DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112900037
37
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VIAMÃO - IPREV VIAMAO.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.600,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 24/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 14/11/2022. OBJETO
fornecimento sistema Consignet para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ES T A D O
PR - PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 3.049,20. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF.
ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 22/08/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: DIGITAL
CONSIG
SISTEMAS
EIRELI,
CNPJ
12.022.696/0001-36.
DATA:
26/10/22.
OBJETO
fornecimento sistema DIGITALCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
BRITANIA, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 1.020,72 FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 06/08/2026.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA
UNITEDTECH SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, CNPJ 08.893.087/0001-85. DATA: 22/11/22.
OBJETO fornecimento sistema SMARTCONSIG para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores DA PREFEITURA
MUNICIPAL DE IGARAPE.VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 20.280,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 21/09/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: Clínica da Criança Ltda -
CPF/CNPJ: 01.214.435/0001-00; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à inclusão das especialidades Oftalmologia - Saúde CAIXA - PAMS;
Modalidade: Credenciamento.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATO DE CONVÊNIO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE FEIRA DE
SANTANA/BA - CNPJ 14.043.574/0001-51 Objeto: Trabalho Social, RESIDENCIAL VIDA NOVA
ASA BRANCA APF 0391.142-60. Valor: R$ 176.164,41. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2024.
Data da assinatura: 25/11/2022. COLBERT MARTINS DA SILVA FILHO E JOSÉ GILBERTO
BASTOS REIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE SÃO GABRIEL/RS
CNPJ 88.768.080/0001-70. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ANTONIO
TRILHA APF 0374.563-09. Valor: R$ 49.570,64 (sem alteração). Vigência: 25/11/2022 a
24/11/2023. Data da assinatura: 25/11/2022. LUCAS GONÇALVES MENEZES E MARCOS LUIZ
D EC EZ A R O
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE C A M AÇ A R I / BA
- CNPJ 14.109.763/0001-80. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL CAMINHO
DO RIO APF 0415.687-88. Valor: R$ 1.151.891,70 (sem alteração). Vigência: 28/10/2022 a
27/10/2023. Data da assinatura: 28/10/2022. ANTONIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA E
ANDERSON DOS SANTOS CARNEIRO
Partes: Caixa Econômica Federal - CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG
CNPJ 23.539.463/0001-21. Objeto: Cláusula 6, alteração da conta corrente de movimentação
exclusiva para nº 0609 / 006 / 71083-0. MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG APF 0398.743-86. Valor:
R$ 173.421,52 (sem alteração). Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Data da assinatura:
22/11/2022. ALEXANDRO COSTA CÉSAR E GESILANY TEIXEIRA DE ARRUDA RENK
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE PIRAPORA/MG
CNPJ 23.539.463/0001-21. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL SÃO
FRANCISCO APF 0398.743-86. Valor: R$ 173.421,52 (sem alteração). Vigência: 28/11/2022 a
27/11/2023. Data da assinatura: 21/11/2022. ALEXANDRO COSTA CÉSAR E GESILANY TEIXEIRA
DE ARRUDA RENK
Partes: Caixa Econômica Federal CNPJ 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE/SP
CNPJ 44.440.121/0001-20. Objeto: Cláusula 2, alteração da vigência. RESIDENCIAL ALTO
ALEGRE H1 APF 0487.328-45. Valor: R$ 89.100,00 (sem alteração). Vigência: 25/11/2022 a
24/05/2024. Data da assinatura: 25/11/2022. CARLOS SUSSUMI IVAMA E NÉLSON ANTONIO
C A L S AV A R A
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELO HORIZONTE - MG
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL
Contrato de Repasse nº 905761/2020/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Belo Vale/MG,
CNPJ
18.363.937/0001-97; Objeto
termo
de
rescisão. Fundamentação
legal:
não
atendimento da cláusula suspensiva, artigo 79, inciso I, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993. Data da rescisão 29 de Agosto de 2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BRASÍLIA - DF
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934914/2022, firmado pelo Município de São Domingos-
GO, CNPJ 01.068.014/0001-00; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL,
representada pela
Caixa Econômica
Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação asfáltica no povoado/distrito de estiva, no
município de São Domingos-GO.; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e
Urbano; Valor: R$ 1.915.000,00; dos recursos: R$ 1.912.356,00, correrão à conta da União
no
exercício
de
2022,
UG
175004,
Gestão
00001,
Programa
de
Trabalho
15244221700SX0001, NE 2022NE001088, de 09/09/2022 e R$ 2.644,00 de contrapartida.
Vigência 21/11/2026 - 21/11/2022 Carlos André Lins Rodriguez e Cleiton Gonçalves
Martins.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO GOIÂNIA - GO
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 890508/2019/MCIDADANIA/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal
por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Jataí/GO, CNPJ 01.165.729/0001-
80; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/16 e IN MPDG 002/18. Data do
distrato 21/11/2022.
EXTRATO DE SUB-ROGAÇÃO
Contrato de Repasse nº 908573/2020/MDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Inovação (SEDI) / GO / 21.652.711/0001-10, SUB-ROGADO: Secretaria
Geral da Governadoria (SGG) / GO / CNPJ 34.049.214/0001-74, T. Aditivo 28/11/2022,
Flavio da Silva Valente, Marcio Cesar Pereira e Adriano da Rocha Lima. Sub-Rogação do
Contrato de Repasse nº 900642/2020/MDR/CAIXA, SUB-ROGANTE: Secretaria de Estado de
Desenvolvimento e Inovação (SEDI) / GO / 21.652.711/0001-10, SUB-ROGADO: Secretaria
Geral da Governadoria (SGG) / GO / CNPJ 34.049.214/0001-74, T. Aditivo 28/11/2022,
Flavio da Silva Valente, Marcio Cesar Pereira e Adriano da Rocha Lima.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MANAUS - AM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934913/2022, firmado pelo Município de Silves-AM, CNPJ
04.477.634/0001-90; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL, representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação em concreto de vias no município de Silves-AM;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 500.000,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à
conta da União no exercício de 2022, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2022NE001087, de 09/09/2022 e R$ 18.896,00 de contrapartida.
Vigência 25/11/2025 - 25/11/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e RAIMUNDO
PAULINO DE ALMEIDA GRANA. ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 934327/2022, firmado pelo
Município de Parintins-AM, CNPJ 04.329.736/0001-69; junto à União Federal por intermédio do
MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto revitalização da Praça Eduardo Ribeiro no município de Parintins-AM.; Programa A
Hora do Turismo; Valor: R$ 257.964,48; dos recursos: R$ 238.856,00, correrão à conta da União
no exercício de 2022, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695222310V00013,
NE 2022NE000144, de 24/08/2022 e R$ 19.108,48 de contrapartida. Vigência 25/11/2025 -
25/11/2022 HAMILTON CESAR PACHECO BANDEIRA e FRANK LUIZ DA CUNHA GARCIA.
EXTRATO DE RERRATIFICAÇÃO
RETIFICAÇÃO Contrato de Repasse nº 929751/2022, Contratante MDR, Contratado PM
CARAUARI/AM, DOU Nº 119 de 27/06/2022, seção 3, página 39, onde se lê Vigência
22/12/2024, leia-se Vigência 22/06/2027.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MARINGÁ - PR
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 829124/2016/MDR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio
do Ministério
do Desenvolvimento
Regional,
representada pela
Caixa
Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Marialva/PR,
CNPJ 76.282.680/0001-45; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Artigo 79,
inciso II da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993. Data do distrato 28/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PASSO FUNDO - RS
AVISO DE RETIFICAÇÃO
CONTRATO
DE
REPASSE
nº
915580/2021/MCIDADANIA/CAIXA,
Contratado/Compromissário PM Passo Fundo/RS, DOU de 28/11/2022, seção 3, página 44
, onde se lê T Aditivo:24/11/0202 , leia- T Aditivo:24/11/2022. (Data da Assinatura
24/11/2022)
ELÓDIA MARIA OSMARIN BORBA
Gerente de Filial
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SALVADOR - BA
EXTRATO DE DISTRATO
Contrato de Repasse nº 899193/2020/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do MINISTERIO DO TURISMO, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Itaparica/BA, CNPJ 13.882.949/0001-04;
Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Portaria Interministerial MPOG/MF/CGU
nº 424, de 30/12/2016. Data do distrato 25/11/2022.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SANTA MARIA - RS
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 930899/2022, firmado pelo Município de Segredo-RS, CNPJ
92.000.215/0001-20; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DA CIDADANIA ,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Município de
Segredo, CNPJ 92.000.215/0001-20; Objeto Reforma do Ginásio de Esportes no Município
de Segredo. ; Programa Esporte, Cidadania e Desenvolvimento; Valor: R$ 248.750,00; dos
recursos: R$ 238.750,00, correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812502600SL0001, NE 2022NE000212, de
28/06/2022 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 28/11/2025 - 28/11/2022 PAULO
AUGUSTO SHADE e VALDIR JOSÉ RODRIGUES.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 932192/2022, firmado pelo Município de Taubaté-SP, CNPJ
45.176.005/0001-08; junto à União Federal por intermédio do MINISTERIO DO T U R I S M O,
representada
pela
Caixa
Econômica
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
"Modernização do Sitio do Pica Pau Amarelo (Museu Histórico Folclórico e Pedagógico
Monteiro Lobato)".; Programa Cultura; Valor: R$ 290.306,20; dos recursos: R$ 287.307,00,
correrão à conta da União no exercício de 2022, UG 540045, Gestão 00001, Programa de
Trabalho 13392502520ZF0035, NE 2022NE000014, de 22/07/2022 e R$ 3.000,00 de
contrapartida. Vigência 25/11/2025 - 25/11/2022 Lucia Gonçalves de Moraes e José
Antonio Saud Júnior.
GERÊNCIA NACIONAL APURAÇÃO E PROCESSO DISCIPLINAR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio do (a) Corregedoria Regional Rio de
Janeiro torna público, para conhecimento das partes interessadas, que tendo em vista
o endereço incerto e não sabido do Sr JORGE LUIZ DOS SANTOS E SILVA, CPF:
691.287.407-00, o que impossibilitou o contato pessoal, fica o(a) mesmo(a) notificado
da decisão definitiva que imputou a responsabilidade civil conforme RESOLUÇÃO Nº
074/2017 CDM TURMA 2, de 23/11/2017, decorrente do PDC RJ.2030.2014.G.000786, a
contatar a Corregedoria da CAIXA por meio da caixa postal GEAPD02@caixa.gov.br, no
prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da presente publicação para regularizar a
responsabilidade civil no valor de R$ R$ 537,16 (quinhentos e trinta e sete reais e
dezesseis centavos),
atualizado até
25/11/2022, conforme
parâmetros do
TCU,
disponíveis
no
endereço
https://contas.tcu.gov.br/debito/Web/Debito/CalculoDeDebito.faces,
à
vista
ou
parcelada por meio de Termo de Confissão e Parcelamento de Dívida (TCPD). O não
atendimento
à
presente
notificação
no prazo
fixado,
caracteriza
situação
de
inadimplência perante a CAIXA, ensejando a adoção das medidas administrativas e
judiciais cabíveis a seguir: inclusão CADIN e demais penalidades previstas na Lei
10.522/02; desconto compulsório em folha de pagamento, conforme previsto na
clausula 8ª do Contrato de trabalho; protesto em cartório; cobrança judicial; instauração
de Tomada de Contas Especial junto ao Tribunal de Contas da União. A integralidade da
decisão poderá ser solicitada por meio de mensagem eletrônica à caixa postal
R EA P D R J @ c a i x a . g o v . b r
ANA MARIA SARACENO MELIANDE CANCELAS
Coordenador de Filial
Fechar