DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR E CIVIL
Comunicamos ao Sr. FABIO VIEIRA ALBUQUERQUE, CPF 075.352.117-20, ex-
empregado da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido, a
decisão da 3ª Turma do Conselho Disciplinar Matriz - CDM, em segunda instância, sobre o
Processo Disciplinar e Civil N RJ.7838.2020.G.000069, da qual resultou na penalidade
disciplinar de RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA. Para acesso à
Resolução 0034/2021, emitida pela Turma 3 do CDM, V.S.ª deverá contatar a Corregedoria,
por meio da Caixa Postal reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenador de Filial
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 936024/2022, firmado pelo Município de Umari, CNPJ
07.520.372/0001-98, neste ato representando o Fundo Municipal de Sáude de Umari, CNPJ
11.423.095/0001-72; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA S AU D E ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma de
unidade de atenção especializada em saúde; Programa Aperfeiçoamento do SUS; Valor: R$
250.000,00; dos recursos: R$ 250.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2022,
UG 250107, Gestão 00001, Programa de Trabalho 10302501885357081, NE 2022NE000126,
de 21/10/2022 e R$ 0,00 de contrapartida. Vigência 25/11/2025 - 25/11/2022 Marcio
Gonçalves Gonçalez e Josué Grangeiro Barros.
SUPERINTENDÊNCIA NACIONAL CORREGEDORIA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE JULGAMENTO DE PROCESSO DISCIPLINAR E CIVIL
Comunicamos ao (à) Sr. (a) JANAINA FRANCISCA DE OLIVEIRA SCHUAB, ex-
empregada (a) da Caixa Econômica Federal, por se encontrar em local incerto e não sabido
que o Processo Disciplinar e Civil N RJ.1027.2022.C.500435 no qual o (a) senhor (a) está
arrolado (a), encontra-se pautado para julgamento em reunião do CDR/RJ no dia
07/12/2022, com início às 13:30 h (horário de Brasília), e que a reunião ocorrerá de forma
remota por meios digitais e na Sala do CDR/RJ na CORED Corregedoria Rua do Passeio,
38/40 Torre 3, Centro Rio de Janeiro/RJ. Ressaltamos quanto ao preconizado no Manual
Normativo AE079, que lhe é facultado o direito à sustentação oral de defesa, mediante
apresentação de requerimento ao Conselho Disciplinar, impreterivelmente até o dia
30/11/2021 via caixa postal reapdrj@caixa.gov.br.
ANA MARIA SARACENO M. CANCELAS
Coordenadora Centralizadora/Filial
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CESSÃO DE USO DE IMÓVEL
Espécie: Termo de Cessão de Uso de Imóvel nº1172/2022, a título oneroso, que entre si
firmam a Casa da Moeda do Brasil-CMB e CIFRÃO - Fundação de Previdência da Casa da
Moeda do BrasiL; CNPJ nº 30.509.566/0001-04; tem por objeto a Sala situada no Prédio
800, em frente ao Salão Nobre, com área total ocupada de 121,85 m², situado na Rua René
Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa Cruz - Rio de Janeiro - RJ; Processo
Administrativo nº 18750.102788/2022-94; Amparo legal: art. 30, caput da Lei nº
13.303/2016; assinado em 23/11/2022; com vigência de 60 (sessenta) meses, até
23/11/2027; valor mensal de R$ 2.282,69 e valor global estimado de R$ 136.961,40;
Assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira - Presidente e Luiz Sergio Madeiro da Costa
- Diretor; pelo cessionário: João Carlos Perez de Almeida - Diretor Superintendente.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo nº P79012, vinculado ao Contrato nº P78981, oriundo do
Chamamento da Sessão Pública nº 0001/2022, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-
CMB e Compañía Europea de Cospeles S.A.; para acrescer em 25% (vinte e cinco por cento)
o valor original contratado, em decorrência da alteração quantitativa dos itens 05, 06, 09,
10, 21 e 22, cujo objeto é aquisição de Discos Eletrorrevestidos e Discos de Aço Inoxidável;
Processo nº 18750.103898/2022-73; amparo legal: art. 81, inciso II, § 1º da Lei nº
13.303/16 e suas alterações; recurso orçamentário: "Materiais e Produtos", constante dos
orçamentos aprovados para os exercícios 2022 e 2023; assinado em 23/11/2022; valor do
aditivo: R$ 12.661.904,69, equivalente a € 2.284.181,75; assinam pela CMB: Hugo
Cavalcante Nogueira - Presidente, e Paulo Ricardo de Mattos - Diretor; pela Contratada:
Volker Gorres - Procurador.
EXTRATO DE RESCISÃO
Espécie: Termo de Rescisão Amigável ao Termo de Concessão de Uso do Imóvel nº
0037/2019; celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil-CMB e CIFRÃO - Fundação de
Previdência da Casa da Moeda do BrasiL; CNPJ nº 30.509.566/0001-04; objeto da
concessão de uso da sala situada no Prédio 800, em frente ao Salão Nobre, com área total
ocupada de 121,85 m², situado na Rua René Bittencourt, 371, Distrito Industrial de Santa
Cruz - Rio de Janeiro - RJ; tendo como fundamento legal a Cláusula Vigésima Primeira -
Rescisão; Processo nº 18750.1087/2018-52; assinam pela CMB: Hugo Cavalcante Nogueira
- Presidente e Luiz Sergio Madeiro da Costa - Diretor; pela Concessionária: João Carlos
Perez de Almeida - Diretor Superintendente.
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO - UASG 238014
Processo nº 44103.004173/2021-57 - Ata de Registro de Preços nº 811/2022. Pedido de
Compra nº 034903 - Contratada: RCB SOLUÇÕES COM COMÉRIO E SERVIÇOS LTDA ME -
CNPJ: 16.813.260/0001-16. Objeto: Aquisição e Fornecimento Papel A3. Valor R$ 75.650,00
(Setenta e cinco mil, e seiscentos e cinquenta reais). Data de assinatura: 25/11/2022.
Fundamentação Legal: Lei nº 10520/2002, Decreto nº 7892/2013, Lei 123/2006, Decreto nº
8.250/2014, Lei nº 13.303/2016, Decreto nº Lei 10.024/2019 e Decreto nº 9488/2018.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO - UASG 238014
Processo n° 44124.000006/2016-21. Contrato n° 21.203023.2017. Contratada: CETEST
MINAS ENGENHARIA E SERVIÇOS S/A. CNPJ: 24.016.172/0001-11. Objeto: Sétimo Termo
Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção Predial na Dataprev em São
Paulo, referente à prorrogação excepcional por 6 (seis) meses, no valor total estimado de
R$ 520.959,60 (quinhentos e vinte mil, novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta
centavos). Prazo de Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Data da assinatura: 25/11/2022.
Fundamentação Legal: Art. 57, §s 2º e 4º, da Lei 8666/1993 e demais legislação
pertinente.
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138.038/2022 - UASG 806030
Contrato RG Nº 85.791/2020. Processo nº: 1878/2020. Inexigibilidade nº: 1878/2020.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 07.069.791/0001-55 - RED HAT BRASIL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência
contratual, acréscimo, alteração de cláusulas e reajuste de preço. Vigência: 27/11/2022 a
26/11/2023. Valor R$: 5.807.713,91. Data da Assinatura: 25/11/2022.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1377/2022 - UASG 806030
Nº Processo: 01377/2022. Objeto: Serviços de codificação de software por
ponto de função (PF), sob demanda. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Sgan 601 Modulo v, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/806030-5-01377-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EVERTON PEREIRA FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 806030-17205-2021NE000128
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138035/2022 - UASG 803070
Contrato RG Nº 60.175/2017. Processo Nº: 00548/2017. Pregão Nº: 00548/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.698.620/0002-15 - GREEN4T SOLUÇÕES TI LTDA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total R$
72.624,84. Data da Assinatura: 28/11/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 138036/2022 - UASG 803070
Contrato RG Nº 60.176/2017. Processo Nº: 00548/2017. Pregão Nº: 00548/2017.
Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da
Contratada: 03.698.620/0005-68 - GREEN4T SOLUÇÕES TI SA. Objeto: Prorrogação
excepcional da vigência contratual. Vigência: 01/12/2022 a 31/05/2023. Valor Total R$
128.996,46. Data da Assinatura: 24/11/2022.
BANCO DO BRASIL S.A
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
AVISO DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2022/04603 - (7421) - CESUP Compras e Contratações - São Paulo
- SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de serviços de contact center,
com
fornecimento de
infraestrutura,
para prestação
de
serviços
à Central
de
Relacionamento Banco do Brasil - CRBB, na cidade de Recife/PE; RECEBIMENTO DA S
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br, até 20.12.2022 às 10:30h; OBTENÇÃO
DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação 975809
MARCELO MENDES
Responsável
AVISOS DE REVOGAÇÃO
LEILÃO PÚBLICO Nº 2022/920021, CESUP SUPRIMENTOS PR. OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados em AC, PA e PE. Comunicamos que foi revogada a venda do Lote 01 da
licitação em epígrafe com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016 e Art. 49, da Lei
8.666/1993.
LEILÃO PÚBLICO Nº 2021/920028, CESUP SUPRIMENTOS PR. OBJETO: Venda de bens
imóveis, situados no PR e SC. Comunicamos que foi revogada a venda do Lote 03 da
licitação em epígrafe com base no Art. 62, da Lei 13.303/2016 e Art. 49, da Lei
8.666/1993.
DANIEL PIGNATARO NETTO
Gerente Geral
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00043/2020, firmado em 10.08.2020; Favorecido: SURF
TELECOM S.A.; Objeto: Inclusão de cláusulas LGPD e Due Diligence; Fundamento Legal: Lei
nº 13.303/2016.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00167/2017, firmado em 08/01/2018; Favorecido JR
BRASIL PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI; Objeto: repactuação dos preços, reequilíbrio,
atualização das cláusulas de garantia e de entrega de documentos de fiscalização e
inclusão da cláusula de Due Diligence; Fundamento Legal: art. 55, inc. III e art. 65, II, "d",
da Lei nº 8.666/93, Valor: R$ 16.674,48;
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 110/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 2022/001297. , publicada no D.O.U de 14/10/2022 . Objeto:
Pregão Eletrônico - Contratação dos serviços eventuais de transporte de
valores, no âmbito do estado da Bahia, para recolhimento/suprimento de
numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem
a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras Novo
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Doutor Silas Munguba Nr
5700 Passaré - FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 17/11/2022
às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/12/2022,
às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ANA LUCIA NEGREIROS CAVALCANTE
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 179085-99999-2022NE999999