DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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22
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 20.534, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018; considerando a decisão judicial proferida nos autos do Processo nº
1072869-26.2021.4.01.3400 - 1ª Vara Federal Cível da SJDF, e o que consta no Processo SEI
nº 00410.144782/2021-07, resolve:
Nomear BEATRIZ LISBOA VERAS para exercer o cargo efetivo de Agente de
Polícia Federal, Terceira Classe da Carreira Policial Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, criada pelo Decreto-Lei nº 2.251 de 26/2/1985, reorganizada pela Lei nº
9.266/1996 e alterações posteriores, em virtude do concurso público instituído pelo Edital
nº 01/2021 - DGP/PF, mediante conclusão do LIX Curso de Formação Profissional de Agente
de Polícia Federal, de acordo com o art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/90, sob o
código de vaga nº 718722.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.536, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso da
competência que lhe foi atribuída pelo inciso XIV, do Artigo 43, do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27 de setembro de 2018, publicada
no Diário Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, seção 1, página 51, considerando as
informações constantes do Processo Administrativo nº 08200.003325/2022-13, resolve:
READAPTAR o servidor JOÃO BATISTA BRITO DO NASCIMENTO, matrículas PF
14.590 e SIAPE 1452272, ocupante do cargo de Agente de Telecomunicações e Eletricidade,
Classe C, Padrão I, para o cargo de Agente Administrativo, Classe C, Padrão I, nos termos
do art. 24, § 2º, da Lei nº 8.112, de 1990.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.537, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08504.005685/2022-35, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com integralidade e paridade, a CARLOS
HENRIQUE SANTOS ROSA, matrículas PF nº 2.431065 e SIAPE nº 0176887, ocupante do
cargo de Escrivão de Polícia Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da Polícia
Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com redação
dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o disposto
no art. 38 da Lei nº 4.878/1965, c/c o art. 3º, caput, da Emenda Constitucional nº
103/2019 e com o Parecer AGU N.º JL -04, publicado no DOU nº 114-A, de 17/06/2020,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.539, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.024482/2022-62, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MARIA VILMA FONTENELE DE CARVALHO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor OSVALDO MARQUES DE CARVALHO, ocupante do
cargo de Agente de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175098, do quadro
de pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade, em 24 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 24 de outubro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08460.002538/2022-67;
resolve:
Nº 20.453 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal ADRIANA MARINHO CARDOSO,
matrícula PF nº 9.874, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.01.
Nº 20.454 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal MARCIO PEREIRA DE ALMEIDA,
matrícula PF nº 10.574, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DELEMIG/DREX/SR/PF/RJ, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.497, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010482/2022-17;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal THIAGO PEREIRA MONTEIRO, matrícula
PF nº 23.468, para a função de Chefe do Núcleo Regional de Repressão aos Crimes
Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08485.006936/2022-74;
resolve:
Nº 20.520 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal KALYANNE FERNANDES DE MOURA, matrícula
PF nº 23.404, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.521 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO ALVES PAIVA, matrícula PF
nº 22.413, da função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.522 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ANDRE DE CARVALHO FERREIRA,
matrícula PF nº 23.399, para a função de Chefe do Núcleo Administrativo/DPF/ P AC / R R ,
código FCE 1.01.
Nº 20.523 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal LENIN SALES, matrícula PF nº 22.796,
para a função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.524 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal ALLAN DA COSTA CARDOSO DOS REIS,
matrícula PF nº 23.624, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Cartório/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
Nº 20.525 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal GABRIEL MARQUES VIVANCO SILVA ,
matrícula PF nº 23.730, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
Administrativo/DPF/PAC/RR, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010484/2022-06;
resolve:
Nº 20.502 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGAD O,
matrícula PF nº 14.136, da função de Chefe da Delegacia de Defesa Social e
Institucional/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
Nº 20.503 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal FABIO SANDRO PESSOA PEGAD O,
matrícula PF nº 14.136, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo Regional de
Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
Nº 20.504 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LETICIA PRADO DA SILVA CAVA LC A N T I
DE HOLANDA, matrícula PF nº 23.543, para a função de Chefe da Delegacia de Defesa
Social e Institucional/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.02.
Nº 20.505 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal LETICIA PRADO DA SILVA CAVALCANTI DE
HOLANDA, matrícula PF nº 23.543, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo Regional de Repressão aos Crimes Cibernéticos/DRCOR/SR/PF/AM, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08335.009536/2022-34;
resolve:
Nº 20.553 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS MARQUES DE SA VILELA,
matrícula PF nº 19.217, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
Nº 20.554 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal GLAUBER FONSECA DE CARVALHO
ARAUJO, matrícula PF nº 19.092, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a
Drogas/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
Nº 20.555 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal GLAUBER FONSECA DE CARVALHO
ARAUJO, matrícula PF nº 19.092, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia
de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
Nº 20.556 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal LUCAS MARQUES DE SA VILELA,
matrícula PF nº 19.217, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da
Delegacia de Repressão a Drogas/DRCOR/SR/PF/MS, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 19.804-DGP/PF, publicada no DOU nº 178, de 19/09/2022, na
seguinte parte:
Onde se lê: "PORTARIA DGP/PF Nº 19.804, DE 19 DE SETEMBRO DE 2022."
Leia-se: "PORTARIA DGP/PF Nº 19.804, DE 08 DE SETEMBRO DE 2022."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria DGP/PF Nº 20.280, publicada no DOU nº 210, de 07/11/2022 na
seguinte parte:
Onde se lê:
"Nº 20.280 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE
PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Controle de Serviços e Produtos/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02."
Leia-se:
"Nº 20.280 DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE
PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, para exercer o encargo de Substituto Eventual do
Chefe da Delegacia de Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20.351-DGP/PF, de 04/11/2022, publicada no DOU nº 214, de
11/11/2022, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Serviços e Produtos/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02."
Leia-se:
"DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADOLPHO HUGO DE ALBUQUERQUE
PEREIRA, matrícula PF nº 20.745, para a função de Chefe da Delegacia de Controle de
Segurança Privada/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02."
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 20.380-DGP/PF, de 08/11/2022, publicada no DOU nº
214, de 11/11/2022, na seguinte parte:
Onde se lê:
"DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE
PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe da Delegacia de
Controle de Serviços e Produtos/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02, a partir de
07/11/2022."
Leia-se:
"DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal CELSO ANTONIO VIEIRA DE
PAIVA JUNIOR, matrícula PF nº 22.147, da função de Chefe da Delegacia de
Controle de Segurança Privada/DREX/SR/PF/RR, código FCE 1.02, a partir de
07/11/2022."