DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BETIM
EDITAL DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
PARA PROFESSOR VISITANTE DE QUE TRATA O EDITAL Nº 36/2021
O DIRETOR GERAL DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº
1.168, de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU
de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de
2016, publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria
IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016,
Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º PRORROGAR, a partir do dia 03 de dezembro de 2022 ao dia 02 de
dezembro de 2023, o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado para Professor
Visitante de que trata o Edital nº 36/2021, de 15/10/2021, extrato do edital publicado no
DOU em 18/10/2021, Seção 3, página 68, homologado no DOU em 03/12/2021, Seção 3,
página 70.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
NORTE DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23394001498202261. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
para atender aos alunos comtemplados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE) e pelo Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES).. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, Vila Brasília - Montes Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00083-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA MADALENA MAIA RUAS
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 81/2022 - UASG 158121
Nº 
Processo: 
23395001430202271. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços integrado no combate a pragas urbanas, englobando
Dedetização, Desratização, Desinsetização, Prevenção contra cupins e Desalojamento de
Morcegos, em todas as áreas internas e externas, incluindo os gramados, bem como
serviço de Limpeza e Desinfecção de Caixas d'água do IFNMG - Campus Pirapora. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00. Endereço:
Av.
Humberto 
Mallard,
1355,
Santos
Dumont 
-
Pirapora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00081-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALMEY LEANDRO BARRETO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2022 - UASG 158121
Nº Processo: 23392001689202242. Objeto: Fornecimento de link de internet
dedicado através da implantação do link mediante infraestrutura de FIBRA ÓPTICA, com
velocidade de 100 Mbps a ser fornecido no Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos - localizado na Rodovia MG 202, KM
392, Sub Trecho: Arinos-MG / Entrocamento de Uruana de Minas-MG, Zona Rural - CEP:
38.680-000.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 11h30 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Prof. Monteiro Fonseca 216 - Montes Claros, - Montes
Claros/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/158121-5-00080-2022. Entrega
das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A
empresa deverá fornecer materiais e equipamentos necessários para instalação do link; -
Fornecer uma estrutura de redundância (essa podendo ser via Rádio ou Satélite) para ser
utilizado em CARÁTER TEMPORÁRIO em caso de falha da estrutura principal (Fibra Optica)
do fornecimento do link de Internet. - Fornecer 06 IP'S Público; - Assistência Técnica no
período de: Segunda-feira à sexta-feira das 07:00 às 22:00 e nos sábados até meio dia..
JACQUELINE DE MOURA FERREIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 158121-26410-2022NE800004
CAMPUS JANUÁRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2022 - UASG 158378
Nº Processo:
23393003824202284. Objeto:
Aquisição de
material de
manutenção predial para IFNMG - Campus Januária.. Total de Itens Licitados: 20. Edital:
29/11/2022 das 08h00 às 17h59. Endereço: Fazenda São Geraldo, S/n - Estrada Januaria
Km 06, -
Januária/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158378-5-00038-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
WILLIAN CANABRAVA DO AMARAL
Coordenação de Compras
(SIASGnet - 28/11/2022) 158378-26410-2022NE800001
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPECIE: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de prestacao de servicos nº 15/2022
- Lei nº 8.745 / 1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e
Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Salinas; CONTRATADO: Cristina
Caetano de Aguiar; OBJETO : Prorrogacao da Vigencia Contratual, alteração da
carga horária
semanal e
do valor
contratual; VIGENCIA:
25/11/2022 a
08/05/2023; CARGA HORARIA: 40h. Mantem-se em vigor as demais clausulas do
contrato 
ora
aditado; 
DATA
E 
ASSINATURAS:
25/11/2022; 
VALDIRENE
RODRIGUES SANTANA, pelo Contratante e ALICE SOARES BRITO, Contratado.
CAMPUS DIAMANTINA
AVISO DE PENALIDADE
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DO NORTE DE MINAS GERAIS
CAMPUS DIAMANTINA torna público que foi decidido pela aplicação à licitante KRAMER
ENGENHARIA LTDA, CNPJ 19.242.595/0001-10 por penalidade de impedimento do direito
de licitar e contratar com a União e multa compensatória de R$109.266,69 (cento e nove
mil, duzentos e sessenta e seis reais e sessenta e nove centavos) de acordo com o
Processo Administrativo nº 23833.001531/2022-36, já devidamente registrada no SICAF.
JÚNIO JÁBER
Reitor Geral
CAMPUS TEÓFILO OTONI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 155854
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 23791.000813/2019-54.
Pregão. Nº 2/2019. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEOFILO OTONI.
Contratado: 02.908.313/0001-78 - BRITANICA ADMINISTRACAO & TERCEIRIZACAO EIRELI.
Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato nº
04/2019, cujo objeto é a contratação de serviços de limpeza, copeiragem, capinagem,
zeladoria, vigia diurno, vigia noturno e motorista para o ifnmg - campus teófilo otoni,
conforme
solicitação,
justificativas
e 
pareceres
constantes
no
processo
nº
23791.000813/2019-54. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 693.772,02. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.009281/2022-14.
Concorrência Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 26.263.297/0001-71 - CONTINENTAL SERVICE SERVICOS DE CONSTRU C AO
EIRELI. Objeto: Empenho referente conclusão da obra do bloco j do campus belém ifpa -
ted 11157
conforme processo 23051.009281/2022-14 concorrência 01/2022- reitoria.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2024. Valor Total: R$ 6.249.613,36. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 158306
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23051.010144/2020-26.
Tomada de Preços. Nº 4/2021. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 13.024.826/0001-32 - UISSARA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Suprimir 2,83% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste
instrumento, equivalente a r$ 27.324,65 (vinte e sete mil trezentos e vinte e quatro
reais e sessenta e cinco centavos) nos moldes do art. 65, inciso i alínea "b" §§ 1º e 2º ,
da
lei nº 8.666/1993;
1.2. Crescentar 23,59% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de
assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 227.503,55 (duzentos e vinte e sete mil quinhentos
e três reais e cinquenta e cinco centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", §
1º
da lei nº 8.666/1993;
1.3. Alterar a cláusula terceira - preço, em função do acréscimo e supressão.. Vigência:
23/11/2022 a 17/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 227.503,55. Data de
Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 23/11/2022).
CAMPUS MARABÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158307
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 23051.011285/2021-35.
Pregão.
Nº 11/2021.
Contratante: INST.FED.DO
PARA/CAMPUS MARABA
RURAL.
Contratado: 10.888.680/0001-85 - FEIRAO DA DONA DE CASA LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato firmado entre as partes por mais 12 (doze) meses, nos termos
previstos em sua cláusula segunda.. Vigência: 21/12/2022 a 21/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 2.444.400,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
CAMPUS PARAUAPEBAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 4/2022 - UASG
152496
Nº Processo: 23051.013756/2022-51.
Inexigibilidade
Nº
15/2022. 
Contratante:
INST.FED.DO
PARA/CAMPUS
P A R AU A P E BA S .
Contratado: 
40.284.706/0001-47 
- 
COOPERATIVA 
REGIONAL 
DE
INDUSTRIALIZACAO E COMERCIALIZ. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
oriundos da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas
organizações, em atendimento ao programa nacional de alimentação escolar -
pnae, de acordo com o edital da chamada pública nº 014/2022..
Fundamento Legal: LEI
8.666 / 1993 -
Artigo: 25 - Inciso:
I. Vigência:
07/11/2022 a 07/05/2023. Valor Total: R$ 73.012,50. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).