DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302022112900088
88
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério de Minas e Energia
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022
Processo nº: 48340.003664/2022-10. Contratante: Ministério de Minas e Energia - MME.
Contratada: FORTLINE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de 140 (cento e quarenta) cadeiras e 1 (uma)
Mesa de Reunião, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de
Referência e seus anexos, constante da Ata de Registro de Preços nº 44/2022, decorrente
do Pregão Eletrônico SRP nº 15/2022 - Instituto Federal do Amazonas - IFAM, Ministério da
Educação, Processo Administrativo nº 48340.003664/2022-10 - MME. Fundamento Legal:
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto
nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, e da Instrução Normativa SLTI/MPOG nº 3, de 26 de
abril de 2018 e suas alterações subsequentes. Vigência: 24.11.2022 a 24.11.2023. Valor
Total: R$ 241.260,00. Data de Assinatura: 24.11.2022. Signatários: Pelo MME: Mário José
das Neves - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração. pela Contratada:
Antônio de Jesus Fernandes Ramos - Representante
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 320004
Nº Processo: 48340.003664/2022-10.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COORDENACAO GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS- CG R L .
Contratado: 08.368.875/0001-52 - FORTLINE INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA .
Objeto: Aquisição de mobiliários (mesa para reunião, cadeiras e poltronas) para uso no
âmbito do mme..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 23/12/2023. Valor
Total: R$ 241.260,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E
B I O CO M B U S T Í V E I S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9046/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.210494/2022-09.
Pregão Nº 39/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 22.769.273/0001-38 - CISTEL COMERCIO DE ELETRO ELETRONICOS EIRELI.
Objeto: Contrato nº 9.046/22 - subscrição de licenças para o firewall fortigate 1500d,
acompanhados de suporte técnico especializado, atualização e manutenção pelo período
de 24 (vinte e quatro) meses, valor total: r$ 1.494.732,00.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/11/2024. Valor
Total: R$ 1.494.732,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9047/2022 - UASG 323031
Nº Processo: 48610.205268/2021-17.
Pregão Nº 44/2022. Contratante: ESCRITORIO CENTRAL DA ANP.
Contratado: 27.537.089/0001-86 - CASA DE MOVEIS E DECORACAO LTDA. Objeto: Contrato
nº 9.047/2022 - instalação e fornecimento de persianas novas no escritório central da anp,
valor total: r$ 265.255,40.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 265.255,40. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
CO M U N I C A D O
A COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO - CEL, usando da competência que lhe
confere a Portaria ANP nº 145/2022, de 05 de outubro de 2022, publicada no Diário Oficial
da União em 6 de outubro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 10º, inciso II, de
seu Regimento Interno, instituído pela Portaria ANP nº 291/2018, de 19 de julho de 2018,
vem, em atenção ao que determina o edital de licitações de Oferta Permanente de
Concessão, cujo comunicado foi publicado no Diário Oficial da União em 30 de julho de
2021, decidir, no âmbito do 3º Ciclo da Oferta Permanente de Concessão, pela alteração
do cronograma conforme abaixo:
.
Ev e n t o
Data
.
Assinatura dos contratos de concessão
Até 8/12/2022
Nos termos da seção 13 do edital da Oferta Permanente de Concessão, dos
atos decisórios da CEL cabe recurso administrativo, a ser recebido somente no efeito
devolutivo, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data da publicação do ato
impugnado no Diário Oficial da União.
LUCIANO RICARDO DA SILVA LOBO
Presidente da Comissão
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 495130
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 48086.004664/2021-12.
Inexigibilidade. Nº 100/2021. Contratante: COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS. Contratado: 67.393.181/0001-34 - IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por por mais 12 (doze) meses, no período
de 29/11/2022 a 29/11/2023. Acréscimo ao contrato n° 078/PR/2021 de mais 1000
créditos de suporte premium, totalizando R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais),
representando 16% (dezeseis por cento) do valor estimado do contrato. Alterar os
dados dos representantes legais da contratante e excluir a data de aprovação do
estatuto social para constar no preâmbulo do contrato a seguinte redação: "... Neste
ato representada por seus diretores, na forma de seu estatuto social vigente, ...".
Vigência: 29/11/2022 a 29/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
2.900.000,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EMPRESA DE PESQUISA ENERGÉTICA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900199/2022-06. Inexigibilidade n. IN.EPE.019/2022. Contrato n. CT-EPE-
069/2022. Contratado: Zênite Informação e Consultoria S/A - 86.781.069/0001-15. Objeto:
5 (cinco) acessos simultâneos com login e senha na plataforma digital "Zênite Fácil Estatais"
e até 8 (oito) orientações por escrito na plataforma digital "Orientação por Escrito em
Licitações e Contratos". Base: Art. 30, I, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 17.547,00. Vigência:
24/11/2022 a 23/11/2023. Assinatura: 24/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900323/2022-25. Dispensa de Licitação n. DL.EPE.126/2022. Contrato n.
CT-EPE-070/2022. Contratado: WINDSOR ADMINISTRACAO DE HOTEIS E SERVICOS S.A. -
10.348.318/0001-11. Objeto: Prestação de serviços de eventos, incluindo locação de salas,
fornecimento de funções de alimentos e bebidas, equipamentos audiovisuais
e
hospedagem. Base: Art. 29, II, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 9.136,42. Vigência:
10/11/2022 a 10/12/2022. Assinatura: 10/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900174/2022-02. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.021/2022. Contrato n. CT-
EPE-051/2022. Contratado: SYSTECH SISTEMAS E TECNOLOGIA EM INFORMATICA LTDA -
03.263.975/0001-09. Objeto: Fornecimento de 203 (duzentas e três) estações de
ancoragem universal para notebook (docking stations). Base: Art. 32, IV, da Lei n.
13.303/16. Valor:
R$ 336.096,95. Vigência:
24/11/2022 a
23/11/2023. Assinatura:
24/11/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 48002.900171/2022-61. Pregão Eletrônico n. PE.EPE.024/2022. Contrato n. CT-
EPE-057/2022. Contratado: F A Ferrari de Souza - 14.945.616/0001-40. Objeto: Prestação
dos serviços de tradução, por demanda, para a língua inglesa de documentos técnicos
elaborados pela EPE. Base: Art. 32, IV, da Lei n. 13.303/16. Valor: R$ 41.382,00. Vigência:
24/11/2022 a 23/11/2023. Assinatura: 24/11/2022.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2022 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900170202216 . Objeto: Serviço de Manutenção do software ArcGIS
Enterprise Standard Up to Four Cores Staging Server Maintenance Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor Exclusivo Declaração de Inexigibilidade em 19/10/2022. GUSTAVO RODRIGUES
MACHADO. Superintendente. Ratificação em 19/10/2022. ANGELA REGINA LIVINO DE
CARVALHO. Diretora. Valor Global: R$ 16.800,00. CNPJ CONTRATADA : 67.393.181/0001-34
IMAGEM GEOSISTEMAS E COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 28/11/2022) 325001-32314-2022NE000251
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2022 - UASG 325001
Nº Processo: 48002900196202264 . Objeto: Contratação de assinatura de periódicos
científicos especializados da área de energia (Elsevier) Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Fornecedor 
Exclusivo 
Declaração 
de 
Inexigibilidade 
em 
18/11/2022. 
THIAGO
VASCONCELLOS BARRAL
FERREIRA. Presidente. Ratificação em
18/11/2022. ERIK
EDUARDO REGO. Diretor. Valor Global: R$ 716.585,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro
ELSEVIERB. V..
(SIDEC - 28/11/2022) 325001-32314-2022NE000251
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Contrato n. CT-EPE-045/2020. - Aditivo n. 02. Contratado: AUSTRAL SEGURADORA S.A. -
11.521.976/0001-26. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência. Base: Art. 82
do RLC/EPE. Valor: R$ 194.651,98. Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Assinatura:
24/11/2022.
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA a renovação da Licença de Operação n° 133/2001 - 1ª Renovação, de
18.04.2013, para a operação da Linha de Transmissão 230 kV do Sistema de Interligação
Brasil - Venezuela (SE Boa Vista-RR - Complexo Hidrelétrico de Guri), localizada no estado
de Roraima.
JADER FERNANDES DE JESUS
Superintendente de Gestão Ambiental
PETRÓLEO BRASILEIRO S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977081
Objeto: Serviços de manutenção de Torres e Vasos, com fornecimento de partes e peças
- Lote I e Serviços de manutenção de
Permutadores, com fornecimento de partes e peças - Lote II
Abertura das propostas: 10/01/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003976376
Objeto: Licenciamento de uso, na modalidade subscrição, de software Common Data
Environment - CDE
Abertura das propostas: 20/12/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977857
Objeto: Bomba Dosadora API 675 - FABRICANTE ELDEX - MODELO B-117-2-CE
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO

                            

Fechar