DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
CAMPUS SANTA RITA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000237/2021-18.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing
de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2022. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2021 - UASG 155892
Nº Processo: 23797.000237/2021-18.
Pregão Nº 4/2020. Contratante: IFPB - CAMPUS SANTA RITA.
Contratado: 10.953.726/0001-00 - IMPRESSIONE SOLUCOES EM COPIAS E IMPRESS O ES
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de tecnologia da informação e comunicação, de
natureza continuada, de impressão corporativa - outsourcing
de impressão na modalidade de franquia mensal mais excedente..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/09/2021 a 06/09/2022. Valor
Total: R$ 9.000,00. Data de Assinatura: 23/08/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 32/2019.
Nº Processo: 23411.014456/2019-39.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 03.229.363/0001-91 - BETRON
TECNOLOGIA EM SEGURANCA LTDA. Objeto: Reajustar o valor contratual, de acordo com o
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca de setembro/2021 a agosto/2022 no
importe de 8,73%, conforme cláusula sexta do contrato principal, com efeitos a partir de
24/09/2022.. Vigência: 01/02/2020 a 01/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
196.059,70. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 158009
Número do Contrato: 65/2018.
Nº Processo: 23411.010991/2018-30.
Pregão. Nº 24/2018. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado:
25.201.004/0001-69 - SOBENO SERVICOS PARA ELEVADORES LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 65/2018, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 29/11/2022 a 29/11/2023, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666,
de 1993.. Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.955,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CAMPUS PARANAVAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 158398
Nº Processo: 23411.016557/2022-40.
Pregão Nº 54/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS PARANAVAI.
Contratado: 27.448.432/0001-16 - HELEN PAULA CAITANA DIAS EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de pessoa jurídica para fornecimento de acervo bibliográfico composto por
livros, publicações nacionais/estrangeiras e publicações importadas, pertencentes a todas
as áreas do conhecimento e publicados por variadas editoras, de forma parcelada, para
atender as demandas do Campus Paranavaí do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Paraná. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência:
25/11/2022 a 25/11/2023. Valor Total: R$ 41.646,60. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CAMPUS UMUARAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 158402
Nº Processo: 23411.020784/2022-70.
Pregão Nº 62/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA.
Contratado: 17.179.825/0001-18 - ODAIR GRABOSKI. Objeto: Contratação de serviços
preventivos e corretivos de jardinagem e conservação de áreas de propriedade e uso do
campus umuarama do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do paraná, que
serão prestados nas
condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 9.200,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 05/2022
Nº Processo: 23296.012003.2022-18. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP nº 052022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e as empresas: INSTITUTO NACIONAL VERITAS DE
CULTURA LTDA, CNPJ: 07.259.925/0001-09; Itens 01 a 09, Valor Total da ARP 01/2022: R$
1.988.813,62; LIVRARIA E DISTRIBUIDORA MENTE SANA EIRELI, CNPJ: 03.549.389/0001-17;
Item: 10, Valor Total da ARP 02/2022: R$ 229.326,00. Objeto: Registro de preços para
eventual Aquisição de Livros Impressos pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais participantes.
Vigência de 29.11.2022 a 29.11.2023.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 02/2022
Nº Processo: 23296.011824.2022-98. ESPÉCIE: Extrato de Ata de Registro de Preços do
Pregão Eletrônico SRP nº 022022 que entre si celebram o INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO - CAMPUS VITÓRIA DE SANTO
ANTÃO, CNPJ 10.767.239/0004-98 e as empresas: RB GRAFICA DIGITAL, CNPJ:
16.951.665/0001-10; Grupos 01 e 02, Valor Total da ARP 03/2022: R$ 1.460.096,75;
D´COLAR GRAFICA E ETIQUETAS EIRELI, CNPJ: 16.640.717/0001-38; Grupo 03, Valor
Total da ARP 04/2022: R$ 540.000,00. Objeto: Registro de preços para eventual
Aquisição de material de consumo personalizado pelo Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Pernambuco - Campus Vitória de Santo Antão e demais
participantes. Vigência de 29.11.2022 a 29.11.2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 71/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23186000511202139. Objeto: Aquisição de licença para uso de
software de simulação gerencial, para atender demanda do curso de Administração
Bacharelado do INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - CAMPUS SÃO JOAO DO PIAUÍ.. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Av 
Abel 
Modesto
S/n, 
Parque 
de 
Exposição
- 
São 
João 
do
Piauí/PI 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00071-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO LIMA CRONEMBERGER
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 79/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23175000284202251. Objeto: Registro de preços para futura e
eventual aquisição de forma parcelada de acordo com a necessidade da Administração, a
ser formalizado por Ata de Registro de Preços, de materiais de consumo para atender as
necessidades do Restaurante Institucional do Instituto Federal do Piauí Campus São
Raimundo Nonato e demais participantes, conforme condições, quantidades e exigências
descritas no Edital, Termo de Referência e demais anexos.. Total de Itens Licitados: 740.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rodovia Br 020
S/n, Primavera - São Raimundo Nonato/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-
5-00079-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RANIEL BORGES DA COSTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 158146-26431-2022NE800023
CAMPUS VALENÇA DO PIAUI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2022 - UASG 155199
Número do Contrato: 6/2017.
Nº Processo: 23187.000286/2017-44.
Pregão. Nº 99/2016. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS VALENCA DO PIAUI.
Contratado: 05.307.143/0001-64 - PHOCUS SERVICOS E REPRESENTACOES LTDA. Objeto:
Reequilíbrio econômico-financeiro, o qual representa um acréscimo de 7,07% (sete inteiros
e sete centésimos por cento) no valor anual do contrato no 06/2017, correspondente ao
índice nacional de preços ao consumidor (IPCA) - acumulado em 12 meses - referente ao
período que sucede o mês anterior ao início do contrato (10/2021) conforme item 8.3 da
cláusula oitava do referido contrato, com efeitos a partir de 20/10/2022, nos termos do
art. 65, alínea 'D', da Lei nº8.666/1993. Vigência: 01/12/2022 a 20/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 24.011,64. Data de Assinatura: 07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158155
Nº Processo: 23057007103202264 . Objeto: Gerenciamento do projeto de cursos de
Graduação e Pós-Graduação através da Universidade Aberta do Brasil-UAB no Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte IFRN (Edital 9/2022).
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n. 00308/2022/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO
NORTE/PGF/AGU Declaração de Dispensa em 11/11/2022. ALLEN GARDEL DANTAS DE
LUNA. Coordenador Campus Zona Leste. Ratificação em 25/11/2022. JOSE ARNOBIO DE
ARAUJO FILHO. Reitor. Valor Global: R$ 862.530,00. CNPJ CONTRATADA : 02.852.277/0001-
78 FUNDACAODE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN.
(SIDEC - 28/11/2022) 158155-26435-2022NE800047
CAMPUS CURRAIS NOVOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 20/2022
O IFRN Polo Seridó,torna público o resultado do certame supracitado, sendo
vencedora a empresa WELCOME SERVICOS E EVENTOS LTDA - 11.654.689/0001-94.
ANDREILSON OLIVEIRA DA SILVA
Diretor Geral
(SIDEC - 28/11/2022)
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 182/2022 - UASG 158369
Número do Contrato: 147/2017.
Nº Processo: 23057.007375/2017-05.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL. Contratado: 03.325.436/0001-49
- MARANATA PRESTADORA DE SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Termo de
apostilamento nº
182/2022-proad/ifrn ao contrato nº
147/2017-proad/ifrn, pregão
eletronico nº 04/2017 - uasg 158367. Contratante: instituto federal de educacao, ciencia e
tecnologia do rn - ifrn, campus ipanguaçu, sob o cnpj/mf nº 10.877.412/0003-20.
Contratado: maranata prestadora de serviços e construções ltda, cnpj: 03.325.436/0001-49.
objeto: o presente termo de apostilamento tem por finalidade reapctuar valores ao
contrato nº 147/2017-proad/ifrn, em estrita obediência aos preceitos da convenção
coletiva nº rn000210/2021, e fundamento legal: lei nº 8.666/93 e suas posteriores
alterações. Em face da repactuação concedido no processo administrativo nº
23057.001567.2022-67, o montante anual do contrato passará à quantia de r$ 308.635,20
(trezentos e oito mil e seiscentos e trinta e cinco reais e vinte centavos), com parcelas
mensais de r$ 25.719,60 (vinte e cinco mil e setecentos e dezenove reais e sessenta
centavos), com efeitos a partir de 01 de janeiro de 2022. O valor total deste apostilamento
para cobrir as despesas relativas à repactuação do contrato até o fim da vigência, é de r$