DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 158143
Nº Processo: 23098000320202247. Objeto: Contratação de serviços técnico
profissional para atendimento a estudantes com necessidades educacionais específicas..
Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Av. Cedro, Ae 15, Qs 16 - Riacho Fundo I. Cep 71.826-006, Brasília/df, Riacho
Fundo - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/158143-5-00044-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE HENRIQUE MARQUES LOPES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 158143-26428-2022NE000001
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Professor Substituto nº 97/2022. Partes: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE BRASÍLIA-IFB e TATYANE SOUZA NUNES
RODRIGUES. Objeto: Prestação de serviços por tempo determinado, na qualidade de
Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico - Área de Meio Ambiente, em
regime de trabalho de 40 horas semanais. Valor: A contratada fará jus à retribuição no
valor equivalente à remuneração de professor Classe D, Nível 101, acrescido de Retribuição
por Titulação - RT, em nível de Mestrado, correspondente às atividades inerentes à sua
área de atuação, sobre a qual incidirão os descontos previstos em lei. Vigência: O presente
contrato tem vigência de 6 (seis) meses, a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União. Data de Assinatura: 28 de novembro de 2022. Signatários: Pelo IFB, CON T R AT A N T E ,
LUCIANA
MIYOKO 
MASSUKADO,
Reitora;
TATYANE
SOUZA 
NUNES
RODRIGUES,
CONTRATADA .
CAMPUS SAMAMBAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2022 - UASG 152141
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 23160.000751/2020-41.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: IFB - CAMPUS SAMAMBAIA. Contratado: 00.604.122/0001-
97 - TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA. Objeto: Segundo termo aditivo ao Contrato nº
15/2020 tendo como objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses,
alterar a razão social da contratada antes denominada Trivale Administração LTDA para
Trivale Instituição de Pagamento LTDA e o endereço da contratada para avenida Jacarandá,
200. Bairro: Jaraguá. Uberlândia-MG. CEP: 38.413-069. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.160,62. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS CEILÂNDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 152145
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 23509.005805/2018-61.
Pregão. 
Nº
1/2018. 
Contratante: 
IFB
- 
CAMPUS
CEILANDIA. 
Contratado:
11.162.311/0001-73
- R7
FACILITIES
SERVICOS
DE ENGENHARIA
EIRELI.
Objeto:
PRORROGAR o prazo de vigência do Contrato nº 4/2018, por mais 12 (doze) meses,
com início na data de 04/12/2022 e término em 03/12/2023, conforme previsto na
Cláusula Segunda - Da Vigência e nos termos do art. II, do art. 57 da Lei 8.666/93.
SUPRIMIR 13,42% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
15/11/2022, equivalente a r$ 60.156,00 (sessenta mil, cento e cinquenta e seis reais),
nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §§ 1º e 2º, da Lei n.º 8.666/1993. A
vigência descrita no item 1.1. da Cláusula poderá ser encerrada antecipadamente, após
conclusão do processo de contração n° 23098.000053.2022-16, sem a necessidade de
pagamento de indenização ao contratado, sendo a empresa comunicada com 40 dias
de antecedência do encerramento do contrato.. Vigência: 04/12/2022 a 03/12/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 387.903,43. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 235/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23354.004914/2022-59.
Pregão Nº 132/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 11.242.630/0001-99 - MD CONTROLE DE PRAGAS LTDA. Objeto: Serviços de
desratização, dedetização, desinsetização e limpeza de caixa d'água.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor
Total: R$ 4.685,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23350003659202267 . Objeto: Aquisição de 02 (duas) cadelas fêmeas da raça
Labrador Retriever - matrizes, com idade entre 18 e 36 meses de vida, para o Centro de
Treinamento Cão-guia do Instituto Federal Catarinense - Campus Camboriú. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Licitação anterior deserta. Declaração de Dispensa em 28/11/2022. MARCEL
AMARAL DAOUD. Diretor Dep. Adm e Planejamento. Ratificação em 28/11/2022. SIRLEI DE
FATIMA ALBINO. Diretora Geral. Valor Global: R$ 60.000,00. CNPJ CONTRATADA :
34.531.659/0001-96 SANTUARIO ECOLOGICO ARCA DE NOE LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 158125-26422-2022NE800057
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 147/2022
O Instituto Federal Catarinense, Campus Blumenau torna público o resultado da
licitação em epígrafe. Sendo declarada vencedora a empresa: MAOS PERUANAS R ES T AU R A N T E ,
LANCHONETE E EVENTOS LTDA, CNPJ 15.340.396/0001-93, item 1, com o valor global de R$
2.708.948,00.
ALDELIR FERNANDO LUIZ
Diretor-geral
(SIDEC - 28/11/2022) 158125-26422-2022NE000057
CAMPUS CONCÓRDIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158461
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23351.002449/2018-65.
Pregão. Nº 13/2018. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS CONCORDIA. Contratado:
12.305.407/0001-06 - ENTAAL, ENGENHARIA, SERVICOS DE TRATAMENTO DE AGUA E AN.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 14/2018, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 03/12/2022 à 02/12/2023, nos termos do
art. 57, (II ou IV), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 03/12/2022 a 02/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 23.664,56. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS VIDEIRA
EDITAL N° 85/CAMSDP/IFC/2022, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Desenvolvimento Institucional do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense - IFC, no uso de suas atribuições legais e da
competência que foi subdelegada pela Portaria nº 14/2019 e nos termos da Lei n° 8.745 de
09/12/1993, e da Resolução nº 048-CONSUPER/2014, torna pública a abertura de
inscrições com vista ao Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor
Substituto, por tempo determinado, para atender as demandas do Instituto Federal
Catarinense - Campus Videira.
Período de Inscrição: 30/11/2022 a 09/12/2022
Locais e horário: a inscrição será efetuada na Coordenação de Gestão de
Pessoas do Campus Videira (via internet),
devendo ser enviado e-mail para
cgp.videira@ifc.edu.br
Vagas: 01 (uma)
Regime de Trabalho: 40 (quarenta) horas semanais
Campo de conhecimento: Letras-Português/Inglês
Requisitos: Licenciatura em Letras-Português/Inglês
Taxa de inscrição: R$ 20,00 (vinte reais), a Guia de Recolhimento da União
(GRU) para pagamento da taxa de inscrição deverá ser obtida pela internet no seguinte
endereço: https://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru/gru_simples.asp.
.
40 horas semanais
.
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
. Vencimento
Básico
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
3.130,85
. Retribuição 
por
Titulação
-
-
469,63
1.174,07
2.700,36
. Total
3.130,85
3.130,85
3.600,48
4.304,92
5.831,21
O prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a
contar da data da homologação do resultado no Diário Oficial da União. O inteiro teor do
Edital e maiores informações encontra-se à disposição dos interessados no endereço:
http://www.ifc.edu.br.
BARBARAH CRISTINE LEIDOW SORGETZ
CAMPUS BRUSQUE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001224/2022-68.
Dispensa Nº 206/2022. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE.
Contratado:
45.068.501/0001-48 
-
TATYANE
CRISTINA
JARDIM 
LEMES
CORREA
10210868945. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
ifc - campus brusque,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 7.957,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.001224/2022-68.
Dispensa Nº 206/2022. Contratante: IF CATARINENSE - CAMPUS BRUSQUE.
Contratado:
45.068.501/0001-48 
-
TATYANE
CRISTINA
JARDIM 
LEMES
CORREA
10210868945. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do
ifc - campus brusque,.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: II. Vigência: 18/10/2022 a
17/10/2023. Valor Total: R$ 7.957,00. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158960
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23486.002853/2020-28.
Pregão. Nº 3/2020. Contratante: CAMPUS CAUCAIA/IFCE. Contratado: 20.189.604/0001-35
- JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato
nº 11/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
11/12/2022 a 10/12/2023, nos termos do Art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Vigência:
11/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.892,00. Data de
Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
CAMPUS QUIXADÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2022 - UASG 158315
Número do Contrato: 18/2018.
Nº Processo: 23258.011220/2018-80.
Pregão. Nº 4/2018. Contratante: CAMPUS QUIXADA/IFCE. Contratado: 06.978.936/0001-
78 - THOMPSON SEGURANCA LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é
prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 18/2018, por 1(um) mês, contemplando-
se, nesta ocasião, o período de 02/12/2022 a 02/01/2023, nos termos do art. 57, II,
da lei n.º 8.666, de 1993, bem como suprimir 33,33% do valor inicial atualizado do
contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 20.349,17
(vinte mil trezentos e quarenta e nove reais e dezessete centavos) do valor mensal
contratado, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", §§ 1º e 2º, da lei n.º
8.666/1993. Vigência: 02/12/2022 a 02/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
40.698,36. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).