DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a OLIVIA MARIA BARROS LEITE , C.P.F.
235.914.044-20, na qualidade de cônjuge do ex-servidor JOSINALDO LEITE DA S I LV A
ocupante do cargo de Agente de Vigilância, NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0588041, do quadro de pessoal deste Ministério, falecido em atividade em 29 de
setembro de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME
Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 29 de setembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 476, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002755/2022-94,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a RAIMUNDO BARBOZA DA SILVA, C.P.F.
082.402.304-82, na qualidade de cônjuge da ex-servidora MARINALVA FERREIRA BARBOZA
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem NI, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE
0582748, do quadro de pessoal deste Ministério, aposentada, falecida em 11 de novembro
de 2022, com fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24 de maio de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, e artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 11 de novembro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA PARAÍBA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 394, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Art. 1º - Cancelar o ato de concessão de aposentadoria voluntária de NORMA
BARBOZA MONTE DA COSTA, matrícula SIAPE n° 563861, aposentada por meio da Portaria
nº 129, de 16 de janeiro de 1973, publicada do DOU nº 22, de 31 de janeiro de 1973,
conforme renúncia expressa formulada pelo(a) ex-servidor(a) datado de 03/11/2022,
observado que a renúncia a aposentadoria, reforma ou pensão é irretratável quando
firmada sem vício de vontade, por ser ato unilateral, discricionário, pelo qual se abdica de
direito, conforme entendimento consagrado pelo Tribunal de Contas da União através do
Acórdão n.º 2305/2015 - Plenário.
MARIA BETÂNIA QUIRINO
PORTARIA SEGAD/PB Nº 395, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde na Paraíba, no uso das atribuições que lhe confere a
Portaria nº 635/SE/MS, de 13/09/2022 publicada no D.O.U. nº 176, de 15/09/2022,
Portaria nº 1.891 de 30/08/2013, publicada no D.O.U nº 169, de 02/09/2013 e a
competência subdelegada pela Portaria nº 1.804/SE/SAA/MS, de 01/10/2013, publicada no
D.O.U Nº 192 DE 03/10/2013, resolve:
Conceder pensão vitalícia, a contar de 09/08/2022 (data do óbito), para a
senhora MARIZE DO NASCIMENTO DIAS, portadora do CPF: 031.709.704-02, na condição de
cônjuge divorciado(a) com percepção de pensão alimentícia, do(a) ex-servidor(a) Sebastião
Gonçalves Dias, aposentado no cargo de Artífice de Mecânica, neste Ministério da Saúde,
sob a matrícula SIAPE nº: 508.477, NI, Classe "S", Padrão III, em face do falecimento do ex-
servidor que se deu em 09/07/2022, com fundamento nos artigos 215 e 217, inciso I, da
Lei nº 8.112/1990, e no Art. 3º, inciso II, da Portaria ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os artigos 11 e 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e vigência
financeira a partir da data do óbito. (NUP: 25018.002227/2022-45).
MARIA BETÂNIA QUIRINO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/CE Nº 413, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a ISAIAS MENDES DA
COSTA, matrícula SIAPE 0470621, cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, classe "S", padrão III,
do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º , inciso I do
Artigo 20º e parágrafo 8º do artigo 4º da EC 103/2019 de 12/11/2019, com proventos
mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 12% (doze por cento) de Adicional por
Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da Previdência, da Saúde e
do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, (NUP.
25016.003972/2021-41).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 414, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências
subdelegadas pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº.
192, de 03/10/2013, resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a LUÍZA APARECIDA ÁUREA
DE OLIVEIRA LUZ, matrícula SIAPE 0470740, cargo Atendente, classe "S", padrão III, do
quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47/2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos mensais da referida classe e padrão, acrescidos de 21% (vinte e um por cento)
de Adicional por Tempo de Serviço, da Gratificação de Desempenho da Carreira da
Previdência, da Saúde e do Trabalho (GDPST) artigo 88 da Lei 13.324/2016.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, (NUP.
25016.003974/2021-30).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 416, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária integral a FRANCISCO VERAS FALC ÃO,
matrícula SIAPE nº 542492, cargo Agente de Vigilância, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, (NUP.
25016.004415/2022-28).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 424, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art.
1º. Conceder
aposentadoria
voluntária
integral a
ERNANI
XIMENES
RODRIGUES, matrícula SIAPE nº 235599, cargo Médico, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no parágrafo 2º, inciso II do Artigo 20º da EC
103/2019 de 12/11/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §3º, inciso I, Art.
2º.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, (NUP.
25016.002118/2022-48).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
PORTARIA SEGAD/CE Nº 425, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ, no uso de suas competências subdelegadas
pela Portaria SE/SAA/MS nº. 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº. 192, de 03/10/2013,
resolve:
Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a MÁRCIA MARIA PONTE NOBRE,
matrícula SIAPE 540673, cargo Agente Administrativo, classe "S", padrão III, do quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III da Constituição Federal,
combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados a
partir dos valores fixados na forma dos §§ 3º e 17 do Art. 40 da CF.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, (NUP.
25016.003210/2022-25).
ILEANA TEIXEIRA SOUTTO MAYOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
M A R A N H ÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA /SEGAD-MA Nº 332, DE 25 NOVEMBRO DE 2022
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO MARANHÃO, no uso das atribuições que lhe foram
conferidas pela PT/SAA/MS Nº 1.804, de 1º.10.2013, publicada no DOU Nº192, de
03.10.2013, e PT/GM/MS nº 3.142 de 09.12.2019, publicada no DOU nº 238, de 10.12.2019,
tendo em vista o que consta nos processo abaixo especificado , resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte ao senhor JOSÉ MORAES FILHO, companheiro
da ex-servidora LUCIMAR PEREIRA DE ABREU, aposentada no cargo de Enfermeira,
matriculas 1027802/550342, Nível Superior, Classe "S" Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério da Saúde, falecida em 16 de janeiro de 2022, com fundamento no Inciso IV
do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24.05.2022, combinado com os artigos
215 e 217 da Lei 8.112/90, e art. 23 da Emenda Constitucional n.º 103 de 12.11.12019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 28 de abril de 2022
data do requerimento. (Processo nº 25014.000570/2022-95).
JOSÉ MARIA SOARES VIANA FILHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PIAUÍ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O Chefe do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Piauí, no uso das atribuições que lhe foram conferidas, na forma da
Portaria nº 2.597, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, Seção 2, de 12/07/2022,
resolve:
Nº 79 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DARCY ARAUJO DE MELO, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir
de 17/10/2022, data do óbito do servidor aposentado JOSE CARVALHO DE MELO, Matrícula
SIAPE nº 492290, Agente de Saúde Pública, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
Nº 80 - Conceder pensão vitalícia a MARIA DA PAZ OLIVEIRA DE ARAUJO, na qualidade de
cônjuge, com fundamento no art. 217, inciso III e art. 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei
8.112/90, com redação dada pela lei nº 13.135/2015, combinado com a EC 103/2019, a partir
de 08/11/2022, data do óbito servidor aposentado ANTONIO SOARES DE ARAUJO, Matrícula
SIAPE nº 571261, Técnico em Radiologia, Classe "S", Padrão III, Nível intermediário.
JOÃO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA JÚNIOR
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
GRANDE DO SUL
COORDENAÇÃO DE GESTÃO
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 183, DE 25 DE JULHO DE 2022
O Chefe da Divisão de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Sul, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº PT/SAA/MS nº 1.804, de 01 de
outubro de 2013, publicada no DOU Nº 192, de 03 de outubro de 2013,
resolve:
Tornar sem efeito a Portaria DIGAD/MS/RS n° 131 de 06 de maio de
2016, publicada no DOU n° 87 09.05.2016, que trata da aposentadoria da
servidora CLEIDE GIACOMOLLI TEBALDI, matrícula SIAPE nº 0579586. (SEI nº
25025.002090/2006-10)
OSWALDO SILVINO FILHO

                            

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