DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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77
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
D ES P ES A S
D OT AÇ ÃO
D OT AÇ ÃO
DESPESAS EMPENHADAS
DESPESAS EXECUTADAS
DESPESAS LIQUIDADAS
SALDO A
INICIAL
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
No Mês
Até o Mês
%
E X EC U T A R
(e)
(f)
(g)
(h)
(i)
(j)
(j+k/f)
(f-j-k)
DESPESAS CORRENTES
1.318.465.513
1.365.951.450
104.802.814
1.326.802.473
109.260.805
1.134.646.335
83,07
231.305.115
Pessoal e Encargos Sociais
146.042.763
147.073.751
5.200.704
139.639.163
11.437.514
117.959.065
80,20
29.114.685
Juros e Encargos da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
Outras Despesas Correntes
1.172.422.750
1.218.877.700
99.602.111
1.187.163.309
97.823.290
1.016.687.270
83,41
202.190.430
Benefícios Previdenciários do RGPS
780.931.543
789.058.258
86.837.220
786.953.458
61.961.616
676.540.493
85,74
112.517.765
Transferências a Estados, DF e Municípios
103.400.084
104.641.869
6.830.927
90.595.888
7.604.249
84.988.190
81,22
19.653.679
Demais Despesas Correntes
288.091.123
325.177.573
5.933.963
309.613.964
28.257.426
255.158.587
78,47
70.018.986
DESPESAS DE CAPITAL
6.534.725
6.543.381
257.961
3.390.991
101.401
1.433.327
21,90
5.110.054
Investimentos
6.530.225
6.538.881
257.926
3.389.222
101.225
1.431.994
21,90
5.106.888
Inversões Financeiras
4.500
4.500
35
1.769
176
1.334
29,64
3.166
Amortização da Dívida
0
0
0
0
0
0
0,00
0
RESERVA DE CONTINGÊNCIA
231.117
231.117
0
0
0
0
0,00
231.117
SUBTOTAL (III)
1.325.231.354
1.372.725.949
105.060.775
1.330.193.464
109.362.206
1.136.079.663
82,76
236.646.286
SUPERÁVIT (IV)
-
-
-
-
-
-
-
-
TOTAL (III + IV)
1.325.231.354
1.372.725.949
105.060.775
1.330.193.464
109.362.206
1.136.079.663
-
236.646.286
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
Continua (1/3)
Notas:
a) Excetuados os valores do refinanciamento da Dívida Pública da União. Eventual ocorrência de despesa realizada maior que a dotação decorre de variação cambial.
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
Seguridade Social1
Até o Mês
Receitas da Seguridade Social
913.847.711
RGPS
423.680.758
RPPS - Civil
31.084.873
Pensionistas Militares2
7.131.791
Demais (COFINS, CSLL e Outras)
451.950.288
Despesas da Seguridade Social
1.136.079.663
RGPS
676.540.493
RPPS - Civil e FCDF
78.413.998
Pensionistas Militares2
20.626.013
Saúde
112.586.769
Assistência Social
157.294.752
Abono Salarial
23.564.058
Seguro Desemprego
33.766.847
Demais
33.286.734
Resultado da Seguridade Social
- 222.231.952
Desvinculação das Receitas da União (DRU)
184.884
Resultado com Receitas Desvinculadas
- 222.047.068
Notas:
Continua (2/3)
1. As receitas são as realizadas até o mês. As despesas são as liquidadas até o mês, sendo que no final do ano serão incluídos os valores inscritos em Restos a Pagar Não Processados.
2. A partir de 2016, as despesas com militares inativos deixaram de ser classificadas como gastos da seguridade social, restando apenas as pensões militares nesse grupo.
TABELA 1-B - DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS DA SEGURIDADE SOCIAL DESVINCULADAS
ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 38, §4º
R$ milhares
P R E V I S ÃO
RECEITAS REALIZADAS
SALDO A
R EC E I T A S
AT U A L I Z A DA
No Mês
Até o Mês
R EA L I Z A R
(a)
(b)
(c)
(a-c)
RECEITAS CORRENTES
1.292.747
20.068
184.884
1.107.862
IMPOSTOS, TAXAS E CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA
1.292.747
20.068
184.884
1.107.862
11210101 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Princ.
1.277.366
19.524
179.523
1.097.843
11210103 - Taxas Inspecao,Controle E Fiscalizacao-Div.At
15.326
544
5.262
10.064
T OT A L
1.292.747
20.068
184.884
1.107.862
(3/3)
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
DOTAÇÃO DO EXERCÍCIO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
238.951.064
74.973.486
21.197.473
13.000.079
3.393.585
14.038.935
126.603.559
365.554.623
A detalhar
10.579.958
2.720.379
893.130
582.285
269.165
1.934.493
6.399.450
16.979.409
Pessoal Civil
140.802.868
72.252.802
20.300.112
12.281.592
3.124.421
10.473.669
118.432.595
259.235.463
Vencimentos e Vantagens Fixas
61.071.183
36.092.058
9.795.750
8.492.757
1.972.825
3.330.656
59.684.045
120.755.228
Outras Despesas Variáveis
906.333
239.152
63.286
290.491
186.078
40.790
819.797
1.726.130
Aposentadoria
37.984.859
19.258.819
5.413.092
0
0
5.367.237
30.039.148
68.024.007
Pensões
17.478.453
5.267.904
1.602.220
0
0
936.810
7.806.934
25.285.387
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
474.882
224.938
43.617
304.790
33.660
0
607.005
1.081.887
Obrigações Patronais
12.714.645
8.035.360
2.228.538
2.833.014
369.585
155.972
13.622.470
26.337.115
Outras Aplicações¹
10.172.514
3.134.570
1.153.609
360.540
562.273
642.203
5.853.195
16.025.709
Pessoal Militar
87.568.237
306
4.232
136.203
0
1.630.774
1.771.514
89.339.752
Vencimentos e Vantagens Fixas
30.409.906
18
1
0
0
1.630.774
1.630.793
32.040.699
Outras Despesas Variáveis
752.757
0
0
0
0
0
0
752.757
Reformas
29.571.624
1
0
0
0
0
1
29.571.625
Pensões
25.047.816
0
0
13
0
0
13
25.047.829
Obrigações Patronais
295.576
273
2.227
119.341
0
0
121.841
417.418
Outras Aplicações¹
1.490.559
14
2.004
16.848
0
0
18.866
1.509.425
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
Transferências a Estados e ao DF
38.700
0
0
0
0
0
0
38.700
TOTAL (A)
238.989.764
74.973.486
21.197.473
13.000.079
3.393.585
14.038.935
126.603.559
365.593.323