DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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91
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE
EDITAL Nº 29/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.049784/2022-19
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Marcelo de Pinho Poubel
- CPF ***.659.877-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não sabido,
para retirar a comunicação contida no Ofício nº 81/2022/CGDEV/FNS/SE/MS, referente ao
Ofício nº 55858/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 1094/2022-TCU-Segunda Câmara.
Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e Tomada de
Contas Especial pelo telefone (061) 3315-2039 ou pelo e-mail tce.fns@saude.gov.br.
Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209 - Brasíl i a / D F.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
EDITAL Nº 30/CGDEV/FNS/SE/MS
Processo nº 25000.492505/2017-76
O Diretor do Fundo Nacional de Saúde convoca o Sr. Cássio Murilo Trovo
Hidalgo, CPF ***.839.959-**, que se encontra em endereço desconhecido, e/ou local não
sabido, para retirar a comunicação contida no Ofício nº 55/2022/CGDEV/FNS/SE/MS,
referente ao Ofício nº 50.154/2022-TCU/Seproc e ao Acórdão nº 9301/2017 - TCU - 1ª
Câmara. Quaisquer dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação-Geral de Devolução e
Tomada 
de
Contas 
Especial
pelo 
telefone
(061) 
3315-2039
ou 
pelo
e-mail
tce.fns@saude.gov.br. Endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Anexo "B", sala 209
- Brasília/DF.
DÁRCIO GUEDES JÚNIOR
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2022 - UASG 250110
Nº
Processo: 25000063095202136.
Objeto:
Contratação
de solução
de
tecnologia da informação e comunicação de solução integrada de proteção de dados,
contando com software de proteção de dados e infraestrutura de armazenamento
provendo confiabilidade e disponibilidade dos dados e sistemas tecnológicos, além de
Serviço de Implantação e Repasse de Conhecimento, com suporte e garantia.. Total de
Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço:
Edifício 
Anexo 
a
Sala 
317 
do 
Ministério 
da 
Saúde,
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250110-5-00034-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 09/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme Termo de
Referência.
GABRIELA PAZ HIDALGO
Pregoeira Oficial
(SIASGnet - 28/11/2022) 250110-00001-2022NE800049
COORDENAÇÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
DIVISÃO DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 72/2022 - UASG 250110
Número do Contrato: 88/2017.
Nº Processo: 25000.484305/2017-40.
Contratante: CG DE MATERIAL E PATRIMONIO - CGMAP/SAA. Contratado: 01.707.536/0001-
04 - ISH TECNOLOGIA S/A. Objeto: Egistro do reajuste do valor do contrato n.º 88/2022,
firmado entre a União, por intermédio da Coordenação-Geral de Material e Patrimônio, da
Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde
e a Empresa ISH Tecnologia S/A. A partir de 6/6/2022, o valor anual passou de R$
5.361.977,39 (cinco milhões, trezentos e sessenta e um mil novecentos e setenta e sete
reais e trinta e nove centavos), para R$ 5.990.937,34 (cinco milhões, novecentos e noventa
mil novecentos e trinta e sete reais e trinta e quatro centavos). Vigência: 26/12/2017 a
25/12/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.990.937,34. Data de Assinatura:
25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR NO ESTADO DO RIO DE
JA N E I R O
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 250105
Nº Processo: 334080689202281. Objeto:
Equipamentos para Ressecção
Transuretral de Próstata e Bexiga.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 29/11/2022 das 09h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Jardim Botanico, 501 Bairro Jardim
Botanico 
- 
Rio 
de 
Janeiro, 
Jardim
Botânico 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250105-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ROBSON CUNHA DOS SANTOS
Pregoeiro Oficial
(SIASGnet - 28/11/2022) 250105-00001-2022NE999999
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2022 - UASG 250106
Nº Processo: 33367.067009/2021-33.
Inexigibilidade Nº 9/2022. Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAI.
Contratado: 02.535.707/0001-28 - DRAGER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de
peças) de aparelhos de anestesia, ventiladores pulmonares e monitor multiparamétrico,
bem
como calibração
dos aparelhos
relacionados,
da marca
Drager, que
serão
prestados nas condições estabelecidas no projeto básico.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023.
Valor Total: R$ 246.630,60. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
SECRETARIA DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 228/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA, CNPJ/MF: 06.096.853/0001-55.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134285/2022-26 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Kedson Araújo Lima,
pela Prefeitura Municipal de Aldeias Altas/MA, e Maira Batista Botelho, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 216/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Vigia de Nazaré/PA, CNPJ/MF: 05.351.606/0001-95.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134269/2022-33 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Patrícia do Socorro
Soeiro Feitosa, pela Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA, e Maira Batista
Botelho, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 225/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Parnarama/MA, CNPJ/MF: 06.115.117/0001-05. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134281/2022-48 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Francisca Márcia Guimarães Silveira
Soares, pela Secretaria Municipal de Saúde de Parnarama/MA, e Maira Batista Botelho,
pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 208/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Piçarra/PA, CNPJ/MF: 01.612.163/0001-68. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134257/2022-17 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Ana Lúcia Ferreira Miranda, pela
Secretaria Municipal de Saúde de Piçarra/PA, e Maira Batista Botelho, pela Secretaria de
Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 108/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Cocalzinho de Goiás/GO, CNPJ/MF: 36.985.463/0001-72.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034402/2021-71 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.121268/2022-29. Signatários: Gilmar José de
Meneses, pela Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina de Goiás/GO, e Maira Batista
Botelho, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 20/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 219/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, CNPJ/MF: 06.138.911/0001-66. Objeto:
Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no valor de
R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de Atendimento
Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.134272/2022-57 e Pregão Eletrônico nº
145/2021, SEI Nº 25000.034402/2021-71. Signatários: Fernando Portela Teles Pessoa, pela
Prefeitura Municipal de Tuntum/MA, e Maira Batista Botelho, pela Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de Assinatura: 28/09/2022.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Nº 106/2022-Doador: Ministério da Saúde, CNPJ/MF sob nº 00.394.544/0001-85.
Donatário: Prefeitura Municipal de Flores de Goiás/GO, CNPJ/MF: 01.740.497/0001-47.
Objeto: Doação de 01 veículo para utilização como Renovação de Frota, com encargos, no
valor de R$ 276.000,00, visando à implantação e/ou implementação do Serviço de
Atendimento Móvel de Urgência-SAMU 192. Processos nº 25000.034402/2021-71 e Pregão
Eletrônico nº 145/2021, SEI Nº 25000.121268/2022-29. Signatários: Fernanda Costa
Spindola, pela Secretaria Municipal de Saúde de Flores de Goiás/GO, e Maira Batista
Botelho, pela Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, do Ministério da Saúde. Data de
Assinatura: 23/09/2022.
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 283/2022
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa GRAND MEDICAL
DISTRIBUIDORA E IMPORTADORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA foi vencedora do Item 01,
a empresa BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES SA foi vencedora do Item 02, a empresa
KORAL PRODUTOS MEDICOS CORRELATOS E DESCARTAVEIS LTDA foi vencedora do Item 03,
a empresa CARE SURGICAL COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS foi vencedora do Item
06, o Item 04 restou frustrado e o Item 05 restou deserto.
DIOGO YOSHIDA
: Presidente Substituto da Comissão Permanente Licitação
(SIDEC - 28/11/2022) 250052-00001-2022NE000029
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 308/2022 - UASG 250052
Nº Processo: 2541000334720227. Objeto: Contratação de serviço de armazenagem
e estocagem de produtos, embalamento e paletização de materiais didáticos e técnicos, com o
gerenciamento completo da cadeia de forma informatizada, que são utilizados pelo INCA, em
todos os segmentos da sociedade e regiões do País.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
29/11/2022 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00308-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 29/11/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os
sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital..
DIOGO YOSHIDA
Presidente Substituto da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 28/11/2022) 250052-00001-2022NE000029

                            

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