DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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101
Nº 224, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 28/11/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, Secretário
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de QUATRO BA R R A S / P R :
LORENO BERNARDO TOLARDO, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.015107/2022-10,
Ministério do Turismo e o Município de COQUEIRAL/MG, CNPJ nº 18.239.624/0001-21.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 28/11/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, Secretário
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de COQUEIRAL/MG:
ROSSANO DE OLIVEIRA, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.015111/2022-88,
Ministério do Turismo e o Município de GOIABEIRA/MG, CNPJ nº 01.615.421/0001-90.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 28/11/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, Secretário
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de GOIABEIRA/MG:
SAMUEL FERREIRA DA SILVA, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.015130/2022-12,
Ministério do Turismo e o Município de PIRANGUINHO/MG, CNPJ nº 18.192.906/0001-10.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 28/11/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, Secretário
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de PIRANGUINHO/MG:
HELENA MARIA DA SILVEIRA, Prefeito(a).
Espécie: Acordo de Cooperação Federativa, nº do Processo nº: 72031.015163/2022-54,
Ministério do Turismo e o Município de MIRABELA/MG, CNPJ nº 18.017.376/0001-74.
Objeto: estabelecer as condições e orientar a instrumentalização necessária para o
desenvolvimento do SNC, com implementação coordenada e/ou conjunta de programas,
projetos e ações, no âmbito da competência do Município. Vigência: por tempo
indeterminado, a partir da data da celebração. Data da assinatura: 28/11/2022.
Assinaturas: Ministério do Turismo: RAFAEL NOGUEIRA ALVES TAVARES DA SILVA, Secretário
Nacional da Economia Criativa e Diversidade Cultural; Município de MIRABELA/MG:
LUCIANO RABELO VELOSO, Prefeito(a).
SECRETARIA NACIONAL DO AUDIOVISUAL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
931417/2022,
Nº Processo:
72031003817202205,
Concedente: MINISTERIO DO TURISMO, Convenente: ASSOCIACAO BRASILIENSE DE APOIO
AO VIDEO NO MOV POPULAR CNPJ nº 26964585000153, Objeto: Execução da Etapa II do
Projeto Escola do Parque, que consiste na produção de 15 (quinze) minidocumentários e
um documentário sobre o momento presente da Escola Meninos e Meninos do Parque -
EMMPARQUE, a serem difundidos no Canal Escola no Parque no YouTube.
Este projeto corresponde à etapa II do Projeto Escola do Parque., Valor Total: R$
250.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por
exercício: 2022 - R$ 250.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000017,
Valor: R$ 250.000,00, PTRES: 211413, Fonte Recurso: 0188000000, ND: 335041, Vigência:
25/11/2022 a 31/12/2023, Data de Assinatura: 25/11/2022, Signatários: Concedente:
GUSTAVO CHAVES LOPES CPF nº 937.887.110-00, Convenente: ELIZABETE BRAGA DE
OLIVEIRA CPF nº 849.442.501-34.
SECRETARIA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO E
COMPETITIVIDADE DO TURISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
6º Termo Aditivo ao Termo de Execução Descentralizada nº 001/2019, firmado entre o
Ministério do Turismo (MTur), por meio da Secretaria Nacional de Desenvolvimento e
Competitividade 
do 
Turismo 
(SNDTur), 
CNPJ: 
05.457.283/0007-04 
- 
UG/Gestão:
540012/00001 e a Universidade Federal Fluminense - UFF, CNPJ: 28.523.215/0001-06 -
UG/Gestão: 153056/15227. Valor aditivado: R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). Objeto:
"Descentralização de créditos
orçamentários e financeiros à
Universidade Federal
Fluminense - UFF para projeto de pesquisa aplicada e apoio técnico-científico nas ações de
promoção da gastronomia brasileira associada aos produtos da agricultura familiar junto ao
setor de turismo como estratégia de diversificação da oferta turística, inclusão s0ocial e
geração de trabalho e renda". Dados Orçamentários: Programa de Trabalho:
23.695.2076.218H-0001. PTRES: 174506. Natureza da Despesa: 33.90.39. Fonte: 0100.
Plano Interno: 0634PRPRODT. Data de Assinatura: 28/11/2022. Vigência: 31/12/2023.
Signatários: Fabio Augusto Oliveira Pinheiro - Secretário da SNDTur e Antonio Cláudio Lucas
da
Nóbrega
- Reitor
da
Universidade
Federal
Fluminense. PROCESSO
SEI
nº
72031.008530/2019-68.
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
ESCRITÓRIO DE REPRESENTAÇÃO REGIONAL DO IBRAM NO RIO DE
JA N E I R O
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 423033
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 01437.000361/2019-15.
Pregão. Nº
6/2019. Contratante:
ESCRITORIO DE
REPRESENTACAO DO
IBRAM/RJ.
Contratado: 14.785.965/0001-41 - ELEMMAX ELEVADORES LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo aditivo é a prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do
contrato administrativo de serviços continuados nº02/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, com início na data
de 01/12/2023 e término em 01/12/2024.. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 13.900,00. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01450.004626/2014-63 - Termo Aditivo nº 012/2021 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 260 - COMPROMISSÁRIO: Município de Cuiabá/MT - CNPJ n°
03.533.064/0001-46; Objeto: Prorrogar por 330 dias o prazo de vigência do Termo de
Compromisso firmado para contratação de projetos para a Restauração da Igreja
Senhor dos Passos, em Cuiabá/MT. Da Prorrogação: 17/11/2022 a 12/10/2023. Data de
Assinatura: 07/11/2022 - do Prefeito Municipal de Cuiabá, Sr. Emanuel Pinheiro.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 343026
Nº Processo: 01450.003572/2022-29.
Dispensa Nº 7/2022. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL - IPHAN.
Contratado: 22.030.711/0001-41 - M D L SERVICOS GERAIS LTDA. Objeto: Cobrir despesas
com prestação de serviços continuado de copeiragem e garçonaria - correspondente a 5
(cinco) meses e 15 (quinze) restantes do contrato no 06/2022 - despacho nº 596/2022
colic/cglog/dpa - autorização do ordenador de despesas através do sei.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/12/2022 a
15/05/2023. Valor Total: R$ 90.619,49. Data de Assinatura: 17/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 343026
Nº Processo: 01450001905202285. Objeto: Contratação de empresa para
prestação de serviços de prevenção e combate a incêndio e pânico, evacuação de
áreas, abandono de edifícios, prestação de primeiros-socorros para proteção à vida e
ao desenvolvimento de política prevencionista de segurança e combate a incêndio e
pânico, por meio de Bombeiros Civis (Brigadistas) com o emprego de materiais e
equipamentos, necessários à prestação dos serviços, conforme condições e exigências
estabelecidas no Edital e anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 29/11/2022 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Seps 702/902, Bloco C, Torre A,
Centro 
Empr.brasilia
50, 
Asa 
Sul, 
-
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/343026-5-00012-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 29/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
12/12/2022 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: A prestação
dos serviços será nas áreas administradas da Sede do Instituto do Patrimônio Histórico
e Artístico Nacional - IPHAN. A licitação será realizada em grupo único, formados por
2 (dois). itens, conforme tabela constante no Termo de Referência, devendo o licitante
oferecer proposta para todos os itens que o compõem..
PAULO ALVES FERREIRA FILHO
Analista i
(SIASGnet - 28/11/2022) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2022 - UASG 343009
Nº Processo: 01506001700202126. Objeto: O objeto do presente instrumento é
a contratação de serviços de Telefonia Fixa Comutada, (STFC) para chamadas locais fixo-
fixo, fixo-móvel para linhas telefônicas analógicas por meio de PABX, visando atender de
forma continua as necessidades de telefonia da Sede da Superintendência do IPHAN no
Estado de São Paulo, Escritório Técnico do Vale do Ribeira, sediada na cidade de Iguape/SP
e Casa do Patrimônio do Vale do Paraíba/SP, sediada na cidade de São Luis do
Paraitinga/SP. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 29/11/2022 das 10h00 às 12h00 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Av. Angelica 626 - Santa Cecilia, - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/343009-5-00006-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 29/11/2022 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital está disponibilizado,
na íntegra, no endereço eletrônico administrativa.sp@iphan.gov.br, e também poderá ser
lido e/ou obtido no endereço Av. Angélica, 626 - Santa Cecília - São Paulo/SP, nos dias
úteis, no horário das 10:00 horas às 17:00 horas, mesmo endereço e período no qual os
autos do processo administrativo permanecerão com vista franqueada aos interessados..
RICARDO AUGUSTO DOS SANTOS REIS
Coordenador Administrativo
(SIASGnet - 25/11/2022) 343026-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO ACRE
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2022 - UASG 343040
Nº Processo: 01423000060202238. Objeto: Contratação de pessoa jurídica
especializada de engenharia e arquitetura para execução de serviços emergenciais de
manutenção e reforma do bem tombado Casa de Chico Mendes, localizado no município
de Xapuri no estado do Acre, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste instrumento e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 29/11/2022 das 08h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Rua Rio Grande do Sul 182, Dom Giocondo - Rio
Branco/AC
ou https://www.gov.br/compras/edital/343040-2-00004-2022. Entrega das
Propostas: 14/12/2022 às 11h00. Endereço: Rua Rio Grande do Sul 182, Dom Giocondo -
Rio Branco/AC.
AMANDA DA COSTA VASCONCELOS
Superintendente do Iphan Acre
(SIASGnet - 28/11/2022) 343040-40401-2022NE000001
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 6/2022
Sagrou-se vencedora do certame a empresa SANTOSE VEIGA CONSULTORIA,
PESQUISA E DESENVOLVIMENTOEXPERIMENTAL EM CIENCIAS, com a mehor proposta de R$
142.900,00.
ROSINA COELI ALICE PARCHEN
Superintendente Estadual
(SIDEC - 28/11/2022) 343026-40401-2022NE000046
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2022 - UASG 343006
Número do Contrato: 15/2018.
Nº Processo: 01429.000019/2016-63.
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
DO 
IPHAN
RIO 
DE 
JANEIRO-RJ. 
Contratado:
30.149.702/0001-00 - STUDIO G CONSTRUTORA LTDA. Objeto: 2º reajuste anual do
contrato original, no montante de r$ 119.152,22 (cento e dezenove mil cento e cinquenta
e dois reais e vinte e dois centavos), correspondente à variação dos índices INCC-DI,
divulgados 
pela 
FGV 
e 
coletados 
pelo 
site 
SINDUSCON 
do 
Paraná
(https://sindusconpr.com.br/incc-di-fgv-310-p), referentes aos meses de setembro/19 a
setembro/20, fixados, respectivamente, em 773,520 e 814,701, chegando-se a um índice
de reajuste de 5,3238 %. Vigência: 27/12/2018 a 15/12/2022. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 6.125.091,43. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).