DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SÃO
P AU LO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 23/2022
A SRA-SP torna publico o resultado de julgamento do pregão eletrônico 023-
2022,
tendo como
vencedora a
empresa
BK Consultoria
e Serviços
LTDACNPJ
03.022.122/0001-77 com o valor de R$ 3.795.000,00.
EDSON CARLOS ODA DOS SANTOS
Gerente-DRL-SRA-SP
(SIDEC - 28/11/2022) 170131-00001-2022NE800854
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2022 - UASG 170038
Nº Processo: 13624.103282/2022-24.
Pregão Nº 26/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 11.099.588/0001-07 - SOLARIS TELEINFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição de
switch e suprimentos para atender demanda da superintendência regional do trabalho no
ceará-srtb/ce, conforme
especificações e quantitativos
estabelecidos no
termo de
referência anexo ao contrato..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 33.818,92. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170038
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 10380.100392/2020-94.
Inexigibilidade. Nº 3/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME - CEARA.
Contratado: 34.028.316/0010-02 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
13/12/2022 a 13/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 401.440,00. Data de
Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 10/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
23/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para
prestação dos serviços de alarme monitorado com utilização de sensores e câmeras de
vigilância, a ser executado nos imóveis da União desocupados sob a responsabilidade da
Superintendência do Patrimônio da União no Paraná - SPU/PR, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
00007 Novo Edital: 29/11/2022 das 08h30 às 11h30 e de13h30 às 17h00. Endereço: Rua
Marechal Deodoro, 555 - Centro - Curitiba/pr CURITIBA - PR. Entrega das Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
09/12/2022, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br.
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 170153-00001-2022NE800487
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2022 - UASG 170175
Nº Processo: 11080101896202231 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água potável e coleta/remoção de esgoto para os imóveis que estão sob a administração
da Superintendência do Regional de Administração, no município de Porto Alegre/RS. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em
28/11/2022. JOAO GURSKI RODRIGUES. Chefe da Drl. Ratificação em 28/11/2022. RICHARDI
FONSECA. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 600.000,00. CNPJ CONTRATADA :
92.924.901/0001-98 PORTO ALEGRE DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE AGUAS E ESGOTOS.
(SIDEC - 28/11/2022) 170175-00001-2022NE000029
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2022 - UASG 170008
Nº Processo: 10951103002202288 . Objeto: Contratação da Fundação Faculdade de
Medicina (FFM) da Universidade de São Paulo - USP para subsidiar a construção de uma
política institucional no âmbito estratégico e operacional, nos temas relacionados à saúde
mental, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos. Total de Itens Licitados: 00006. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória especialização da FMUSP, cujo conceito no
campo de sua especialidade é decorrente de estudos, experiências, etc. Declaração de
Inexigibilidade em 25/11/2022. ICARO LIEBERT CORREIA BARROS. Coordenador-geral de
Administração Substituto. Ratificação em 25/11/2022. ALEKSEY LANTER CARDOSO. Diretor
de Gestão Corporativa. Valor Global: R$ 748.588,00. CNPJ CONTRATADA : 56.577.059/0001-
00 FUNDACAOFACULDADE DE MEDICINA.
(SIDEC - 28/11/2022) 170008-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E
GOVERNO DIGITAL
SECRETARIA DE GESTÃO
AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
A Secretaria de Gestão da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão
e Governo Digital do Ministério da Economia, no uso das atribuições que lhes foram
conferidas pelo inciso VII do art. 127 do Anexo I do Decreto nº 9.745, de 8 de abril
de 2019, informa a realização da AUDIÊNCIA PÚBLICA com o objetivo de apresentar a
proposta de padronização do item água mineral natural, conforme a definição das
especificações técnicas e estéticas, de desempenho, da análise das contratações
anteriores, dos custos e das condições de garantia sobre o referido item, nos termos
do inciso LI, do art. 6º, da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, e do inciso I, do
art. 5°, da Portaria Seges/ME n° 938, de 2 de fevereiro de 2022.
A Audiência Pública ocorrerá no dia 9 de dezembro de 2022, às 09:00
horas, no canal do YouTube do Ministério da Economia.
Informa-se também que estará disponível
a CONSULTA PÚBLICA, na
Plataforma 
Participa 
+Brasil, 
no 
endereço 
eletrônico
https://www.gov.br/participamaisbrasil/, a partir das 9:00 horas do dia 9 de dezembro
de 2022, com as minutas de Termo de Referência, Aviso de Contratação Direta e
Termo de Contrato, em atenção ao disposto no art. 5º da Portaria Seges/ME n° 938,
de 2 de fevereiro de 2022.
As contribuições e sugestões fundamentadas e devidamente identificadas
devem ser registradas na própria Plataforma por meio do endereço acima mencionado
até às 23:59 do dia 22 de dezembro de 2022.
RENATO RIBEIRO FENILI
Secretário de Gestão
CENTRAL DE COMPRAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
A União por intermédio do Ministerio da Economia, por meio da Central de
Compras da Secretaria de Gestão, da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e
Governo Digital, informa o resultado parcial do Pregão SRP nº 12/2022, que tem por objeto o
Registro de Preços para futura e eventual contratação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suites de escritório (office 365) e software Google do tipo suites de escritório
(workspace) com direito a atualização e suporte, podendo ser prorrogado, conforme
especificações e quantidades indicadas no Edital e seus anexos.Sagrou-se vencedora a Licitante
Brasoftware Informática Ltda, CNPJ 57.142.978/0001-05, para os Grupos de 1 a 4, com os
seguintes valores unitários mensais: Grupo 1: a)Item 1-R$ 28,33, b)Item 2-R$ 24,16, c)Item 3-R$
133,33, d)Item 4-R$ 205,39, valor total do Grupo 1: R$ 50.367.035,76; Grupo 2: e)Item 5-R$
28,33, f)Item 6-R$ 24,16, g)Item 7-R$ 124,85, h)Item 8-R$ 205,39, valor total do Grupo 2: R$
159.751.422,36; Grupo 3: i)Item 9-R$ 17,90,j)Item 10-R$ 47,03, valor total do Grupo 3: R$
3.186.244,80; Grupo 4: l)Item 11-R$ 18,91, m)Item 12-R$ 46,52, valor total do Grupo 4: R$
16.013.924,80
IRENE SOARES DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 201057-00001-2022NE800160
SECRETARIA ESPECIAL DE DESESTATIZAÇÃO, DESINVESTIMENTO E
MERCADOS
SECRETARIA DE COORDENAÇÃO E GOVERNANÇA DO PATRIMÔNIO
DA UNIÃO
SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE AFORAMENTO GRATUITO
(FL.102 DO LIVRO PI-001-AF/POSTO)
PROCESSO: 19739.134351/2022-31
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: EDINAURA LEITE ALVES MALHEIRO - CPF nº ***.229.443-** e
SÉRGIO LUIS ALVES MALHEIRO - CPF nº ***.499.073-**
OBJETO: Imóvel da União, classificado como marginal de rio, TOTAL da União, situado à Rua das
Tulipas, 47, apartamento 1603, Edifício EASY HOME, bairro Joquei, CEP: 64.049-140,
Teresina/PI, RIP 12190101511-24, matrícula nº 153.340, do Livro nº 02, folha 01, Cartório do 2º
Ofício de Notas e Registro de Imóveis de Teresina/PI - 2ª Serventia Extrajudicial de Registro de
Imóveis, Notas, Registro de Títulos e documentos e civil da Pessoa Jurídica de Teresina-PI, 3ª
Circunscrição de Teresina/PI, R-6-153.340, de 19/01/2022, e Escritura Pública de Compra e
venda, livro 601, fls. 107/109, de 15/12/2021, do cartório retromencionado.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 1600,00 m2 (fração ideal de 0,0104400)
ÁREA DA BENFEITORIA: 128,23 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 1.134,53 (um mil, cento e trinta e quatro reais, cinquenta e três
centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, IN SPU nº 01, de 09
de março de 2018, Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981 e Lei nº 13.240, de 30 de
dezembro de 2015 e PORTARIA SPU/ME Nº 14.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021..
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 6,80 (seis reais, oitenta centavos) (Aforamento Gratuito)
LAVRATURA DO ADITIVO AO CONTRATO DE AFORAMENTO: dias 23 e 24/10/2022, conforme
anexo SEI 29360449.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO RELATIVO AO CONTRATO DE
AFORAMENTO GRATUITO (FL.102 DO LIVRO PI-001-AF/POSTO)
PROCESSO: 19739.124894/2022-40
INSTRUMENTO: AFORAMENTO GRATUITO
OUTORGANTE: União
OUTORGADO/INTERESSADO: ANTÔNIO FRANCISCO DA ROCHA - CPF nº ***.964.333-**
OBJETO: Imóvel da União, classificado como marginal de rio, total da União, situado
Avenida Pedro Freitas, nº 1819, Bairro Vermelha, Teresina-PI, registrado no Cartório do 1º
Ofício de Notas e Registros de Imóveis de Teresina sob o nº 5.999, R-11-5.999 em
15/03/2022, à ficha 01, do Livro de Registro Geral nº 02, Escritura Pública de Compra e
Venda de 08/01/2019, à fl. 016, Livro 445, do referido cartório, e cadastrado no município
com inscrição imobiliária nº 079.392-2, Registro Imobiliário Patrimonial 1219.0101387-05.
ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 421,12 m2
ÁREA DA BENFEITORIA: 165,12 m2
VALOR DO IMÓVEL: R$ 33.710,65 (trinta e três mil, setecentos e dez reais, sessenta e cinco
centavos)
FINALIDADE: Residencial
FAMÍLIAS BENEFICIADAS: 01
FUNDAMENTO LEGAL: Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, IN SPU nº 01, de
09 de março de 2018, Decreto-Lei nº 1.876, de 15 de julho de 1981 e Lei nº 13.240, de 30
de dezembro de 2015 e PORTARIA SPU/ME Nº 14.094, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021.
PERÍODO DE VIGÊNCIA: Indeterminado
VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 202,26 (duzentos e dois reais, vinte e seis centavos)
(Aforamento Gratuito)
LAVRATURA DO ADITIVO AO CONTRATO DE AFORAMENTO: dia 25/10/2022, conforme
anexo SEI 29193269.