DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
POLÍCIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200380
Número do Contrato: 12/2019.
Nº Processo: 08220.003067/2019-31.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AC.
Contratado: 90.347.840/0060-78 - THYSSENKRUPP ELEVADORES SA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a prorrogação do contrato nº 12/2019-sr/pf/ac por mais 12 (doze)
meses.. Vigência: 21/11/2022 a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
41.362,52. Data de Assinatura: 26/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 26/10/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2022 - UASG 200382
Nº Processo: 08240007652202278 . Objeto: Contratação dos serviços da concessionária de
Manaus de fornecimento de água encanada e de esgoto residencial, englobando todas as
unidades consumidoras da Polícia Federal no Amazonas que possam ser atendidas pela
Manaus Ambiental. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Enquadramento no Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 07/11/2022. CELIO SANTANA
LISBOA. Chefe do Selog/sr/pf/am. Ratificação em 07/11/2022. EDUARDO ALEXANDRE
FONTES. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 16.094,64. CNPJ CONTRATADA :
03.264.927/0001-27 MANAUS AMBIENTAL S.A..
(SIDEC - 28/11/2022) 200382-00001-2022NE800033
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08285.005104/2019-91.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 20/11/2022 para 20/11/2023.. Vigência: 20/11/2022
a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.173,26. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 200352
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08285.005104/2019-91.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO ES.
Contratado: 06.863.643/0001-45 - QUALITY FUMIGACAO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogação da vigência contratual de 20/11/2022 para 20/11/2023.. Vigência: 20/11/2022
a 20/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.173,26. Data de Assinatura:
07/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 07/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022 - UASG 200352
Nº
Processo: 08285003502202279.
Objeto: Contratação
de empresa
de
engenharia para execução de obras de reforma e adequações a serem realizadas no pátio
interno, localizado no 1º pavimento da Superintendência regional de Polícia Federal no
Estado do Espírito Santo (SR/PF/ES), visando a implantação do Centro de Treinamento
Operacional e área de Convivência.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro São
Torquato, - Vila Velha/ES ou https://www.gov.br/compras/edital/200352-2-00001-2022.
Entrega das Propostas: 14/12/2022 às 08h15. Endereço: Av.vale do Rio Doce, Nº 01 - Bairro
São Torquato, - Vila Velha/ES.
DANILO VIEIRA MARIANI
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 200352-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2022 - UASG 200388
Número do Contrato: 8/2020.
Nº Processo: 08310.001447/2020-66.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
23.098.439/0001-02 - INFINITY LOCACAO SERVICOS E GESTAO LTDA. Objeto: Conceder
repactuação contratual. Vigência: 17/07/2020 a 16/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 771.579,50. Data de Assinatura: 01/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200374
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08320.004884/2021-01.
Pregão. Nº 5/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MT.
Contratado: 17.193.196/0001-80 - DOLCE AROMA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 019/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 97.827,91. Data
de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
Tornar Público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 09/2022/SR/PF/PE (SEI
N08400.005124/2022 -02), que versa sobre a aquisição de toners e caixas de som para
SR/PF/PE. Valor Global da Ata: R$ 36.360,00. Adjudicatários: LFV CARTUCHOS E TONERS
LTDA, CNPJ N¨ 09.423.106/0001-72; GS MARQUES MESQUITA COMERCIO E SUPRIMENTOS
DE INFORMATICA LTDA, CNPJ N¨ 22.061.190/0001-90; 3S INFORMATICA LTDA, CNPJ N¨
32.674.351/0001-74, MILKMA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ N¨ 35.416.437/0001-95.
O item 10 foi cancelado na fase de julgamento das propostas. As informações do Pregão
estão disponíveis no compras.gov.br.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 200398-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2022 - UASG 200394
Nº Processo: 08420007969202296. Objeto: Cessão de uso para instalação de
01 (um) equipamento de vending machine e de uma cantina no imóvel da SR/PF/RN..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 11h00 e das 15h00 às
17h00. Endereço: Rua Dr. Lauro Pinto, 155, Lagoa Nova, Lagoa Nova - Natal/RN ou
https://www.gov.br/compras/edital/200394-5-00013-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EMMANOEL FERNANDES DE BARROS
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 200394-00001-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-04-07, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 03/05/2022 a 02/05/2023. . Leia-se: Vigência: 02/05/2022 a
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 200370
Número do Contrato: 14/2018.
Nº Processo: 08490.006019/2018-34.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogação de prazo.. Vigência:
31/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.956,37. Data de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23/2022 - UASG 200122
Número do Contrato: 7/2021.
Nº Processo: 08663.005588/2020-58.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-PB.
Contratado: 08.542.800/0001-46 - FL INFORMATICA LTDA. Objeto: Revisar qualitativamente
o objeto contratual, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "b", da lei nº 8.666, de
21 de junho de 1993, em razão de aumento de 100% da velocidade de internet, sem
alteração do valor atualizado do contrato.. Vigência: 30/11/2022 a 20/09/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 8.599,94. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200117
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 08658.017858/2022-12.
Pregão. Nº 40/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 024214210 - TIM S.A.. Objeto: Acréscimo de 100 (cem) linhas voz e dados 12
gb (grupo 25 - item 209) e 88(oitenta e oito) linhas voz e dados 30 gb(grupo 25 - item
210), perfazendo assim o aumento de 24,94% do valor do atual contratado. Vigência:
29/11/2022 a 09/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.752,80. Data de
Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 200117
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 08658.029632/2021-75.
Inexigibilidade. Nº 1/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 03.938.233/0001-28 - PECUARIA SERRAMAR EIRELI. Objeto: Retificar a cláusula
terceira do contrato nº 03/2022, a fim de reestabelecer a redação prevista na minuta
divulgada como anexo do instrumento convocatório do chamamento público nº
01/2021/sprf-sp, no que refere à sistemática de pagamento do imposto predial e territorial
urbano (iptu). Vigência: 29/11/2022 a 25/02/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
14.626.528,20. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SECRETARIA DE GESTÃO E ENSINO EM SEGURANÇA PÚBLICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
907365/2020. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200330. Convenente: MUNICIPIO DE BARRA DO PIRAI, CNPJ nº
28576080000147. Prorrogação vigência. Valor Total: R$ 150.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 30.000,00, Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Data de Assinatura: 29/12/2020.
Signatários:
Concedente: ANA
CRISTINA MELO
SANTIAGO,
CPF nº
49184547120,
Convenente: MARIO REIS ESTEVES, CPF nº 052.436.087-18.
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
28/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para aquisição de
veículos sedans para atender as demandas da Diretoria da Força Nacional de Segurança
Pública - DFNSP e da Diretoria de Políticas de Segurança Pública - DPSP ambas da SENASP,
bem como visando atender as demandas da Secretaria de Operações Integradas - SEOPI e
da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública - SEGEN, conforme condições,
quantidades, exigências e estimativas, inclusive as encaminhadas pelos órgãos e entidade
Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às
17h00. Endereço: Mj - Ed.sede 5.andar BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
29/11/2022 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
14/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ELAINE CRISTINA TOURINHO PAZ
Coordenadora de Procedimentos Licitatórios
(SIDEC - 28/11/2022) 200331-00001-2022NE000001