DOU 29/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 5

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78
Nº 224-B, terça-feira, 29 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
(1/2)
Continuação
TABELA 2 - DEMONSTRATIVO DAS DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS DA UNIÃO POR ELEMENTO DE DESPESA E POR TIPO DE ADMINISTRAÇÃO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 114
R$ milhares
E X EC U Ç ÃO
A D M I N I S T R AÇ ÃO
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA
T OT A L
DIRETA
Autarquias
Fundações
Empresas Públicas
Economia Mista
Fundos Especiais
Total Indireta
GERAL
APLICAÇÃO DIRETA
188.902.703
57.444.175
16.205.340
10.124.042
2.557.609
11.540.350
97.871.516
286.774.219
Pessoal Civil
118.572.165
57.443.993
16.203.606
10.025.643
2.557.609
9.910.212
96.141.063
214.713.228
Vencimentos e Vantagens Fixas
32.061.555
17.234.218
4.639.969
6.126.712
1.430.703
3.021.413
32.453.015
64.514.570
Vencimentos e Vantagens Fixas - Cargos em Comissão²
17.438.787
12.218.190
3.328.139
675.981
120.083
35.433
16.377.826
33.816.613
Outras Despesas Variáveis
573.486
193.552
51.153
250.486
181.371
36.015
712.576
1.286.061
Aposentadoria
31.902.210
16.360.736
4.575.894
0
0
5.222.095
26.158.725
58.060.935
Pensões
14.869.339
4.111.072
1.358.636
0
0
803.788
6.273.496
21.142.834
Contribuições a Entidades Fechadas de Previdência
381.938
167.493
34.056
259.141
28.978
0
489.669
871.607
Obrigações Patronais
9.480.660
6.197.608
1.720.788
2.381.233
297.017
153.359
10.750.004
20.230.664
Outras Aplicações¹
11.864.191
961.123
494.972
332.090
499.458
638.109
2.925.753
14.789.944
Pessoal Militar
70.330.537
182
1.734
98.399
0
1.630.139
1.730.454
72.060.991
Vencimentos e Vantagens Fixas
24.270.913
5
1
0
0
1.630.139
1.630.145
25.901.058
Outras Despesas Variáveis
568.341
0
0
0
0
0
0
568.341
Reformas
23.745.743
0
0
0
0
0
0
23.745.743
Pensões
20.179.651
0
0
13
0
0
13
20.179.665
Obrigações Patronais
216.394
177
1.681
84.168
0
0
86.026
302.420
Outras Aplicações¹
1.349.495
0
52
14.218
0
0
14.270
1.363.765
TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS
1.457
0
0
0
0
0
0
1.457
Transferências a Estados e ao DF
1.457
0
0
0
0
0
0
1.457
TOTAL (B)
188.904.160
57.444.175
16.205.340
10.124.042
2.557.609
11.540.350
97.871.516
286.775.677
A EXECUTAR (% A/B)
21,0
23,4
23,6
22,1
24,6
17,8
22,7
21,6
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
(2/2)
¹Outras Aplicações compõem-se de: Outros Benefícios Assistenciais; Salário Família; Sentenças Judiciais; Despesas de Exercícios Anteriores; Indenizações Trabalhistas; Depósitos Compulsórios; Contrato por Tempo Determinado; Outras Desp.Pessoal Dec.Contratos
Terceirização; e Ressarcimento de Despesa de Pessoal Requisitado.
²Os valores referentes aos Cargos em Comissão são identificados pelos subitens da despesa Gratificação por Exercício de Cargos e Gratificação por Exercício de Funções, do elemento Vencimentos e Vantagens Fixas.
TABELA 3 - DEMONSTRATIVO DE DESPESAS DISCRICIONÁRIAS E DECORRENTES DE EMENDAS INDIVIDUAIS
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 73
R$ milhares
ÓRGÃO SUPERIOR*
Despesas Discricionárias e Decorrentes de Emendas Individuais
Dotação
Dotação
Despesas
Despesas
Despesas Inscritas em
Despesas Pagas
Restos a Pagar Pagos
Inicial
At u a l i z a d a
Empenhadas
Liquidadas
Restos a Pagar Não-Processados
do Exercício
(Processados e Não-Processados)
Justiça do Distrito Federal e Territórios
0
0
0
0
0
0
86
Presidência da República
0
250
0
0
0
0
-
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
108.626
104.568
89.047
7.770
0
4.197
179.012
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
24.723
23.874
16.324
8.064
0
8.064
13.963
Ministério da Economia
3.283.142
3.316.822
3.241.142
1.618.757
0
1.617.747
42.660
Ministério da Educação
306.498
301.756
173.938
53.157
0
38.248
194.760
Ministério da Justiça e da Segurança Pública
104.125
99.342
67.178
1.267
0
648
76.101
Ministério das Relações Exteriores
2.470
2.670
1.545
1.134
0
1.113
308
Ministério de Minas e Energia
100
100
0
0
0
0
107
Ministério Público da União
0
0
0
0
0
0
8
Ministério da Saúde
5.922.403
5.940.744
5.181.192
4.717.465
0
4.709.349
918.632
Ministério da Infraestrutura
10.870
10.370
9.820
148
0
148
12.277
Ministério do Trabalho e Previdência
3.241
3.063
0
0
0
0
3.100
Ministério das Comunicações
11.794
10.278
9.178
1.343
0
1.343
4.064
Ministério do Meio Ambiente
36.192
32.754
23.427
0
0
0
11.904
Ministério da Defesa
74.621
74.681
59.163
26.660
0
13.798
166.251
Ministério do Desenvolvimento Regional
342.404
325.341
263.719
26.706
0
12.248
938.903
Ministério do Turismo
157.491
155.222
117.804
3.002
0
2.991
157.083
Ministério da Cidadania
446.357
439.649
396.417
241.450
0
241.250
286.866
Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos
95.405
88.979
38.906
3.523
0
3.523
94.654
T OT A L
10.930.462
10.930.462
9.688.798
6.710.445
0
6.654.666
3.100.739
Receita Corrente Líquida (RCL) do ano anterior (2021)
1.062.519.048
% em relação à RCL do ano anterior
1,03%
1,03%
0,91%
0,63%
0,00%
0,63%
0,29%
Participação preliminar da Saúde no total
54,18%
54,35%
53,48%
70,30%
-
70,77%
29,63%
FONTE: SIAFI - STN/CCONT/GEINF
* Tabela incluída no exercício de 2014 em atendimento ao inciso I, § 6º, do artigo 52º da Lei nº 12.919, de 24/12/2013, referente às Diretrizes Orçamentárias, com a intenção de acompanhar o §9º do artigo 166 da Constituição Federal, que determina
que as emendas individuais ao projeto de lei orçamentária serão aprovadas no limite de 1,2% (um inteiro e dois décimos por cento) da receita corrente líquida prevista no projeto encaminhado pelo Poder Executivo, sendo que a metade deste percentual
será destinada a ações e serviços públicos de saúde.
U N I ÃO
RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
DEMONSTRATIVO DA DISPONIBILIDADE E FLUXO
ORÇAMENTOS FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
JANEIRO A OUTUBRO DE 2022
LDO - Lei nº 14.194, de 20/08/2021, art. 159
R$ milhares
GRUPO DE DESTINAÇÃO DE RECURSOS
D I S P O N I B I L I DA D E
DE CAIXA BRUTA
EM 31/12/2021
R EC E I T A S
LÍQUIDAS DO
EXERCÍCIO
DESPESAS PAGAS DO
EXERCÍCIO (incluindo
Restos a Pagar)
DEMAIS FLUXOS
DISPONIBILIDADE DE
CAIXA BRUTA ATUAL
OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS
DISPONIBILIDADE DE CAIXA
L Í Q U I DA (ANTES DA
INSCRIÇÃO EM RESTOS A
P AG A R NÃO PROCESSADOS
Restos a Pagar
Liquidados e Não
Pagos de Exercícios
Anteriores
Restos a Pagar
Empenhados e
Não Liquidados de
Exercícios
Anteriores
Demais Obrigações
Financeiras1
(a)
(b)
(c)
(d)
(e) = (a) + (b) - (c) -
(d)
(f)
(g)
(h)
(i) = (e - (f + g + h))
TOTAL 
DE
RECURSOS 
NÃO
VINCULADOS/ORDINÁRIOS (I)
118.723.500.387
576.609.148.183
488.689.800.263
-73.798.648.068
280.441.496.375
5.998.948.021
25.353.192.317
21.461.812.946
227.627.543.091
TOTAL DE RECURSOS VINCULADOS (II)
1.427.626.772.420
3.121.725.282.096
3.270.618.996.635
-216.072.418.969
1.494.805.476.851
2.931.966.197
38.138.261.381
76.555.867.348
1.377.179.381.925
1. Recursos vinculados à Educação
15.460.465.326
14.516.845.779
8.555.474.801
-842.552.235
22.264.388.540
124.478.951
2.264.657.173
82.083.456
19.793.168.961
2. Recursos vinculados à Seguridade Social
(exceto Previdência)
57.720.392.986
381.021.236.035
375.740.015.929
18.544.038.756
44.457.574.335
774.618.041
5.876.028.216
15.936.924.826
21.870.003.252
3. Recursos vinculados à Previdência Social
(RPPS)
-2.322.111.626
30.698.545.895
33.101.045.347
-3.047.487.387
-1.677.123.691
541.529
14.010.447
1.890.315.022
-3.581.990.688
4. Recursos vinculados à Previdência Social
(RGPS)
11.682.470.786
423.680.758.132
473.738.154.103
2.791.799.629
-41.166.724.814
0
740.092.165
31.307.172.179
-73.213.989.159
5. Recursos de Receitas Financeiras Vinculadas
10.012.066.731
934.070.817
681.207.371
-449.210.266
10.714.140.443
862.173
47.344.081
21.605
10.665.912.584
6. Recursos da Dívida Pública
915.217.077.242
1.650.263.937.828
1.804.261.131.090
-294.503.534.245
1.055.723.418.226
1.271.202.559
17.015.818.313
8.075.179.587
1.029.361.217.767
7. Recursos de Alienação de Bens e Direitos
5.762.308.514
737.133.515
12.526.646.990
-7.861.747.506
1.834.542.545
578.506
9.185.653
595.036
1.824.183.351