DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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64
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS DE CAPITAL
2.587.043.424
2.587.043.424
174.036.134
6,73
1.693.743.483
65,47
893.299.941
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
2.382.945.331
2.382.945.331
161.277.022
6,77
1.407.112.525
59,05
975.832.806
Operações de Crédito - Mercado Interno
2.380.445.557
2.380.445.557
161.297.704
6,78
1.400.564.952
58,84
979.880.605
Operações de Crédito - Mercado Externo
2.499.774
2.499.774
-20.682
-0,83
6.547.573
261,93
-4.047.799
ALIENAÇÃO DE BENS
2.405.625
2.405.625
51.322
2,13
756.320
31,44
1.649.305
Alienação de Bens Móveis
2.194.056
2.194.056
17.638
0,80
384.065
17,50
1.809.991
Alienação de Bens Imóveis
211.569
211.569
33.684
15,92
357.090
168,78
-145.521
Alienação de Bens Intangíveis
0
0
0
-
15.165
-
-15.165
AMORTIZAÇÕES DE EMPRÉSTIMOS
95.001.165
95.001.165
4.006.691
4,22
86.114.522
90,65
8.886.644
TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL
58.779
58.779
-840
-1,43
10.827
18,42
0
Transferências da União e de suas Entidades
0
0
-939
-
-10
-
10
Transferências dos Estados e do Distrito Federal e de suas Entidades
26.780
26.780
99
0,37
7.139
26,66
19.641
Transferências dos Municípios e de suas Entidades
9.590
9.590
0
0,00
0
0,00
9.590
Transferências de Instituições Privadas
19.054
19.054
0
0,00
3.697
19,40
15.356
Transferências do Exterior
1.150
1.150
0
0,00
0
0,00
1.150
Demais Transferências de Capital
2.205
2.205
0
0,00
0
0,00
2.205
OUTRAS RECEITAS DE CAPITAL
106.632.523
106.632.523
8.701.939
8,16
199.749.290
187,32
-93.116.767
Resultado do Banco Central
0
0
0
-
72.824.439
-
-72.824.439
Remuneração das Disponibilidades do Tesouro
106.632.523
106.632.523
8.701.939
8,16
126.924.851
119,03
-20.292.328
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (2/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
P R E V I S ÃO
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
%
Até o Mês
%
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(b/a)
(c)
(c/a)
(a-c)
RECEITAS (Intra-Orçamentárias) (II)
27.723.744
27.723.744
1.936.252
6,98
20.861.625
75,25
6.862.118
RECEITAS CORRENTES
27.723.744
27.723.744
1.925.102
6,94
20.576.322
74,22
7.147.422
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.235
1.235
-143
-11,62
3.064
248,15
-1.829
Impostos
1.013
1.013
-306
-30,22
1.323
130,63
-310
Taxas
222
222
163
73,22
1.741
784,18
-1.519
CO N T R I B U I ÇÕ ES
24.038.701
24.038.701
1.906.849
7,93
17.341.076
72,14
6.697.625
Contribuições Sociais
24.038.618
24.038.618
1.906.624
7,93
17.338.646
72,13
6.699.972
Contribuições Econômicas
83
83
225
271,44
2.430
2.929,17
-2.347
Contribuições para Entidades Privadas de Serviço Social e de Formação
Profissional
RECEITA PATRIMONIAL
338
338
489
144,62
4.953
1.466,00
-4.615
Exploração do Patrimônio Imobiliário do Estado
338
338
489
144,62
4.924
1.457,36
-4.586
Delegação de Serviços Públicos Mediante Concessão, Permissão, Autorização ou Licença
0
0
0
-
29
-
-29
RECEITA INDUSTRIAL
33.270
33.270
6.583
19,79
14.629
43,97
18.641
RECEITA DE SERVIÇOS
436.984
436.984
11.362
2,60
105.947
24,25
331.036
Serviços Administrativos e Comerciais Gerais
381.499
381.499
6.655
1,74
56.053
14,69
325.446
Serviços e Atividades referentes à Saúde
55.188
55.188
4.699
8,51
49.871
90,37
5.317
Outros Serviços
297
297
7
2,50
23
7,86
273
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
3.213.217
3.213.217
-37
-0,00
3.106.653
96,68
106.564
Multas Administrativas, Contratuais e Judiciais
0
0
3
-
1.130
-
-1.130
Indenizações, Restituições e Ressarcimentos
148
148
-967
-651,87
1.283
864,94
-1.134
Demais Receitas Correntes
3.213.069
3.213.069
927
0,03
3.104.241
96,61
108.828
RECEITAS DE CAPITAL
0
0
11.150
-
285.304
-
-285.304
OPERAÇÕES DE CRÉDITO
0
0
11.150
-
285.304
-
-285.304
Operações de Crédito - Mercado Interno
0
0
11.150
-
285.304
-
-285.304
SUBTOTAL DAS RECEITAS (III) = (I + II)
4.730.024.789
4.730.024.789
382.257.640
8,08
3.698.334.764
78,19
1.031.690.026
TOTAL DAS RECEITAS (V) = (III + IV)
4.730.024.789
4.730.024.789
382.257.640
8,08
3.698.334.764
78,19
1.031.690.026
AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA (VI)
159.490.779
DÉFICIT (VII)
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL COM DÉFICIT (VIII) = (V + VI + VII)
4.730.024.789
4.889.515.568
382.257.640
7,82
3.698.334.764
75,64
1.191.180.804
DETALHAMENTO DOS AJUSTES NA PREVISÃO ATUALIZADA
-
159.490.779
-
-
-
-
-
Créditos adicionais abertos com Superávit Financeiro
47.594.815
Créditos adicionais abertos com Excesso de Arrecadação
111.895.964
Créditos cancelados líquidos
-0
RECURSOS ARRECADADOS EM EXERCÍCIOS ANTERIORES
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (3/4)
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
BALANÇO ORÇAMENTÁRIO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
RREO - Anexo 1 (LRF, art. 52, inciso I, alíneas "a" e "b" do inciso II e § 1º)
R$ milhares
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
SALDO
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO
DESPESAS PAGAS
D ES P ES A S
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês (h)
Até o Mês (j)
(d)
(e)
No Mês
Até o Mês (f)
(g) = (e - f)
(i) = (e - h)
DESPESAS (Exceto Intra-Orçamentárias) (IX)
2.853.723.824
3.013.272.223
129.728.591
2.621.153.661
392.118.562
198.355.148
2.238.598.854
774.673.369
2.167.583.032
DESPESAS CORRENTES
2.396.843.068
2.553.940.726
125.515.830
2.326.199.401
227.741.325
172.517.742
1.969.774.811
584.165.916
1.899.347.228
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
333.663.110
336.780.946
13.974.060
317.002.109
19.778.837
25.339.271
266.593.110
70.187.836
250.249.193
JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA
351.421.008
351.421.008
1.088.849
218.252.812
133.168.196
2.751.414
212.874.688
138.546.320
212.874.688
OUTRAS DESPESAS CORRENTES
1.711.758.950
1.865.738.772
110.452.921
1.790.944.480
74.794.292
144.427.057
1.490.307.012
375.431.760
1.436.223.347
Transferência a Estados, DF e Municípios
520.868.741
606.342.710
13.201.937
566.306.809
40.035.901
46.306.626
455.870.117
150.472.593
455.804.310
Benefícios Previdenciários
780.931.543
789.058.258
86.837.220
786.953.458
2.104.800
61.961.616
676.540.493
112.517.765
629.322.331
Demais Despesas Correntes
409.958.666
470.337.804
10.413.764
437.684.213
32.653.591
36.158.815
357.896.402
112.441.402
351.096.706
DESPESAS DE CAPITAL
416.726.773
419.177.361
4.212.761
294.954.260
124.223.101
25.837.406
268.824.043
150.353.318
268.235.804
I N V ES T I M E N T O S
42.362.648
44.361.004
1.105.258
30.336.334
14.024.670
1.237.187
12.885.721
31.475.283
12.378.842
INVERSÕES FINANCEIRAS
92.632.183
93.066.708
3.107.503
57.570.482
35.496.226
4.593.614
48.930.827
44.135.881
48.849.466
AMORTIZAÇÃO DA DÍVIDA
281.731.942
281.749.649
0
207.047.444
74.702.205
20.006.605
207.007.496
74.742.154
207.007.496
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
40.153.982
40.154.136
0
0
40.154.136
0
0
40.154.136
0
DESPESAS (Intra-Orçamentárias) (X)
34.729.995
34.672.374
932.239
30.166.523
4.505.851
2.339.509
24.673.825
9.998.549
24.327.838
DESPESAS CORRENTES
33.787.779
33.730.158
935.413
29.896.651
3.833.508
2.333.748
24.470.581
9.259.577
24.124.600