DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112900049
49
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
RDC ELETRÔNICO Nº 61010/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292036572202244. Objeto: ObRA DE REPAROS NO SISTEMA
HIDRÁULICO PREVENTIVO CONTRA INCÊNDIOS DO BLOCO C DO CÂMPUS CHAPECÓ DO IFSC
. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua 14 de
Julho de Julho, 150, - Florianópolis/SC ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-99-
61010-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2022 às
13h00 no
site
www.gov.br/compras/pt-br/. Abertura das Propostas: 20/12/2022 às 09h30 no site
www.gov.br/compras/pt-br/.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 28/11/2022) 158516-26438-2022NE011111
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58154/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.000701/2022-33.
Concorrência Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 05.473.167/0001-93 - CONSTRUTORA CARVALHO COSTA & SILVA LTDA. Objeto:
Contratação do serviço de construção civil para obras de implantação do Campus Avançado
Jundiaí - Fase I - bloco salas e guarita, incluindo todos os materiais, equipamentos e mão
de obra, necessários à execução da obra, que será prestado nas condições estabelecidas no
Projeto Básico e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Instrumento
Convocatório do certame..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 28/11/2022 a
09/09/2023. Valor Total: R$ 7.232.354,03. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3348/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23308002134202220 . Objeto: Aquisição de licença perpétua de software
Proteus VSR for ATmel AVR com Proteus PCB Design Level 2. Licenças para 100 usuários,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de Referência.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor único,
conforme justificado
em processo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR.
Diretor Geral. Ratificação em 28/11/2022. GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN. Coordenador de
Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 80.413,17. CNPJ CONTRATADA : 34.792.665/0001-
05 EDASIM BRASIL COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4348/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23308002403202258 . Objeto: Cessão de direito de uso de software Altair
Teaching Pack CLASS incluindo suporte técnico telefônico 1o. nível e atualizações de
software, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas em Termo de
Referência. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor único, conforme justificado em processo.
Declaração de Inexigibilidade em 28/11/2022. RICARDO AGOSTINHO DE REZENDE JUNIOR.
Diretor Geral. Ratificação em 28/11/2022. GABRIEL DE FREITAS GUBOLIN. Coordenador de
Licitações e Contratos. Valor Global: R$ 15.720,00. CNPJ CONTRATADA : 07.563.525/0001-
84 ALTAIR ENGINEERING DO BRASIL SISTEMAS E SERVICOS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2022 - UASG 158154
Nº 
Processo: 
23305010749202250. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados de manutenção predial preventiva e
corretiva, sob demanda, sem dedicação exclusiva de mão de obra e com fornecimento de
peças ao IFSP - Câmpus Avançado - São Miguel.. Total de Itens Licitados: 17. Edital:
29/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625
a Caninde, - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-00145-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
EDSON SERAFIM DOS SANTOS
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12578/2022 - UASG 158154
Nº Processo: 23439002256202221. Objeto: Contratação de serviços continuados
de limpeza, asseio e conservação predial em instalações e dependências do Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - Câmpus Hortolândia, incluindo o
fornecimento de todo o material de consumo e demais equipamentos necessários e
adequados à perfeita execução dos serviços, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 15h00.
Endereço: Av Thereza Ana Cecon Breda 1896, Vila São Pedro - Hortolândia/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-12578-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras.
GILDETE MAMEDE SALES
Administradora
(SIASGnet - 28/11/2022) 158154-26439-2022NE000182
CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 71.344/2022
Dispensa de Licitação Nº 04344/2022. N.° do Processo: 23312.001623.2022-03.
O Instituto Federal de São Paulo - Câmpus Bragança Paulista torna público, para
conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública n.° 71344/2022. Objeto:
Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o
Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, segundo as condições, exigências e
quantidades estabelecidas no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede
do Câmpus Bragança Paulista, situado na Av. Major Fernando Valle, n.° 2.013 - Jardim São
Miguel - Bragança Paulista - SP, na Coordenadoria de Licitações e Contratos, de segunda a
sexta-feira, das 9h00 às 18h00, e no sítio http://bra.ifsp.edu.br. Sessão de abertura:
20/12/2022, às 10h00, Horário Local, na sede do IFSP - Câmpus Bragança Paulista,
localizado na Av. Major Fernando Valle, n.° 2.013 - Jardim São Miguel - Bragança Paulista
- SP.
JADE SCHEVENIN
Diretora Geral do Câmpus Bragança Paulista do IFSP
Em Exercício
CAMPUS SÃO CARLOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10330/2022 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001728/2022-24.
Pregão Nº 10330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 08.594.866/0001-80 - PRECISA SERVICOS E TERCEIRIZACOES EIRELI. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço contínuo de limpeza, asseio
e conservação predial, necessária à manutenção do Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia de São Paulo - Câmpus São Carlos, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 27/11/2023. Valor Total: R$ 230.640,00.
Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7330/2022 - UASG 158330
Nº Processo: 23315.001148/2022-37.
Pregão Nº 8330/2022. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO CARLOS.
Contratado: 19.821.766/0001-65 - IVAIR GASPERIN SERVICOS E JARDINAGEM. Objeto:
Contratação de serviços de jardinagem com fornecimento de mão-de-obra (sem dedicação
exclusiva), por demanda, incluindo fornecimento de materiais, insumos, equipamentos e
maquinários necessários e adequados para a execução dos serviços no IFSP - Câmpus São
Carlos, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor
Total: R$ 18.405,00. Data de Assinatura: 20/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
CÂMPUS MATÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1711/2022 - UASG 158711
Número do Contrato: 37711/2021.
Nº Processo: 23434.001764/2021-51.
Pregão. 
Nº 
37711/2021. 
Contratante: 
IFSP
- 
CAMPUS 
MATAO. 
Contratado:
07.147.016/0001-70 - TJ TERCEIRIZACAO DE MAO DE OBRA EIRELI. Objeto: Aditamento de
prazo, nos termos da cláusula 2ª do contrato c/c artigo 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93..
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 154.024,07.
Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 35/2022
PROCESSO Nº: 23308.001253.2022-65. ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto:
realização de um estudo sobre o potencial econômico advindo da coleta e cogeração de
energia por meio do gás emitido no aterro sanitário localizado na Estrada Dona Ana Diniz,
398, Bairro, Cabuçu, Guarulhos, SP, a promoção de ações de educação ambiental, tais
como visitas de estudantes ao aterro sanitário, cursos de compostagem e coleta
promovidas
por
suas
secretarias municipais.
PARTÍCIPES:
INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO - IFSP - CNPJ: 10.882.594/0001-65 e o
MUNICÍPIO DE GUARULHOS - MGru - pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ
sob nº 46.319.000/0001-50; FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 meses a
partir da data de assinatura. ASSINATURA: 17/11/2022, Silmário Batista dos Santos, pelo
IFSP e Rodnei Otávio Minelli, pelo MGru.
EDITAL Nº 654, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO IFSP, no uso das suas atribuições conferidas pelo Decreto de
05/04/2021, publicado no DOU em 06/04/2021, resolve, para conhecimento dos
interessados:
PRORROGAR, até às 16 horas de 29/11/2022, as inscrições do Processo Seletivo
Simplificado para contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 628 de
8/11/2022, extrato publicado no DOU de 9/11/2022, Seção 3, Página 74:
Araraquara para a área de Informática I;
Birigui para a área de Biologia ;
Bragança Paulista para a área de Matemática;
Caraguatatuba para a área de Artes;
Cubatão para a área de Letras Português/Libras;
Ilha Solteira para a área de Educação Física;
Itaquaquecetuba para as áreas de Matemática e Mecânica III;
Jundiaí para a área de Matemática;
Piracicaba para as áreas de Eletrônica, Informática I e Letras Português e
Libras;
Registro para as áreas de Engenharia de Produção e Gestão;
Salto para a área de Informática;
São Miguel Paulista para as áreas de Letras Português/Inglês e Letras
Português/Libras ;
São Roque para a área de Física;
Sertãozinho para as áreas de Física e Letras Português e Inglês;
Sorocaba para as áreas de Eletroeletrônica/Mecatrônica, Gestão, Pedagogia e
Sociologia; e
Suzano para a área de Letras Português/Espanhol.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 71/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, por
intermédio da
sua pregoeira,
torna público que
o pregão
eletrônico nº
71/2022, cujo objeto é a Contratação de diárias de montador de móveis, teve
como
vencedora a
empresa: SHEYLA
SANTANA
DA SILVA
59902124534,
CNPJ:30.567.278/0001-06, Item 01, com valor global de R$ 16.199,40.
LORENA DE SOUZA SILVA MEDEIROS
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022)