DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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74
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento convocatório
do Pregão Eletrônico
(RP SIDEC
74/2022), PROCESSO
23523.009176/2022-47, homologado no dia 16 de novembro de 2022, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - M MED COMERCIAL DE
MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES - EIRELI, CNPJ: 28.387.424/0001-70; 2 -
RCORE INSUMOS MEDICOS LTDA, CNPJ 38.714.672/0001-31; 3 - P R G HOSPITALAR LTDA ,
CNPJ: 69.413.334/0001-93. Valor total R$ 189.201,75, passando o valor global de R$
63.201,25, para o valor de R$ 252.403,00.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 154045
Nº Processo: 23108078893202210 . Objeto: Contratação Remanescente de empresa
especializada na Prestação de Serviço manutenção predial e conservação com
fornecimento de mão-de-obra/FUFMT Campus Cuiabá e Fazenda Experimental. Contrato
087/2022 e Processo 23108.078893/2022-10 com Dispensa 035/2022. Este Termo Contrato
vincula-se ao Edital do Pregão Eletrônico nº 08-2022, seus anexos, dentre eles,
principalmente o Termo de Referência, a proposta da Contratada e demais elementos
constantes do processo Nº 23108.052369/2020-57 Total de Itens Licitados: 00018.
Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme Legislação acima citada Declaração de Dispensa em 24/10/2022. EDILSON
PEREIRA MARINS. Coordenador(a) de Gestão de Contratações. Ratificação em 24/10/2022.
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA. Reitor. Valor Global: R$ 2.091.245,57. CNPJ
CONTRATADA : 13.153.640/0001-83 AFS SERVICOS DE LOCACAO E GESTAO DE MAO DE
OBRA LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 154045-15262-2022NE000036
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 150/2022 - UASG 154054
Nº Processo: 23104.035925/2022-22.
Pregão Nº 52/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 13.777.340/0001-75 - RENOVA CONSTRUCOES E PAISAGISMO LTDA ME.
Objeto: Arp ufms 38/2021, pré-empenho 2225/2022, prestação de serviços de manutenção
predial para atender a proadi, 2022nd002185, prazo de entrega: 20 dias..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 451.167,08. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 154054
Número do Contrato: 53/2019.
Nº Processo: 23104.008386/2018-72.
Pregão. Nº 14/2019. Contratante: FUNDACAO UNIVERS.FED. DE MATO GROSSO DO SUL.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: 1.1 - o
presente termo aditivo tem por objeto:
a) prorrogar, por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados nº 53/2019, conforme previsto na cláusula segunda. - da vigência e
nos termos do art. Ii, do art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01.12.2022 e
término em 01.12.2023; e
b) reajustar o valor do contrato, de acordo com o item 6.1 da cláusula sexta - reajuste,
aplicando-se o índice de 7,1686% conforme o índice ipca acumulado no período anterior
(outubro/2021 a setembro/2022), passando o valor anual do contrato de r$ 893.995,69
(oitocentos e noventa e três mil novecentos e noventa e cinco reais e sessenta e nove
centavos), para r$ 958.082,67 (novecentos e cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e
sessenta e sete centavos).
1.2. O valor total do presente termo aditivo para o período da prorrogação é de r$
958.082,67 (novecentos e cinquenta e oito mil oitenta e dois reais e sessenta e sete
centavos). Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
958.082,67. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 42/2022 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.022233/2022-54.
Pregão Nº 83/2022. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA.
Contratado: 13.711.592/0001-00 - PAMELA A. R. DE ALCANTARA - TURISMO. Objeto:
Contratação de empresa para exploração e operação comercial de serviços de restaurante
para o atendimento de alunos, professores, servidores e comunidade universitária em geral
no Campus Bagé da Universidade Federal do Pampa.
Fundamento Legal: Lei 10.520/2002. Vigência: 13/12/2022 a 12/12/2023. Valor Total: R$
1.190.689,00. Data de Assinatura: 27/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
AVISOS DE ANULAÇÃO
Anulação do Convênio nº 892479/2019, firmado entre FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL
DE
PELOTAS e
FUNDACAO DELFIM
MENDES
SILVEIRA, Processo
Administrativo
23110023948201918 - Objeto: Promover a edição do curso de capacitação de auditores e
responsáveis técnicos em Produção Integrada Agropecuária - PI Brasil e apoiar a realização
de atividades voltadas a capacitação de jovens aprendizes rurais e seus familiares em Boas
Práticas Agrícolas - Motivo anulação: Considerando os termos do Despacho GR (SEI
1956220), a Magnífica Reitora da UFPel aprovou a adoção dos devidos trâmites para a
realização da ANULAÇÃO do  Convênio nº 02/2019 - Siconv 892479/2019 - Projeto
Produção Integrada Agropecuária, através do Evento de Anulação, junto à Plataforma
+Brasil, uma vez que o instrumento não foi executado..
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 154055
Número do Contrato: 26/2017.
Nº Processo: 23118.001393/2017-11.
Contratante: 
FUNDACAO 
UNIVERSIDADE 
FEDERAL 
DE 
RONDONIA. 
Contratado:
24.565.225/0001-53 - AGUAS DE ARIQUEMES SANEAMENTO SPE LTDA. Objeto: Estabelecer,
para o contrato nº 26/2017/unir, novo valor anual estimado em r$ 13.326,60 (treze mil
trezentos e vinte e seis reais e sessenta centavos), em decorrência do redimensionamento
das demandas e do reajuste das tarifas praticas pela contratada, em conformidade com o
disposto na cláusula quinta do contrato e na a orientação normativa nº 36, de 13 de
dezembro de 2011/agu.. Vigência: 16/11/2017 a 31/12/2099. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 13.326,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2022 - UASG 154080
Nº Processo: 23129008912202263. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos da
academia de musculação da Universidade Federal de Roraima - UFRR. Total de Itens
Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00. Endereço: Campus do Paricarana - Br
- 174 - Jardim Floresta, - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/154080-5-
00032-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
29/11/2022 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
20/12/2022
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras.
JOSE GONCALO SILVA GUSMAO
Diretor de Compras
(SIASGnet - 23/11/2022) 154080-15277-2022NE800215
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2022 - UASG 154049
Nº Processo: 23112028807202269. Objeto: Eventual aquisição de Insumos
(ração e maravalha) para criação de animais de laboratório, como ratos, camundongos,
para suprimento das necessidades do Biotério Central e Biotérios de Experimentação,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento. Total de
Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30. Endereço:
Https://www.proad.ufscar.br/pt-br/servicos/compras/editais-de-licitacao-2022, 
- 
São
Carlos/SP 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/154049-5-00020-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital
esta
disponivel
no
comprasnet 
e
no
site
https://www.proad.ufscar.br/pt-
br/servicos/compras/licitacoes.
ELICIO PEDRO CANTERO VASCO
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 154049-15266-2022NE800021
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2021 - UASG 154069
Número do Contrato: 55/2018.
Nº Processo: 23122.014596/2018-81.
Pregão. Nº 42/2018. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-REI.
Contratado: 26.299.693/0001-59 - TELEALPHA COMERCIAL LTDA. Objeto: Objeto prorrogar
por mais 12 (doze) meses, o prazo de vigência contratual a partir de 28/11/2022 a
28/11/2023, sendo considerado neste período, derivado de negociação, o valor mensal de
r$25.287,00, perfazendo um montante anual de r$303.444,00.. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.499,96. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 154069
Número do Contrato: 52/2020.
Nº Processo: 23122.024131/2020-53.
Inexigibilidade. Nº 13/2020. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE S.J.DEL-
REI. Contratado: 16.742.355/0001-96 - LACTARIO E POSTO DE PUERICULTURA MENINO
JESUS. Objeto: O presente termo tem por objeto prorrogar por mais 12 (doze) meses, o
prazo de vigência a partir de 23/12/2022 até 23/12/2023, permanecendo o mesmo valor
contractual.. Vigência: 23/12/2022 a 23/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.386.000,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2020 publicado no D.O de 2022-11-29, Seção
3. onde se lê: prorrogação de vigência do contrato com inicio na data de 01/11/2022 e
encerramento em 01/11/2023. . Leia-se: prorrogação de vigência do contrato com inicio na
data de 01/11/2022 e encerramento em 01/11/2023. Valor de r$ 304.560,00.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 77/2022 - UASG 154069
Nº 
Processo: 
23122039595202226. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de Serviços de Alimentação e Nutrição por meio da
operacionalização e desenvolvimento de todas as atividades envolvidas na produção e
distribuição de refeições para o Restaurante Universitário do Campus Alto Paraopeba (CAP)
da Universidade Federal de São João del-Rei.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Praca Frei Orlando N.170, Centro -
São João Del Rei/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/154069-5-00077-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
FERNANDA RODRIGUES DRUMOND CHAVES
Pregoeira
(SIASGnet - 28/11/2022) 154069-15276-2022NE900000
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
Vencedora: GERAFORTE GRUPOS GERADORES LTDA_com o item 02 no
valor total de R$ 90.000,00.
MURILO FERREIRA DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 154050-15267-2022NE000011