DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2022 - UASG 153080
Nº Processo: 23076.059447/2020-57.
Inexigibilidade Nº 41/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMB U CO.
Contratado: 03.991.088/0001-49 - ARROWPLAN DO BRASIL LTDA. Objeto: Contratação de
serviço de licenças do software syspat, que será prestado nas condições estabelecidas no
termo de inexigibilidade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 15.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE DISTRATOS
Processo
nº
23076.113756/2022-57.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO DENIS FOSTER GONDIM. Objeto:
distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 28.11.2022, produzindo,
este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua
assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 22.02.2021.
Processo
nº
23076.122562/2022-42.
Contratante:
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE
PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO ERICK BARRETO PORDEUS.
Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 28.11.2022,
produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de
sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes
contratantes. Data da assinatura: 01.03.2021.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60045/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077133060202233 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de Ensino Especialização sob o
título: CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM EXECUÇÃO PENAL . Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A
FUNPEC é constituída nos termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto
ao Ministério da Educação. Declaração de Dispensa em 25/11/2022. DJALMA RIBEIRO DA
SILVA. Pró-reitor Adjunto de Planejamento. Ratificação em 28/11/2022. JOSE DANIEL DINIZ
MELO. Reitor. Valor Global: R$ 331.200,00. CNPJ CONTRATADA : 08.469.280/0001-93
FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 28/11/2022) 153103-15234-2022NE800281
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1.430, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATOS
A DIRETORA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, no uso de suas atribuições legais
e regimentais estabelecidas no Art. 121 da Resolução nº 017/2019-CONSUNI, de
19/06/2019; CONSIDERANDO os Editais nº 22/2020-PROGESP, publicado no DOU nº 166 de
28/08/2020, Seção 3, e nº 5/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 12 de 19/01/2021,
Seção 3; CONSIDERANDO os Editais de Homologação nº 22/2021-PROGESP, publicado no
DOU nº 53, de 19/03/2022, Seção 3, e nº 24/2021-PROGESP, publicado no DOU nº 54, de
22/03/2021, Seção 3.
CONVOCA os candidatos abaixo relacionados, habilitados em Processo Seletivo
Simplificado para os respectivos cargos, para, no prazo de 10 (dez) dias úteis a contar da
publicação, apresentarem ao Setor de Provimento da Divisão de Provimentos e Controle de
Cargos, para análise, os seguintes documentos necessários para contratação temporária,
nos termos da Lei nº 8.745 de 09/12/1993: a) RG e CPF; b) Título eleitoral; Comprovante
de Quitação eleitoral recente; c) Carteira de reservista (obrigatório apenas no caso de
candidatos de gênero masculino ou militares); d) Diplomas de graduação e/ou pós-
graduação, conforme requisito do edital (frente e verso); e) Certidão de nascimento ou
casamento, conforme o estado civil; f) Comprovante de residência recente; g) Número de
inscrição no PIS/PASEP. Toda a documentação deverá ser digitalizada e enviada ao
endereço de e-mail provimento@reitoria.ufrn.br, em formato PDF. A falta de manifestação
do(a) candidato(a) no referido prazo implicará em renúncia tácita à referida contratação e
à permanência na lista de aprovados no certame prestado.
ANEXO
CARGO: Professor Substituto do Magistério Superior, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.138591/2022-12
RAUL ELTON ARAÚJO BORGES
40h Política,
Planejamento
e
Gestão
CARGO: Professor Temporário, Classe A, Auxiliar
.
P R O C ES S O
C A N D I DAT O
CH
Á R EA
. 23077.157265/2022-12
LUCIANA
MARIA
PEREIRA
DE
SOUSA
40h Nutrição
e
Saúde
Pública / Educação
Baseada
na
Comunidade
/
Trabalho
Interprofissional em
Saúde
SOLANGE ÁLVARES DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 101/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078581112202274 . Objeto: Aquisição de SIMULADOR Premature Anne
Manikin c/ Simpad Plus PremAnne (robô) Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: PARECER n.
00653/2022/PROCURS/PFUFRGS/PGF/AGU Declaração de Inexigibilidade em 21/11/2022.
ANA MARIA MULLER DE MAGALHAES. Coordenadora da Dispensa. Ratificação em
28/11/2022. LUIS ROBERTO DA SILVA MACEDO. Pró-reitor de Planejamento e
Controladoria. Valor Global: R$ 48.549,05. CNPJ CONTRATADA : 08.014.804/0001-51
LAERDAL MEDICAL IMPORTACAO E COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA..
(SIDEC - 28/11/2022) 153114-15235-2022NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 153114
Número do Contrato: 16/2022.
Nº Processo: 23078.503325/2022-65.
Tomada de Preços. Nº 1/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO
SUL. Contratado: 94.347.713/0001-70 - CTA ENGENHEIROS ASSOCIADOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo de execução do objeto contratual, com fundamento no artigo 57, §1º, da
lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993, por mais 120 (cento e vinte) dias, com início em
23/10/2022, encerrando-se em 19/02/2023. Vigência: 26/11/2022 a 03/07/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 369.611,78. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2022 - UASG 153114
Nº Processo: 23078574097202216. Objeto: Aquisição de Papéis para a gráfica
da UFRGS.. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 17h00. Endereço:
Av.paulo Gama,
110 -
5.andar Gab.reitor,
Farroupilha -
Porto Alegre/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00109-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor Delit
(SIASGnet - 28/11/2022) 153114-15235-2022NE008078
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.237646/2022-56
Espécie: Convênio Específico nº 39/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Mestrado Profissional em Ensino de História
(ProfHistória)". Valor: R$ 327.806,00 (trezentos e vinte e sete mil oitocentos e seis reais)
Vigência: Da data da assinatura até 28 de fevereiro de 2026.
Data de assinatura: 28 de novembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos
Frederico Leão Rocha.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo nº 23079.220071/2022-32
Espécie: Convênio Específico nº 41/2022
Objeto: Assinatura do Convênio - Projeto "Manutenção de equipamentos multiusuários dos
Laboratórios de Cromatografia e Controle da Qualidade de Medicamentos da UFRJ/Campus
Macaé". Valor: R$ 122.000,00 (cento e vinte e dois mil reais).
Vigência: Da data da assinatura até 31 de dezembro de 2023.
Data de assinatura: 28 de novembro de 2022.
Assinaram o Convênio: pela Fundação Universitária José Bonifácio, o Presidente Kleber
Fossati Figueiredo e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, o Vice-Reitor Carlos
Frederico Leão Rocha.
CENTRO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS E DA NATUREZA
INSTITUTO DE QUÍMICA
EDITAL Nº 806, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE MESTRADO - TURMA DE 2023/1º SEMESTRE
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos do
Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 28/11/2022 a 24/02/2023, as inscrições para a seleção ao
curso de Mestrado em Ciência de Alimentos, turma de 2023/1, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 28/11/2022 a
24/02/2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgcal.iq.ufrj.br;
CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA
Diretor da Unidade do Instituto de Química da UFRJ.
DANIEL PERRONE MOREIRA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos
EDITAL Nº 807, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
SELEÇÃO AO CURSO DE DOUTORADO - TURMA DE 2023/1º SEMESTRE
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência de Alimentos do
Instituto de Química da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções
01/2006 e 02/2006 do CEPG/ UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna
público que estarão abertas, de 28/11/2022 a 24/02/2023, as inscrições para a seleção ao
curso de Doutorado em Ciência de Alimentos, turma de 2023/1, que será conduzida pela
Comissão de Seleção conforme as normas descritas neste edital. Inscrições: 28/11/2022 a
24/02/2023.
O edital está disponível na íntegra no Boletim da UFRJ e nos endereços
eletrônicos: www.ufrj.br, www.pr2.ufrj.br e no www.ppgcal.iq.ufrj.br;
CLAUDIO JOSÉ DE ARAUJO MOTA
Diretor da Unidade do Instituto de Química da UFRJ.
DANIEL PERRONE MOREIRA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Ciência
de Alimentos
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO CLEMENTINO FRAGA FILHO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 94/2022
Este pregoeiro torna público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 94/2022
(UASG 153152) no qual sagraram-se vencedores as empresas: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA;
EIC BRASIL EXPORTADORA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZ LTDA.; UNIDAS MEDICAL IMPORTACAO E
EXPORTACAO LTDA HOSPMED COMERCIO EIRELI; VIBEMED COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA;
SURGICALMEDI - IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS CIRURGICOS LTDA; L I C I T AT R A D E
SERVICO, COMERCIO E IMPORTACAO LTDA; IDS MEDICAL IMPORTACAO, DISTRIBUICAO E SERVICO
ARIA COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA Vigência até 24/11/2023.
ARIANE MUNIZ DE MAGALHÃES MAIA
Pregoeira
(SIDEC - 28/11/2022) 153152-15236-2022NE111111
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