DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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34
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022. Processo: 52710.003794/2022-74. Contratante:
SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS/AM. Contratado: 02.341.470/0001-44
- RORAIMA ENERGIA S.A. Objeto: Compra e venda de energia elétrica entre o
CONSUMIDOR e a DISTRIBUIDORA, para uso exclusivo na unidade consumidora descrita nas
condições específicas e estabelecer os termos e condições no uso do Sistema de
Distribuição para conexão da Unidade Consumidora descrita nas Condições Específicas,
observado o MUSD contratado e o pagamento dos Encargos de Uso. Vigência: 18/11/2022
a 18/11/2023. Valor Total: R$ 53.787,00. Data de Assinatura: 18/11/2022.
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS Nº 305/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES.
CONTRATADA: VOETUR TURISMO E REPRESENTAÇÕES LTDA. CNPJ: 01.017.250/0001-05.
MODALIDADE: Pregão Eletrônico n° 033/2022. ESPÉCIE: Prestação de Serviços. OBJETO:
Prestação continuada de serviços de gerenciamento de viagens para prestação de serviços
de viagens executados por meio de operação de ferramenta de auto agendamento
(Ferramenta OBT - on-line booking tool), para atender às necessidades das empresas do
SISTEMA BNDES (BNDES, BNDESPAR e FINAME), conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I ao Edital do Pregão Eletrônico nº 33/2022 - BNDES) e da
proposta apresentada pelo CONTRATADA. VALOR DO CONTRATO: até R$ 43.915.000,00
(quarenta e três milhões, novecentos e quinze mil reais). PRAZO: 30 (trinta) meses, a partir
da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante aditivo contratual, por
períodos sucessivos, até o limite de 60 (sessenta) meses. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA:
3101.00.03.06, 3101.00.03.08, 3101.00.03.05, 3101.00.03.07, 3101.00.03.02, 3101.00.03.14,
3102.50.00.50, 3102.50.00.62, 3102.50.00.30, 3102.50.00.60, 3102.50.00.01,3102.50.00.61,
3102.50.00.71, 3101.00.03.61, 3101.00.03.13, 3101.00.03.65, 3101.00.03.66, 3101.80.00.20,
3102.50.0.72, 3102.50.0.63, 3102.50.01.01, 3102.50.01.60, 3102.50.01.20, 3102.50.01.12,
3101.80.00.30, 3102.50.01.11. DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022. Ct00355.rtf
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
VICE-PRESIDÊNCIA GOVERNO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 931263/2022, firmado pelo Município de Ourinhos-SP,
CNPJ 53.415.717/0001-60; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA
CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização do ginásio de esportes no Município de Ourinhos/SP; Programa Esporte,
Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.750,00; dos recursos: R$ 238.750,00, correrão
à conta da União no exercício de 2022, UG 180006, Gestão 00001, Programa de Trabalho
27812502600SL0001, NE 2022NE000306, de 11/07/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida.
Vigência 18/11/2025 - 18/11/2022 Sérgio Amadeo e Lucas Pocay Alves da Silva.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
.
CO N T R AT O
CO N T R AT A N T E
CO N T R AT A D O
OBJETO
INSTRUMENTO
.
890373/19
M C I DA DA N I A
PM 
Valparaíso 
de
Goiás/GO
Altera 
contrap: 
R$
103.102,24
T Aditivo:24/11/2022
.
871878/18
MDR
PM Cristinápolis/SE
Altera 
vigência:
26/05/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
896449/19
M C I DA DA N I A
PM Epitaciolândia/AC
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
862764/17
MTUR
PM Angra Dos Reis/RJ
Altera 
vigência:
28/02/2023
Ex-Officio:28/11/2022
.
884748/19
MDR
PM Maravilha/AL
Altera 
vigência:
13/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
917800/21
MAPA
PM Marilena/PR
Altera 
Contrap.:
41.080,90
T Aditivo: 28/11/2022
.
896616/19
MTUR
PM Coronel Barros/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:22/11/2022
.
886691/19
M C I DA DA N I A
PM Ijuí/RS
Altera 
vigência:
31/12/2022
T Aditivo:25/11/2022
.
920647/21
MTUR
PM Fontoura Xavier/RS
Altera 
contrap: 
R$
22.727,96
T Aditivo:28/11/2022
.
850414/17
MC
PM Cruz Alta/RS
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
917483/21
M C I DA DA N I A
PM
São 
José
do
Herval/RS
Altera 
contrap: 
R$
66.008,81
T Aditivo:28/11/2022
.
902235/20
M C I DA DA N I A
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
892556/19
M C I DA DA N I A
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
900865/20
M S AU D E
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
886316/19
M S AU D E
FUNDACAO HOSPITALAR
SANTA TEREZINHA DE
E R EC H I M / R S
Altera 
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
888001/19
M S AU D E
A S S O C I AC AO
HOSPITALAR CARIDADE
SANTA ROSA/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
874153/18
M C I DA DA N I A
PM Santa Rosa/RS
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
874143/18
M C I DA DA N I A
PM 
Esperança 
do
Sul/RS
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
849055/17
MDR
PM GRAVATÁ/PE
Altera 
vigência:
30/09/2023
T Aditivo: 24/11/2022
.
0278192-81/08
MJS
SEJUC/SE
Altera 
vigência:
01/05/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
888618/2019
M C I DA DA N I A
PM FERROS/MG
ALT. VIG.: 30/04/2023
TERMO 
ADITIVO 
-
28/11/2022
.
888588/2019
M C I DA DA N I A
PM 
SÃO 
JOÃO
EVANGELISTA/MG
ALT. VIG.: 30/11/2024
EX-OFFÍCIO 
-
28/11/2022
. 0342875-02/749800/10
MDR
PM Aracaju/SE
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
0292752-52/09
MDR
PM Brusque/SC
Altera 
vigência:
11/12/2024
T Aditivo:28/11/2022
. 1055638-52/872135/18
MDR
SEDURBS/SE
Altera 
vigência:
17/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
869302/18
MDR
PM Arinos/MG
Altera 
contrap: 
R$
66.132,08
T Aditivo:24/11/2022
.
817756/15
MC
PM LIMOEIRO/PE
Altera 
vigência:
01/04/2025
T Aditivo: 28/11/2022
.
875966/18
MTUR
PM 
Tabuleiro 
do
Norte/CE
Altera 
vigência:
26/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
885186/19
MDR
PM 
Santa
Margarida/MG
Altera 
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
893506/2019
MAPA
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
30/06/2023
Termo 
Aditivo:
28/11/2022
.
893510/2019
MAPA
PM Careiro/AM
Altera 
Vigência:
30/06/2023
Termo
Aditivo:28/11/2022
.
871216/2018
MAPA
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:03/07/2023
Termo
Aditivo:28/11/2022
.
889910/2019
MDR
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/12/2023
Termo
Aditivo:28/11/2022
.
907652/2020
MDR
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/12/2023
Termo
Aditivo:28/11/2022
.
903177/2020
MDR
PM Careiro/AM
Altera
Vigência:30/12/2023
Termo
Aditivo:28/11/2022
.
900193/20
MDR
PM Acaiaca/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:28/11/2022
.
845197/17
MDR
PM Barra Longa/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:28/11/2022
.
867295/18
MDR
PM Barra Longa/MG
Altera 
vigência:
06/01/2023
Ex-Officio:28/11/2022
.
888185/19
MTUR
PM Piraúba/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:28/11/2022
.
846284/17
MDR
PM Guaraciaba/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022'
Ex-Officio:28/11/2022
.
887555/19
MDR
PM Guaraciaba/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:28/11/2022
.
888949/19
MDR
PM Guaraciaba/MG
Altera 
vigência:
30/12/2022
Ex-Officio:28/11/2022
.
830151/16
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
830179/16
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
834719/16
MDR
PM Ilha Das Flores/SE
Altera 
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:24/11/2022
.
897525/20
M C I DA DA N I A
PM Ibaretama/CE
Altera 
contrap: 
R$
114.125,56
T Aditivo:28/11/2022
.
841242/16
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
PAICANDU/PR
Altera 
vigência:
30/12/2022
T Aditivo:28/11/2022
.
887792/19
MTUR
PM Floraí/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
862777/17
MTUR
PM Cambira/PR
Altera 
vigência:
30/01/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
892791/19
MAPA
PM Iporã/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
888627/19
M ECO N
PM Lobato/PR
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
895331/19
MDR
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 25/11/2022
.
881167/18
MDR
PM Porangatu/GO
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo: 25/11/2022
.
896047/19
MDR
PM Porangatu/GO
Altera
vigência:31/12/2023
T Aditivo: 25/11/2022
.
834782/16
MDR
PM Itarumã/GO
Altera 
vigência:
25/11/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
782523/13
MDR
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
782522/13
MDR
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/10/2022
.
789283/13
MDR
PM Santa Rita/MA
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:27/10/2022
. CR 
897679/2020 
(OP
1071.716-11)
MC
Estado de Roraima
Altera contrapartida: R$
716.817,78
Termo 
Aditivo:
28.11.2022
.
903909/2020
MTUR/CAIXA
PM Ponta Porã/MS
Alt 
contrap: 
R$
42.787,49
T Aditivo:28/11/2022
.
884746/2019
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
12/08/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
891592/2019
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
19/08/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
893314/2019
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
893315/2019
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera 
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
871965/18
MTUR
PM Lontras/SC
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
884529/19
MDR
PM Garuva/SC
Altera 
vigência:
20/03/2023
T Aditivo: 25/11/2022
.
893773/2022
MDR
PM Três Lagoas/MS
Alt CP R$ 1.344.167,11
TA CP: 28/11/2022
.
891470/19
MDR
PM Araçoiaba/PE
Altera 
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
863539/17
MS
HOSPITAL 
NAPOLEAO
LAUREANO 
MANTIDO
PELA 
FUNDAÇÃO
L AU R EA N O / P B
Altera 
vigência:
31/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
887460/19
MTUR
PM Urubici/SC
Altera 
vigência:
26/01/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
899849/20
MDR
PM Charqueadas/RS
Altera 
vigência:
31/07/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
895368/19
MDR
PM MAIRINQUE/SP
Altera 
vigência:
30/12/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
887399/19
MTUR
PM Eirunepé/AM
Altera 
vigência:
08/02/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
883539/19
M S AU D E
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE 
DE
MONTIVIDIU/GO
Altera 
vigência:
28/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
853048/17
MS
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
0192881-92/06
MDR
PM Santo André/SP
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
853130/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE DO MUNICIPIO
DE PIRES DO RIO/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
887367/19
MTUR
PM CONDADO/PB
Altera 
vigência:
26/02/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
814623/14
MDR
PM
Aparecida do
Rio
Doce/GO
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
871922/18
M S AU D E
FMS DE ARAGOIÂNIA -
GO/GO
Altera 
vigência:
30/11/2023
T Aditivo:28/11/2022
.
889382/2019
MDR
PM 
ARAÇOIABA 
DA
SERRA/SP
Altera 
vigência:
28/11/2024
T Aditivo: 28/11/2022
.
890403/19
M C I DA DA N I A
PM Parobé/RS
Altera 
vigência:
30/06/2023
T Aditivo:25/11/2022
.
908995/20
MDR
PM Triunfo/RS
Altera 
vigência:
31/01/2023
T Aditivo:25/11/2022