DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
S - 56º 5' 57,56" W; 2) 7º 32' 38,06" S - 56º 5' 46,87" W; 3) 7º 32' 43,19" S - 56º 5' 54,35"
W; 4) 7º 32' 49,81" S - 56º 5' 55,63" W; 5) 7º 32' 49,81" S - 56º 5' 55,63" W; 6) 7º 32'
56,43" S - 56º 5' 47,73" W; 7) 7º 32' 57,07" S - 56º 5' 43,25" W; 8) 7º 33' 6,47" S - 56º
5' 42,82" W; 9) 7º 33' 10,75" S - 56º 5' 25,08" W; 10) 7º 33' 14,80" S - 56º 5' 25,94" W;
11) 7º 33' 10,96" S - 56º 5' 23,16" W; 12) 7º 33' 9,89" S - 56º 5' 18,25" W; 13) 7º 33'
13,09" S - 56º 5' 16,76" W; 14) 7º 33' 10,53" S - 56º 5' 13,12" W; 15) 7º 33' 16,08" S -
56º 5' 8,64" W; 16) 7º 33' 18,01" S - 56º 5' 16,54" W; 17) 7º 33' 16,73" S - 56º 5' 21,03"
W; 18) 7º 33' 22,92" S - 56º 5' 20,17" W; 19) 7º 33' 25,91" S - 56º 5' 20,17" W; 20) 7º
33' 31,46" S - 56º 5' 11,63" W; 21) 7º 33' 38,94" S - 56º 5' 57,96" W; 22) 7º 33' 43,43"
S - 56º 5' 59,67" W; 23) 7º 33' 27,41" S - 56º 5' 22,74" W; 24) 7º 33' 17,79" S - 56º 5'
25,09" W; 25) 7º 33' 13,95" S - 56º 5' 29,79" W; 26) 7º 33' 7,54" S - 56º 5' 44,31" W; 27)
7º 33' 12,67" S - 56º 5' 46,87" W; 28) 7º 33' 4,34" S - 56º 5' 45,59" W; 29) 7º 32' 59,21"
S - 56º 5' 47,52" W; 30) 7º 32' 57,07" S - 56º 5' 52,00" W; 31) 7º 32' 52,80" S - 56º 5'
53,71" W; 32) 7º 32' 49,38" S - 56º 5' 58,41" W; 33) 7º 32' 45,33" S - 56º 5' 56,49" W;
34) 7º 32' 41,91" S - 56º 5' 55,63" W; 35) 7º 32' 39,34" S - 56º 5' 51,58" W; 36) 7º 32'
35,50" S - 56º 5' 58,84" W; 37) 7º 32' 32,29" S - 56º 5' 57,56" W.
VI. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº 3EH8LMS3 (Processo
Administrativo 02121.001035/2022-39) na data de 25/04/2022, com autor desconhecido, e
da adoção da medida cautelar de embargo de 5,395 hectares , no interior da Floresta
Nacional do Jamanxim, situada entre os vértices: 0) 7º 14' 19,8" S - 56º 5' 22,6" W; 1) 7º
14' 22,6" S - 56º 5' 19,7" W; 2) 7º 14' 25,6" S - 56º 5' 20,7" W; 3) 7º 14' 26,4" S - 56º 5'
22,4" W; 4) 7º 14' 26,6" S - 56º 5' 23,7" W; 5) 7º 14' 26,0" S - 56º 5' 24,3" W; 6) 7º 14'
27,1" S - 56º 5' 26,7" W; 7) 7º 14' 28,8" S - 56º 5' 28,2" W; 8) 7º 14' 28,6" S - 56º 5' 30,7"
W; 9) 7º 14' 26,7" S - 56º 5' 31,4" W; 10) 7º 14' 26,3" S - 56º 5' 30,4" W; 11) 7º 14' 25,7"
S - 56º 5' 30,4" W; 12) 7º 14' 26,0" S - 56º 5' 33,7" W; 13) 7º 14' 29,6" S - 56º 5' 33,8"
W; 14) 7º 14' 29,7" S - 56º 5' 34,6" W; 15) 7º 14' 26,0" S - 56º 5' 34,7" W; 16) 7º 14' 25,1"
S - 56º 5' 34,3" W; 17) 7º 14' 24,8" S - 56º 5' 30,1" W; 18) 7º 14' 23,8" S - 56º 5' 28,9"
W; 19) 7º 14' 24,2" S - 56º 5' 26,5" W; 20) 7º 14' 22,3" S - 56º 5' 25,8" W; 21) 7º 14' 20,5"
S - 56º 5' 24,0" W; 22) 7º 14' 19,8" S - 56º 5' 22,6" W.
VII. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº MC8LKBVT (Processo
Administrativo 02121.001778/2021-28) na data de 20/09/2021, com autor desconhecido, e
da adoção da medida cautelar de embargo de 326,19 hectares , no interior da Floresta
Nacional do Jamanxim, situada entre os vértices: 1) 6º 45' 58,037" S - 55º 42' 18,783" W;
2) 6º 45' 57,775" S - 55º 42' 8,558" W; 3) 6º 45' 51,220" S - 55º 41' 59,382" W; 4) 6º 45'
42,830" S - 55º 41' 53,876" W; 5) 6º 45' 31,556" S - 55º 41' 49,419" W; 6) 6º 45' 23,428"
S - 55º 41' 45,224" W; 7) 6º 45' 17,923" S - 55º 41' 39,718" W; 8) 6º 45' 10,844" S - 55º
41' 36,047" W; 9) 6º 45' 6,386" S - 55º 41' 15,072" W; 10) 6º 45' 49,647" S - 55º 41'
0,127" W; 11) 6º 45' 55,153" S - 55º 41' 0,127" W; 12) 6º 45' 59,872" S - 55º 41' 25,822"
W; 13) 6º 46' 15,604" S - 55º 41' 31,328" W; 14) 6º 46' 21,896" S - 55º 41' 32,376" W;
15) 6º 46' 22,945" S - 55º 41' 28,706" W; 16) 6º 46' 21,634" S - 55º 41' 25,560" W; 17)
6º 46' 21,109" S - 55º 41' 22,151" W; 18) 6º 46' 23,207" S - 55º 41' 20,316" W; 19) 6º 46'
25,304" S - 55º 41' 20,316" W; 20) 6º 46' 25,829" S - 55º 41' 22,151" W; 21) 6º 46'
23,994" S - 55º 41' 22,938" W; 22) 6º 46' 23,731" S - 55º 41' 23,724" W; 23) 6º 46'
24,780" S - 55º 41' 26,346" W; 24) 6º 46' 27,140" S - 55º 41' 29,755" W; 25) 6º 46'
28,451" S - 55º 41' 34,736" W; 26) 6º 46' 27,664" S - 55º 41' 41,553" W; 27) 6º 46'
22,945" S - 55º 41' 41,029" W; 28) 6º 46' 22,683" S - 55º 41' 50,205" W; 29) 6º 46'
25,042" S - 55º 41' 55,449" W; 30) 6º 46' 31,073" S - 55º 41' 58,595" W; 31) 6º 46'
26,091" S - 55º 42' 0,430" W; 32) 6º 46' 23,731" S - 55º 42' 3,577" W; 33) 6º 46' 24,256"
S - 55º 42' 6,985" W; 34) 6º 46' 18,225" S - 55º 42' 19,802" W; 35) 6º 46' 14,293" S - 55º
42' 16,424" W; 36) 6º 46' 5,640" S - 55º 42' 19,308" W; 37) 6º 46' 58,037" S - 55º 42'
18,783" W.
VIII. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº HQ4Z2OXD , Termo de
Apreensão nº 36JWOA0G, nº M0AIEJV8 e nº FE135JSO, Termo de Demolição nº 85OXT6Z4
e Termo de Destruição/Inutilização nº BDSDHE7M e nº RSOCN1K8 (Processo Administrativo
02123.001370/2021-36) na data de 27/08/2021, com autor desconhecido, e da adoção de
medida cautelar de apreensão 01 unidade de outros bens, e da adoção de medida cautelar
de apreensão e destruição de 01 Veículo Carerpillar - PC e 01 bomba de sucção, e da
adoção de medida cautelar de demolição 02 frentes de acampamentos de garimpeiros
com todos os petrechos utilizados para a infração, e da adoção da medida cautelar de
embargo de 12,7 hectares , no interior da Floresta Nacional do Jamanxim, situada entre os
vértices: 0) 7° 14' 50.205" S - 56° 5' 53.971" W; 1) 7° 14' 52.159" S - 56° 5' 56.959" W; 2)
7° 14' 55.593" S - 56° 5' 59.800" W; 3) 7° 14' 54.961" S - 56° 6' 5.760" W; 4) 7° 14' 52.771"
S - 56° 6' 9.252" W; 5) 7° 14' 49.910" S - 56° 6' 9.864" W; 6) 7° 14' 47.443" S - 56° 6'
6.352" W; 7) 7° 14' 47.660" S - 56° 6' 0.254" W; 8) 7° 14' 47.153" S - 56° 5' 57.662" W;
9) 7° 14' 44.305" S - 56° 5' 56.637" W; 10) 7° 14' 42.066" S - 56° 5' 54.381" W; 11) 7° 14'
43.084" S - 56° 5' 51.099" W; 12) 7° 14' 48.170" S - 56° 5' 49.253" W.
IX. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº PDXJBM06, Termo de
Apreensão nº 8SQWYS2Q e Termo de Destruição/Inutilização nº TAJ5QZZ5 (Processo
Administrativo 02121.002279/2022-39) na data de 20/08/2022, com autor desconhecido, e
da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário a
diesel 7,7HP Strom 180/1,9 acoplado de capa de bomba, mangueiras e maracas
apropriadas para extração mineral estado de conservação regular, 01 motor estacionário a
diesel, marca búfalo BFD 10,0 estado de conservação regular, 01 motor bombagua NG
Marsuyama mod 2 n 969443300900055 estado de conservação regular e 01 bateria
própria para colocar em veículo plástico de 75 amperes estado regular, e da adoção da
medida cautelar de embargo de 0,5 hectares , no interior da Floresta Nacional do
Jamanxim, situada entre os vértices: 1) 07º 07' 53,754" S - 55º 57' 16,337" W; 2) 07º 07'
52,747" S - 55º 57' 15,980" W; 3) 07º 07' 51,168" S - 55º 57' 12,672" W; 4) 07º 07'
52,735" S - 55º 57' 12,021" W; 5) 07º 07' 53,459" S - 55º 57' 14,027" W; 6) 07º 07'
53,721" S - 55º 57' 15,405" W; 7) 07º 07' 54,098" S - 55º 57' 16,035" W; 8) 07º 07'
53,868" S - 55º 57' 16,327" W; 9) 07º 07' 53,754" S - 55º 57' 16,337" W.
X. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº NT5V4BML (Processo
Administrativo 02121.002499/2022-62) na data de 17/09/2022, com autor desconhecido, e
da adoção da medida cautelar de embargo de 35,70 hectares , no interior da Reserva
Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, situada entre os vértices:
- Área P1 - 1) 09º 02' 03,990" S - 54º 27' 57,453" W; 2) 09º 02' 02,597" S - 54º
27' 53,147" W; 3) 09º 02' 04,457" S - 54º 27' 52,940" W; 4) 09º 02' 07,157" S - 54º 27'
44,053" W; 5) 09º 02' 07,157" S - 54º 27' 44,053" W; 6) 09º 02' 10,488" S - 54º 27'
48,798" W; 7) 09º 02' 17,858" S - 54º 27' 50,817" W; 8) 09º 02' 18,161" S - 54º 27'
48,394" W; 9) 09º 02' 22,048" S - 54º 27' 45,153" W; 10) 09º 02' 22,846" S - 54º 27'
42,207" W; 11) 09º 02' 28,634" S - 54º 27' 44,158" W; 12) 09º 02' 28,324" S - 54º 27'
48,497" W; 13) 09º 02' 38,966" S - 54º 27' 47,981" W; 14) 09º 02' 40,516" S - 54º 27'
51,287" W; 15) 09º 02' 39,535" S - 54º 27' 56,376" W; 16) 09º 02' 03,990" S - 54º 27'
57,453" W.
- Área P2 - 1) 09º 02' 23,644" S - 54º 27' 37,113" W; 2) 09º 02' 24,420" S - 54º
27' 32,241" W; 3) 09º 02' 33,284" S - 54º 27' 32,586" W; 4) 09º 02' 33,180" S - 54º 27'
34,136" W; 5) 09º 02' 28,014" S - 54º 27' 37,235" W; 6) 09º 02' 23,644" S - 54º 27'
37,113" W;
XI. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº XZZGLTIF, Termo de
Apreensão nº HBF74PZZ e Termo de Destruição/Inutilização nº L87L434M e nº 2FS 1 O S 4 A
(Processo Administrativo 02097.000356/2021-80) na data de 10/12/2021, com autor
desconhecido, e da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 02 motores
estacionários - motor MWM em atividade ilegal de garimpo, localizado um no solo a beira
do poço e outro dentro do poço com a maraca sob balsa flutuante e 01 retro escavadeira
- PC Volvo modelo EC210BLC cor
amarela, hidráulica. identificada sob o nº
VCEC210BA00071712, e da adoção da medida cautelar de embargo de 2,2150 hectares ,
no interior da Floresta Nacional do Jamanxim, situada entre os vértices: 1) 8º 14' 48,98"
S - 55º 35' 33,27" W; 2) 8º 14' 50,10" S - 55º 35' 33,69" W; 3) 8º 14' 49,40" S - 55º 35'
35,96" W; 4) 8º 14' 50,05" S - 55º 35' 37,25" W; 5) 8º 14' 48,64" S - 55º 35' 38,56" W;
6) 8º 14' 46,24" S - 55º 35' 39,03" W; 7) 8º 14' 43,98" S - 55º 35' 37,96" W; 8) 8º 14'
44,60" S - 55º 35' 37,11" W; 9) 8º 14' 44,41" S - 55º 35' 35,79" W; 10) 8º 14' 44,60" S -
55º 35' 35,19" W; 11) 8º 14' 43,65" S - 55º 35' 34,77" W; 12) 8º 14' 43,17" S - 55º 35'
33,81" W; 13) 8º 14' 45,41" S - 55º 35' 33,53" W; 14) 8º 14' 45,64" S - 55º 35' 34,43" W;
15) 8º 14' 48,11" S - 55º 35' 33,24" W; 16) 8º 14' 47,59" S - 55º 35' 34,32" W; 17) 8º 14'
47,02" S - 55º 35' 34,05" W; 18) 8º 14' 46,56" S - 55º 35' 34,54" W; 19) 8º 14' 45,75" S
- 55º 35' 34,77" W; 20) 8º 14' 46,10" S - 55º 35' 35,57" W; 21) 8º 14' 48,06" S - 55º 35'
35,23" W.
XII. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº TL9QM4V1 (Processo
Administrativo 02097.000360/2021-48) na data de 10/12/2021, com autor desconhecido, e
da adoção da medida cautelar de embargo de 14,1999 hectares , no interior da Floresta
Nacional do Jamanxim, situada entre os vértices: 1) 8º 12' 40,35" S - 55º 33' 44,08" W; 2)
8º 12' 43,06" S - 55º 33' 45,05" W; 3) 8º 12' 44,91" S - 55º 33' 47,17" W; 4) 8º 12' 48,20"
S - 55º 33' 52,25" W; 5) 8º 12' 49,68" S - 55º 33' 52,32" W; 6) 8º 12' 52,18" S - 55º 33'
55,57" W; 7) 8º 12' 57,29" S - 55º 33' 57,36" W; 8) 8º 13' 0,44" S - 55º 33' 59,96" W; 9)
8º 12' 59,76" S - 55º 34' 2,57" W; 10) 8º 12' 1,13" S - 55º 34' 4,49" W; 11) 8º 12' 59,14"
S - 55º 34' 5,52" W; 12) 8º 12' 56,05" S - 55º 34' 2,57" W; 13) 8º 12' 55,03" S - 55º 33'
59,55" W; 14) 8º 12' 52,01" S - 55º 33' 58,59" W; 15) 8º 12' 45,70" S - 55º 33' 57,91" W;
16) 8º 12' 42,68" S - 55º 33' 56,12" W; 17) 8º 13' 43,51" S - 55º 34' 54,06" W; 18) 8º 12'
40,35" S - 55º 33' 48,30" W; 19) 8º 12' 40,35" S - 55º 33' 44,98" W; 20) 8º 12' 4,06" S -
55º 33' 16,94" W; 21) 8º 13' 4,00" S - 55º 34' 8,85" W; 22) 8º 13' 11,33" S - 55º 34' 9,90"
W; 23) 8º 13' 6,05" S - 55º 34' 11,90" W; 24) 8º 13' 7,17" S - 55º 34' 17,46" W; 25) 8º
13' 4,06" S - 55º 34' 16,94" W;
XIII. Informar da lavratura do Termo de Embargo nº KNM4Q2XO, Termo de
Apreensão nº IWL85QU5 e Termo de Destruição/Inutilização nº EMF6U6WY (Processo
Administrativo 02121.000153/2022-20) na data de 19/12/2021, com autor desconhecido, e
da adoção de medida cautelar de apreensão e destruição de 01 motor estacionário marca
MWM, com 4 cilindros, e bomba 8 acoplada, 01 motor estacionário marca MWM 3
cilindros com bomba 6 acoplada e 01 retro escavadeira marca Caterpillar modelo 312DL nº
de identificação CAT0312DCMPP00333, e da adoção da medida cautelar de embargo de
5,6584 hectares , no interior da Floresta Nacional do Jamanxim, situada entre os vértices:
1) 7º 32' 52,55" S - 56º 6' 14,34" W; 2) 7º 32' 53,55" S - 56º 6' 11,59" W; 3) 7º 32' 56,13"
S - 56º 6' 11,76" W; 4) 7º 32' 58,62" S - 56º 6' 10,02" W; 5) 7º 33' 0,85" S - 56º 6' 12,15"
W; 6) 7º 33' 0,45" S - 56º 6' 13,64" W; 7) 7º 33' 4,34" S - 56º 6' 13,77" W; 8) 7º 33' 5,04"
S - 56º 6' 16,35" W; 9) 7º 33' 6,57" S - 56º 6' 16,13" W; 10) 7º 33' 7,75" S - 56º 6' 17,09"
W; 11) 7º 33' 8,71" S - 56º 6' 19,19" W; 12) 7º 33' 8,27" S - 56º 6' 20,15" W; 13) 7º 33'
6,31" S - 56º 6' 20,00" W; 14) 7º 33' 3,47" S - 56º 6' 19,12" W; 15) 7º 33' 1,02" S - 56º
6' 17,94" W; 16) 7º 32' 59,36" S - 56º 6' 14,93" W; 17) 7º 32' 56,09" S - 56º 6' 14,54" W;
18) 7º 32' 54,78" S - 56º 6' 13,97" W; 19) 7º 32' 52,55" S - 56º 6' 14,34" W.
Cientifica-se,
ainda, 
que
o(s)
referido(s) 
processo(s)
encontra(m)-se
disponível(eis) para vistas ao interessado (s) no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do
ICMBio, sendo que o cadastro para acesso pode ser realizado por meio do seguinte
endereço eletrônico: https: // sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario
_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=o, ou pelo comparecimento pessoal na unidade
do ICMBio mais próxima para solicitar cópia digital do respectivo processo, ou ainda, no
seguinte endereço: ICMBio - Gerência Regional do Norte, Avenida Tapajós 2201, CEP:
68.040-000 - Bairro: Laguinho - Santarém/PA.
FÁBIO MENEZES DE CARVALHO
Gerente Regional do ICMBio Norte - GR1
INSTITUTO DE PESQUISAS JARDIM BOTÂNICO DO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 443020
Nº Processo: 02011.000460/2022-58.
Inexigibilidade Nº 22/2022. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO
R J / J B R J.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de empresa
especializada para aquisição de software para pesquisa e comparação de preços praticados
pela administração pública..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 22/11/2022 a
22/11/2023. Valor Total: R$ 10.865,00. Data de Assinatura: 22/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443020
Número do Contrato: 35/2021.
Nº Processo: 02011.000639/2021-24.
Dispensa. Nº 70/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 06.263.849/0007-20 - BRASIFORT SERVICOS DE VIGILANCIA E TRANSPORTES DE
VALO. Objeto: Prorrogar a vigência do contrato de empresa
especializada na prestação de serviços no ramo de transporte de valores, com
fornecimento de 01 (um)
cofre inteligente, conforme especificações e quantitativos estabelecidos na dispensa de
licitação nº
70/2021, com a finalidade de atender às necessidades da contratante, com início em
22/11/2022 e
término em 22/11/2023, nos termos do art. 107, da lei nº 14.133/2021, assim como a
inclusão da
cláusula de reajuste, conforme art. 92, § 3º, da lei nº 14.133/2021.. Vigência: 22/11/2022
a 22/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.560,00. Data de Assinatura:
18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 443020
Número do Contrato: 32/2021.
Nº Processo: 02011.000634/2021-00.
Dispensa. Nº 68/2021. Contratante: INST. DE PESQUISAS JARDIM BOTANICO DO RJ / J B R J.
Contratado: 66.970.229/0001-67 - NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA.. Objeto: Prorrogar a
vigência do contrato de empresa especializada na prestação de serviços contínuos de
acesso a canais de tv por assinatura, em alta definição hd (imagem e som), com a
instalação, assistência técnica e fornecimento, em regime de comodato, de todos os
equipamentos, com início em 16/11/2022 e término em 16/11/2023, nos termos do art. 57
inciso ii, da lei n.º 8.666, de 1993, conforme estabelece cláusula quarta do contrato
original.. Vigência: 16/11/2022 a 16/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.200,80. Data de Assinatura: 01/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2022 - UASG 443020
Nº 
Processo: 
02011000596202187. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada
em locação
de
equipamentos
autopropelidos do
tipo
plataformas
elevatórias com lanças articuladas para trabalhos em altura a serem utilizadas no
manejo arbóreo do JBRJ, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Major Rubens Vaz , 122, Gávea
-
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/443020-5-00029-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura 
das
Propostas: 
09/12/2022 
às
10h00 
no
site 
www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIS FELIPE LEAL ESTEVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 28/11/2022) 443020-44206-2022NE000086

                            

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