DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Art. 2º: Conforme o art. 16, § 2° do Decreto nº 10024/2019, a critério da
autoridade competente, o pregoeiro e os membros da equipe de apoio poderão ser
designados para uma licitação específica, para um período determinado, admitidas
reconduções, ou por período indeterminado, permitida a revogação da designação a
qualquer tempo. Destarte será adotada para a presente equipe de apoio a designação para
o período de 1 (um) ano.
Art. 3º: Esta portaria entrará em vigor na data da sua publicação do Diário
Oficial da União, revogadas as disposições em contrário.
MARINETE MOURA DA SILVA LOBO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 6.686/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022611.2022-01, resolve
Nomear a servidora LUCIANA HARUMI DOS SANTOS SAKANO, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, SIAPE nº 205****, SIAPECAD nº 0184****, lotado(a) no(a)
Reitoria, para ocupar cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura
Esporte e Lazer da Reitoria. Efeitos a partir da publicação no Diário Oficial da União.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 6.687/IFSP, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.022620.2022-94, resolve
Exonerar a servidora SHARON RIGAZZO FLORES, ocupante do cargo de
Pedagogo-area, SIAPE nº 216****, SIAPECAD nº 0194****, lotado(a) no(a) Diretoria Geral
do Câmpus Matão, e em exercício no(a) Diretoria de Arte, Cultura Esporte e Lazer da
Reitoria, do cargo de Cargo de Direção, CD - 04, do(a) Diretoria de Arte, Cultura Esporte e
Lazer da Reitoria. Efeitos a partir de 30 de novembro de 2022.
SILMARIO BATISTA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
PORTARIA Nº 311, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
O VICE-REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e, tendo em vista o dispositivo constante no Decreto nº
83.937, de 6 de setembro de 1979, e o previsto no §2º, do Art. 21, do Regimento Geral da
Universidade, resolve:
Art. 1º - Delegar ao Titular da Pró-Reitoria de Administração, WAGNER
MIRANDA GOMES, matrícula SIAPE n.º 1476205, poderes para assinar contrato de câmbio
pronto e seus aditivos.
Art. 2º
- Nos
impedimentos eventuais
do titular
da Pró-Reitoria
de
Administração, a presente delegação será exercida pela Coordenadora de Gestão
Administrativa, Celinalva das Graças Gonsalves de Souza, matrícula SIAPE 362825 e pela
Coordenadora de Material e Patrimônio, Elieide Santos Orrico, matrícula SIAPE
01574037.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PENILDON SILVA FILHO
Em exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Nº 9.749 - Dispensar a servidora Shirley Aparecida de Miranda, matrícula SIAPE nº
1740699, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, da função de
Diretora de Políticas de Assistência Estudantil, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos
Estudantis (PRAE/UFMG), a partir de 12/09/2022.
Nº 9.751 - Designar o(a) servidor(a) Juliana Maria de Jesus, matrícula SIAPE nº 2315135,
ocupante do cargo efetivo de Assistente em Administração, para exercer a função de Chefe
do Setor de Pessoal, do(a) Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFMG, código FG
01, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
PORTARIA Nº 9.762, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Pró-Reitora de Recursos Humanos da Universidade Federal de Minas Gerais,
no uso da atribuição que lhe confere a Portaria de Delegação de Competências nº 3258, de
03/05/2022, da Magnífica Reitora, resolve:
Designar a servidora Adriana de França Drummond, matrícula SIAPE nº 319967,
ocupante do cargo efetivo de Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Diretora
de Políticas de Assistência Estudantil, código FG-01, da Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis
(PRAE/UFMG), a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da União.
MARIA MÁRCIA MAGELA MACHADO
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.835 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEO N I L D E
SERVOLO DE MEDEIROS, matrícula SIAPE n.º 0386491, código de vaga nº 298879, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe Titular, Nível 01, em regime de
Dedicação Exclusiva, integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado(a) no
Departamento de Desenvolvimento, Agricultura e Sociedade/ICHS, com fundamento no Art.
3º da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.021982/2022-10,
Nº 7.865 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a ROSE MARY
FERNANDES TEIXEIRA, matrícula SIAPE n.º 0385962, código de vaga nº 298424, ocupante
do cargo de Auxiliar de Laboratório, Nível de Classificação "B", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado(a) no Departamento de Física/ICE, com fundamento no ART. 6º, incisos I, II, III e IV
da Emenda Constitucional 41/2003 c/c ART. 3º da Emenda Constitucional 103/2019;
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.068551/2021-36.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.874 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a EVANDRO
CESAR MANOEL, matrícula SIAPE n.º 0386916, código de vaga nº 299271, ocupante do
cargo de Técnico em Agropecuária, Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV",
Padrão de Vencimento "16", integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado
no Departamento de Nutrição Animal e Pastagens/IZ, com fundamento no Art. 4, §6º,
inciso I, §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
23083.045465/2022-36,
Nº 7.879 - I. Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais a LEIDIS FERREIRA
LOUZADA, matrícula SIAPE n.º 0386378, código de vaga nº 298774, ocupante do cargo de
vigilante, Nível de Classificação "D', Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
integrante do Quadro de Pessoal desta Universidade, lotado na Divisão de Guarda e
Vigilância , com fundamento no ART. 3ª da Emenda Constitucional 47/2005 c/c ART. 3º da
Emenda Constitucional 103/2019.
II. Declarar vago o cargo.
Processo n.º 23083.044995/2022-67,
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das
atribuições que lhe confere o Art. 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ
Nº 7.891- I) - Dispensar, a pedido, FÁBIO KOIFMAN, Professor do Magistério Superior,
matrícula SIAPE nº1775134, da função de Chefe pro tempore do Departamento de História
e Relações Internacionais/ICHS; para o qual foi designado através da Portaria nº
5987/GABREI/2022, FG: 0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Nº 7.892- I) - Designar PEDRO HENRIQUE PEDREIRA CAMPOS, Professor do Magistério
Superior, matrícula SIAPE nº 1570625, para exercer a função de Chefe pro tempore do
Departamento de História e Relações Internacionais/ICHS. FG:0001.
II) - Esta portaria terá vigência a partir da publicação no DOU
Processo n° 23083.070815/2022-01
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIA DE PESSOAL UFSM Nº 2.942, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo n.
23081.082364/2022-66, resolve:
CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Terezinha
Azevedo da Silva, Matrícula SIAPE 381716, ocupante do cargo de Auxiliar de Nutrição e
Dietética, Nível de Classificação B, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do
Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Santa Maria, com fundamento no Artigo 3º,
incisos I, II e III, da Emenda Constitucional n. 47, de 05.07.2005, combinado com o Artigo
3º da Emenda Constitucional n. 103 de 12.11.2019.
LUCIANO SCHUCH
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
PORTARIA DE PESSOAL CCS/UFSM Nº 195, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria de Pessoal UFSM N. 1.257/2022, de 23/05/2022, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regimento Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV, resolve:
DESIGNAR a Professora Rosana Niederauer Marques, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, SIAPE 6382075,
como Coordenadora Pró-Tempore do Curso de Fisioterapia, Código FCC.034, até 30 de
dezembro de 2022.
II - Esta Portaria entra em vigor em 30 de novembro de 2022.
MARIA DENISE SCHIMITH
UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA
PORTARIA REITORIA/UNILAB Nº 386, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE DA INTEGRAÇÃO INTERNACIONAL DA LUSOFONIA
AFRO-BRASILEIRA - UNILAB, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº
12.289, de 20 de julho de 2010, publicada no DOU de 21 de julho de 2010, e o Decreto
Presidencial de 05 de maio de 2021, publicado no DOU de 06 de maio de 2021, Edição: 84,
Seção 2, Página 1;
Considerando o que consta no Processo nº 23804.002003/2022-41, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Unilab, do
servidor IGOR XIMENES GRACIANO, Siape: 1116802, no período de 28/11/2022 a
03/12/2022, para participação em Simpósio Internacional sobre Literatura Brasileira
Contemporânea, organizado pelo Grupo de Estudos de Literatura Brasileira Contemporânea
(GELBC) e a Maestria em Literatura de América Latina, em Buenos Aires, Argentina.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação.
ROQUE DO NASCIMENTO ALBUQUERQUE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 1.460-RTR/UFMS, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
DO SUL, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto no
inciso I
do art.
33 da
Lei nº
8.112, de
11 de
dezembro de
1990, e
considerando o contido no Processo nº 23104.036596/2022-37, resolve:
Exonerar, a pedido, a contar de 9 de novembro de 2022, FELIPE
LEONARDO BLEY FIALHO, código da vaga 647390, lotado na Coordenação
Administrativa do Instituto de Biociências, ocupante do cargo de Técnico de
Laboratório Área, Classe D, Nível de Capacitação 3, Padrão 03.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE