DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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72
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
PASSIVOS RECONHECIDOS NA DC (XX)
-24.403.367
OUTROS AJUSTES (XXI)
17.918.682
(+) Discrepância
113.969.494
RESULTADO NOMINAL AJUSTADO - Abaixo da Linha (XXII) = (XVII+XVIII - XIV + XX + XXI)
-339.885.992
RESULTADO PRIMÁRIO - Abaixo da Linha (XXIII) = XXII - (X-XI)
57.436.279
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
NOTA: Este relatório foi elaborado com nova metodologia contábil, em consonância com o Manual de Demonstrativos Fiscais da STN, a partir de dados exclusivamente extraídos do Sistema Integrado de Administração Financeira. Assim, alguns valores referentes
ao resultado primário diferem do publicado no Boletim Resultado do Tesouro Nacional, cuja conciliação será explicada nessa publicação.
*Publicação no formato determinado pelo Manual de Demonstrativos Fiscais - MDF
DETALHAMENTO DO AJUSTE METODOLÓGICO DO ANEXO 6 - DEMONSTRATIVO DOS RESULTADOS
PRIMÁRIO E NOMINAL
Até Outubro/2022
OUTROS AJUSTES (XXI)
17.918.682
Variações Patrimoniais Diminutivas
152.869.185
(+) Variações Cambiais da Dívida Contratual
6.496.329
(+) Variações Cambiais da Dívida Mobiliária
35.033.640
(+) Resultado Negativo Bacen
0
(+) Constituição de Ajuste para Perdas
60.604.571
(+) Provisão/Reversão de Provisões de Subvenções Econômicas
12.439.694
(+) Outras Variações Cambiais
6.411.333
(+) Desincorporação de Ativos
31.883.619
Variações Patrimoniais Aumentativas
286.503.362
(-) Outras Variações Cambiais
63.783.048
(-) Resultado Positivo Bacen
0
(-) Outras Variações Patrimoniais Aumentativas
976.317
(-) Reversão de Provisões e de Ajustes para Perdas
205.883.492
Demais ajustes
37.583.365
Ajustes nos itens da Dívida Consolidada Líquida
82.384.413
(+) Variação de Precatórios
-234.438
(-) Variação em Arrecadação a Recolher
0
(-) Variação de Aplicação em Fundos Diversos Junto ao Setor Privado
-60.985.214
(+) Juros e Encargos Ativos dos Fundos (-) Juros e Encargos Passivos de Fundos
21.633.636
(+) Dívida Pública em Operações do FIES e mantenedoras
0
Outros
-44.801.048
(-) Variação em fontes a classificar e extra-orçamentária nas disponibilidades
25.481.728
(-) Despesas Financeiras com Impacto Primário
19.319.320
(+) Variação em Ativos não integrantes da DCL
0
(-) Passivos não integrantes da DCL
0
(-) Mudança metodológica na apuração da DCL
0
(-) Ajustes de Exercícios Anteriores
0
Discrepância
113.969.494
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
GOVERNO FEDERAL
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DOS RESTOS A PAGAR POR PODER E ÓRGÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
RREO - Anexo 7 (LRF, art. 53, inciso V)
R$ milhares
P O D E R / Ó R G ÃO
RESTOS A PAGAR PROCESSADOS
RESTOS A PAGAR NÃO-PROCESSADOS
Inscritos
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(a)
Inscritos
Liquidados
Pagos
Cancelados
Saldo a Pagar
(b)
Saldo Total
(a + b)
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2021
Em Exercícios
Anteriores
Em 31 de Dezembro
de 2021
RESTOS A PAGAR (EXCETO INTRA-
ORÇAMENTÁRIAS) (I)
7.679.258
66.897.789
66.689.691
1.269.965
6.617.391
38.144.433
119.630.416
87.563.146
85.253.601
7.569.879
64.951.369
71.568.760
E X EC U T I V O
7.553.812
66.798.289
66.605.058
1.269.238
6.477.805
37.266.663
116.084.440
84.856.892
82.556.027
7.303.152
63.491.924
69.969.729
Presidência da República
3.636
56.482
57.007
0
3.111
22.785
103.975
73.618
73.354
9.968
43.438
46.549
Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento
214.983
673.232
656.402
43.428
188.385
2.894.519
4.504.374
2.689.697
2.432.602
63.590
4.902.702
5.091.087
Ministério da Ciência, Tecnologia e
Inovações
278.928
537.942
561.985
43.724
211.161
167.774
819.881
597.766
585.347
43.397
358.911
570.073
Ministério da Economia
20.938
2.830.290
2.828.774
139
22.315
2.320.824
27.181.835
21.488.115
21.348.941
2.203.733
5.949.985
5.972.300
Banco Central do Brasil
1.569
165.903
165.903
1.569
0
200
9.203
6.397
6.397
190
2.816
2.816
Ministério da Educação
232.496
5.692.495
5.633.892
18.898
272.201
7.541.824
14.546.878
11.893.318
11.739.320
677.323
9.672.059
9.944.260
Ministério da Justiça e Segurança Pública
44.890
905.169
900.708
10.477
38.873
1.509.589
2.148.118
1.587.335
1.496.574
129.721
2.031.411
2.070.285
Ministério de Minas e Energia
6.951
127.785
127.439
5.917
1.379
39.029
10.398.212
9.810.142
9.810.016
538.931
88.293
89.673
Ministério das Relações Exteriores
2.722
48.106
48.064
41
2.722
16.347
133.390
96.358
94.458
3.204
52.075
54.797
Ministério da Saúde
982.884
2.381.450
2.436.652
73.623
854.059
5.739.114
18.693.521
13.345.036
13.261.335
2.343.013
8.828.287
9.682.346
Controladoria-Geral da União
19
68.883
68.800
84
19
7.581
33.702
20.882
20.831
6.375
14.077
14.097
Ministério da Infraestrutura
67.686
146.315
141.492
26.443
46.065
1.041.859
3.489.751
2.734.123
2.705.618
149.587
1.676.405
1.722.470
Ministério do Trabalho e Previdência
15.808
45.281.272
45.280.998
4.935
11.147
356.533
2.516.297
1.180.849
1.179.710
19.626
1.673.494
1.684.640
Ministério das Comunicações
15.634
64.493
63.653
35
16.439
113.192
442.460
345.834
345.647
56.869
153.136
169.575
Ministério do Meio Ambiente
22.361
125.609
136.249
344
11.377
66.406
300.000
168.013
160.123
12.237
194.046
205.423
Ministério da Defesa
27.229
6.142.079
6.134.331
3.591
31.386
1.817.087
6.244.326
5.113.252
4.987.162
270.129
2.804.123
2.835.509
Ministério do Desenvolvimento Regional
4.476.117
740.128
911.019
186.754
4.118.473
10.338.335
15.259.226
6.605.237
5.397.049
500.191
19.700.321
23.818.793
Ministério do Turismo
1.008.163
100.083
71.324
805.757
231.165
1.832.354
929.441
870.433
780.187
129.907
1.851.702
2.082.866
Ministério da Cidadania
120.549
451.743
137.733
23.525
411.034
1.095.296
7.952.123
5.982.756
5.887.843
109.020
3.050.555
3.461.589
Advocacia-Geral da União
6.230
254.296
238.203
19.875
2.449
58.853
174.295
78.970
78.773
30.933
123.443
125.892
Ministério da Mulher, Família e Direitos
Humanos
4.017
4.533
4.429
78
4.044
287.161
203.431
168.762
164.741
5.207
320.643
324.687
L EG I S L AT I V O
7.729
3.611,189
3.279
53
8.008
61.684
263.173
182.286
180.338
15.531
128.987
136.995
Câmara dos Deputados
1.949
3.382
3.224
46
2.061
18.795
132.071
96.715
96.560
4.342
49.964
52.026
Senado Federal
5.775
229
55
1
5.947
31.751
81.728
47.917
46.635
5.037
61.808
67.755
Tribunal de Contas da União
5
0
0
5
0
11.137
49.374
37.654
37.143
6.153
17.215
17.215
JUDICIÁRIO
117.512
73.993
59.487
673
131.346
775.277
3.112.024
2.413.414
2.406.904
239.263
1.241.134
1.372.480
Supremo Tribunal Federal
0
13
13
0
0
9.499
32.876
18.606
18.606
3.460
20.309
20.309
Superior Tribunal de Justiça
73.453
17.803
6.410
5
84.841
1.204
41.371
35.693
35.693
2.864
4.018
88.859
Justiça Federal
245
21.461
21.291
5
410
31.511
1.291.436
1.058.642
1.057.314
139.888
125.744
126.154
Justiça Militar
167
333
301
148
51
9.611
33.823
23.318
23.318
2.104
18.012
18.063
Justiça Eleitoral
25.383
22.470
21.741
159
25.952
698.240
1.460.916
1.111.467
1.106.810
63.724
988.622
1.014.574
Justiça do Trabalho
17.496
10.639
8.457
328
19.350
14.727
187.735
123.393
122.953
23.371
56.138
75.488
Justiça do Distrito Federal e dos
Territórios
600
1.227
1.065
20
742
10.483
59.147
39.153
39.068
2.496
28.067
28.809
Conselho Nacional de Justiça
169
48
208
8
0
0
4.720
3.141
3.141
1.355
224
224
MINISTÉRIO PÚBLICO DA UNIÃO
201
2.101
2.071
2
229
21.980
97.698
67.302
67.088
6.772
45.818
46.047
Ministério Público da União
201
2.101
2.071
2
229
21.980
96.355
66.032
65.819
6.698
45.818
46.047