DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 60/2022
A Universidade Federal do Ceará torna público o resultado do Pregão Eletrônico
60/2022. Sagrou-se vencedora a empresa MBM SEGURADORA SA, CNPJ: 87.883.807/0001-
06, no item 1, com o valor total de R$ 180.750,00 (cento e oitenta mil e setecentos e
cinquenta reais). Os autos do processo encontram -se disponíveis na sede desta
Universidade.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de planejamento e administração
(SIDEC - 28/11/2022) 153045-15224-2022NE800003
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2022 - UASG 153045
Nº Processo: 039659/2022-09. Objeto: O registro de preços para a eventual
aquisição de cancelas de estacionamento, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste instrumento. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315, Bloco Ii, Benfica -
Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-00055-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pro Reitor de Planejamento e Administração
(SIASGnet - 28/11/2022) 153045-15224-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 106/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068105384/22-91 . Objeto: Aquisição de Pórtico Rolante com Capacidade
de 3 toneladas e vão de 10 metros para atender às demandas do LEST/CT/UFES Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Para
aquisição exclusivamente a pesquisa
cientifica e
tecnológica com recursos concedidos pelo CNPQ. Declaração de Dispensa em 28/11/2022.
RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 28/11/2022. TERESA
CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 120.000,00.
CNPJ CONTRATADA : 21.724.858/0001-79 NACIONALMAQUINAS E EQUIPAMENTOS
INDUSTRIAIS LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068106197/22-24 . Objeto: Aquisição de Sistema completo Multivapor P-12
com Bomba de Vácuo V-600 e Chiller F-308 para atender as demandas do Programa de
Pós-Graduação em Química/UFES Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art.
25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor exclusivo.
Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. RENATO DIAS FRAGA. Diretor Materiais e
Patrimônio. Ratificação em 25/11/2022. TERESA CRISTINA JANES CARNEIRO. Pro Reitora de
Administração. Valor Global: R$ 180.118,93. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro EX1525957.
(SIDEC - 28/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 105/2022 - UASG 153046
Nº Processo: 23068106187/22-99 . Objeto: Aquisição de Lyovapor L-200 Pro para atender
as demandas do Programa de Pós-Graduação em Química/UFES Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fornecedor exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. RENATO DIAS FRAGA.
Diretor Materiais e Patrimônio. Ratificação em 25/11/2022. TERESA CRISTINA JANES
CARNEIRO. Pro Reitora de Administração. Valor Global: R$ 224.000,00. CNPJ CO N T R AT A DA
: Estrangeiro EX1525957.
(SIDEC - 28/11/2022) 153046-15225-2022NE800001
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONTRATAÇÕES DE OBRAS E SERVIÇOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 23068.007436/2022-64. Ata de Registro de Preços nº 008/2022 do Pregão
064/2022/DCOS/PROAD/UFES. Objeto: Eventual fornecimento de refeição transportada
(tipo marmitex). Data da assinatura: 25/11/2022. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023.
CNPJ: 20.694.325/0001-29 - RM PERSONAL CHEF LTDA. Lote 01. Valor unitário: R$ 15,15.
Até 4.000 unidades.
DIRETORIA DE PROJETOS INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 69/2022
Segundo Termo Aditivo ao Contrato nº 1016/2018. Processo nº 23068.066364/2018-19.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e Fundação Espírito-Santense de
Tecnologia/FEST.
Objeto: Inserir
planilha de
receitas
e despesas
reorçamentada,
aumentando o valor a ser gerido pela fundação de apoio. Data da assinatura:
21/07/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 70/2022
Quarto Termo Aditivo ao Acordo de Parceria. Processo nº 23068.066364/2018-19.
Partícipes: Universidade Federal do Espírito Santo/UFES e VALE S.A., com interveniência da
Fundação Espírito-Santense de Tecnologia/FEST. Objeto: Substituição do "Formulário para
detalhamento do orçamento da proposta de projeto de pesquisa e desenvolvimento". Data
da assinatura: 03/08/2021.
PRÓ-REITORIA DE GRADUAÇÃO
DIRETORIA DE APOIO ACADÊMICO
AVISO DE CANCELAMENTO
Torna-se público o presente termo de cancelamento de convênio
celebrado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO e a concedente
FACTOR CERVEJARIA LTDA, CNPJ sob o nº 16.917.943/0001-13, publicado no
D.O.U., no dia 22 de agosto de 2022, seção 3, página 113. Cancelamento se dá
por solicitação da concedente.
PAULO SÉRGIO DE PAULA VARGAS
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
EDITAL Nº 168/2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições,
torna público que estarão abertas as inscrições no Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto, nas áreas especificadas no Anexo I. A Seleção será
realizada de acordo com a Lei nº. 8.745 de 09/12/93, alterada pela Lei nº. 9.849 de
26/10/99, Lei nº 12.425 de 17/06/11, Decreto nº 7.485 de 18/05/2011, Orientação
Normativa SRH/MP nº 05, de 28/10/2009 e Resolução CEP/UFF nº 264/2015, de
17/06/2015.
1. Do requerimento de inscrição on line.
1.1. Poderão inscrever-se no Processo Seletivo cidadãos brasileiros ou
estrangeiros detentores do título acadêmico especificado no anexo I. Os candidatos
deverão ingressar no endereço https://app.uff.br/cpd para cadastrar-se no Sistema de
Gerenciamento de Concursos. Concluído o cadastramento, o candidato deverá fazer o
login mediante informação do CPF e da senha pessoal indicada no cadastro. Após
ingressar no sistema, o candidato deverá requerer sua inscrição por meio do link
"requerimento de inscrição", seguindo as etapas do formulário.
1.2 O pedido de inscrição deverá ser realizado das 12 horas do 1º dia até às 24
horas do último dia do período de inscrição, conforme Anexo I, o qual será ainda submetido
à análise e a julgamento pelo Departamento de Ensino responsável pela seleção.
1.3 O simples cadastro no site não configura inscrição.
1.4 O requerimento de inscrição exige a remessa de cópia digitalizada dos
seguintes documentos:
1.4.1 comprovantes das titulações exigidas (frente e verso), conforme
especificação no Anexo I. Caso o candidato ainda não tenha o Diploma, deverá
apresentar Declaração do Programa de Pós-Graduação ao qual está vinculado (cursando
o Programa de Pós-Graduação) ou esteve vinculado (concluiu o Programa de Pós-
Graduação), especificando a área de conhecimento do curso, para fins de verificação
do cumprimento da qualificação exigida no Anexo I. Na hipótese de título auferido em
instituição estrangeira, exigir-se-á o reconhecimento em território nacional no ato da
contratação. No caso de candidato estrangeiro é obrigatório o encaminhamento de
cópia digitalizada do visto permanente ou visto temporário de trabalho.
1.4.2 cópia do Curriculum Lattes;
1.4.1 cópia da GRU e comprovante de pagamento realizados até o último dia de inscrição.
1.5 Ao final do preenchimento do Requerimento de Inscrição, o candidato
deverá assinalar a opção que leu e concorda com os Termos do Edital para concluir
a inscrição com sucesso e receber o número de inscrição.
1.6 Se após a finalização da inscrição o número de confirmação não for
gerado, o candidato deverá entrar em contato imediatamente com a CPD através do
e-mail professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br.
1.7 O interessado poderá recorrer do indeferimento da inscrição, devendo
seu recurso ser endereçado ao respectivo Departamento de Ensino até 2 (dois) dias,
a contar da data da divulgação oficial da decisão.
1.8 É admitida a formulação do recurso por e-mail.
2. Dos valores das taxas de inscrição.
2.1- Professor Auxiliar 20h e 40h: R$ 50,00;
2.2- Professor Assistente 20h e 40h: R$ 60,00;
2.3- Professor Adjunto 20h e 40h: R$ 70,00.
2.4- O valor recolhido não será restituído sob nenhuma hipótese, salvo em
caso de cancelamento da seleção simplificada.
3- Da isenção da taxa de inscrição
3.1- A isenção de taxa de inscrição é possibilitada ao candidato que estiver
inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico, e
for
membro de
família
de baixa
renda,
nos
termos da
Lei
n° 13.656
de
30/04/2018.
3.2- O candidato deverá preencher o Formulário de Solicitação de Isenção
de Taxa de Inscrição, disponível no site app.uff.br/cpd. Para download o candidato
deverá fazer login e clicar na aba "requerimento de inscrição". Após o preenchimento,
o
candidato
deverá
enviar
o
formulário
exclusivamente
para
o
e-mail
professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br, até o quinto dia do período de inscrições, para
análise, anexando os seguintes documentos:
a) Cópia do documento de inscrição com o Número de Identificação Social
- NIS, atribuído pelo CadÚnico;
b) Declaração de que é membro de família de baixa renda.
3.3 O candidato, doador de medula óssea, deverá preencher o Requerimento de
Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição específico para candidatos doadores de medula
óssea, disponível no sítio https://app.uff.br/cpd, no link "Requerimento de Inscrição".
3.3.1 Após o preenchimento do requerimento previsto no item 3.3, o candidato
deverá enviar e-mail ao sítio professorsubstituto.dgld.cpd@id.uff.br, até o quinto dia do
período de inscrições, para análise, anexando cópia da carteirinha de doador, sendo este o
único documento de comprovação de cadastro emitido pelo Registro Nacional de Doadores
Voluntários de Medula Óssea (REDOME) e para solicitá-la, basta entrar em contato com o
hemocentro em que realizou seu cadastro. Caso o cadastro tenha ocorrido em uma
campanha, recomendamos que o candidato procure o hemocentro do seu Estado.
3.4- A Coordenação de Pessoal Docente - CPD divulgará em até dois dias
úteis após a entrega do Formulário de Solicitação de Isenção de Taxa de Inscrição, no
endereço https://app.uff.br/cpd, em "Últimos Comunicados", a relação dos candidatos
cujas solicitações de isenção de taxa tiverem sido deferidas.
4. Da realização do Processo Seletivo.
4.1- O Processo Seletivo será realizado nos dias e locais relacionados nos
Anexos I e II, devendo o candidato estar presente em todas as etapas da seleção
desde a instalação da banca, e compreenderá nos seguintes tipos de avaliação, todos
com notas de 0 (zero) a 10 (dez).:
a) Prova Escrita (eliminatória);
b) Prova Didática;
c) "Curriculum Vitae" devidamente comprovado.
4.2- A prova escrita terá duração de 3 (três) horas e terá seu ponto
sorteado com antecedência mínima de 30 minutos do início da prova.
4.3- Considerar-se-á aprovado na Prova Escrita, o candidato que obtiver
nota igual ou superior a 7 (sete) da maioria dos Membros da Banca Examinadora.
4.4- Após a realização da prova escrita, de caráter eliminatório, ou em
momento determinado pelo cronograma do processo seletivo, os candidatos aprovados,
deverão apresentar, em via única, cópia de comprovantes das atividades declaradas no
Curriculum Vitae, na mesma ordem que mencionados, assim como cópia das titulações
exigidas neste edital.
4.5- A prova didática constará de uma aula de 50 (cinquenta) minutos e
versará sobre um dos pontos da relação entregue aos candidatos inscritos e sorteado
na
presença
de
todos
os
candidatos
conforme
cronograma
fornecido
pelo
Departamento.
4.6- A prova didática terá como objetivo aferir a capacidade do candidato
em relação aos procedimentos didáticos, ao domínio e conhecimento do assunto
abordado e às condições para o desempenho de atividades docentes.
4.7- A nota referente ao julgamento do "Curriculum Vitae" corresponderá à média
ponderada das notas conferidas por cada examinador a cada um dos seguintes grupos:
GRUPO I - Avaliação da titulação dos candidatos nos graus de Doutorado, de
Livre-docência, de Mestrado, de Especialização, de Aperfeiçoamento, de Atualização ou
de estudos equivalentes;
GRUPO II - Exercício de atividades do magistério sobretudo superior, em
nível de graduação e pós-graduação, considerando como fatores para atribuição dos
pontos o tempo de exercício e as contribuições ao desenvolvimento do ensino;
GRUPO III - Exercício de Atividades profissionais não docentes, desde que
relacionadas à área específica do concurso;
GRUPO IV - Produção acadêmica de natureza intelectual, científica, artística,
cultural ou técnica, relacionada à área de conhecimento do concurso.