DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIA Nº 3.032, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, e o contido no Processo nº 08669.020656/2022-11, resolve:
Art. 1º Designar MAURICIO PEPINO DA SILVA, matrícula Siape nº 1398685,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Comando de Operações Especializadas - Centro-Oeste, código FCE
1.05, da Diretoria de Operações, da Polícia Rodoviária Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DA POLÍCIA RODOVIÁRIA
FEDERAL, usando das atribuições conferidas pelo art. 54, Anexo I. do Decreto nº 11.103, de
24 de junho de 2022, alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 50014, de 21 de dezembro de 2021, do Diretor-Geral
da Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 22 de
dezembro de 2021, resolve:
Nº 1.898 - Designar TATIANA ULISSES DE CARVALHO BORGES, matrícula Siape nº 1480665,
Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de
Chefe do Setor Nacional de Documentação, código FCE 1.02, da Divisão de Gestão
Documental Eletrônica, da Coordenação-Geral de Logística, da Diretoria de Administração e
Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 1.899 - Dispensar CASSIUS GUIMARÃES BARCELLOS, matrícula Siape nº 1466005, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe do Núcleo de
Inteligência Policial, código FCE 1.01, da Delegacia em Recife/PE, da Superintendência da
Polícia Rodoviária Federal em Pernambuco.
Nº 1.900 - Designar RAFAEL SANTOS SILVA BEZERRA, matrícula Siape nº 1970515, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe do
Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações, da
Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Nº 1.901 - Dispensar RAFAEL SANTOS SILVA BEZERRA, matrícula Siape nº 1970515, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, do encargo de substituto do Chefe
do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do Serviço de Operações,
da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe.
Designar LEONARDO LEITE LISBOA, matrícula Siape nº 2312793, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer o encargo de
substituto do Chefe do Núcleo de Comando de Operações Especiais, código FCE 1.01, do
Serviço de Operações, da Superintendência da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe, em
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância da função.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MELINA MACHADO MYNSSEN GUILHERME
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07
de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990,
resolve:
Nº 845 - Art. 1° Designar RODRIGO SILVEIRA ANJOS, matrícula n° 1954401, para exercer o
encargo de substituto do Coordenador-Geral de Promoção dos Direitos Sociais, código CCE
1.13, da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no
período de 21 de novembro de 2022 a 15 de dezembro de 2022, em decorrência do
afastamento regulamentar do titular.
Art. 2º Convalidar os atos praticados no período de 21 de novembro de 2022
até a data de publicação desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 846 - Designar LEANDRO RIBEIRO DO AMARAL, matrícula n° 3012168, para exercer o
encargo de substituto do Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional de Manaus-AM, no período de 01 a 23
de dezembro de 2022, em decorrência de férias do titular e afastamento regulamentar do
substituto eventual.
MARCELO AUGUSTO XAVIER DA SILVA
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Nº 3.398 - Designar MAILA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS SOUSA, matrícula SIAPE n.
3314693, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do
Núcleo de Logística, código FCE 1.01, da Coordenação de Controle e Logística da
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.399 - Designar ROBERTO REIS SORDI, matrícula SIAPE n. 1503321, para o encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Emergências
Ambientais e Incêndios Florestais, código FCE 1.01 da Divisão Técnico-Ambiental da
Superintendência em Santa Catarina, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Nº 3.400 - Tornar sem efeito a Portaria de Pessoal nº 2.146, de 01 de agosto de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, Seção 2, Pág. 50, por
não ter obedecido aos critérios estabelecidos pelo art. 13 parágrafo 1o da Lei nº 8112, de
11/12/1990.
Nº 3.403 - Designar CLAUDIO MANUEL PEREIRA, matrícula SIAPE n. 2076162, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de
Normatização e Sistemas, código FCE 1.01, da Coordenação de Controle e Logística da
Fiscalização da Coordenação-Geral de Fiscalização Ambiental da Diretoria de Proteção
Ambiental, deste instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
Nº 3.404 - Dispensar ELOI NORBERTO VENTURINI JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1513674, do
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em
Viracopos, código FCE 1.06, da Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
Nº 3.405 - Designar ELOI NORBERTO VENTURINI JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1513674, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Viracopos,
código FCE 1.06, da Superintendência em São Paulo, deste Instituto.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Ministério de Minas e Energia
AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA
PORTARIA Nº 342, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA -
ANEEL, no uso das atribuições regimentais, de acordo com deliberação da Diretoria, tendo
em vista o Art. 7º, inciso IV do Regimento Interno da ANEEL, considerando o disposto no
Art. 34 do Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, e no que consta no Art. 11 da
Portaria ANEEL n º 6.620 de 14/12/2020 e no Processo nº 48500.000628/2005-14,
resolve:
Art. 1º Constituir a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos Sigilos
- CPADS/ANEEL, composta pelos servidores a seguir relacionados:
I - Presidente: Raqueline Lemes de Jesus;
II - representante da Coordenação de Gestão de Documentos: Rodrigo Pascoal
Araújo; e
III - representante da Ouvidoria Institucional: Marcos Bragatto.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HÉLVIO NEVES GUERRA
GABINETE DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 349, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no
uso de suas atribuições que lhe confere o inciso III do art. 7º do Regimento Interno da
ANEEL, fundamentado no art. 38 da Lei 8.112/1990, de acordo com deliberação da
Diretoria e o que consta do Processo nº 48500.002336/2019-11, resolve:
Art. 1º Designar o Analista Administrativo Alysson Fábio Rocha Fernandes como
substituto do Chefe da Assessoria de Comunicação na Assessoria Institucional da Diretoria
(AID) até 30/11/2022.
Art. 2º Convalidar os atos do servidor Alysson Fábio Rocha Fernandes como
Chefe da Assessoria de Comunicação Substituto a partir de 16/11/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL DE ARAÚJO FEITOSA NETO
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
D ES P AC H O S
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país da Senhora LÊDA
MARIA BARRETO FRAGA, Pesquisadora em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar à Georgetown, Guiana, no período de 06 a 16 de dezembro de 2022, com
ônus limitado, para participar participar do evento técnico-científico "12th Inter Guiana
Geological Conference: The Tectonics & Resource Potential of NE South America" e de
atividades relativas ao projeto SAXI/subprojeto "Orocaima Igneous Belt".
O Diretor-Presidente da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar o afastamento do país do Senhor HUGO
JOSÉ DE OLIVEIRA POLO, Pesquisador em Geociências, do Serviço Geológico do Brasil -
CPRM, a viajar à Viena, Áustria, no período de 03 a 10 de dezembro de 2022, com ônus
limitado, para representar o SGB-CPRM no evento "Technical Meeting on the Protection of
Groundwater in In Situ Recovery for Uranium Production", promovido pela International
Atomic Energy Agency - IAEA, no período de 05 a 09 de dezembro de 2022.
CASSIANO DE SOUSA ALVES
Diretor-Presidente Interino
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA Nº 2.471, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar LEILA BRANT ASSAF, para exercer o encargo de substituta do cargo de
Coordenador-Geral de Articulação Nacional de Combate à Violência contra as Mulheres do
Departamento de Políticas de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria
Nacional de
Políticas para
as Mulheres
deste Ministério,
código CCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO
PORTARIA Nº 2.472, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, resolve:
Designar MARISA ALVES ROMÃO, para exercer o encargo de substituta do cargo
de Diretor de Programa da Secretaria-Executiva deste Ministério, código CCE 3.15, no dia
28 de novembro de 2022.
CRISTIANE RODRIGUES BRITTO