DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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68
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE COMODATO Nº 86/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Nº Processo: 23524.039070/2020-04.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato de aplicadores de carga manual (cirurgia aberta), compatíveis com os itens 19
e 20 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE COMODATO Nº 86/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Nº Processo: 23524.039070/2020-04.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato de aplicadores de carga manual (cirurgia aberta), compatíveis com os itens 19
e 20 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE COMODATO Nº 86/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Nº Processo: 23524.039070/2020-04.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato de aplicadores de carga manual (cirurgia aberta), compatíveis com os itens 19
e 20 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE COMODATO Nº 86/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Nº Processo: 23524.039070/2020-04.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato de aplicadores de carga manual (cirurgia aberta), compatíveis com os itens 19
e 20 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE COMODATO Nº 86/2021 - UASG 155008 - EBSERH HUPI
Nº Processo: 23524.039070/2020-04.
Pregão Nº 82/2021. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 02.814.280/0002-88 - CIENLABOR INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Comodato de aplicadores de carga manual (cirurgia aberta), compatíveis com os itens 19
e 20 do Termo de Referência.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2021 a 25/11/2022. Valor
Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 25/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 26/11/2021).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.033170/2022-81.
Pregão Nº 141/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 12.574.655/0001-52 - PRESTEC SERVICOS TECNICOS EM CONSTRUCAO LTDA.
Objeto: Contratação de empresa para execução do retrofit do sistema de recalque e
abastecimento de água do hospital universitário da universidade federal do piauí - HU-
UFPI.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 46.187,06. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 83/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.033136/2022-14.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 76/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO
DO PIAUI.
Contratado: 15.207.724/0001-88 - STORZ ASSESSORIA E CONSULTORIA A EMPRESAS EIRELI.
Objeto: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução de
obras para readequações das instalações do sistema de combate a incêndio e pânico do
Hospital Universitário do Piauí (HU-UFPI). Processo nº 23524.006969/2022-02.
Fundamento Legal: CONTRATAÇÃO PÚBLICA LEI 12.462 / 2011 - Artigo: 1 - Inciso: V.
Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total: R$ 3.600.000,00. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.001405/2022-75.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 05.286.960/0001-83 - V. S. COSTA & CIA LTDA. Objeto: Aquisição de mesa
eletrica ortostatica para o hu-ufpi, conforme solicitação nº 011/2022 do setor de
engenharia clínica, observar as cláusulas do edital/tr do pe nº 037/2022, processo
23524.033277/2022-29..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 8.120,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 168/2022 - UASG 155008
Nº Processo: 235240265052022. Objeto: Constitui o objeto deste Termo de
Referência o Registro de Preço, consignado em ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para
eventual aquisição de INSUMOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE ESPIROMETRIA para
atendimento do Hospital Universitário da Universidade Federal do Piauí - HU/PI, gerido
pela
Empresa Brasileira
de
Serviços Hospitalares
- EBSERH,
de
acordo com
as
especificações, quantitativos e condições constantes deste Termo de Referência.. Total de
Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 17h30. Endereço:
Av. Universitaria, Campus Univ. Min. Petronio Portella, S/n, Ininga - Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/155008-5-00168-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELANDIA DE ANDRADE SILVA
Chefe da Unidade de Compras e Licitações
(SIASGnet - 28/11/2022) 155008-26443-2022NE800180
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato: 0857386
Nº do Processo: Processo Administrativo de
Compras nº 150470 SEI HCPA
23092.010657/2022-12
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico nº 0624/22
Nome do Contratado: INFINITY PHARMA COM E REPRESENTACOES DE MEDICAMENTOS LT DA
Nº CNPJ: 42.291.390/0001-46
Objeto: Materiais médico hospitalar
Período de Vigência: O CONTRATO DE FORNECIMENTO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12)
MESES CONTADOS DA DATA DA ASSINATURA.
Valor Total do Contrato: R$ 8.460,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº 12.846/2013, de 1º de
agosto de 2013, pelo decreto 10.024, de 20/09/2019, pelo Decreto n. 8.538, de
06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Situação do Contrato: ativo
Rec.Financ:. Fonte n° 6153; Grupo de Despesa n° 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.9999. Empenho: 2022NE546646 14/11/2022
Data de Assinatura: 25/11/2022
Signatários: Pela Contratante: Profª. Drª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente do
HCPA; Pelo Contratado: Senhora Fernanda Mendes de Oliveira Freitas CPF: 695.777.651-49
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151056 SEI HCPA 23092.013821/2022-43 - USTEQUINUMABE
Contratado: CM HOSPITALAR S.A. CNPJ: 12.420.164/0009-04 R$ 47.166,90
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546817 17/11/2022
Autorização: 22/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 150999 SEI HCPA 23092.013626/2022-13 - COLESTIRAMINA 4 G ENV
Contratado: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PROD. HOSP. ONCOL. LTDA CNPJ:
04.307.650/0003-05 R$ 24.047,76
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546900 18/11/2022
Autorização: 23/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
Processo nº 151066 SEI HCPA 23092.013875/2022-17 - AMPOLA PLÁSTICA COM SWAB
PARA MONITORAMENTO DE LIMPEZA
Contratado: RS PRODUTOS HOSPITALARES LTDA CNPJ: 06.294.126/0001-00 R$ 13.720,00
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546908 21/11/2022
Autorização: 24/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 25/11/22 por Jorge Luis Bajerski- Diretor Administrativo.
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151089 SEI HCPA 23092.014221/2022-01 - SISTEMA FECHADO DE ASPIR AÇ ÃO
TRAQUEAL Nº10 COM CONEXÃO Y
Contratado: TECSS - TECNOLOGIA A SERVIÇO DA SAÚDE LTDA CNPJ: 06.356.085/0001-21 R$
2.400,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547182 23/11/2022
Autorização: 24/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151043 SEI HCPA 23092.014148/2022-69 - ATADURA ALGODAO SINTETI CO
7,5CM - P/ USO EM GESSO SINTETICO
Contratado: SC MED DISTRIBUIDORA MÉDICO HOSPITALAR LTDA CNPJ: 27.311.107/0001-07
R$ 600,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547179 23/11/2022
Autorização: 24/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 24/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Processo nº 151022 SEI HCPA 23092.013604/2022-53 - SOLUÇÃO DE GLICINA
Contratado: JP INDÚSTRIA FARMACÊUTICA S/A CNPJ: 55.972.087/0001-50 R$ 2.343,00 e
ALMINHANA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO LTDA CNPJ: 02.873.606/0001-67 R$ 2.370,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE546971 2022NE546972 21/11/2022
Autorização: 24/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151097 SEI HCPA 23092.014186/2022-11 - FIXADOR EXTERNO CIRCULAR OU
SEMI-CIRCULAR TIPO ILIZAROV
Contratado: IMPLANSUL - COMÉRCIO DE IMPLANT ORTOPÉDICOS DO SUL LTDA CNPJ:
13.817.964/0001-79 R$ 3.700,00.
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 6153000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
103025018858500439999 Nota de Empenho: 2022NE547292 24/11/2022
Autorização: 25/11/22 por Luana Baptista Rodrigues Pires-Chefe do Serviço de Compras
Ratificação: 25/11/22 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: SEGUNDO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0830639 AO CONTRATO Nº
0424795
Contratada: Varian Medical Systems Brasil Ltda.
CNPJ: 03.009.915/0001-56
Fonte n°: 6153000000 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS/SUS; Grupo da Despesa n°: 349030 -
MATERIAL DE CONSUMO; VERBA DE GESTÃO: 2 - RECURSOS PRÓPRIOS; Programa de
Trabalho n° 10.302.5018.8585.0043.9999.
Fundamento Legal: INEXIGIBILIDADE. Art. 30, caput, da Lei 13.303/16
Nota de Empenho: 2022NE502525 03/01/2022
Data da Assinatura: 22/11/2022
Nº do Processo: 145.547 SEI HCPA 23092.208836/2020-26