DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO DO PORTO DE MACEIÓ
AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS
Processo nº 503/2022;
O Chefe do SETOAD do Porto de Maceió torna público para conhecimento dos
interessados que, estará recebendo até o dia 02/12/2022 às 17h00min, cotações de preços
para contratação de empresa de seguro de responsabilidade civil e de acidentes pessoais.
Os interessados deverão entrar em contato com o Setor de Compras, através do telefone
(82) 21212575 para obter cópia do Termo de Referência. As propostas deverão ser
encaminhadas via e-mail: compras@portodemaceio.com.br.
Maceió-AL, 28 de novembro de 2022.
TÂNIA MARIA F. S. DE MELO
COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 65/2022 - UASG 399008
Nº Processo: 50905.002059/2022-31.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO.
Contratado: 02.385.674/0001-87 - DTA ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prestação dos
serviços de assessoria técnica ambiental para elaboração do estudo de impacto
ambiental - eia e seu respectivo relatório de impacto ambiental - rima para análise da
viabilidade
ambiental
da
implantação
de novo
canal
de
navegação
de
itaguaí,
denominado como derivativo, que prevê profundidade de 21 metros e largura de 250
metros e calado de 14,7 metros, com volume total de 13.000.000 m³, localizado no
município de itaguaí..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023.
Valor Total: R$ 818.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2022
O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por intermédio do Pregoeiro, torna
público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico nº 22/2022. Sagrou-se vencedora
a licitante TELTEC SOLUTIONS LTDA, inscrita sob o CNPJ nº 04.892.991/0001-15, para os
Grupos 01 e 02. Mais informações podem ser obtidas por meio dos sítios eletrônicos:
https://www.gov.br/compras/pt-br/ e www.gov.br/mj/pt-br.
EDUARDO DE OLIVEIRA DA ROSA
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 200005-00001-2022NE800001
ARQUIVO NACIONAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022 - UASG 200247
Nº Processo: 08227000818202201. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada em licenciamento do software Qualys VMDR (Vulnerability
Management, Detection, and Response) Bundle subscrição de 36 (trinta e seis) meses, com
suporte para solução no periodo de 12 (doze), compreendendo implantação e treinamento
para o Arquivo Nacional, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 29/11/2022 das 09h00 às 12h00 e das
13h00 às 17h59. Endereço: Praça da República Nº 173 - Centro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/200247-5-00018-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUIZ NONATO LOPES JUNIOR
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 200247-00001-2022NE000099
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
COORDENAÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
DIVISÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE
INSTRUMENTOS DE REPASSE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000009/2022 ao Convênio Nº
824461/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA, CNPJ nº 08778284000153. Prorrogação da vigência do Convênio nº
824461/2015. Valor Total: R$ 219.910,41, Valor de Contrapartida: R$ 5.792,10, Vigência:
31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 28/12/2015. Signatários: Concedente:
TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA, CPF nº 15753564810, Convenente: JOAO ALV ES
DE ALBUQUERQUE, CPF nº 160.082.784-53.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000007/2022 ao Convênio Nº
822249/2015.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DA
SEGURANCA PUBLICA, CNPJ nº 76416932000181. Prorrogação de vigência Convênio
822249/2015. Valor Total: R$ 887.262,36, Valor de Contrapartida: R$ 45.036,04,
Vigência: 31/12/2022 a 30/06/2023. Data de Assinatura: 31/12/2015. Signatários:
Concedente: TANIA
MARIA MATOS FERREIRA
FOGACA, CPF
nº 15753564810,
Convenente: WAGNER MESQUITA DE OLIVEIRA, CPF nº 021.454.787-60.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000002/2022 ao Convênio Nº
891964/2019.
Convenentes:
Concedente:
MINISTERIO DA
JUSTICA
E
SEGURANCA
PUBLICA, Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ADMINISTRACAO
PENITENCIARIA E RESSOCIALIZACAO - SEAP, CNPJ nº 13699404000167. Prorrogação de
convênio por mais 12 (doze) meses. Valor Total: R$ 600.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 12.000,00, Vigência: 31/12/2022 a 30/12/2023. Data de Assinatura: 30/12/2019.
Signatários:
Concedente:
TANIA
MARIA 
MATOS
FERREIRA
FOGACA,
CPF
nº
15753564810, Convenente: JOSE ANTONIO MAIA GONCALVES, CPF nº 787.430.525-68.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000006/2022 ao Convênio Nº
822255/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTICA E SEGURANCA
PUBLICA -SEJUSP, CNPJ nº 05487631000109. Prorrogação de vigência do convênio . Valor
Total: R$ 7.795.602,73, Valor de Contrapartida: R$ 389.780,10, Vigência: 31/12/2022 a
30/06/2023. Data de Assinatura: 30/12/2015. Signatários: Concedente: TANIA MARIA
MATOS FERREIRA FOGACA, CPF nº 15753564810, Convenente: ROGERIO GRECO, CPF nº
746.898.787-49.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000008/2022 ao Convênio Nº
823797/2015. Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA ,
Unidade Gestora: 200324. Convenente: ESTADO DE RORAIMA, CNPJ nº 84012012000126.
Prorrogação de vigência do convênio n°823797/2015. Valor Total: R$ 2.414.800,00, Valor
de Contrapartida: R$ 241.516,00, Vigência: 01/01/2023 a 31/12/2023. Data de Assinatura:
30/12/2015. Signatários: Concedente: TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGACA, CPF nº
15753564810, Convenente: ANTONIO OLIVERIO GARCIA DE ALMEIDA, CPF nº 306.826.141-
49.
DIRETORIA DO SISTEMA PENITENCIÁRIO FEDERAL
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00043/2022 publicado no D.O de 2022-11-11, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 08/11/2022 a 08/11/2023. . Leia-se: Vigência: 28/11/2022 a
08/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
DIRETORIA DA PENITENCIÁRIA FEDERAL EM CATANDUVAS/PR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2022 - UASG 200601
Nº Processo: 08117.003165/2021-71.
Pregão Nº 43/2022. Contratante: PENITENCIARIA FEDERAL EM CATANDUVAS - PR.
Contratado:
18.216.654/0001-12
-
CONSTRUTORA 
LGB
LTDA.
Objeto:
Despesa
empenhada visando a contratação de empresa especializada em engenharia para
execução de serviço destinados à construção de muro concreto armado para divisão do
pátio de sol das 04 (quatro) vivências da pfcat, termo de referência (17714087) e seus
anexos.
Diferença de
r$
0,13
centavos referente
a
limitação
do sistema
no
arredondamento dos valores.
pregão 43/2022
autoriação: 20532090.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/03/2024.
Valor Total: R$ 544.609,32. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 200601
Número do Contrato: 50/2021.
Nº Processo: 08117.002203/2021-78.
Contratante:
PENITENCIARIA 
FEDERAL
EM
CATANDUVAS
- 
PR.
Contratado:
04.543.719/0001-20 - A. C. M. D. PRESTACAO DE SERVICOS EIRELI. Objeto: Registrar à
cláusula terceira - preço, do termo de contrato nº 50/2021 (16759719), do processo
08117.002203/2021-78, o novo valor mensal do contrato, a partir de 01/03/2022, será de
r$ 58.570,31 cinquenta e oito mil, quinhentos e Setenta reais e trinta e um centavos,
estando incluídos todos os custos e despesas de qualquer natureza.. Vigência: 24/12/2021
a 24/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 702.843,69. Data de Assinatura:
21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/11/2022).
DIRETORIA EXECUTIVA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
18/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de
copeiragem, incluindo fornecimento de mão de obra uniformizada e insumos, mediante o
regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em
Campo Grande (PFCG). Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital: 29/11/2022 das 08h00
às 17h00. Endereço: Scn Q.04, Bloco Ba Ed Multibrasil Corporate Setor Comercial Norte -
BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ANTONIO MAYKON SARAIVA SANTIAGO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 200326-00001-2022NE800156
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 49/2022
O DEPEN, por meio do Pregoeiro designado, tornapúblico o Resultdo do presente
processo licitatório cujo objeto consiste na contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de Apoio Técnico Administrativo, com fornecimento de mão-de-obra,
em regime de execução indireta, para atender as necessidades da Penitenciária Federal em
Catanduvas/PR. Sagrou-se vencedora do item a empresa APTA TERCEIRIZACAO DE SERVICOS
LTDA, CNPJ: 12257108000143 pelo Valor global de R$ 1.665.304,08 (um milhão, seiscentos e
sessenta e cinco mil trezentos e quatro reais e oito centavos). Mais informações:
https://comprasnet.gov.br.
JOAO VICTOR NAZARIO CONCEICAO
Pregoeiro
(SIDEC - 28/11/2022) 200326-00001-2022NE800156

                            

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