Nº 1.543 - Nomear a servidora Betânia Moraes Goudinho de Sousa para substituir o
Auditor-Chefe (CD-03) durante o período de férias regulamentares, de 10 a 24/10/2022, do
titular Abimael de Jesus Barros Costa.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições e
considerando o constante no Processo nº 23106.124774/2022-66, resolve:
Nº 1.544 - Nomear a servidora Cristineide Leandro França para substituir a Diretora de
Atenção à Saúde da Comunidade Universitária do DAC (CD-04) durante o período de férias
regulamentares, de 18 a 21/10/2022, da titular Larissa Polejack Brambatti.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
DESPACHOS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 1º da Portaria/MEC n. 404/2009, publicada no DOU de 07/05/2009,
considerando a legislação pertinente, autoriza o afastamento a seguir:
GENAINA NUNES RODRIGUES, Professora do Magistério Superior, na
Universidade de Brasília, no período de 01/04/2023 a 30/06/2023 (incluindo trânsito), para
realizar estudo/pesquisa, na Alemanha, com ônus limitado p/ UnB e Bolsa CAPES / A l e x a n d e r
von Humboldt Stiftung, conforme Proc. Eletrônico 23106.084694/2022-61.
MÁRCIA CRISTINA FREIRE DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1751577, ocupante do
cargo de Secretário Executivo, para participar do "EIDE XVI Encuentro Iberoamericado de
Educación", no Campus Antonio Varas - UNAB, em Santiago, Chile, no período de 29/11 a
04/12/2022, incluindo trânsito, com ônus limitado, conforme processo SEI nº
23106.134507/2022-05.
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