DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0424795, que
tem como objeto o fornecimento de 4 fontes radioativas de irídio192 para o equipamento
de Braquiterapia Gammamed IX s/n H640829, da marca VARIAN MEDICAL, localizado na
Unidade de Radioterapia, no Hospital de clínicas de Porto Alegre (HCPA), por mais 12
meses, a partir de 24 de dezembro de 2022; Alterar o gestor do contrato para a Senhora
Vivian Aguiar de Souza - Analista Administrativo I e o gestor substituto para o Senhor Telpo
Martins Dias - Físico da Radioterapia III; Estabelecer que os valores permanecerão
conforme vigência atual, sem reajuste. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato
básico e aditivo que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Paulo Munhoz Vaz CPF: 094.726.968-13
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0845831 AO CONTRATO Nº
0252972
Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS LTDA.
CNPJ: 35.820.448/0063-93
FONTE: 6153000100 GRUPO
DE DESPESA: 349030 PROGRAMA
DE TRABALHO:
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE501469 03/01/2022
Data da Assinatura: 23/11/2022
Nº do Processo: 142498 SEI HCPA 23092.203281/2019-92
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0252972, que
tem como objeto o fornecimento e Inserção de hélio líquido, por mais 12 meses, a partir
de 25 de novembro de 2022, conforme Parecer 0842650. Continuam válidas as demais
cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Jeferson Ricardo Vieira CPF: 814.708.000-04.
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0849035 AO CONTRATO Nº
0387438
Contratada: RICARDO ALEXANDRE GABRIEL EIRELI
CNPJ: 09.278.438/0001-00
FONTE: 6153000100 PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.5018.8585.0043.9999 GRUPO DE
DESPESA: 349039.
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2022NE502244 03/01/2022
Data da Assinatura: 23/11/2022
Nº do Processo: 144417 SEI HCPA 23092.208760/2020-39
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0387438, que
tem como objeto a prestação de serviços de limpeza e remoção de resíduos de esgoto e
gordura das redes do HCPA, por mais 12 meses, a partir de 18 de dezembro de 2022;
Reajustar os valores unitários no percentual de 3,5844%, conforme tabela abaixo Item 1
Rede de esgoto cloacal com tubulação e caixas de passagem Un Metro Valor Unitário R$
20,00 Valor Unitário Corrigido R$ 20,72, Item 2 Rede de esgoto cloacal com tubulação e
caixas de passagem Un Metro Valor Unitário R$ 20,00 Valor Unitário Corrigido R$ 20,72,
Item 3 Caixa de gordura Un m3 Valor Unitário R$ 150,00 Valor Unitário Corrigido R$ 155,38
e Item 4 Fossa Séptica Un m3 Valor Unitário R$ 100,00 Valor Unitário Corrigido R$ 103,58.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e aditivos que não colidirem com
as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Marcelo Arlei Scherer CPF: 820.935.390-04.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUINTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0860985 AO CONTRATO Nº 21885
Contratada: VCG - TECNOLOGIA EM SEGURANÇA PATRIMONIAL EIRELI.
CNPJ: 25.244.011/0001-48
Fonte n°:
6153; Grupo da
Despesa n°:
349039-16; Programa de
Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93
Nota de Empenho: 2022NE500236 03/01/2022
Data da Assinatura: 25/11/2022
Nº do Processo: 136569 SEI HCPA 23092.208312/2020-35
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar, excepcionalmente, a vigência do contrato
21885, que tem como objeto a manutenção dos sistemas de detecção e alarme de
incêndio do prédio do hospital de clínicas de porto alegre, com fornecimento de materiais,
por mais 03 meses, a partir de 30 de novembro de 2022; Estabelecer que os valores não
terão reajuste neste período. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Venor Carlos Gomes CPF: 279.854.150-68.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 830/2022
Aquisição de Materiais Médico Hospitalar.
Data e Horário de Abertura da Proposta: dia 12/12/2022, às 09:00 horas.
Data e Horário de Disputa: dia 12/12/2022, às 10:00 horas.
A licitação acima está disponível no endereço www.hcpa.edu.br - link licitações.
Porto Alegre, 28 de novembro de 2022.
MARCELO SILVEIRA DE CASTRO
Coordenador da Comissão de Licitações
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2022 - UASG 154004
Nº Processo: 23038.013571/2021-15.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR.
Contratado: EX1523061 - PROQUEST LLC. Objeto: Assinatura, por parte da Capes, da licença
de acesso à ferramenta de fonte de informação da Editora Proquest - Ulrich's International
Periodicals
Directory
Online:
Ulrich's
Web
e Ulrich's
Xml,
via
rede
mundial de
computadores (Internet). O valor total da contratação é de US$ 47.535,20 (quarenta e sete
mil quinhentos e trinta e cinco dólares e vinte centavos), que convertido pela taxa de R$
5,1878 por Dólar Americano, no dia 01/08/2022, conforme cotação do Banco Central,
equivale a R$ 246.603,11 (duzentos e quarenta e seis mil seiscentos e três reais e onze
centavos).
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: US$ 47.535,20. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
DIRETORIA DE GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
COORDENAÇÃO DE INFRAESTRUTURA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2020 - UASG 154003
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 23038.002787/2019-31.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR.
Contratado: 00.665.620/0001-40 - EFICACIA ORGANIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogação do
prazo da vigência do contrato nº 26/2020, cujo objeto é a prestação de serviços
continuados de tecnologia da informação e comunicação, compreendendo fábrica de
métricas, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 05/12/2022
a 04/12/2023. Vigência: 05/12/2022 a 04/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
132.480,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 10225/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.102252/2022 . Objeto: Planejamento de aquisições e ações
estratégicas necessárias para viabilizar o desenvolvimento institucional (PDI) e apoio às
atividades de ensino, pesquisa e extensão da Faculdade de Economia, Administração,
Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas (FACE). Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Fundação escolhida está enquadrada no art. 1º da Lei nº 8.958/1994 combinado com o art.
24, XIII, da Lei nº 8.666/1993. Declaração de Dispensa em 23/11/2022. ABIMAEL DE JESUS
BARROS COSTA. Decano do Daf. Ratificação em 25/11/2022. MARCIA ABRAHAO MOURA .
Reitora Unb. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 37.116.704/0001-34
FUNDACAODE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E TECNOLOGICOS.
(SIDEC - 28/11/2022) 154040-15257-2022NE800642
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 18690/2020.
Nº Processo: 23106.118690/2020-21.
Dispensa. Nº 18690/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 37.116.704/0001-34 - FUNDACAO DE EMPREENDIMENTOS CIENTIFICOS E
TECNOLOGICOS. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de
vigência do contrato firmado entre as partes em 07/01/2021, visando o apoio da finatec à
execução do projeto de pesquisa "transformação digital de serviços públicos do governo
brasileiro" oriundo do termo de execução descentralizada nº 2/2020, celebrado entre o
ministério da economia e a universidade de brasília, em 23/12/2020, conforme faculta o
art. 57, §1º, inciso ii da lei nº 8.666/1993. O prazo de vigência do contrato original fica
prorrogado por mais 6 (seis) meses, a contar de 07/12/2022, com previsão de término em
07/06/2023.. Vigência: 07/12/2022 a 07/06/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.796.630,44. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 154040
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 23106.035022/2021-41.
Pregão. Nº 36/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 08.220.952/0001-22 - RCS TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Promover o acréscimo
de 01 (um) posto de trabalho de copeiro(a) ao contrato n. 007/2021.. Vigência: 25/11/2022
a 29/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.198.334,76. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EDITAL DE DESISTÊNCIA Nº 1, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 23106.138696/2022-87
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias, nos termos do art. 9º, inciso I, e art. 10 da Lei nº 8.112/1990, publicada no
DOU de 12/12/1990, resolve tornar pública a desistência definitiva de tomar posse e de
entrar em exercício no cargo por parte de Maycon Luiz Ferreira Cardoso, candidato
habilitado em 6º lugar no Concurso Público objeto do Edital Convocatório nº 001/2022,
publicado no DOU de 25/1/2022, e Edital de Homologação nº 010/2022, publicado no DOU
de 22/6/2022, para o cargo de Administrador, nível "E", do Quadro de Pessoal Permanente
da Fundação Universidade de Brasília.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA
EDITAL Nº 12, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE
CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL INTERMEDIÁRIO
A UNIVERSIDADE
DE BRASÍLIA,
em cumprimento
às decisões
judiciais
proferidas nos autos dos Processos nº 1053073-15.2022.4.01.3400 e nº 1062901-
35.2022.4.01.3400, ambos em trâmite na 14ª Vara Federal Cível de Brasília/DF (SJDF),
torna pública a inclusão das candidatas sub judice Danielly Tayná Costa de Freitas e
Ianelli Marcela Matos Oliveira, inscrição nº 10018391 e nº 10022056, respectivamente,
no resultado final na avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer
como pessoa com deficiência e no resultado final no concurso público, mediante a
inclusão dos subitens 1.1.1.1, 1.1.5, 1.1.5.1, 3.1.1.2 e 3.1.3.2 no Edital nº 10 - FUB, de
21 de junho de 2022, e suas alterações, conforme a seguir especificado.
Torna público, ainda, em razão das inclusões acima, que os candidatos
considerados pessoas com deficiência para o Cargo 1: Administrador e para o Cargo 3:
Assistente 
Social,
classificados 
a
partir 
da
39ª 
posição
e 
da
12ª 
posição,
respectivamente, passam a ter suas classificações alteradas mediante a inclusão de uma
unidade.
[...]
1 DO RESULTADO FINAL NA AVALIAÇÃO BIOPSICOSSOCIAL DOS CANDIDATOS
QUE SOLICITARAM CONCORRER COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA
1.1 Relação final dos candidatos considerados pessoas com deficiência na
avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: cargo/área, número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
1.1.1 CARGO 1: ADMINISTRADOR
[...]
1.1.1.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10022056, Ianelli Marcella Matos Oliveira
[...]
1.1.5 CARGO 3: ASSISTENTE SOCIAL
[...]
1.1.5.1 Relação final dos candidatos sub judice considerados pessoas com
deficiência na avaliação biopsicossocial, na seguinte ordem: número de inscrição e nome
do candidato em ordem alfabética.
10018391, Danielly Tayna Santos Costa
[...]