DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Defensoria Pública da União
GABINETE DO DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.229, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando o Memorando DCA Mossoró 5689846;
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014226/2022-96;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Edilson Santana Gonçalves
Filho do encargo de Coordenador do Atendimento ao Público (FCDPU-1) da unidade
Mossoró/RN, a contar de 15/12/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Giorgi Augustus Nogueira Peixe
Sales, para exercer o encargo de Coordenador do Atendimento ao Público (FCDPU-1) da
unidade Mossoró/RN, a contar de 15/12/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 1.253, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
O DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL, usando das atribuições previstas no
artigo 8º, da Lei Complementar nº 80, de 12 de janeiro de 1994:
Considerando os termos do art. 20, § 1º e § 2º, da Lei nº 14.377, de 22 de
junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União no dia 23 de junho de 2022, seção 1,
edição nº 117, página 1 (SEI 5302417);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2 (SEI 5375665);
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU nº 1.203, de 12 de novembro de
2022, publicada no DOU de 17 de novembro de 2022, seção 2, nº 216 (SEI 5694607);
Considerando o Processo Administrativo
SEI nº 08038.014239/2022-65;,
resolve:
Art. 1º Dispensar o Defensor Público Federal Dr. Roberto Fernandes de Gusmão
da função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade de Santarém, (FCDPU 05), a
contar de 07/11/2022.
Art. 2º Designar o Defensor Público Federal Dr. Juliano Martins de Godoy para
exercer a função de Defensor Público-Chefe substituto da unidade DPU/Santarém/PA ,
(FCDPU-05), no período de 17/11/2022 a 03/12/2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos
retroativos.
DANIEL DE MACEDO ALVES PEREIRA
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
PORTARIA SGE DPGU Nº 265, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20/07/2022 Edição: 136 Seção: 1 Página: 169 e o disposto no Art. 2º da
PORTARIA GABDPGF DPGU Nº 957, DE 12 DE SETEMBRO DE 2022.;
Considerando a Portaria GABDPGF DPGU Nº 730, de 19 de julho de 2022,
publicado no DOU de 21 de julho de 2022, edição nº 137, seção 2;
Considerando o Processo Administrativo SEI nº 08038.014179/2022-81;
Considerando o Memorando SEI nº 5665609/2022 - DPU GO/GDPC GO;
Considerando o Despacho SEI nº 5704608/2022 - DPGU/SGE DPGU, resolve:
Art. 1º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Kaline Maria Aires Dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 2072685, para exercer o encargo de Chefe da Divisão de Patrimônio,
Almoxarifado e Contratos (DPA) da Unidade da DPU em Goiânia, função FCDPU-01, a
contar de 30 de janeiro de 2023;
Art. 2º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Luizmar Alves Gonçalves,
Matrícula SIAPE nº 129937, para exercer o encargo de Chefe-Substituto da Divisão de
Patrimônio, Almoxarifado e Contratos (DPA) da Unidade da DPU em Goiânia, função
FCDPU-01, a contar de 30 de janeiro de 2023;
Art. 3º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Gilda Maria Dos Santos,
Matrícula SIAPE nº 1987489, para exercer o encargo de Chefe da Divisão de Gestão de
Pessoas (DGP) da Unidade da DPU em Goiânia, função FCDPU-01, a contar de 30 de janeiro
de 2023;
Art. 4º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Solange Aparecida Alves
Wanderley, Matrícula SIAPE nº 2670700, para exercer o encargo de Chefe Substituta da
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP) da Unidade da DPU em Goiânia, função FCDPU-01, a
contar de 30 de janeiro de 2023;
Art. 5º Designar o Servidor Público Federal, Sr. Renato Almeida de Araújo
Abreu, Matrícula SIAPE nº 1809077, para exercer o encargo de Chefe da Divisão de
Atendimento ao Público (DAT) da Unidade da DPU em Goiânia, função FCDPU-01, a contar
de 30 de janeiro de 2023;
Art. 6º Designar a Servidora Pública Federal, Sra. Ana Cristina Moreira Dias
Coelho, Matrícula SIAPE nº 2343045, para exercer o encargo de Chefe Substituta da Divisão
de Atendimento ao Público (DAT) da Unidade da DPU em Goiânia, função FCDPU-01, a
contar de 30 de janeiro de 2023;
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
PORTARIA SGE DPGU Nº 266, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O SECRETÁRIO-GERAL
EXECUTIVO, usando das
atribuições que
lhe são
conferidas pelo artigo 30, inciso I e II, do Regimento Interno da Defensoria Pública-Geral da
União, aprovado pela Resolução nº 202, de 08 de julho de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 20 de julho de 2022, Seção 1, n° 136, páginas 169 a 179;
Considerando o parecer de força executória proferido nos autos do Processo nº
0042986-27.2016.4.01.3400;
Considerando 
o
que 
consta
nos 
autos
do 
Processo
Administrativo
08038.016034/2022-14;, resolve:
Art. 1º NOMEAR, em caráter efetivo, em cargos de nível médio e de nível
superior do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo - PGPE, redistribuídos para a
Defensoria Pública da União, nos termos do inciso I, do art. 9º e no art. 10 da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, o candidato AUREO MAGALHAES MENEZES, classificado em 1º
lugar dentre as pessoas com deficiência, para o cargo de agente administrativo em
Brasília/DF, no concurso público promovido por esta Defensoria Pública da União e
realizado pelo Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de
Eventos (CEBRASPE), mediante Edital nº 01 - DPU de abertura do concurso de 13 de abril
de 2015, publicado no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2015 e homologado pelo
Edital n.º 13, de 18 de março de 2016, publicado no Diário Oficial da União de 21 de março
de 2016.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO DE CASTRO TRINDADE
Poder Legislativo
CÂMARA DOS DEPUTADOS
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
COORDENAÇÃO DE SECRETARIADO PARLAMENTAR
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Diretor da Coordenação de Secretariado Parlamentar, no uso das atribuições
que lhe foram delegadas pelo artigo 1º da Portaria n.º 53, de 2002, do Senhor Diretor
Administrativo, resolve:
Nº 5.926 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, EUSTÁQUIO BATISTA DE ANDRADE, ponto n.º
151682, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) BILAC PINTO.
Nº 5.927 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, CRISTINA SAMPAIO RODRIGUES, ponto n.º
239607, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP22, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos
Deputados, que
exerce no
gabinete do(a)
Deputado(a) GENECIAS
NORONHA .
Nº 5.928 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 24 de novembro de 2022, MAGNO ALVES MARQUES, ponto n.º 255501,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP20, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) AUGUSTO COUTINHO.
Nº 5.929 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, ADRIANA BATISTA PAGIDIS, ponto n.º 256792,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP06, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) HUGO MOTTA.
Nº 5.930 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, AYSLAN STEPHSON DA SILVA QUEIROZ, ponto
n.º 262464, do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP04, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) EDNA
HENRIQUE.
Nº 5.931 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, SUZANA DELFINO DORDET, ponto n.º 266132,
do cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) DANIEL FREITAS.
Nº 5.932 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, ALAIR COSTA LEMES, ponto n.º 269433, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP02, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no
gabinete do(a) Deputado(a) MARCELO ALVARO
A N T O N I O.
Nº 5.933 - Exonerar, de acordo com o artigo 35 da Lei n.º 8.112, de 11 de dezembro de
1990, a partir de 25 de novembro de 2022, JHENYFER ACKERMANN, ponto n.º 272027, do
cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP01, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, que exerce no gabinete do(a) Deputado(a) SILVIA CRISTINA.
Nº 5.934 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ANDRE QUEIROZ DE MENDONÇA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
DIEGO ANDRADE, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.935 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, DOUGLAS SHINEIDR CARVALHO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
ALESSANDRO MOLON, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP17, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.936 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, FABIANE ALBARELLO para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) MAURÍCIO
DZIEDRICKI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP11, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.937 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, GABRIELA VASCONCELOS DE PAULA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FREDERICO BORGES DA COSTA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.938 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, HERBERT MACHADO LIMA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
NICOLETTI, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.939 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JOÃO BATISTA RODRIGUES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DARCI
DE MATOS, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP23, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados.
Nº 5.940 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JULLYANE PEREIRA MATOS OLIVEIRA para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a)
FABIO MITIDIERI , o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP15, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.941 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, JUSCELMA DE JESUS MENEZES para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) JOSE
NUNES, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP03, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
Nº 5.942 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, MATHEUS AUGUSTO BATISTA MEDEIROS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) DELEGADO EDER MAURO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar,
SP16, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.943 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, PAULO CESAR CARTIER DOS
SANTOS para exercer, no gabinete do(a)
Deputado(a) MARX BELTRAO, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP16, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Nº 5.944 - Nomear, na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, ROBSON SANTOS KLEIN para exercer, no gabinete do(a) Deputado(a) DIEG O
GARCIA, o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, SP10, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados.
CARLOS AUGUSTO LIMA DE AZEVÊDO