DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977099
Objeto: Alumina ativada em forma de pílula esférica de 1.8 polegadas
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977132
Objeto: Aquisição de Válvula Gaveta Acionamento Manual
Abertura das propostas: 03/01/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977131
Objeto: Aquisição de Válvula de Controle e Válvula Borboleta Lug
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003970270
O processo de Pregão Eletrônico 7003970270 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Chapa fina em aço inoxidável e Chapa isolante térmica, conforme
especificações. possui previsão de início para em 29/11/2022 às 09:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 09/12/2022 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 09/12/2022 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
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GONCIRITA SOUSA PEREIRA SEIXAS
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978198
Objeto: Serviços de manejo de fauna doméstica e silvestre, bem como serviços de apoio às
atividades de Meio Ambiente
Abertura das propostas: 20/12/2022 às 12:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003974802
O processo de Pregão Eletrônico 7003974802 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Prancha em Maçaranduba possui previsão de início para em 29/11/2022 às
10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/12/2022 às 12:00 horas. e
previsão de data de início da disputa em 09/12/2022 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
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DEBORA MEIRICE MENDES VIEIRA DE MENEZES
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978397
Objeto: Aquisição de Bomba Submersível Vertical
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003977082
O processo de Pregão Eletrônico 7003977082 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Cadeira Giratória Staff e Cadeira Reunião telada possui previsão de início para
em 29/11/2022 às 10:00 horas., previsão para abertura de propostas em 09/12/2022 às
12:00 horas. e previsão de data de início da disputa em 09/12/2022 às 14:30 horas..
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DEBORA MEIRICE MENDES VIEIRA DE MENEZES
Pregoeira
PETROBRÁS TRANSPORTE S/A
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978140
O processo de Modo de
Disputa Aberto 7003978140 que objetiva
comprar/contratar Serviços de inspeção, amostragem e análises de gases liquefeitos de
petróleo do terminal de Santos possui previsão de início para em 29/11/2022 às 09:00
horas., previsão para abertura de propostas em 20/12/2022 às 12:00 horas. e previsão de
data de início da disputa em 20/12/2022 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada atravésdo portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978365
Objeto: Barreira de contenção para uso no mar
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978385
Objeto: Mangueira de incêndio
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no
portal www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978190
Objeto: Junta dresser e Junta vedação
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978180
Objeto: Detector de gás
Abertura das propostas: 06/12/2022 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
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COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7003978419
O
processo
de
Pregão
Eletrônico
7003978419
que
objetiva
comprar/contratar Contratação de plano de saúde para os praticantes da Petrobras
Transporte S.A - TRANSPETRO, por intermédio de corretora ou administradora de plano
de saúde possui previsão de início para em 29/11/2022 às 12:00 horas., previsão para
abertura de propostas em 09/12/2022 às 12:00 horas. e previsão de data de início da
disputa em 09/12/2022 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
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LAURA BRASIL DE ALMEIDA
Pregoeira
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2022 ao Convênio Nº
917876/2021.
Convenentes: Concedente:
MINIST.
MULHER,
FAMILIA E
DIREITOS
HUMANOS, Unidade
Gestora: 810005.
Convenente: MUNICIPIO
DE COLINAS
DO
TOCANTINS, CNPJ nº 01795483000120. Prorrogação de vigência do Convênio 917876/2021,
a partir do término da vigência de 26/11/2022 até 25/12/2023. Valor Total: R$ 418.040,00,
Valor de Contrapartida: R$ 38.040,00, Vigência: 26/11/2022 a 25/11/2023. Data de
Assinatura: 26/11/2021. Signatários: Concedente: ANTONIO FERNANDES TONINHO COSTA,
CPF nº 83043594800, Convenente: JOSEMAR CARLOS CASARIN, CPF nº 399.100.670-72.
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 85/2022 - UASG 810005
Nº Processo: 00135.223609/2022-43.
Pregão Nº 18/2021. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE LOGISTICA - MDH.
Contratado: 23.106.657/0001-33 - IMPERIO SOLUCOES ADMINISTRATIV. Objeto: O objeto
do presente termo de contrato é a aquisição de 4 (quatro) impressoras multifuncionais jato
de tinta, para atendimento da secretaria nacional de promoção e defesa dos direitos da
pessoa idosa - sndpi, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo
do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 25/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 4.100,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SUBSECRETARIA DE ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 00135.202958/2020-60: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO DE ADES ÃO
N° 01/2020; Objeto: Celebração do segundo termo aditivo ao convênio de adesão para
realização de exames médicos periódicos no Ministério da Mulher, da Família e dos
Direitos Humanos, CNPJ n° 27.136.980/0008-87, com a GEAP AUTOGESTÃO CNPJ/MF nº
03.658.432/0001-82, que prorroga sua vigência por um período de 12 (doze) meses a
contar de 27 de novembro de 2022. Valor Total: R$ 129.475,59.
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS DE PROMOÇÃO
DA IGUALDADE RACIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01/2022 ao Termo de Execução Descentralizada nº 02/2021.
Partícipes: Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR e a
Universidade Federal Rural do Semi-Árido - UFERSA. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência até 06 de junho de 2023. Data de Assinatura: 25/11/2022. Signatários: Paulo
Roberto - Secretário Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial - SNPIR e
Ludimilla Carvalho Serafim de Oliveira, Reitora da UFERSA.
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
EXTRATO DE AJUSTE
EXTRATO DO 2º TERMO DE AJUSTE AO 126º TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - C.N.P.J. nº
00.530.493/0001-71, e a Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde -
C.N.P.J. nº 04.096.431/0001-54.
PROCESSO: 25000.093169/2021-69.
OBJETO: Inserção de metas e recursos ao Termo de Cooperação Técnica nº 126, firmado entre as
partes, necessários à garantia da Cooperação Técnica entre a ORGANIZAÇÃO e o MINISTÉRIO para o
desenvolvimento das atividades do Projeto "Cooperação técnica para o fortalecimento, implantação
e implementação de ações estratégicas para vigilância, prevenção, controle e eliminação da malária
e das doenças tropicais negligenciadas no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS".
CRÉDITO: Os recursos decorrentes do presente Projeto de Cooperação Técnica são provenientes:
U.G.: 257001, Gestão: 00001; Programa de Trabalho: 10.305.5023.20YJ.0001; Natureza de
Despesas: 338041; Fonte de Recursos: 6188000000.
RECURSOS FINANCEIROS: R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
NOTA DE EMPENHO: 2022NE000770.
DATA DE ASSINATURA: 28/11/2022.
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 14/12/2026.
SIGNATÁRIOS: Paulo Marcos Castro Rodopiano de Oliveira, Substituto Eventual do Secretário-
Executivo Adjunto do Ministério da Saúde - C.P.F. nº 178.589.925-20; Carissa F. Etienne - Pela
Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da Saúde.