DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 1.250, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, O REITOR DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e: considerando o disposto na Lei
8.112, de 11/12/1990; considerando o disposto no Decreto nº 9.991, de 28/08/2019;
considerando o disposto na Resolução n° 28 de 04/10/2021 do Conselho Universitário da
Universidade Federal de Sergipe; considerando o disposto na Instrução Normativa SGP-
ENAP/SEDGG/ME nº 21, de 01/02/2021; considerando o que consta no processo nº
23113.041234/2022-05, resolve:
Art. 1o - Retificar a portaria nº 1069, de 17/12/2021, publicada no Diário Oficial
da União, nº 194, página nº 33, de 11/10/2022, que autorizou o afastamento do país do
servidor CICERO CUNHA BEZERRA, Professor Titular, 01, matrícula SIAPE nº 1274631, lotado
no Departamento de Filosofia do Centro de Educação e Ciência Humana, para cursar pós-
doutorado pelo período de 28/11/2022 a 27/11/2023, na Universidade de Sevilha, na
cidade de Sevilha, Espanha, com ônus limitado para a UFS. Onde se lê: "de 28/11/2022 a
27/11/2023", leia-se: "07/01/2023 a 07/01/2024", ficando ratificados os demais termos.
Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no
Diário Oficial da União.
VALTER JOVINIANO DE SANTANA FILHO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS
PORTARIA GAB/UFT Nº 1.469, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, designado
pelo Decreto Presidencial de 10 de setembro de 2021, publicado no DOU Nº 173, de 13 de
setembro de 2021, seção 2, pág. 01, resolve:
Art. 1º - Designar os servidores abaixo relacionados para compor a Equipe de
Planejamento de Contratação, com vistas à Contratação (EPC) para Renovação da Target
GedWEB:
I - Priscila da Silva Oliveira, SIAPE nº 2069363, Integrante Requisitante;
II - Olivia Tozzi Bittencourt, SIAPE nº 1741839, Integrante Técnico;
III - Edson de Sousa Oliveira, SIAPE nº 1524484, Integrante Administrativo.
Art. 2º - As atribuições da Equipe de Planejamento da Contratação constam na
Instrução Normativa n° 1, de 4 de abril de 2019.
Art.3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e terá vigência
até a destituição automática da Equipe de Planejamento da Contratação, a ocorrer quando
da assinatura do termo de contrato ou instrumento congênere, nos termos do art. 62 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993."
LUIS EDUARDO BOVOLATO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO
F R A N C I S CO
PORTARIA Nº 836, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor Pro Tempore da Fundação Universidade Federal do Vale do São
Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria/MEC nº 384 de
09 de abril de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº 70 de 13 de abril de 2020,
considerando o constante do Processo nº 23402.035305/2022-29 e tendo em vista a Nota
Técnica nº 113/2022-PROGEPE-DNSP, resolve:
I - AUTORIZAR, pelo período de 03/12/2022 a 03/12/2023, o afastamento na
jornada de 40 horas semanais de trabalho, da servidora JAQUELINE SILVA DE SOUZA ,
Bibliotecária - Documentalista, matrícula SIAPE nº 1914037, do quadro de pessoal desta
Universidade, para cursar Doutorado em Ciência da Informação, na Universidade de
Coimbra, Portugal, nos termos do Artigo 96-A da Lei nº 8.112/90.
II - A presente concessão fica condicionada ao compromisso de, ao seu retorno,
a servidora permanecer, obrigatoriamente, neste Órgão, por tempo igual ao do seu
afastamento, incluídas as prorrogações, sob pena de indenização de todas as despesas.
ROBERTO JEFFERSON BEZERRA DO NASCIMENTO
Vice-Reitor Pro Tempore
em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o disposto no art. 22, §§ 2º e 3º, da Instrução Normativa ME nº
2, de 27/08/2019, e o que consta do Processo SEI 23114.907867/2022-20, resolve:
Nº 912 - tornar sem efeito a Portaria nº 902/2022, de 23/11/2022, publicada no DOU de
24/11/2022, Seção 2, p. 33, que trata da nomeação da candidata AIDA BRANDÃO LEAL ,
habilitada no concurso público para o cargo de Assistente Social, regido pelo Edital nº
01/2021, com homologação publicada no DOU de 13/06/2022, tendo em vista solicitação
de reclassificação no certame.
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 23/05/2019, publicado no Diário Oficial da União de
24/05/2019, considerando o que consta do Processo SEI 23114.922448/2022-18, resolve
Nº 913 - 1. conceder à viúva HELENA FELIPE MOREIRA uma cota de pensão civil instituída
pelo aposentado WALTER LOPES MOREIRA, matrículas 1168-1/UFV e 0427241-5/Siape, em
razão de seu falecimento ocorrido em 17 de novembro de 2022, por força do disposto nos
arts. 23, §1º, e 24 da EC nº 103/2019 e dos arts. 215, 217, I, e 218 da Lei nº 8.112/1990,
com redação dada pela Lei nº 13.135/2015;
2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 17 de novembro de
2022.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA Nº 1.035, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.004046/2022-9, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora HELENA
CUNHA DE UZEDA, ocupante do cargo de Professor Associado, CPF nº ***.927.647-**,
matrícula Siape nº 15**831, no período de 06 a 11 de novembro de 2022, incluindo
trânsito, para participar do XXI Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em
Ciência da Informação - ENANCIB, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.036, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº23102.004131/2022-37, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus PROAP da servidora JULIA
NOLASCO LEITÃO DE MORAES, ocupante do cargo de Professor Adjunto, CPF nº
***.811.527-**, matrícula Siape nº 39**21, no período de 06 a 11 de novembro de
2022, incluindo trânsito, para participar da XXII Encontro Nacional de Pesquisa e Pós-
Graduação em Ciência da Informação, em Porto Alegre/RS.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria retroagem a 06 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.093, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.003547/2022-38, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus (somente inscrição) da servidora
THAIS FERREIRA GARCIA, matrícula SIAPE nº 17***61, CPF nº 177.***.***-83, ocupante
do cargo de Fonoaudióloga, lotada no Serviço de Otorrinolaringologia HUGG, no
período de 16 a 18 de novembro de 2022, para participar do 3º Congresso Mame
Bem, em Belo Horizone, MG.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 16 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
PORTARIA Nº 1.094, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do
Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 223, de 19 de maio de 2022,
usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 276, de 15 de abril
de 2016, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos
do processo nº 23102.003642/2022-31, resolve:
Art. 1º - Autorizar o afastamento com ônus (somente inscrição) da servidora
CAROLINA DOS SANTOS BATISTA MORAIS INNECCO, matrícula SIAPE nº 24***34, CPF nº
130.***.***-24, ocupante do cargo de Fonoaudióloga, lotada no Serviço de
Otorrinolaringologia do HUGG, no período de 16 a 18 de novembro de 2022, para
participar do 3º Congresso Mame Bem, em Belo Horizone, MG.
Art. 2º - Os efeitos desta portaria retroagem a 16 de novembro de 2022,
quando iniciou o afastamento.
LUANA AZEVEDO DE AQUINO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
Sidnei Gonçalves da Silva, Professor do Magistério Superior, no período de
04/12/2022 a 21/12/2022, para participar de Missão de Trabalho no Exterior a ser
realizada na Universidad de Granada, em Granada/Espanha, trânsito incluso, com ônus ao
Programa UFU-CAPES/PrInt,
conforme a documentação
constante no
processo nº
23117.083825/2022-63.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, TORNA SEM
EFEITO o afastamento do país da servidora Mara Lucia Leal, publicado na edição 173, Seção
2, página 37 de 12 de setembro de 2022. Processo 23117.061267/2022-85.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Uberlândia, no
uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria n° 095, de 05 de janeiro de 2017,
publicada no Diário Oficial da União de 09 de janeiro de 2017, resolve:
Nº 5.813 - Art. 1º - Alterar Portaria Nº 2076, de 12 de maio de 2022, publicada no Diário
Oficial da União de 16 de maio de 2022, seção 2, página 45.
Onde-se lê: Conceder pensão vitalícia a Silvanira Paraguai de Souza Pantaleon
Dionisio e Miriam Hanieh Pantaleon Paraguai, com fundamento nos artigos 215 e 217,
inciso I e art. 222 inciso I e VII "b" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC
103/2019, viúva e filha de Carlos Ramon Pantaleon Dionisio, falecido em 16 de janeiro de
2021, ativo no cargo de Professor do Magistério Superior - Doutorado - Dedicação
Exclusiva.
Leia-se: Conceder pensão vitalícia e temporária a Silvanira Paraguai de Souza
Pantaleon Dionisio, Miriam Hanieh Pantaleon Paraguai e Thuany Tayna Pantaleon Paraguai,
com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, IV "a" e art. 222 inciso I e VII "b" item 6
da Lei 8.112/90, e artigos 23 e 24 da EC 103/2019, viúva e filhas de Carlos Ramon
Pantaleon Dionisio, falecido em 16 de janeiro de 2021, ativo no cargo de Professor do
Magistério Superior - Doutorado - Dedicação Exclusiva. ( processo nº 23117.003601/2021-
03)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, revogadas as disposições em
contrário.
Nº 5.834 - Art. 1º - Conceder pensão a Celso Martins de Oliveira, com fundamento nos
artigos 215 e 217, inciso I e art. 222 inciso I e VII "c" item 6 da Lei 8.112/90, e artigos 23
e 24 da EC 103/2019, viúvo de Elsa Guimarães Oliveira, falecida em 27 de outubro de
2022, aposentada no cargo de Professor Titular - Especialização - Dedicação Exclusiva.
(processo nº 23117.087382/2022-80)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 27/10/2022, revogadas as disposições em contrário.
MARCIO MAGNO COSTA
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