DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
30.106.199
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
06 122
29.240.699
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
06 122
29.240.699
F
1 - P ES
1
90
0
100
29.240.699
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
06 301
865.500
0032 212B 0001
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Nacional
06 301
500.000
F
3-
ODC
1
90
0
100
500.000
0032 212B 0002
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - Exterior
06 301
365.500
F
3-
ODC
1
90
0
100
365.500
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
83.966
Operações Especiais
0909 00S6
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias
28 846
83.966
0909 00S6 0001
Benefício Especial e Demais Complementações de Aposentadorias -
Nacional
28 846
83.966
S
1 - P ES
1
90
0
100
83.966
TOTAL - FISCAL
30.106.199
TOTAL - SEGURIDADE
83.966
TOTAL - GERAL
30.190.165
ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
UNIDADE: 30211 - Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Cade
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
99.000
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
99.000
0032 0181 0053
Aposentadorias e Pensões Civis da União - No Distrito Federal
09 272
99.000
S
1 - P ES
1
90
0
100
99.000
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
99.000
TOTAL - GERAL
99.000
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
48.070
At i v i d a d e s
0032 212B
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados,
Militares e seus Dependentes
25 301
48.070
0032 212B 0053
Benefícios Obrigatórios aos Servidores Civis, Empregados, Militares e
seus Dependentes - No Distrito Federal
25 301
48.070
F
3-
ODC
1
90
0
100
48.070
TOTAL - FISCAL
48.070
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.070
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
1.261.920
At i v i d a d e s
0032 20TP
Ativos Civis da União
22 122
1.261.920
0032 20TP 0001
Ativos Civis da União - Nacional
22 122
1.261.920
F
1 - P ES
1
90
0
100
1.261.920
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
50.000
Operações Especiais
0909 0536
Benefícios e Pensões Indenizatórias Decorrentes de Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais
28 846
50.000
0909 0536 0001
Benefícios
e Pensões
Indenizatórias
Decorrentes de
Legislação
Especial e/ou Decisões Judiciais - Nacional
28 846
50.000
S
3-
ODC
1
90
0
151
50.000
TOTAL - FISCAL
1.261.920
TOTAL - SEGURIDADE
50.000
TOTAL - GERAL
1.311.920
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32265 - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0032
Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo
34.454
Operações Especiais
0032 0181
Aposentadorias e Pensões Civis da União
09 272
34.454
0032 0181 0001
Aposentadorias e Pensões Civis da União - Nacional
09 272
34.454
S
1 - P ES
1
90
0
100
34.454
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
34.454
TOTAL - GERAL
34.454
ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia
UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL
ANEXO I
Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00