DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Nº 224-C, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7042
Seção 1 - Edição Extra
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7
. DEPARTAMENTO DO SISTEMA
NACIONAL DE CULTURA
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE PROMOÇÃO
DA DIVERSIDADE CULTURAL
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
FOMENTO E INCENTIVO À CULTURA
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
. Divisão
4
Chefe
FCE 1.07
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE FOMENTO
INDIRETO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
3
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
7
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
3
Chefe
FCE 1.05
.
. DEPARTAMENTO DE FOMENTO
DIRETO E DO PROGRAMA DE
CULTURA DO TRABALHADOR
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
CCE 1.13
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
5
Coordenador
FCE 1.10
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
. SECRETARIA NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO CULTURAL
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Serviço
1
Chefe
FCE 1.05
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.05
.
. Coordenação-Geral
1
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE
DESENVOLVIMENTO, ANÁLISE,
GESTÃO E MONITORAMENTO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
CCE 1.10
. Coordenação
2
Coordenador
FCE 1.10
.
. SECRETARIA NACIONAL DE DIREITOS
AU T O R A I S
1
Secretário
CCE 1.17
. Gabinete
1
Chefe de Gabinete
CCE 1.13
. Coordenação
1
Coordenador
FCE 1.10
.
1
Assistente Técnico
FCE 2.06
.
. DEPARTAMENTO DE POLÍTICA
R EG U L AT Ó R I A
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
.
. DEPARTAMENTO DE REGISTRO,
ACOMPANHAMENTO E
F I S C A L I Z AÇ ÃO
1
Diretor
CCE 1.15
. Coordenação-Geral
2
Coordenador-Geral
FCE 1.13
. Coordenação
3
Coordenador
FCE 1.10
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DO TURISMO:
.
CÓ D I G O
DA S / C C E - U N I T Á R I O
SITUAÇÃO ATUAL
SITUAÇÃO NOVA
.
Q T D.
VALOR TOTAL
Q T D.
VALOR TOTAL
.
NE
6,41
2
12,82
-
-
.
CCE 1.18
6,41
-
-
2
12,82
.
SUBTOTAL 1
2
12,82
2
12,82
.
DAS 101.6
6,27
10
62,70
-
-
.
DAS 101.5
5,04
28
141,12
-
-
.
DAS 101.4
3,84
42
161,28
-
-
.
DAS 101.3
2,10
57
119,70
-
-
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
-
-
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
-
-
.
DAS 102.5
5,04
3
15,12
-
-
.
DAS 102.4
3,84
7
26,88
-
-
.
DAS 102.3
2,10
8
16,80
-
-
.
DAS 102.2
1,27
15
19,05
-
-
.
DAS 102.1
1,00
3
3,00
-
-
.
DAS 103.4
3,84
1
3,84
-
-
.
CCE 1.17
6,27
-
-
10
62,70
.
CCE 1.15
5,04
-
-
23
115,92
.
CCE 1.13
3,84
-
-
39
149,76
.
CCE 1.11
2,47
-
-
2
4,94
.
CCE 1.10
2,12
-
-
40
84,80
.
CCE 1.07
1,39
-
-
2
2,78
.
CCE 1.06
1,17
-
-
1
1,17
.
CCE 1.05
1,00
-
-
2
2,00
.
CCE 1.04
0,44
-
-
2
0,88
.
CCE 2.15
5,04
-
-
4
20,16
.
CCE 2.13
3,84
-
-
7
26,88
.
CCE 2.10
2,12
-
-
2
4,24
.
CCE 2.09
1,67
-
-
1
1,67
.
CCE 2.07
1,39
-
-
18
25,02
.
CCE 2.05
1,00
-
-
1
1,00
.
CCE 3.13
3,84
-
-
1
3,84
.
CCE 3.12
3,10
-
-
1
3,10
.
SUBTOTAL 2
177
573,03
156
510,86
.
FCPE 101.4
2,30
33
75,90
-
-
.
FCPE 101.3
1,26
78
98,28
-
-
.
FCPE 101.2
0,76
15
11,40
-
-
.
FCPE 101.1
0,60
7
4,20
-
-
.
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
-
-
.
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
-
-
.
FCPE 102.2
0,76
14
10,64
-
-
.
FCPE 102.1
0,60
3
1,80
-
-
.
FCE 1.15
3,03
-
-
4
12,12
.
FCE 1.13
2,30
-
-
39
89,70
.
FCE 1.12
1,86
-
-
1
1,86
.
FCE 1.10
1,27
-
-
105
133,35
.
FCE 1.07
0,83
-
-
21
17,43
.
FCE 1.05
0,60
-
-
6
3,60
.
FCE 1.04
0,44
-
-
3
1,32
.
FCE 1.03
0,37
-
-
3
1,11
.
FCE 1.02
0,21
-
-
1
0,21
.
FCE 2.13
2,30
-
-
3
6,90
.
FCE 2.12
1,86
-
-
2
3,72
.
FCE 2.11
1,48
-
-
2
2,96
.
FCE 2.10
1,27
-
-
7
8,89
.
FCE 2.09
1,00
-
-
1
1,00
.
FCE 2.08
0,96
-
-
1
0,96
.
FCE 2.07
0,83
-
-
7
5,81
.
FCE 2.06
0,70
-
-
5
3,50
.
FCE 2.05
0,60
-
-
3
1,80
.
FCE 2.04
0,44
-
-
3
1,32
.
FCE 2.03
0,37
-
-
9
3,33
.
FCE 2.02
0,21
-
-
8
1,68
.
FCE 2.01
0,12
-
-
7
0,84
.
FCE 3.04
0,44
-
-
8
3,52
.
SUBTOTAL 3
154
209,34
249
306,93
.
FG - 1
0,20
25
5,00
-
-
.
FG - 2
0,15
20
3,00
-
-
.
FG - 3
0,12
10
1,20
-
-
.
SUBTOTAL 4
55
9,20
-
-
.
T OT A L
388
804,39
407
830,61
ANEXO III
REMANEJAMENTO DE CARGOS EM COMISSÃO DO GRUPO-DIREÇÃO E ASSESSORAMENTO
SUPERIORES - DAS, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS DO PODER EXECUTIVO - FCPE, DE
FUNÇÕES GRATIFICADAS - FG, DE CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DE
FUNÇÕES COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE
a) DO MINISTÉRIO DO TURISMO PARA A SECRETARIA DE GESTÃO DA SECRETARIA ESPECIAL
DE DESBUROCRATIZAÇÃO, GESTÃO E GOVERNO DIGITAL DO MINISTÉRIO DA ECONOMIA:
.
CÓ D I G O
DA S - U N I T Á R I O
DO MTUR PARA A SEGES/ME
.
Q T D.
VALOR TOTAL
.
DAS 101.6
6,27
10
62,70
.
DAS 101.5
5,04
28
141,12
.
DAS 101.4
3,84
42
161,28
.
DAS 101.3
2,10
57
119,70
.
DAS 101.2
1,27
2
2,54
.
DAS 101.1
1,00
1
1,00
.
DAS 102.5
5,04
3
15,12
.
DAS 102.4
3,84
7
26,88
.
DAS 102.3
2,10
8
16,80
.
DAS 102.2
1,27
15
19,05
.
DAS 102.1
1,00
3
3,00
.
DAS 103.4
3,84
1
3,84
.
SUBTOTAL 1
177
573,03
.
FCPE 101.4
2,30
33
75,90
.
FCPE 101.3
1,26
78
98,28
.
FCPE 101.2
0,76
15
11,40
.
FCPE 101.1
0,60
7
4,20
.
FCPE 102.4
2,30
2
4,60
.
FCPE 102.3
1,26
2
2,52
.
FCPE 102.2
0,76
14
10,64
.
FCPE 102.1
0,60
3
1,80
.
SUBTOTAL 2
154
209,34
.
FG - 1
0,20
25
5,00
.
FG - 2
0,15
20
3,00
.
FG - 3
0,12
10
1,20
.
SUBTOTAL 3
55
9,20
.
T OT A L
386
791,57