DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS PELOTAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2022 - UASG 158467
Nº Processo: 23206004724202235. Objeto: Aquisição de madeiras e materiais
para realizar os serviços de manutenção no Campus Pelotas,. Total de Itens Licitados: 58.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro,
Centro - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-00022-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
FABIANE KONRAD REDIESS
Diretora de Administração e Planejamento
(SIASGnet - 28/11/2022) 158467-26436-2022NE000001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2022 - UASG 158126
Nº Processo: ° 23495.000846.20. Objeto:
Aquisição de equipamento e
mobiliário (bancada, quadro, deionizador...) para laboratório de ciências da natureza do
IFSul Campus Santana do Livramento.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00. Endereço: Av. Paul Harris, 410, Fortim - Santana do
Livramento/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158126-5-00051-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SAMANTA DOS SANTOS DE OLIVEIRA HUZALO
Assistente em Administração
(SIASGnet - 28/11/2022) 158126-26436-2022NE000001
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153978
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23036.003570/2020-00.
Inexigibilidade.
Nº
9/2020.
Contratante:
INST.NACIONAL
DE
EST.E
PESQUISAS
EDUCACIONAIS. Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E
TELEGRAFOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência
do contrato original por mais 12 meses.. Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 511.000,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO AGRESTE DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2022 - UASG 156687
Nº Processo: 23082027549202206. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a Aquisição de Material Permanente para atender
às necessidades setores de biologia molecular, genética e microbiologia da Universidade
Federal do Agreste de Pernambuco-UFAPE.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.bom Pastor, S/n, Bairro Boa Vista
- Garanhuns - Pe, - Garanhuns/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/156687-5-00011-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
29/11/2022
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
09/12/2022
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS WILLIAN FERREIRA DE ARAUJO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 156687-26456-2022NE080009
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2022 - UASG 153028
Nº Processo: 23087.011571/2022-86.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS.
Contratado: 05.266.324/0003-51 - SERQUIP - TRATAMENTO DE RESIDUOS MG LTDA.
Objeto: Importancia para ocorrer com despesas de coleta e tratamento de residuo solido
- di.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 32.250,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EDITAL DE 24 DE NOVEMBO DE 2022
PROCESSO SELETIVO Nº 166/2022
O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas torna público
que se encontram abertas as inscrições para o Processo Seletivo, destinado à contratação de
Professor Visitante e Professor Visitante Estrangeiro. O certame visa ao preenchimento de 01
(uma) vaga destinada a apoiar a execução dos programas de pós-graduação Stricto sensu (Leis
n° 8745/1993 e 12.772/2012), conforme a descrição no Anexo I do Edital. As inscrições serão
realizadas a partir do dia 01/12/2022, às 8 horas, até o dia 31/01/2023, às 18 horas (horário de
Brasília). A remuneração do professor visitante e do professor visitante estrangeiro será
estabelecida com base na qualificação e experiência do candidato a ser contratado, observada
a correspondência com as faixas de remuneração do plano de carreiras e cargos de Magistério
Federal conforme estabelecem os artigos 34 e 35 da Resolução nº 27/2018, de 22 de maio de
2018, do Conselho Universitário da UNIFAL-MG, nas subcategorias Sênior, Pleno, Júnior e
Jovem Doutor. Não haverá enquadramento neste edital para a categoria Doutor. Não haverá,
em hipótese alguma, alteração do valor da remuneração e/ou da subcategoria enquadrada no
ato da contratação durante a vigência do contrato. A UNIFAL-MG poderá constituir comissão
especial para fins de enquadramento nas subcategorias de professor visitante e professor
visitante estrangeiro previstas nos artigos 34 e 35 da Resolução 27/2018 de 22 de maio de 2018
do Conselho Universitário da UNIFAL-MG. O contrato de trabalho do professor visitante e do
professor visitante estrangeiro deverá ser de 40 (quarenta) horas com Dedicação Exclusiva - DE,
com proibição de exercer outra atividade remunerada pública ou privada. O contrato vigorará
pelo prazo de 01 (um) ano, podendo ser prorrogado até o limite de 02 (dois) anos se o
candidato for brasileiro. Caso o candidato seja estrangeiro o contrato vigorará pelo prazo de 02
(dois) anos, podendo ser prorrogado até o limite de 04 (quatro) anos. A contratação e
remuneração do contrato seguirá conforme especificado no Anexo III do Edital. Local de
inscrição: Exclusivamente
online, pelo endereço
eletrônico: https://sistemas.unifal-
mg.edu.br/app/rh/inscricoes/. Edital na íntegra
disponível no endereço eletrônico:
https://www.unifal-mg.edu.br/dips/professor-visitante/.
GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Nº Processo: 23066.059018/2021-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04,
POSITIVO TECNOLOGIA
S.A CNPJ:
81.243.735/0001-48,
FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO. CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto:
alterar a CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO, a CLÁUSULA SEGUNDA - DO PLANO DE
TRABALHO e a CLÁUSULA QUARTA - DOS RECURSOS FINANCEIROS E DA FORMA DE
PAGAMENTO do Primeiro Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação
- PD&I e incluir as cláusulas de VIGÊNCIA e RATIFICAÇÃO Vigência: 15.12.2022 a
31.03.2023. Data de Assinatura: 24.11.2022.
EDITAL DE RETIFICAÇÃO DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
RETIFICAÇÃO Nº 9 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE TÉCNICOS-
A D M I N I S T R AT I V O S
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições estatutárias, tendo em vista o disposto no Decreto nº 7.232/2010, resolve:
Retificar nos subitens 6.2.2 e 6.2.3 do Edital 07/2022, publicado no DOU de
31/08/2022, Seção 3, págs. 137 a 144, as seguintes informações. Os demais itens
permanecem inalterados.
ONDE SE LÊ:
6.2.2. As provas terão início a partir do dia 04 de dezembro de 2022, podendo
estender-se para outros dias, caso seja necessário. Oportunamente será divulgado
cronograma complementar. No dia 04 de dezembro de 2022, todos os candidatos deverão
comparecer à Escola de Música, às 8h, para proceder ao sorteio da ordem de realização da
prova. Imediatamente após esse sorteio, seguindo rigorosamente a ordem por este
determinada, cada candidato, opcionalmente, poderá dirigir-se ao local indicado pela
coordenação da prova para ensaio com pianista co-repetidor. A Escola de Música
disponibilizará esse pianista, que será, também, acompanhador para a prova. O referido
ensaio terá duração máxima de 60 (sessenta) minutos.
6.2.3.Os candidatos se apresentarão de acordo com sorteio a ser realizado no
primeiro dia de atividades do certame.
LEIA-SE:
6.2.2. As provas realizar-se-ão no período de 04 a 08 de dezembro de 2022,
devendo os candidatos comparecerem à Escola de Música para proceder ao sorteio da
ordem de realização da prova nos dias pré-estabelecidos para cada especialidade.
Imediatamente após esse sorteio, seguindo rigorosamente a ordem por este determinada,
cada candidato, opcionalmente, poderá dirigir-se ao local indicado pela coordenação da
prova para ensaio com pianista co-repetidor. A Escola de Música disponibilizará esse
pianista, que será, também, acompanhador para a prova. O referido ensaio terá duração
máxima de 60 (sessenta) minutos.
6.2.3.Os candidatos se apresentarão de acordo com sorteio a ser realizado no
primeiro dia de atividades de cada especialidade.
I N C LU I R :
6.2.3.1. É responsabilidade do candidato verificar e comparecer ao local na data
e horários pré-determinados, sendo passível de eliminação em caso de atraso.
6.2.3.2. O candidato que descumprir qualquer uma das condições estabelecidas,
ou apresentar-se fora da data e horário de convocação pré-determinados será eliminado
do concurso público.
6.2.3.3. Não haverá segunda chamada para a prova oral/prática, seja qual for o
motivo alegado para justificar o atraso ou a ausência do candidato.
PENILDON SILVA FILHO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 348/2022
Nº Processo: 23066.062631/2022-77. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ:
15.180.714/0001-04.
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO
SUL
DA
BAHIA.
CNPJ:
18.560.547/0001-07. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio
na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 29.11.2022 a 28.11.2027.
Data de Assinatura: 25.11.2022.
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 355/2022
Nº Processo: 23066.063095/2022-27. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. C D A SERVIÇOS DE GESTÃO TREINAMENTO E ESTÁGIOS LT DA -
ME.
CNPJ:
26.418.818/0001-12.
Objeto:
Proporcionar
aos
alunos,
regularmente
matriculados, estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência:
29.11.2022 a 28.11.2027. Data de Assinatura: 28.11.2022.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 46/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.016766/2022-51.
Inexigibilidade Nº 36/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Setor interessado:biblioteca universitaria
processo demandante:23067.016766/2022-51
boletim nº1976.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 15.023,28. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 40/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 50562/2021-68 . Objeto: Gestão administrativa e financeira dos recursos
financeiros necessários à formação e execução do Projeto de Ensino: Curso de Mestrado
Profissional em Tecnologia Educacional - FECOMÉRCIO-CE Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação de instituição brasileira incumbida regimental oda pesquisa, do ensino ou do
desenvolvimento institucional Declaração de Dispensa em 24/11/2022. EDGAR MARCAL DE
BARROS FILHO. Coordenador do Projeto. Ratificação em 24/11/2022. JOSE GLAUCO LOBO
FILHO. Vice
Reitor da
Ufc. Valor
Global: R$
90.000,00. CNPJ
CONTRATADA :
37.869.010/0001-78 FUNDACAODE APOIO A CIENCIA, CULTURA, ESTUDOS E PESQUISAS
( FAC E P ) .
(SIDEC - 28/11/2022) 153045-15224-2022NE080003
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 59/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
59/2022.
Sagrou-se
vencedora
a
empresa
FLORART
PAISAGISMO
LTDA,
CNPJ:
36.831.212/0001-68, no item 1, com o valor total de R$ 2.993.686,30 (dois milhões,
novecentos e noventa e três mil, seiscentos e oitenta e seis reais e trinta centavos). Os
autos do processo encontram -se disponíveis na sede desta Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 28/11/2022) 153045-15224-2022NE800003
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