DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 303001
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 08700.002682/2021-42.
Dispensa. Nº 19/2021. Contratante: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA .
Contratado: 09.356.736/0001-71 - CARRO & CARRO LOCADORA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por finalidade a prorrogação da vigência do contrato 019/2021, reajuste
e retirada dos custos não renováveis, conforme especificações contidas no processo
08700.002682/2021-42.. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 233.620,39. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
COORDENAÇÃO REGIONAL AMAPÁ E NORTE DO PARÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2022 - UASG 194075
Nº Processo: 08767000626202280. Objeto: Registro de preços para futura
contratação de empresa especializada na prestação de serviço de transporte aéreo. Total
de Itens Licitados: 3. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço:
Av: 
Mae
Luzia,1325, 
Bairro
Jesus
de 
Nazare
- 
Macapá/AP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194075-5-00002-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
AUGUSTO CESAR DE CARVALHO GUEDES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 317/2022 - UASG 194074
Nº Processo: 08763.001294/2022-91.
Dispensa Nº 22/2022. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA.
Contratado: 33.414.068/0001-76 - EBM CONSTRUCAO, ASSESSORIA E SERVICOS LTDA .
Objeto: Destinado a cobrir despesas com serviços de engenharia especializada na
execução de reforma e adequação do imovel que abriga a coordenação tecnica local
santa ines e o serviço de proteção ambiental (sepe) em santa ines-ma. Conforme
dispensa 22/2022 ( 4685139) ..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 28/11/2022 a
28/11/2023. Valor Total: R$ 82.908,65. Data de Assinatura: 23/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2022 - UASG 194074
Nº 
Processo: 
08763001546202281. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada nos serviços de engenharia para reforma predial do anexo da sede
administrativa da Coordenação Regional do Maranhão - Funai.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Simplicio
Moreira,nr.1115 - Centro, - Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/194074-
5-00007-2022. Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
09/12/2022
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Edital e Anexos.
ELIANE DE JESUS ARAUJO DA SILVA
Coordenadora Regional Substituta
(SIASGnet - 28/11/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL SUL DA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2022 - UASG 194068
Nº Processo: 08067001587202225. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a aquisição de botijão de gás, recarga de gás,
copo
plástico descartável
biodegradável
e
garrafa térmica
conforme
condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
12. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dos
Mamoeiros,
Nº 
25,
Taperapuan, 
-
Porto 
Seguro/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/194068-5-00010-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAICON TELES DO AMARAL
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 194035-19208-2022NE000002
COORDENAÇÃO REGIONAL DO VALE DO JAVARI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 194007
Número do Contrato: 1029/2021.
Nº Processo: 08744.000160/2020-19.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO REG. DO VALE DO JAVARI/AM.
Contratado: 84.084.383/0001-13 - F C TRANSPORTE E TURISMO EIRELI. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 1029/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 07/12/2022 a 07/12/2023, nos termos
do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 07/12/2022 a 07/12/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 932.459,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/11/2022).
COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00070/2018 publicado no D.O de 2018-05-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 3.000,00. Onde se lê: Vigência:
19/03/2018 a 19/03/2019. . Leia-se: Vigência: 28/11/2022 a 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00068/2018 publicado no D.O de 2018-05-14, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 6.240,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.040,00. Onde se lê: Vigência:
19/03/2018 a 19/03/2019. . Leia-se: Vigência: 28/11/2022 a 19/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
MUSEU DO ÍNDIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 304/2022 - UASG 194022
Nº Processo: 08786.000560/2022-88.
Pregão Nº 22/2022. Contratante: MUSEU DO INDIO - RIO DE JANEIRO.
Contratado: 28.244.416/0001-74 - RIEX EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA. Objeto:
Destinado a custear despesas com contrataçao de empresa especializada na manutençao
de extintores de incendio pertencentes ao acervo patrimonial do museu do indio,
conforme processo 08786.000560/2022-88..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2023. Valor
Total: R$ 4.418,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
Ministério do Meio Ambiente
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO FINANCEIRA E CONTABILIDADE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 440001
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 02000.004080/2020-50.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA .
Contratado: 08.744.139/0001-51 - G&E SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Acréscimo
de 2 (dois) postos de secretário executivo, 2 (dois) postos de técnico em secretariado e 1
(um) posto de assistente administrativo ao contrato nº 13/2021.. Vigência: 28/11/2022 a
02/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.050.202,08. Data de Assinatura:
28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 7/2022 - UASG 193111
Número do Contrato: 4/2018.
Nº Processo: 02015.100447/2017-09.
Contratante: 
IBAMA 
- 
SUPERINTENDENCIA 
DE 
MINAS 
GERAIS/MG. 
Contratado:
10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS EIRELI. Objeto: Repactuação
2022 ao contrato 02/2018. Vigência: 18/07/2018 a 18/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 682.887,84. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 193107
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 02009.001186/2021-01.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IBAMA - SUPERINTENDENCIA DO ESPIRITO SANTO / ES .
Contratado: 18.904.963/0001-85 - DIEGO F.GUTIERREZ. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato administrativo de serviços continuados nº.
02/2022, conforme previsto na cláusula segunda - da vigência e nos termos do art. Ii, do
art. 57 da lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2023 e término em 01/02/2024 e
acréscimo de 25% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a r$ 9.753,43 (nove mil, setecentos e cinquenta e três reais
e quarenta e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
48.766,57. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02015.002170/2022-17; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente em Minas Gerais, PEDRO PAULO RIBEIRO M E N D ES
DE ASSIS FONSECA, CPF nº XXX.212.766-XX, e de outro lado ALESSANDRO MARINHO P I R ES ,
INSCRITO
NO CPF
Nº XXX.704.086-XX
denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da
qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades
dos Centros de Triagem de Animais Silvestres do Ibama, localizado em Belo Horizonte, no
Estado de Minas Gerais; VALOR CONSOLIDADO CONVERTIDO: R$ 1.500,00 (um mil e
quinhentos reais), de acordo com os termos do art. 143, § 2°, inciso I, do Decreto n°
6.514/08, alterado pelo Decreto n° 9.760/19. PRAZO: 60 dias; PLANO DE TRABALHO: Anexo
ao TCCM nº 142304182022-MG/NUCAM-ECAC/Supes-MG; DATA DA ASSINATURA: 25 de
outubro de 2022.
EXTRATO DE COMPROMISSO
EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE CONVERSÃO DE MULTA NA MODALIDADE DE
EXECUÇÃO DIRETA
PROCESSO: 02553.000287/2022-61; PARTÍCIPES: Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e
dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, doravante denominado IBAMA, neste ato
representado por seu Superintendente em Minas Gerais, PEDRO PAULO RIBEIRO M E N D ES
DE ASSIS FONSECA, CPF nº XXX.212.766-XX, e de outro lado ROBERLEY GABRIEL PEREIRA ,
INSCRITO
NO CPF
Nº XXX.858.546-XX
denominado COMPROMISSÁRIO;
OBJETO:
Implementar serviços de preservação, conservação da natureza, melhoria e recuperação da
qualidade do meio ambiente realizada por meios próprios, provendo lista de necessidades