DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
PORTARIA Nº 1.983, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o Ofício nº 32/2022/SG-JAG/UNIPAMPA, de 22 de
novembro de 2022; resolve:
DESIGNAR o servidor BENTO SELAU DA SILVA JUNIOR, Professor do Magistério
Superior, SIAPE 1495077, para exercer a função de Chefe Local dos Laboratórios do
Campus Jaguarão, da Universidade Federal do Pampa, percebendo FG5.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
PORTARIAS DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto
nº 9.991 de 28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que
dispõe sobre afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e
os termos do Processo protocolado sob o nº 23100.025474/2022-55, resolve:
Nº 1.987 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, na
data de 29/11/2022, do servidor FERNANDO JUNGES, SIAPE: 1582066, ocupante do Cargo
de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e em
exercício no Campus Bagé, para fins de participação de "Feira Educativa" da Universidad
Tecnológica, na Cidade de Melo/Uruguai.
CONSIDERANDO o disposto no artigo 95, da Lei 8.112 de 11 de dezembro de
1990, no art. 2º do Decreto nº 1.387, de 07 de Fevereiro de 1995, no Decreto nº 9.991 de
28 de agosto de 2019 e, na Portaria/MEC nº 404, de 23 de abril de 2009, que dispõe sobre
afastamento do país de servidores civis da Administração Pública Federal, e os termos do
Processo protocolado sob o nº 23100.025461/2022-86, resolve:
Nº 1.988 - AUTORIZAR o afastamento do país, incluindo trânsito, com ônus limitado, na
data de 29/11/2022, do servidor ALESSANDRO CARVALHO BICA, SIAPE: 1540724, ocupante
do Cargo de Professor do Magistério Superior, lotado na Universidade Federal do Pampa e
em exercício no Campus Bagé, para fins de participação de "Feira Educativa" da
Universidad Tecnológica, na Cidade de Melo/Uruguai.
ROBERLAINE RIBEIRO JORGE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE PELOTAS
PORTARIA Nº 2.486, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.045553/2022-63; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor VICENTE PETROLINI CARVALHO,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330739, classe E, padrão 316, com
Doutorado e 20 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100480, lotado no Hospital Escola,
com fundamento no artigo 4º, §6º, I, §8º, da E.C.103/2019, com proventos integrais e 4%
(quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.487, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.043457/2022-81; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor JUVENCIO LUIS OSORIO FERNANDES
POUEY, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 329917,
Classe E - Titular, Nível único, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº
420681, lotado na Faculdade de Agronomia Eliseu Maciel, com fundamento no artigo 3º da
E.C.103/2019 c/c artigo 3º da E.C. 47/2005, com proventos integrais e 14% (quatorze por
cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.488, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.045086/2022-71; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor CARLOS ANTONIO PEREIRA CAMPANI,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, código de vaga 330521, Classe D
- Associado, Nível 704, com Doutorado e Dedicação Exclusiva, matrícula SIAPE nº 1038236,
lotado no Instituto de Física e Matemática, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da
E.C.103/2019, com proventos integrais e 5% (cinco por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.489, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.044898/2022-08; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, o servidor ENRIQUE DANIEL SALDAÑA GARIN,
ocupante do cargo de Médico - Área, código de vaga 330797, classe E, padrão 115, com
Mestrado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 1100878, lotado na Faculdade de
Medicina, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos integrais
e 4% (quatro por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.491, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
considerando os termos do Processo nº 23110.043450/2022-69; resolve:
1. Aposentar, voluntariamente, a servidora ANNA LÚCIA RODRIGUES PEREIRA,
ocupante do cargo de Administrador, código de vaga 330380, classe E, padrão 416, com
Mestrado e 40 horas semanais, matrícula SIAPE nº 421688, lotada na Pró-Reitoria de
Assuntos Estudantis, com fundamento no artigo 20, §2º, I, da E.C.103/2019, com proventos
integrais e 6% (seis por cento) de anuênios.
2. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.513, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.035207/2022-77; resolve:
1. RECONDUZIR o servidor LUIZ FERNANDO MINELLO, SIAPE nº 421669,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta
Universidade, para exercer o cargo de Diretor do Instituto de Biologia, percebendo CD-03.
2. RECONDUZIR o servidor GILSON DE MENDONÇA, SIAPE nº 4323470, ocupante
do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
para exercer a função de Vice-Diretor do Diretor do Instituto de Biologia.
3. RECONDUZIR a servidora ROSANE SCHUBERT, SIAPE nº 421683, ocupante do
cargo de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para
exercer a função de Chefe do Núcleo Administrativo do Instituto de Biologia, percebendo
FG - 0 0 0 1 .
4. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.514, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com
redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997, que dispõe sobre a
substituição de servidores investidos em cargo ou função de direção ou chefia;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037645/2022-70; resolve:
1. Dispensar a servidora CARINE DAHL CORCINI, matrícula SIAPE nº 1806726,
como substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino e Currículo, da Pró-Reitoria
de Ensino.
2. Designar a servidora ANALISA ZORZI, matrícula SIAPE nº 1789045, como
substituta eventual do cargo de Coordenador de Ensino e Currículo, da Pró-Reitoria de
Ensino, para os afastamentos e impedimentos legais do titular.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
PORTARIA Nº 2.518, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A Reitora da Universidade Federal de Pelotas, no uso de suas atribuições legais;
Considerando o disposto no § 4º, art. 15 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990;
Considerando os termos do Processo nº 23110.037469/2022-76; resolve:
1. DISPENSAR, a pedido, a servidora CARINE DAHL CORCINI, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade, da função
de Chefe do Núcleo de Programas e Projetos, da Pró-Reitoria de Ensino.
2. DESIGNAR o servidor CHRISTIAN FERREIRA MACKEDANZ, ocupante do cargo
de Assistente em Administração, do Quadro de Pessoal desta Universidade, para exercer a
função de Chefe (percebendo FG-001) do Núcleo de Programas e Projetos, da Pró-Reitoria
de Ensino.
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
ISABELA FERNANDES ANDRADE
UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GR Nº 669, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
O Vice-Reitor no exercício da Reitoria da Universidade Federal do Estado do Rio
de Janeiro (UNIRIO), usando das atribuições legais e estatutárias, da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 404/MEC, de 23/04/2009, e de acordo com o teor do
Processo nº 23102.004345/2022-11, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país com ônus limitado, do servidor MÁRIO
MARTINS DOS SANTOS MOTTA, ocupante do cargo de Professor Titular, matrícula SIAPE nº
63**81, CPF nº ***.273.537-**, no período de 29 de novembro a 7 de dezembro de 2022,
incluindo trânsito, para participar do Congresso da Sociedade Portuguesa de Oftalmologia,
em Coimbra, Portugal.
BENEDITO FONSECA E SOUZA ADEODATO
Ministério da Justiça e Segurança Pública
ARQUIVO NACIONAL
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal nº 495, publicada no DOU Nº 223, de 28 de novembro
de 2022, Seção 2, Página 45, na linha em que se lê: " 23 de setembro de 2022", leia-se "
23 de novembro de 2022"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas Portarias de Pessoal nº 496 e 497, publicadas no DOU Nº 223, de 28 de
novembro de 2022, Seção 2, Página 46, na linha em que se lê: " 23 de setembro de 2022",
leia-se " 23 de novembro de 2022"
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal Nº 499, publicada no DOU Nº 223, de 28 de novembro
de 2022, Seção 2, Página 46, na linha em que se lê: " 24 de setembro de 2022", leia-se "
24 de novembro de 2022" e na assinatura da Portaria, onde se lê: "RICARDO BORDA
D'AGUA DE ALMEIDA BRAGA", leia-se: "LEANDRO ESTEVES DE FREITAS"
R E T I F I C AÇ ÃO
Nas portarias de pessoal nº 501 e 502, publicadas no DOU Nº 223, de 28 de
novembro de 2022, Seção 2, Página 46, na linha em que se lê: " 25 de setembro de 2022",
leia-se " 25 de novembro de 2022" e na assinatura da Portaria, onde se lê: "RICARDO
BORDA D'AGUA DE ALMEIDA BRAGA", leia-se: "LEANDRO ESTEVES DE FREITAS"
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIA DGP/PF Nº 20.538, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.025151/2022-40, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a EDITE SANTOS DA CUNHA BASTOS, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor EVANDRO DE ANDRADE BASTOS, ocupante do cargo
de Delegado de Polícia Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 175.272, do quadro de
pessoal desta Polícia Federal, falecido na inatividade em 05 de novembro de 2022, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, combinado com os arts. 217, I, 219, I, e 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 05 de novembro de 2022
(data do óbito).
MARIANA PARANHOS CALDERON