DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
COORDENAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 834886/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE NOSSA SENHORA DAS DORES, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 20.959.292/0001-00. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 400.000,00
(quatrocentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração
da Vigência. Vigência: 19/08/2016 a 30/04/2023. Data da Assinatura: 23/11/2022.
Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Lilinquiel Fagundes dos Santos
Souza -
Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 836707/2016
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO DE ASSISTENCIA SOCIAL DE JANAUBA, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 18.099.325/0001-39. P.I.507/2011 art.50. Valor Total: R$ 145.210,00
(cento e quarenta e cinco mil, duzentos e dez reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 11/10/2016 a 31/12/2023. Data da
Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos
Santos Souza - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 848339/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: SANTA CASA NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.378.986/0001-04. P.I.507/2011, art.50. Valor Total: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 13/12/2017 a 29/06/2023. Data da Assinatura:
23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 848349/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: ASSOCIACAO MARIO PENNA, Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº.
17.513.235/0001-80. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 230.000,00 (duzentos e trinta
mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 23/01/2018 a 31/12/2023. Data da Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo
MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
6º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 852081/2017
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL DE NOSSA SENHORA DAS MERCES, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 24.731.747/0001-88. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 150.000,00
(cento e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 21/12/2017 a 20/06/2023. Data da Assinatura:
23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 868257/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR SAO FRANCISCO DE ASSIS - FHSFA, Estado
de MINAS GERAIS CNPJ nº. 13.025.354/0001-32. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$
500.000,00 (quinhentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 07/12/2018 a 31/12/2023. Data da Assinatura:
23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
5º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 869660/2018
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO BENJAMIN GUIMARAES, Estado de MINAS GERAIS CNPJ
nº. 17.200.429/0001-25. P.I.424/2016, art.36. Valor Total: R$ 685.950,00 (seiscentos e
oitenta e cinco mil, novecentos e cinquenta reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00.
Termo Aditivo de Alteração da Vigência. Vigência: 06/09/2018 a 18/12/2023. Data da
Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos
Santos Souza - Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912509/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: HOSPITAL SAO JOSE DA SOCIEDADE DE SAO VICENTE DE PAULO,
Estado de MINAS GERAIS CNPJ nº. 21.320.064/0001-40. P.I.558/2019, art.36. Valor
Total: R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo
Aditivo
de
Alteração da
Vigência.
Vigência:
09/09/2021
a 16/08/2023.
Data
da
Assinatura: 21/11/2022. Assina: Pelo.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 912515/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: IRMANDADE DE NOSSA SENHORA DA SAUDE, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 20.081.238/0001-04. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 450.000,00
(quatrocentos e cinquenta mil reais), Valor de Contrapartida: R$ 0,00. Termo Aditivo de
Alteração da Vigência. Vigência: 01/09/2021 a 19/02/2023. Data da Assinatura:
23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Lilinquiel Fagundes dos Santos Souza
- Superintendente - SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
2º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº. 914780/2021
CONVENENTES: Concedente: MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora: 257001, Gestão:
00001. Convenente: FUNDACAO HOSPITALAR DE MONTES CLAROS, Estado de MINAS
GERAIS CNPJ nº. 16.920.928/0001-24. P.I.558/2019, art.36. Valor Total: R$ 502.468,00
(quinhentos e dois mil, quatrocentos e sessenta e oito reais), Valor de Contrapartida:
R$ 2.468,00. Termo
Aditivo de Alteração da Vigência.
Vigência: 09/09/2021 a
24/12/2023. Data da Assinatura: 23/11/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE /
Lilinquiel
Fagundes
dos
Santos Souza
-
Superintendente
-
SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DE MINAS GERAIS.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
SANTA CATARINA
SEÇÃO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS
SEÇÃO DE ACOMPANHAMENTO E ANÁLISE DA PRESTAÇÃO DE
CO N T A S
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 898656/2020
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, através do Ministério da Saúde - CNPJ
nº. 00.530.493/0001-71, e a Associação Beneficente Hospitalar de Cedro CNPJ nº.
86.204.799/0001-53.
OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio nº. 898656/2020, destinado a Aquisição de
Equipamentos e Material Permanente, até 25/06/2023, a contar do seu vencimento.
PROCESSO: 25000.057962/2020-13
VIGÊNCIA: Entrará em vigor a partir de sua assinatura até 25/06/2023
DATA DE ASSINATURA: 16/11/2023
Assina: Pelo MINISTÉRIO DA SAÚDE / Rogerio Mendes Ribeiro - Superintendente -
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DE SANTA CATARINA.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO
P AU LO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
7º TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 791441/2013 - CONVENENTES: Concedente:
MINISTÉRIO DA SAÚDE, Unidade Gestora 250037, Gestão 00001. Convenente: CENTRO
NACIONAL DE PESQUISA EM ENERGIA E MATERIAIS, Campinas / SP, CNPJ 01.576.817/0001-
75. Valor total: R$6.000.000,00 (seis milhões de reais). Termo aditivo de alteração de
vigência. Vigência: 30/12/2013 a 30/11/2023. Data da assinatura: 25/11/2022.
DEPARTAMENTO DE LOGÍSTICA EM SAÚDE
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS DE INSUMOS
ESTRATÉGICOS PARA SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 333/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.140778/2022-03.
Pregão Nº 97/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A.. Objeto: Aquisição de
Alfaepoetina 1.000UI, 2.000UI, 3.000UI, 4.000UI e 10.000UI, injetável.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 84.708.663,24. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 328/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.056596/2022-47.
Inexigibilidade Nº 58/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE -
D LO G .
Contratado: 68.949.239/0005-70 -
UNITED MEDICAL LTDA. Objeto:
Aquisição de
Anfotericina B, 50mg, liposomal, injetável.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25 - Inciso: I. Vigência: 25/11/2022 a
25/11/2023. Valor Total: R$ 127.321.211,70. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 335/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000.058933/2022-31.
Pregão Nº 98/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 58.430.828/0001-60 - BLAU FARMACEUTICA S.A. Objeto: Aquisição de
Metotrexato 25 mg/ml.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 1.714.510,34. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 60/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000040636202239 . Objeto: Aquisição de Abacavir Sulfato, 300 MG;
Abacavir Sulfato, 20mg/mL, Solução Oral; Maraviroque, 150 MG. Total de Itens Licitados:
00003. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação direta frente à inviabilidade de competição do objeto contratado. Declaração
de Inexigibilidade em 24/11/2022. LUCAS ALVES MOREIRA. Coordenador-geral Substituto
de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde. Ratificação em 25/11/2022. RIDAUTO
LUCIO FERNANDES. Diretor do Departamento de Logística em Saúde. Valor Global: R$
14.936.193,95. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro GLAXOSMITHKLINE EXPORT LIMI T E D.
(SIDEC - 28/11/2022) 250005-00001-2022NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 250005
Número do Contrato: 38/2022.
Nº Processo: 25000.074577/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 2/2022. Contratante: DEPARTAMENTO DE LOGISTICA EM SAUDE - DLOG.
Contratado: 61.072.393/0039-06 - PFIZER BRASIL LTDA. Objeto: Acrescentar 25% ao valor
inicial atualizado do contrato, que tem como objeto Vacina, pneumocócica 13-valente,
conjugada, suspensão injetável. Vigência: 25/11/2022 a 21/03/2023. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 23.906.250,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2022 - UASG 250005
Nº Processo: 25000064226202283. Objeto: Registro de Preços para eventual
aquisição de
DESMOPRESSINA ACETATO,
0,1 MG/ML
SOLUÇÃO NASAL,
conforme
especificações do Termo de Referência, . Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022
das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Esplanada Dos Ministérios, Bloco
g Anexo, Ala a 4º Andar Sala 471, Esplanada Dos Ministerios - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/250005-5-00124-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
09/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GREGORIO BITTENCOURT FERREIRA SANTOS
Administrador / Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 23/11/2022) 250110-00001-2022NE800000