DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Relações Exteriores
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 1.126, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 18,
inciso II, do Decreto nº 93.325, de 1º de outubro de 1986, e nos termos da Lei nº 11.440,
de 29 de dezembro de 2006, resolve:
Remover, ex officio, PEDRO HENRIQUE BANDEIRA BRANCANTE MACHADO,
primeiro-secretário da carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, da
Secretaria de Estado para a embaixada do Brasil em Paris.
CARLOS ALBERTO FRANCO FRANÇA
EMBAIXADA DO BRASIL EM LIMA
PORTARIA DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O EMBAIXADOR DO BRASIL EM LIMA, no uso de suas atribuições, e tendo em
vista o disposto nos artigos 10 e 11 da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020,
do Tribunal de Contas da União, no que se refere à composição do Rol de Responsáveis da
Unidade Gestora 240238, no Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo
Federal (SIAFI), resolve:
Confirmar GUILHERME RAFAEL RAICOSKI, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 053.374.589-65, na função de gestor
orçamentário e financeiro, titular;
Confirmar JOHN MONTEIRO MIDDLETON, segundo-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 100.868.937-85, na função de gestor
orçamentário e financeiro, substituto;
Designar PEDRO MEIRELLES REIS SOTERO DE MENEZES, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, CPF 124.434.077-48, para a
função de gestor orçamentário e financeiro interino, durante o período de 05/12/2022 a
23/12/2022.
SÉRGIO FRANÇA DANESE
EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA
PORTARIA DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O ENCARREGADO DE NEGÓCIOS, A. I. DA EMBAIXADA DO BRASIL EM PRETÓRIA,
UG 240240, no uso de suas atribuições previstas nos termos do disposto no artigo 7º da
Instrução Normativa TCU nº 84, de 22 de abril de 2020, do Tribunal de Contas da União
(TCU), e nos termos do Manual SIAFI de encerramento do Exercício, macrofunção 020318,
do Tesouro Nacional, resolve:
Confirmar LÍVIA FREDERICO E SILVA, oficial de chancelaria do quadro de pessoal
do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº 012.017.741-28, para exercer o encargo de
indicação para inscrição de notas de empenho em Restos a Pagar Não-Processados (RPNP)
a liquidar e em liquidação, titular;
Designar MARIA NAZARETH SELEME ANTONELLO MEDEIROS ALBUQUERQUE,
oficial de chancelaria do quadro de pessoal do Ministério das Relações Exteriores, CPF nº
003.330.079-80, para exercer o encargo de indicação para inscrição de notas de empenho
em Restos a Pagar Não-Processados (RPNP) a liquidar e em liquidação, substituta.
FÉLIX BAES BAPTISTA DE FARIA
SECRETARIA-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES
PORTARIA Nº 1.125, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL DAS RELAÇÕES EXTERIORES, no uso de suas atribuições e
em conformidade com o artigo 2º da Portaria nº 656, de 29 de novembro de 2013, do
Ministro de Estado das Relações Exteriores, publicada no Diário Oficial da União nº 234,
Seção 1, de 3 de dezembro de 2013, resolve:
Art. 1º - Designar Lygia Maria Caldeira, oficial de chancelaria, do quadro
permanente do Ministério das Relações Exteriores, para realizar atos de legalização no
escritório de representação do Ministério das Relações Exteriores no Rio de Janeiro.
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
FERNANDO SIMAS MAGALHÃES
SECRETARIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 1.124, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 349, de 25 de junho de 2021, publicada no Diário Oficial da União nº 119, de
28 de junho de 2021, e considerando o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de
2006, e no Decreto nº 9.774, de 30 de abril de 2019, resolve:
Dispensar 
da 
Gratificação 
Temporária 
das 
Unidades 
dos 
Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do Sistema de Pessoal Civil da
Administração Federal (SIPEC), órgão setorial, nível superior, ROSILEY GARCIA CÂNDIDO,
assistente social, Siape nº 1095300.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.101, de
10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16/11/2022, seção 2, p.
43;
Onde se lê: "Remover, ex officio, JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado.";
Leia-se: "Remover, ex officio, JOSÉ LUIZ ARAUJO DOREA JUNIOR, oficial de
chancelaria, classe A, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, da embaixada do
Brasil em Moscou para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação no Rio de Janeiro".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.101, de 10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16/11/2022,
seção 2, p. 43;
Onde se lê: "Remover, ex officio, BENEDITA GOUVEIA DAMASCENO
SIMONETTI, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das
Relações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a Secretaria de
Estado.";
Leia-se: "Remover, ex officio, BENEDITA GOUVEIA DAMASCENO
SIMONETTI, oficial de chancelaria, classe E, padrão V, do Ministério das R
elações Exteriores, do consulado-geral do Brasil em Paris para a Secretaria de
Estado, com exercício no escritório de representação no Rio de Janeiro".
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 1.101, de
10/11/2022, do SECRETÁRIO DE GESTÃO
ADMINISTRATIVA, publicada no Diário Oficial da União nº 215, de 16/11/2022, seção 2,
p. 43;
Onde se lê: "Remover, ex officio, VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial
de chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado
do Brasil em Puerto Quijarro para a Secretaria de Estado.";
Leia-se: "Remover, ex officio, VITORINO JOSÉ BARROS DA SILVA, oficial de
chancelaria, classe B, padrão V, do Ministério das Relações Exteriores, do consulado do
Brasil em Puerto Quijarro para a Secretaria de Estado, com exercício no escritório de
representação na Região Nordeste".
Ministério da Saúde
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA GM/MS Nº 4.113, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhes confere
o inciso I do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e considerando o art. 38 da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Designar VANIA CRISTINA CANUTO SANTOS, matrícula no SIAPE nº 1342247,
para exercer o encargo de substituta eventual da Secretária de Ciência, Tecnologia,
Inovação e
Insumos Estratégicos
em Saúde,
CCE 1.17,
código 28.0001,
ficando
dispensada do referido encargo ANA PAULA TELES FERREIRA BARRETO.
MARCELO ANTÔNIO CARTAXO QUEIROGA LOPES
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
P E R N A M B U CO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 462, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66 e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.002609/2022-69,
resolve:
Art. 1º - Conceder pensão por morte, temporária, a CACILDA UCHÔA GOMES
DE MORAES, C.P.F. nº 311.398.844-68, na qualidade de filha maior inválida da ex-servidora,
CECÍLIA UCHÔA CAVALCANTE DE MORAES, do quadro de pessoal deste Ministério,
ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível médio, classe S, III, matrícula SIAPE
0583066, falecida em 03 de outubro de 2021, aposentada, com fundamento nas alíneas "b
e d", do inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022,
c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, do § 2º, do art. 23,
da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º - Os efeitos desta Portaria entram em vigor desde a data do óbito:
03/10/2021.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 466, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66 e tendo em vista o que consta no processo nº 25019.001667/2022-75,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, temporária, a GERSON GUEDES DE
AMORIM, C.P.F. nº 371.677.314-04, na qualidade de filho maior inválido da ex-servidora,
WALDEREZ BARBOSA DE AMORIM, do quadro de pessoal deste Ministério, ocupante do
cargo de AUX OPERAC SERVICOS DIVERSOS, NI, classe C, III, matrícula SIAPE 0586217,
falecida em 16 de fevereiro de 2022, aposentada, com fundamento nas alíneas "b e d", do
inciso VI, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art.
217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e inciso I, do § 2º, do art. 23, da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor desde a data do óbito:
16/02/2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 467, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002626/2022-04,
resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a DULCE MARÇAL BENÍCIO DE MELLO, C.P.F.
298.944.844-68, na qualidade de cônjuge do ex-servidor GILDO BENICIO DE MEL LO
ocupante do cargo de Médico NS, Classe S, Padrão III, matricula SIAPE 0584244, do quadro
de pessoal deste Ministério, aposentado, falecido em 28 de outubro de 2022, com
fundamento no inciso I, do artigo 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio
de 2022, c/c o inciso I, do artigo 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e artigo
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 28 de outubro de
2022.
MARCOS ANTONIO LEITE
PORTARIA Nº 468, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O
CHEFE
SUBSTITUTO
DA DIVISÃO
DE
GESTÃO
ADMINISTRATIVA
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT/SAA/SE/MS nº 1.804/2013, de 1º de outubro de
2013, publicada no Diário Oficial da União nº. 192, de 03 de outubro de 2013, seção 1,
página 66, e tendo em vista o que consta do Processo nº 25019.002662/2022-60,
resolve: