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DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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62
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
3054, 3055, 3056, 3057, 3058, 3059, 3060, 3061, 3062, 3063, 3064, 3065, 3066, 3067,
3068, 3069, 3070, 3071, 3072, 3073, 3074, 3075, 3076, 3077, 3078, 3079, 3080, 3081,
3082, 3083, 3084, 3085, 3086, 3087, 3088, 3089, 3090, 3091, 3092, 3093, 3094, 3095,
3096, 3097, 3098, 3099, 3100, 3102, 3103, 3104, 3105, 3106, 3107, 3108, 3109, 3110,
3111, 3112, 3113, 3114, 3115, 3116, 3117, 3118, 3119, 3120, 3121, 3122, 3123, 3124,
3125, 3126, 3127, 3128, 3129, 3130, 3131, 3132, 3133, 3134, 3135, 3136, 3137, 3138,
3139, 3140, 3141, 3142, 3143, 3144, 3145, 3146, 3147, 3148, 3149, 3150, 3151, 3152,
3153, 3154, 3155, 3156, 3157, 3158, 3159, 3160, 3161, 3162, 3163, 3164, 3165, 3166,
3167, 3168, 3169, 3170, 3171, 3172, 3173, 3174, 3175, 3176, 3177, 3178, 3179, 3180,
3181, 3182, 3183, 3184, 3185, 3186, 3187, 3188, 3189, 3190, 3191, 3192, 3193, 3194,
3195, 3196, 3197, 3198, 3199, 3200, 3201, 3202, 3203, 3204, 3205, 3206, 3207, 3208,
3209, 3210, 3211, 3212, 3213, 3214, 3215, 3216, 3217, 3218, 3219, 3220, 3221, 3222,
3223, 3224, 3225, 3226, 3227, 3228, 3229, 3230, 3231, 3232, 3233, 3234, 3235, 3236,
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3251, 3252, 3253, 3254, 3255, 3256, 3257, 3258, 3259, 3260, 3261, 3262, 3263, 3264,
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3279, 3280, 3281, 3282, 3283, 3284, 3285, 3286, 3287, 3288, 3289, 3290, 3291, 3292,
3293, 3294, 3295, 3296, 3297, 3298, 3299, 3300, 3301, 3302, 3303, 3304, 3305, 3306,
3307, 3308, 3309, 3310, 3311, 3312, 3313, 3314, 3315, 3316, 3317, 3318, 3319, 3320,
3321, 3322, 3323, 3324, 3325, 3326, 3327, 3328, 3329, 3330, 3331, 3332, 3333, 3334,
3335, 3336, 3337, 3338, 3339, 3340, 3341, 3342, 3343, 3344, 3345, 3346, 3347, 3348,
3349, 3350, 3351, 3352, 3353, 3354, 3355, 3356, 3357, 3358, 3359, 3360, 3361, 3362,
3363, 3364, 3365, 3366, 3367, 3368, 3369, 3370, 3371, 3372, 3373, 3374, 3375, 3376,
3377, 3378, 3379, 3380, 3381, 3382, 3383, 3384, 3385, 3386, 3387, 3388, 3389, 3390,
3391, 3392, 3393, 3394, 3395, 3396, 3397, 3398, 3399, 3400, 3401, 3402, 3403, 3404,
3405, 3406, 3407, 3408, 3409, 3410, 3411, 3412, 3413, 3414, 3415, 3416, 3417, 3418,
3419, 3420, 3421, 3422, 3423, 3424, 3425, 3426, 3427, 3428, 3429, 3430, 3431, 3432,
3433, 3434, 3435, 3436, 3437, 3438, 3439, 3440, 3441, 3442, 3443, 3444, 3445, 3446,
3447, 3448, 3449, 3450, 3451, 3452, 3453, 3454, 3455, 3456, 3457, 3458, 3459, 3460,
3461, 3462, 3463, 3464, 3465, 3466, 3467, 3468, 3469, 3470, 3471, 3472, 3473, 3474,
3475, 3476, 3477, 3478, 3479, 3480, 3481, 3482, 3483, 3484, 3485, 3486, 3487, 3488,
3489, 3490, 3491, 3492, 3493, 3494, 3495, 3496, 3497, 3498, 3499, 3500, 3501, 3502,
3503, 3504, 3505, 3506, 3507, 3508, 3509, 3510, 3511, 3512, 3513, 3514, 3515, 3516,
3517, 3518, 3519, 3520, 3521, 3522, 3523, 3524, 3525, 3526, 3527, 3528, 3529, 3530,
3531, 3532, 3533, 3534, 3535, 3536, 3537, 3538, 3539, 3540, 3541, 3542, 3543, 3544,
3545, 3546, 3547, 3548, 3549, 3550, 3551, 3552, 3553, 3554, 3555, 3556, 3557, 3558,
3559, 3560, 3561, 3562, 3563, 3564, 3565, 3566, 3567, 3568, 3569, 3570, 3571, 3572,
3573, 3574, 3575, 3576, 3577, 3578, 3579, 3580, 3581, 3582, 3583, 3584, 3585, 3586,
3587, 3588, 3589, 3590, 3591, 3592, 3593, 3594, 3595, 3596, 3597, 3598, 3599, 3600,
3601, 3602, 3603, 3604, 3605, 3606, 3607, 3608, 3609, 3610, 3611, 3612, 3613, 3614,
3615, 3616, 3617, 3618, 3619, 3620, 3621, 3622, 3623, 3624, 3625, 3626, 3627, 3628,
3629, 3630, 3631, 3632, 3633, 3634, 3635, 3636, 3637, 3638, 3639, 3640, 3641, 3642,
3643, 3644, 3645, 3646, 3647, 3648, 3649, 3650, 3651, 3652, 3653, 3654, 3655, 3656,
3657, 3658, 3659, 3660, 3661, 3662, 3663, 3664, 3665, 3666, 3667, 3668, 3669, 3670,
3671, 3672, 3673, 3674, 3675, 3676, 3677, 3678, 3679, 3680, 3681, 3682, 3683, 3684,
3685, 3686, 3687, 3688, 3689, 3690, 3691, 3692, 3693, 3694, 3695, 3696, 3697, 3698,
3699, 3700, 3701, 3702, 3703, 3704, 3705, 3706, 3707, 3708, 3709, 3710, 3711, 3712,
3713, 3714, 3715, 3716, 3717, 3718, 3719, 3720, 3721, 3722, 3723, 3724, 3725, 3726,
3727, 3728, 3729, 3730, 3731, 3732, 3733, 3734, 3735, 3736, 3737, 3738, 3739, 3740,
3741, 3742, 3743, 3744, 3745, 3746, 3747, 3748, 3749, 3750, 3751, 3752, 3753, 3754,
3755, 3756, 3757, 3758, 3759, 3760, 3761, 3762, 3763, 3764, 3765, 3766, 3767, 3768,
3769, 3770, 3771, 3772, 3773, 3774, 3775, 3776, 3777, 3778, 3779, 3780, 3781]
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço
https://sigaa.ufrrj.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
Seropédica, 24 de novembro de 2022.
MARTA MARIA FIGUEIREDO
Diretora
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 153033
Nº Processo: 23091.018081/2022-04.
Pregão Nº 61/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN.
Contratado: 16.561.461/0001-73 - TAVARES & TAVARES EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS
LTDA. Objeto: Despesa com aquisição de material conforme solicitado por memorando
1216/2022-dcont. Adesão pregão nº61/2020 - uasg 153103. Contrato 53/2022. Proc
18081/2022-04..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 79.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 149/2019.
Nº Processo: 23080.007521/2019-69.
Dispensa. Nº 448/2019. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA .
Contratado: 82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA. Objeto: Acréscimo de valor do termo de contrato n. 149/2019, firmado em 26
de agosto de 2019, entre a UFSC e a Fundação de Ensino e Engenharia de Santa Catarina
- FEESC. Vigência: 22/11/2022 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
149.625,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00323/2019 publicado no D.O de 2019-12-23, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 19/12/2019 a 12/12/2020. . Leia-se: Vigência: 28/11/2022 a
02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 153163
Número do Contrato: 172/2022.
Nº Processo: 23080.054697/2021-24.
Contratante:
UNIVERSIDADE 
FEDERAL
DE
SANTA 
CATARINA.
Contratado:
82.895.327/0001-33 - FUNDACAO DE ENSINO
E ENGENHARIA DE SANTA
CATARINA.
Objeto: Remanejamento
orçamentário, sem
alteração do
valor
global. Vigência: 25/11/2022 a 09/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 186.751,90. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 122/2022
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FUNDEP), assinado em 17 de novembro de 2022.
Objeto: Projeto TENDÊNCIAS CLIMÁTICAS DE CONDIÇÕES ATMOSFÉRICAS CONDUCENTES A
VENDAVAIS CONVECTIVOS COM
POTENCIAL DESTRUTIVO NO BRASIL.
Processo nº
23081.116289/2022-44. Vigência:
17/11/2022 até
16/05/2025. Valor
estimado R$
387.855,50. Dispensa de Licitação nº 204/2022. Fundamento Legal 8666/93.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 75/2022
Objeto: Obra: A Educação Física na Educação de Jovens e Adultos: experiências da
realidade brasileira. Entre a Universidade Federal de Santa Maria e organizadoras: Maria
Cecilia da Silva Camargo, Maria da Conceição dos Santos e Rosa Malena de Araujo
Carvalho. Processo: 23081.058448/2022-89. Fundamento Legal: art. 25 caput da Lei
8.666/93. tiragem de 300 exemplares condicionados a disponibilidade de orçamento.
Vigência: 5 anos a partir de 24/11/2022.
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato nº 66/2022. Firmado entre a Universidade Federal de Santa Maria resolve
rescindir o Contrato com a Empresa VIVACOM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por ato
unilateral conforme motivação constante do processo 23081.130222/2022-12, a partir de
25 de novembro de 2022, conforme determina o Artigo 78, Inciso I e Artigo 79, Inciso I da
Lei n° 8.666/93, alterada por Legislação Posterior.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 118/2020.
Nº Processo: 23081.028862/2020-00.
Pregão. Nº 121/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES EIRELI. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula sexta do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de 09
de dezembro de 2022. Em decorrência do reajuste, referente à variação do inpc/ibge, de
outubro de 2022 de 06,46% (seis vírgula quarenta e seis por cento) previsto na subcláusula
terceira da cláusula terceira do contrato 118/2020, a partir de 09 de dezembro de 2022,
passando o valor total do contrato para r$15.893,52 (quinze mil oitocentos e noventa e
três reais e cinquenta e dois centavos).. Vigência: 09/12/2022 a 08/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 15.893,52. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 48/2021.
Nº Processo: 23081.027609/2021-10.
Pregão. Nº 30/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Conforme processo eletrônico
com n. 23081.110503/2022-59 o grupo de trabalho de análise de reequilíbrio econômico
concedeu reequilíbrio para o cargo de comunicador
social de acordo com a cct 2022/2023 do sindijors-rs 002329/2022, com diferentes data-
base conforme demonstrativo de valores abaixo. 1°) em 01 de junho de 2022 o salário
normativo do cargo passa a ser de r$ 2.377,19 para r$2.518,63; 2º) em 01 de janeiro de
2023 o salário normativo do cargo passa a ser de r$ 2.518,63 para r$2.660,08. O valor
atualizado do contrato 048/2021, no mensal passa a ser de r$ 34.069,94 (trinta e quatro
mil, sessenta e nove reais e noventa e quatro centavos), e no valor anual passa a ser de
r$ 408.839,28 (quatrocentos e oito mil, oitocentos e trinta e nove reais e vinte e oito
centavos).. Vigência: 25/11/2022 a 04/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
408.839,28. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 153164
Número do Contrato: 127/2018.
Nº Processo: 05668.2/2018/-95L-EI.
Pregão. Nº 216/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA. Contratado:
29.081.505/0001-00 - GGH ASCENSORES EIRELI. Objeto: O período de vigência, previsto na
cláusula segunda do contrato fica prorrogado pelo período de 12 (doze) meses, a partir de
28 de dezembro de 2022.. Vigência: 28/12/2022 a 27/12/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 45.383,74. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
CAMPUS DIADEMA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 418/2022
N° Processo SEI: 23089.035683/2022-11. Conveniada, CNPJ 08.154.651/0001-48, GENERAL
WATER SANEAMENTO LTDA. Objeto: A conveniada poderá oferecer oportunidades de
estágio obrigatório e não obrigatório aos discentes da Unifesp Campus Diadema, que
desenvolverão obrigatoriamente atividades relacionadas aos seus respectivos cursos.
Fundamento Legal: Artigo 116 da Lei 8.666/93. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2027. Data
de Assinatura: 28/11/2022.
CAMPUS SÃO PAULO
DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO
DIVISÃO DE COMPRAS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL - UASG 153031
Número
do Processo:
23089.026880/2022-31-OBJETO:
Projetos- Curso
de
Especialização em Medicina Fetal. Total de itens licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993. Justificativa:
Contratação de Fundação de Apoio. Declaração de Dispensa em 23/11/2022.
SINARA APARECIDA FARAGO DE MELO. Diretora do Depto. de Administração do
Campus
São Paulo.
Ratificação
em
23/11/2022. RAMIRO
ANTHERO
DE
AZEVEDO. Diretor do Campus São Paulo. - VALOR TOTAL: R$ 155.400,00 (valor
estimado, constante do Plano de Trabalho). CONTRATADA: FUNDAÇÃO DE
APOIO À UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO - FAP- CNPJ 07.437.996/0001-
46.

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