DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Infraestrutura
AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 720, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, considerando o que
consta do processo nº 00058.067307/2022-49, resolve:
DESIGNAR RENATA LOPES GUILHERMINO GROSSI, matrícula SIAPE nº 1650746,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo em Comissão de Gerente de
Articulação e Planejamento Institucional, código CGE III, da Superintendência de
Planejamento Institucional desta Agência, no período de 4 a 13 de dezembro de 2022, em
virtude de vacância do cargo e afastamento e da substituta previamente designada.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 722, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso da atribuição que lhe
confere o art. 1º, inciso V, da Portaria nº 3.319, de 24 de outubro de 2018, tendo em vista
o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando o que
consta do Processo nº 00058.068160/2022-12, resolve:
DESIGNAR MARIANA FERREIRA LIMA DE AGUIAR, matrícula SIAPE nº 2346376,
para exercer o encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Técnico de
Coordenador de Monitoramento de Infraestrutura, código CCT III, na Gerência Técnica de
Acompanhamento de Infraestrutura e Qualidade de Serviços, da Gerência de Investimentos
e Obras e Qualidade de Serviços, da Superintendência de Regulação Econômica de
Aeroportos desta Agência, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo, convalidando os atos legais praticados a contar de 16 de
novembro de 2022.
MARIANA BOABAID DALCANALE ROSA
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA SANTOS DE SÁ E BENEVI D ES ,
matrícula SIAPE nº 1762778, ocupante de cargo comissionado código CGE II, Especialista
em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação "Executive
Program in Management", promovido pela Columbia Business School, em Nova York - EUA,
no período de 25 de fevereiro a 5 de março de 2023 e no período de 20 a 28 de maio de
2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.061962/2022-93.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL - ANAC, no
uso das atribuições que lhe conferem o art. 16 da Lei nº 11.182, de 27 de setembro de
2005, e o art. 35, inciso VI, do Anexo I do Decreto nº 5.731, de 20 de março de 2006,
resolve autorizar o afastamento do país da servidora VANESSA DOS SANTOS JANUARIO
MACHADO, matrícula SIAPE nº 2438685, ocupante de cargo comissionado código CGE IV,
Especialista em Regulação de Aviação Civil, a fim de participar do evento de capacitação
"Executive Program in Management", promovido pela Columbia Business School, em Nova
York - EUA, no período de 25 de fevereiro a 5 de março de 2023 e no período de 20 a 28
de maio de 2023, inclusive trânsito, com ônus. Processo nº 00058.061962/2022-93.
JULIANO ALCANTARA NOMAN
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES
DIRETORIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 6.623, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das suas atribuições regimentais e da
competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 3.661, de 29 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União, de 06 de julho de 2022, bem como o constante no
processo nº 50618.001559/2022-91, resolve:
Art. 1º Reconduzir como pregoeiros, no âmbito da Superintendência Regional
do DNIT no Estado do Piauí, os servidores: PATRÍCIA GOMES DE SOUSA, matrículas DNIT nº
4913 e SIAPE nº 2063310; PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO, matrículas DNIT nº 4908 e SIAPE
nº 1935698 e SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matrículas DNIT nº 5422 e SIAPE nº
21157114.
Art. 2º Designar para a composição da equipe de apoio aos pregoeiros, os
servidores: SAMYA STEFÂNIA RODRIGUES LIMA, matrículas DNIT nº 5422 e SIAPE nº
21157114; DUANNE EMANOEL LEAL GUIMARÃES, matrículas DNIT nº 4670 e SIAPE nº
1745123 e KÁSSIA GABRIELLE FONTENELE ARAÚJO, matrículas DNIT nº 4822 e SIAPE nº
2061462.
Art. 3º Reconduzir para equipe de apoio ao pregoeiro: ANDRÉ LUÍS DE
ALBUQUERQUE FERREIRA, matrículas DNIT nº 4079 e SIAPE nº 1788502; ANTONIO
RICHARD FERNANDES FRANÇA, matrículas DNIT nº 4020 e SIAPE nº 1742551; LILIANE
PEREIRA REBELO FERNANDES, matrículas DNIT nº 4210 e SIAPE nº 1892300; MARCELO
LIMA VERDE CAVALCANTE, matrículas DNIT nº 4208 e SIAPE nº 1891796; MARIVALDO
BATISTA DE OLIVEIRA, matrículas DNIT nº 3233 e SIAPE nº 1546825; VICTOR CARVALHO
MAIA, matrículas DNIT nº 5786 e SIAPE nº 1988016; PATRÍCIA GOMES DE SOUSA,
matrículas DNIT nº 4913 e SIAPE nº 2063310; PEDRO RIBEIRO SOARES FILHO, matrículas
DNIT nº 4908 e SIAPE nº 1935698; TAILÂNDIA MELO DE ALENCAR MAIA, matrículas DNIT
nº 3228 e SIAPE nº 1546844 e EVANDO VAZ LUSTOSA, matrículas DNIT nº 5610 e SIAPE nº
1492133.
Art. 4º Para os fins previstos na Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002,
publicada no DOU de 18 de julho de 2002, a autoridade imediatamente superior aos
pregoeiros é o Superintendente Regional do Estado do Piauí.
Art. 5º As designações e reconduções de que tratam os artigos 1° ao 3º têm
validade até o dia 31 de março de 2023 a contar da publicação desta portaria, admitidas
reconduções, sendo permitida a revogação da designação a qualquer tempo, conforme
prescrito no § 2° do art. 16 do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019.
Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
PORTARIA Nº 6.589, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR EXECUTIVO - SUBSTITUTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE
INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT, no uso das atribuições que lhe foram
delegadas pela Portaria DNIT n.º 3.661, de 29 de junho de 2022, e considerando o disposto
no artigo 29 do Decreto n.º 10.835, de 14 de outubro de 2021, no art. 93 da Lei n.º 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, na Portaria SEDGG/ME n.º 6.066, de 11 de julho de 2022, e
demais informações que constam do Processo SEI n.º 50600.047583/2022-65, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do servidor PAULO
ANGELO ALVES RESENDE, Siape n.º 1423502, ocupante do cargo de Analista Administrativo,
pertencente ao quadro de pessoal deste Departamento Nacional de Infraestrutura de
Transportes, para exercer suas atividades na Diretoria de Recursos Logísticos da
Presidência da República.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º Cumpre à Presidência da República comunicar a frequência do servidor
requisitado, mensalmente, ao DNIT.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta portaria caso o servidor não se
apresente à entidade requisitante no prazo de trinta dias a contar de sua publicação.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
EUCLIDES BANDEIRA DE SOUZA NETO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 6.603, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DO
DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES, usando a competência
que lhe foi delegada pela Portaria DG nº 931, de 30 de maio de 2016, publicada no Diário
Oficial da União de 1º de junho de 2016, e tendo em vista o constante do processo nº
50610.003481/2015-90, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor Carlos Brasil dos Santos Gay,
matrículas DNIT
nº2759.6 e SIAPE nº
0857052, ocupante do cargo
de Agente
Administrativo, Classe "S" Padrão III, pertencente ao Plano Especial de Cargos desta
Autarquia, lotada na Superintendência Regional no Estado do Rio Grande do Sul, de acordo
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, com paridade e proventos integrais,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com opção pela
incorporação da gratificação de desempenho consoante na Lei 13.371 de 14 de dezembro
de 2016.
HIRATAN PIMHEIRO DA SILVA
VALEC - ENGENHARIA, CONSTRUÇÕES E FERROVIAS S.A.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 151, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente Substituto da Infra S.A., no uso da atribuição que lhe foi
conferida pelo inciso V do art. 52 do Estatuto Social, aprovado pela Assembleia Geral
Extraordinária realizada em 30 de setembro de 2022, considerando o disposto no Decreto
nº 10.835, de 14/10/2021, Portaria do Ministério da Economia nº 357, de 19/09/2019, e
Processo SEI nº 50050.001058/2022-77, resolve:
Art. 1º Autorizar a cessão do empregado ROBERTO OMENA BARBOSA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 2060610, ocupante do cargo de Engenheiro, pertencente ao quadro de
pessoal desta Infra S.A., para exercer o Cargo Comissionado Técnico de Coordenador -
código CCT V, equivalente ao DAS-5, na Agência Nacional de Transportes Terrestres -
ANTT.
Art. 2º O ônus pela remuneração compete à Infra S.A, nos termos do art. 19,
do Decreto nº 10.835/2021.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado público,
mensalmente, à empresa cedente, até o 5º dia útil do mês subsequente.
Art. 4º O empregado deverá se apresentar no órgão cessionário na data da
publicação desta portaria.
Art. 5º O órgão cessionário deverá efetivar a apresentação do empregado à sua
empresa de origem ao término da cessão.
Art. 6º Fica revogada a Portaria VALEC n° 353, de 07 de junho de 2019.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRO REICHERT
EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 329, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO, no uso da competência que lhe foi delegada
pelo Ato Administrativo n° SEDE-AAD-2022/01536, de 09 de junho de 2022, com
fundamento no artigo 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Efetivar, por tempo indeterminado, a requisição do empregado público
DANILO DOURADO COSTA matrícula nº 11767-28, pertencente ao quadro de pessoal da
Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, para a Advocacia-Geral da
União - AGU.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Art. 3º Cumpre ao cessionário comunicar a frequência do empregado,
mensalmente, ao órgão ou entidade cedente.
Art. 4º O empregado público deverá apresentar-se imediatamente ao órgão
cedente, quando do seu retorno, observado o disposto no parágrafo único do artigo 11 do
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021.
Art. 5º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o empregado público
não se apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 6º Cabe a Advocacia-Geral da União - AGU assegurar que o empregado
colocado a sua disposição não exercerá atividades que não correspondam às suas
atribuições na entidade de origem, de forma a não ocorrer desvio de função.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MAURO MARTINS MACHADO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
POLÍCIA FEDERAL
PORTARIAS DG/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das competências que lhe
foram atribuídas nos incisos IV e X do Artigo 36 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria nº 155, de 27 de setembro de 2018, do Excelentíssimo Senhor
Ministro de Estado da Segurança Pública, publicada no DOU nº 200, de 17 de outubro de
2018, e subdelegadas no art. 7º, XXVIII e XXX, da Portaria nº 1411, de 25 de novembro de
2021, da Secretaria Executiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública, publicada no
DOU nº 221-A, de 25 de novembro de 2021; resolve:
Nº 16.847 - Dispensar o Delegado de Polícia Federal JOAO VITOR RESENDE OSINSKI,
matrícula PF nº 22.008, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de Polícia
Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05.
Nº 16.848 - Designar o Delegado de Polícia Federal MARCELO RODRIGUES DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 20.338, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Polícia Federal em Corumbá/MS, código FCE 1.05.
MARCIO NUNES DE OLIVEIRA

                            

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