DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 765741
Nº Processo: 63071003583202221. Objeto: Aquisição de filtros necessários aos
sistemas de refrigeração, aquecimento, exaustão e ventilação da fábrica de medicamentos
do LFM, em especial no Sistema de Revestimento de Medicamentos, no sistema de
refrigeração da Seção de Insumos Industriais, das Salas de Pesagem/Amostragem/ fluxos
laminares, do Paiol Bravo, da Seção de Produtos Acabados, do Paiol de Inflamáveis e da
Divisão de Controle de Especificações do Laboratório Farmacêutico da Marinha.. Total de
Itens Licitados: 47. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h30.
Endereço:
Av. Dom
Helder
Camara,
315 -
Benfica,
-
Rio de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/765741-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar Edital e Termo de
Referência.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIASGnet - 28/11/2022) 765741-00001-2022NE800069
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
17/11/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 17/11/2022, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 02/12/2022,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico
- Aquisição
de pletismógrafo,
cicloergômetro, esteira ergométrica e sistema multiparâmetro para teste de esforço
pulmonar.
ANTONIO VITA DE MORAIS JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 28/11/2022) 765720-00001-2022NE000026
CENTRO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA MARINHA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2022 - UASG 711100
Nº Processo: 61228001140202249 . Objeto: Contratar o Escritório Central de Arrecadação
e Distribuição - ECAD para licença de utilização de obras musicais, literomusicais e
fonogramas pela Rádio Marinha FM. Total de Itens Licitados: 00007. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: ECAD arrecada Direitos
Autorais sob a Lei de direitos Autorais 5.988/73 e as Leis Federais 9.610/98 e 12.853/13.
Declaração de Inexigibilidade em 24/11/2022. RICARDO AUGUSTO CORREA NETTO
GUIMARAES. Ordenador de Despesas. Ratificação em 25/11/2022. CARLOS ANDRE
CORONHA MACEDO. Diretor. Valor Global: R$ 262.227,96. CPF CONTRATADA : 004.749.730-
00 MANOEL ADILIOPEREIRA. Valor: R$ 103.904,04. CNPJ CONTRATADA : 00.474.973/0001-
62 ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD. Valor: R$ 158.323,92
(SIDEC - 28/11/2022) 711100-00001-2022NE999999
ESTADO-MAIOR CONJUNTO DAS FORÇAS ARMADAS
CHEFIA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 60631.004724/2020-80.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA. Contratado:
42.356.782/0001-46 - EBSCO BRASIL LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a
prorrogação da vigencia contratual, conforme inciso ii do art.57 da lei 8.666/93. Vigência:
04/11/2022 a 03/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 49.000,00. Data de
Assinatura: 04/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110402
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 04600.003245/2019-07.
Pregão.
Nº 13/2019.
Contratante: ESCOLA
SUPERIOR
DE GUERRA.
Contratado:
09.342.161/0001-38 - ELIMCO SOLUÇÕES LTDA. Objeto: extrato de termo aditivo: 4/2022.
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 01/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 16/01/2023 a 15/01/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv),
da lei n.º 8.666, de 1993; o valor total anual da contratação é de r$ 1.703.590,81 (um
milhão, setecentos e três mil, quinhentos e noventa reais e oitenta e um centavos).
Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.559.217,23.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
CHEFIA DE LOGÍSTICA E MOBILIZAÇÃO
SECRETARIA-EXECUTIVA DE COORDENAÇÃO DE AÇÕES DE
ASSISTÊNCIA EMERGENCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
N 2/2022 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: União Federal; Unidade Gestora Executora da
Operação Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA SIDERAL LINHAS
AEREAS CNPJ: 10.919.908/0001-57; TERMO de CONTRATO: 27/2021; FINALIDADE: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a prorrogacao do contrato n 27/2021 por mais
3 (tres) meses, com a manutencao do item 38 (BVB x CWB), cuja finalidade é atender a
contratacao de servicos de fretamento de aeronaves ,para atender as necessidades da
Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL: Art. 16 da IN 05/17 e paragrafo 1 do Art. 65 da Lei
8.666/93; DATA DE ASSINATURA: 11/11/2022; VIGÊNCIA: 13/11/2022 a 12/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
03 - UASG 110794 - OPERACAO ACOLHIDA
ESPECIE: Termo de Aditivo; CONTRATANTE: Uniao Federal; Unidade Gestora Executora da
Operacao Acolhida; CNPJ: 03.277.610/0001-25; CONTRATADA: EMPRESA GHS ARTEX
CONSTRUCOES SERVICOS E REFORMAS EIRELLI; CNPJ: 07.825.261/0001-90; TERMO de
CONTRATO: 22/2020; FINALIDADE: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação
por 6 (seis) meses da contratação de serviço de locação de geradores, referente ao
contrato Nr 22/2020, para atender as necessidades da Operacao Acolhida. AMPARO LEGAL:
conforme previsto no inciso II do Art. 57, da Lei 8.666/93; DATA DE ASSINATURA:
09/11/2022, VIGENCIA: 13/11/2022 A 12/05/2023 .
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 44/2022 - UASG 112408
Número do Contrato: 27/2021.
Nº Processo: 60550.022308/2021-44.
Inexigibilidade. Nº
33/2021. Contratante: HOSPITAL
DAS FORCAS
ARMADAS. Contratado:
03.188.198/0005-09 - BIO-RAD LABORATORIOS BRASIL LTDA.. Objeto: Prorrogar, com fundamento no art.
57, inciso ii, §2° da lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993, a vigência do contrato nº 27/2021-hfa, por um
período de 12 (doze) meses, contados de 23 de novembro de 2022 até 22 de novembro de 2023.
ratificar o valor global da contraprestação anual dos serviços estimado em r$ 3.400,00 (três mil e
quatrocentos reais).. Vigência: 23/11/2022 a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.400,00.
Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/11/2022).
Ministério do Desenvolvimento Regional
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GESTÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 7/2022
A Pregoeira do Ministério do
Desenvolvimento Regional informa aos
interessados que a vencedorado certame supra é a empresa E C BARRETO TURISMO EIRELI,
CNPJ 03.514.281/0001-99.
REGINA HELENA DA CRUZ GARCIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 530001-00001-2022NE000196
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA HÍDRICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 10/2022 - UASG 530013
Número do Contrato: 38/2015.
Nº Processo: 59100.600292/2015-94.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2015. Contratante: SECRETARIA NACIONAL DE
SEGURANCA HIDRICA SNSH. Contratado: 23.964.382/0001-79 - CONSORCIO FG RAMAL DO
AGRESTE. Objeto: Readequar a Planilha Contratual do presente contrato, conforme Planilha
Sei (3987866) e Cronograma Sei (4035142), alterar os Prazos de Vigência e Execução
estabelecidos nas Subcláusulas Primeira e Terceira da Cláusula Segunda - Prazo Contratual
e Local de Prestação dos Serviços e incluir o item "h" - Operação Mecânica e Civil - R10
na Subcláusula Primeira da Cláusula Quarta - Reajustamento de Preços do Contrato
Administrativo n.º 38/2015-MI. Vigência: 27/11/2022 a 21/12/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 1.171.439.021,26. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 193007
Nº Processo: 59413.000268/2022-56.
Dispensa Nº 9/2022. Contratante: DNOCS - CEST/AL-PALMEIRA DOS INDIOS.
Contratado: 15.766.556/0001-60 - BRAVA SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVO LTDA .
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra de terceiros,
nas atividades de apoio e limpeza e manuseio de tanques de alevinos e nas incubadoras,
nas categorias profissionais de quatro (04) serventes de limpeza e dois (02) assistente de
manutenção, para a estação de piscicultura da coordenadoria estadual do dnocs em
alagoas, localizada no município de jaramataia - alagoas..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 28/11/2022 a
28/02/2023. Valor Total: R$ 60.304,92. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
11/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a escolha da
proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços comuns em engenharia para Elaboração do Projeto de Recuperação do Sistema
Elétrico do Centro de Pesquisas em Aquicultura em Pentecoste/CE, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm Central do Dnocs
(SIDEC - 28/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 23/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
17/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresas especializadas para a
Execução dos serviços de pavimentação em BLOCO DE CONCRETO INTERTRAVADO
(BLOQUETE), num total de 595.000,00 m de área, de vias urbanas e rurais em municípios
diversos localizados na área de atuação do DNOCS (Alagoas, Bahia, Ceará, Minas Gerais,
Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe) , conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
GILBERTO MAYCKON SOUZA QUEIROZ
Pregoeiro da Adm. Central do Dnocs
(SIDEC - 28/11/2022) 193002-11203-2022NE800000
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 20220/0007 - UASG 193005
Nº Processo: 59412.000311/2022-93.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DNOCS - CEST/PB - JOAO PESSOA - PB.
Contratado: 18.905.384/0001-57 - OPTIMUS SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Valor que
se empenha, para serviço de vigilancia patrimonial (ostensiva armada), no municipioe de
boqueirão, campina grande e sousa?pb.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 540.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).