DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022112900026
26
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA SAA Nº 1.197, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria/SGEP/MP nº 572 de 24 de
dezembro de 2013, publicada no Diário Oficial da União nº 250, de 26 de dezembro de
2013, e considerando o disposto na Lei nº 6.999, de 7 de junho de 1982, no artigo 93, da
Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, Lei nº 13.328, de 29 de julho de 2016, e
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e demais informações
que constam no NUP 33409.005239/2022-56, resolve:
Artigo 1º - Prorrogar, até 30/01/2023, a requisição do servidor PEDRO
HELIODORO NEWLANDS, matrícula SIAPE nº 0027678249, ocupante do cargo efetivo de
Agente Administrativo, Classe "C", Padrão IV, pertencente ao Quadro de Pessoal Ativo
Permanente deste Ministério da Saúde, lotado no Instituto Nacional de Cardiologia
(INC/RJ), para continuar prestando seus serviços no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de
Janeiro (TRE/RJ) com exercício na 005ª Zona Eleitoral, com sede em Copacabana.
Artigo 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cessionário.
Artigo 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ROMEU MENDES DO CARMO
PORTARIA SAA Nº 1.198, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS, DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria/SAA n. º 970, de 20/10/2022, publicada no Diário
Oficial da União n º 230, de 25 de outubro de 2022, Seção 2, Pág. 50, que efetivou a
cessão-SUS da servidora FRANCIELI FONTANA SUTILE TARDETTI FANTINATO, matrícula SIAPE
n°2248529, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista.
ROMEU MENDES DO CARMO
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS
ESTRATÉGICOS EM SAÚDE
PORTARIA SCTIE/MS Nº 162, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
Ref.: 25208.005916/2022-74, 0030506521
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E INSUMOS ESTRATÉGICOS
EM SAÚDE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pela Portaria GM/MS nº 2.742, de 7 de julho de 2022, resolve:
Designar SHEILA TETSUME MAKIAMA, matrícula SIAPE 2018789, para exercer o
encargo de substituta eventual de Chefe da Seção de Manejo de Primatas, FCE 1.03, código
n° 28.0077, do Centro Nacional de Primatas, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação
e Insumos Estratégicos em Saúde.
SANDRA DE CASTRO BARROS
R E T I F I C AÇ ÃO
Ref.: 25209.003749/2022-17, 0030497542
Na Portaria SCTIE/MS Nº 69, de 1º de agosto de 2022, publicada no Diário
Oficial da União nº 146, de 3 de agosto de 2022, seção 2, página 56,
ONDE SE LÊ:
"Designar WALTER SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1903472, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Parasitologia, FCE-1.03, código 28.0045, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
(IEC/SC TIE)."
LEIA-SE:
"Designar WALTER SOUZA SANTOS, matrícula SIAPE 1903472, para exercer a
Função de Chefe da Seção de Parasitologia, FCE-1.03, código 28.0045, do Instituto Evandro
Chagas, desta Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Insumos Estratégicos em Saúde
(IEC/SCTIE), ficando dispensada LOURDES MARIA GARCEZ DOS SANTOS, SIAPE 1999419 da
referida Função.
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 203, III, § 3º, aliado ao inciso III,
parágrafo único do art. 6º e ao art. 187, I,§ 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve
autorizar o afastamento do país dos seguintes servidores:
Nº 1.143 DIANA DE SOUZA GARCIA NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1493422, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
TORRENT PHARMACEUTICALS LTD., em Gujarat, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.144 DULCYANE NEIVA MENDES FERNANDES, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1569174, para realizar inspeção sanitária internacional na empresa
TORRENT PHARMACEUTICALS LTD., em Gujarat, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22,
incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada
por Circuito Deliberativo nº 1088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.145 ELKIANE MACEDO RAMA, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
nº 1491227, para realizar palestra no evento: "APEC Combined Biotherapeutics and
Advanced Therapies In-Person Training"., em Santiago, Chile, no período de 4/12/22 a
6/12/22, incluído o trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria
Colegiada por Circuito Deliberativo nº 1128/2022. (Processo nº. 25351.929869/2022-
01).
Nº 1.146 ADRIANA TORRES DE SOUSA POTTIER, Especialista em Regulação e Vigilância
Sanitária, SIAPE nº 1568157, para representar a Anvisa na 7ª Conferência Fresenius -
Exposição ao Trabalhador, Operador, Transeuntes e Residentes e Avaliação do Risco e
ministrar palestra com tema "Perspectiva Brasileira da Avaliação do Risco Ocupacional de
Agrotóxicos, em Colônia, Alemanha, no período de 10/12/22 a 16/12/22, incluído o
trânsito, com ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito
Deliberativo nº 1090/2022. (Processo nº. 25351.915769/2022-99).
Nº 1.147 ANA CAROLINA EMIDIO DIAS, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária,
SIAPE Nº 1040723, para inspecionar a empresa Aizant Drug Research Solution Private
Limited, em Telangana, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com
ônus para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo
nº 1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
Nº 1.148 TAINA MENDES NUNES, Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária, SIAPE
Nº 1568333, para inspecionar a empresa Aizant Drug Research Solution Private Limited,
em Telangana, Índia, no período de 8/12/22 a 17/12/22, incluído o trânsito, com ônus
para ANVISA, conforme deliberação da Diretoria Colegiada por Circuito Deliberativo nº
1.088/2022. (Processo nº. 25351.922766/2022-10).
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
PORTARIA Nº 7.054, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Dispensar MANOEL SERGIO DE SOUZA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCE-1.10. (NUP 25185.000718/2022-20)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.055, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar MANOEL SERGIO DE SOUZA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Engenharia de Saúde Pública da Superintendência Estadual
da Fundação Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCE-1.10. (NUP
25185.000718/2022-20)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.077 - Dispensar ORIVALDO OLIVEIRA FILHO do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.10. (NUP 25295.000374/2022-10)
Nº 7.078 - Dispensar ORIVALDO OLIVEIRA FILHO da Função Comissionada Executiva de
Assessor Técnico Especializado da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-4.05. (NUP 25295.000374/2022-10)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.079, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar ORIVALDO OLIVEIRA FILHO para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Santa Catarina, FCE-1.10. (NUP 25295.000374/2022-10)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.091, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar GILBERTO DURÃO ARANDA para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenador de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCE-1.10. (NUP 25185.000714/2022-41)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIA N° 7.093, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Designar VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI para exercer a Função Comissionada
Executiva de Coordenadora de Administração da Superintendência Estadual da Fundação
Nacional de Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.10. (NUP 25210.001112/2022-57)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DE SAÚDE, no exercício da
competência que lhe confere o art. 18, inciso VIII, do Estatuto aprovado pelo Decreto nº
11.223 de 5/10/2022, publicado no D.O.U. de 6/10/2022, resolve:
Nº 7.090 - Dispensar GILBERTO DURÃO ARANDA do encargo de substituto eventual da
Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado de Mato Grosso do Sul, FCE-1.10. (NUP 25185.000714/2022-41)
Nº 7.092 - Dispensar VANESSA VON PFUHL ZANGANELLI do encargo de substituto eventual
da Coordenação de Administração da Superintendência Estadual da Fundação Nacional de
Saúde no Estado da Paraíba, FCE-1.10. (NUP 25210.001112/2022-57)
MIGUEL DA SILVA MARQUES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 1.288, publicada no Diário Oficial da União n° 220, de 23 de novembro de 2022, Seção
2, página 54, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 1.313 - BEATRIZ GILDA JEGERHORN GRINSZTEJN, Médica e Chefe do Lab. de Pesquisa
Clínica em DST e AIDS do Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas, SIAPE nº
0375675-2, com a finalidade de participar da reunião do Conselho de Governo da IAS 2022
e reunião de entrada do grupo de preparação Global MSD, em Genebra e Zurique, na
Suíça, pelo período de 03/12/2022 a 10/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25029.000891/2022-21 - SEI).
Nº 1.314 - MARLY MARQUES DA CRUZ, Pesquisadora em Saúde Pública da Escola Nacional
de Saúde Pública Sérgio Arouca, SIAPE nº 1633123, com a finalidade de participar de
treinamento da equipe de Unidade de Tradução do Conhecimento (UTC) Brasil - Projeto
Pack. O objetivo é apoiar o trabalho que está sendo feito pelas UTC, para desenvolver e
implementar o programa Pack Brazil, na Cidade do Cabo, África do Sul, pelo período de
02/12/2022 a 11/12/2022, inclusive trânsito, com ônus limitado, vencimentos mantidos
(Processo n° 25388.001208/2022-93- SEI).
MARIO SANTOS MOREIRA