DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 330, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº
12.772/2012, de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna
pública a abertura de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de
PROFESSOR SUBSTITUTO. EDITAL DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 330/2022 DE
25/11/2022, Unidade Acadêmica: Faculdade de Ceilândia, 01 (uma) vaga e formação de
cadastro reserva, regime de trabalho: 20 horas, área: Fisioterapia Traumato-Ortopédica.
Informações
adicionais
estão
disponíveis
no
endereço
eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 336, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO
DE PROFESSOR DE MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concursos Públicos de Provas e Títulos para o cargo de Professor de Magistério Superior,
nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Departamento de Farmácia / Edital de Abertura nº 27/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 28 de janeiro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe, Denominação
e Regime: "A", Adjunto "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Química Analítica / Candidatos
aprovados: 1. Náira da Silva Campos. 2. Paulo de Tarso Garcia.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
EDITAL Nº 337, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A
UNIVERSIDADE DE
BRASÍLIA (UnB),
em
conformidade com
a Lei
n.
8.112/1990, com a Lei n. 12.772/2012, alterada pela Lei n. 12.863/2013, de 24/9/2013, e
pela Lei n. 13.325/2016, de 29/7/2016, com o Decreto 7.485/2011, e com Decreto n.
9.739/2019 e nos termos da Portaria Interministerial n. 316, de 09/10/2017, publicada no
DOU de 19/10/2017, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Orçamento e Gestão, torna pública a abertura de inscrições para o Concurso Público de
Provas e Prova de Títulos, e estabelece normas destinadas a selecionar candidatos para o
cargo de Professor de Magistério Superior da UnB. EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO
PÚBLICO DOCENTE N°. 337, de 25/11/2022, para a Denominação Adjunto "A", Dedicação
Exclusiva - DE; Unidade Acadêmica: Odontologia, 01 (uma) vaga e formação de cadastro
reserva, Área: Odontologia Social e Preventiva / Clínica Odontológica - Subárea: Dentística.
Informações adicionais e Cronograma de Provas estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que
deverá ser
consultado, obrigatoriamente, pelos
candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: acordo acadêmico, científico e cultural - Processo: 23106.132947/2022-10
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e National
University of Sciences and Technology.
Objetivo: regular a forma e as condições pelas quais as partes convenentes se propõem a
desenvolver um programa de mútua cooperação e intercâmbio acadêmico, científico e
cultural, envolvendo áreas de interesse mútuo.
Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: De 23/11/2022 até 23/11/2027.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e o Senhor Rizwan Riaz (Pró-Reitor de
Pesquisa, Inovação e Comercialização da National University of Sciences and
Technology).
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: acordo de intercâmbio acadêmico - Processo: 23106.113683/2022-03
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade
Woxsen.
Objetivo: A Universidade de Brasília e Universidade Woxsen concordam com o intercâmbio
de 5 (cinco) alunos semestralmente, aluno de graduação por aluno de graduação, e 3 (três)
pesquisadores. Embora se deseje manter um intercâmbio equilibrado entre as
universidades, cada universidade pode determinar por si mesma o grau de equilíbrio; um
saldo equilibrado de intercâmbio não é necessário. A duração preferencial do
estudo/pesquisa será de um semestre e não excederá doze meses.
Assinatura: 23/11/2022.
Vigência: de 23/11/2022 a 23/11/2027.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Raul V. Rodriguez (Vice-presidente da Universidade Woxsen).
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
ESPÉCIE: EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 23106.091435/2016-48
LICENCIANTE:
Fundação Universidade
de
Brasília,
CNPJ 00.038.174/0001-43, por
Intermédio do Centro de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico - CDT, CNPJ
00038.174.0013-87.
LICENCIADO: ONIX CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL LTDA -ME, inscrita no CNPJ/MF sob o
nº. 12.314.418/0001-52.
OBJETO: Constituem objeto a repactuação da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA denominada
"DA VIGÊNCIA" do CONTRATO ORIGINÁRIO celebrado em 21 de novembro de 2017 com
a finalidade de prorrogação da vigência por mais cinco anos, bem como a adequação
de suas cláusulas contratuais a acontecimentos supervenientes, de acordo às
disposições deste instrumento.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 5 anos.
BASE LEGAL: Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, na Lei nº 10.973, de 02 de
dezembro de 2004, alterada pela Lei nº 13.243, de 11 de janeiro de 2016, na Lei nº
14.133/2021.
DATA DE ASSINATURA: 21/11/2022.
Profa. Marileusa Dosolina Chiarello, CPF n. 362.879.899-04, Diretora do CDT/UnB, o Sra.
Laurenice do Nascimento Simião, CPF nº 573.287.141-15, Diretora Administrativa da
Onix
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 109/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Mailing Jornalístico e Distribuição de Releases para a
Assessoria de Comunicação e Imprensa da UFABC, com atualização on-line, capaz de gerar
banco de dados atualizados em tempo real, com endereços dos veículos de comunicação
e jornalistas de todo o Brasil, e serviço on-line integrado de distribuição de press-release
que permite o acompanhamento dos textos enviados e a geração de relatórios. Total de
Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 11h00 e de14h00 às 16h00.
Endereço: Avenida Dos Estados, 5001 Bairro Bangu SANTO ANDRE - SP. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 09/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 154503-15260-2022NE080020
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 95/2022
A Equipe de Pregão da Fundação Universidade Federal do ABC - UFABC, torna
público o Resultado de Julgamento do Pregão Eletrônico n¨ 95/2022, declarando
vencedoras as empresas: B.S. COMERCIO E INSTALACAO DE MOVEIS EM GERAL LTDA CNPJ:
00.775.195/0001-41 para o grupo 1, os autos encontram-se com vista franqueada aos
interessados.
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022)
R E T I F I C AÇ ÃO
No aviso de licitação, Pregão Nº 111/2022 publicado no D.O.U de 28/11/2022,
Seção 3, Pág. 129 , Onde se lê: Processo nº: 23006012426202283. Leia-se: Processo nº:
23006022426202283.
(SIDEC - 28/11/2022) 154503-26352-2022NE800068
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 110/2022 - UASG 154503
Nº Processo: 23006019071202245. Objeto: Aquisição de câmeras, lentes,
microfones, tripés, mídias de gravação e acessórios para o estúdio do Núcleo Educacional
de Tecnologias e Línguas (NETEL) da Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC).. Total
de Itens Licitados: 25. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 14h00 às 16h00.
Endereço:
Avenida
Dos
Estados,
5001
Bairro
Bangu,
-
Santo
André/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154503-5-00110-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WELLINGTON PEREIRA DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 25/11/2022) 154503-26352-2022NE800068
EDITAL Nº 75, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as
competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no
DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve:
1. Prorrogar até 02/01/2023 o período de inscrições do Edital nº 064/2022 -
Processo Seletivo Simplificado nas Áreas: Ensino de Química; Química, Subáreas: Química
Analítica, Físico-Química e Tecnologia Química, publicado no DOU nº 183, de 26/09/2022,
Seção 3, página 103.
2. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, EXPEDE o presente
Ed i t a l .
DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA
EDITAL Nº 77, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no
uso de suas atribuições legais, torna público, nos termos da Base Legal indicada, o Edital
de abertura de inscrição, contido no processo nº 23006.026158/2022-79, destinado a
selecionar candidatos por meio de concurso público para o cargo de Professor do
Magistério Superior nas condições e características a seguir:
1. DAS CONDIÇÕES E CARACTERÍSTICAS
1.1. Classe: Adjunto A - Nível 1 / Regime de Trabalho: Tempo Integral (40h
semanais)
e Dedicação
Exclusiva /
Base
Legal: Leis
nº 8.112/1990,
9.394/1996,
12.772/2012, 12.863/2013,
12.990/2014, 13.325/2016
e 13.872/2019;
Decretos nº
3.298/1999, 7.485/2011, 9.508/2018 e 9.739/2019; Portarias Interministeriais MPDG/MEC
nº 399/2016 e nº 316/2017 MPOG; Portaria Normativa 04/2018 MPDG e Instrução
Normativa nº 2 de 27/08/2019 Ministério da Economia / Vaga: 01 (uma).
1.2. Período de Inscrição: 01/12/2022 a 31/01/2023
1.2.1. Período para solicitação de isenção de taxa, referente ao item 7 do Edital
96/2013: 01/12/2022 a 31/12/2022.
1.3. Taxa de Inscrição: R$ 239,00
1.3.1. Não haverá devolução da taxa de inscrição, salvo em caso de
cancelamento do concurso.
1.4. Remuneração:
. Vencimento Básico
R$ 4.472,64
. Retribuição por Titulação (doutor)
R$ 5.143,54
. Remuneração Inicial Total (doutor)
R$ 9.616,18
1.5. Área: Química
1.5.1. Subárea: Eletroanalítica
2. DO CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
2.1. Equilíbrios Químicos;
2.2. Cinética Química;
2.3. Ligações químicas;
2.4. Interações intermoleculares e estrutura da matéria;
2.5. Eletroquímica fundamental e processos de eletrodo;
2.6. Fundamentos e aplicações analíticas dos equilíbrios químicos: ácido-base,
precipitação, complexação e oxidação-redução;
2.7. Métodos de calibração e calibração multivariada;
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