DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
PORTARIA DGP/PF Nº 20.541, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08255.008811/2022-92,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de novembro de 2022, o cargo de Agente
Administrativo, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, ocupado por ÁDAMO SOUSA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 1902965, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.547, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL , no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08295.010539/2022-34, resolve:
Conceder aposentadoria especial voluntária, com integralidade e paridade, a
MARCOS ROBERTO DOS SANTOS, matrículas PF nº 11.319 e SIAPE nº 1.440.793, ocupante
do cargo efetivo de Perito Criminal Federal, Classe Especial, do Quadro de Pessoal da
Polícia Federal, com fundamento no art. 1º, II, "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, aplicando-se ao critério de reajuste o
disposto no art. 38 da Lei 4.878/1965, combinados com o art. 5, § 3º, da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e Parecer AGU N.º JL-04, publicado no DOU nº 114-A, de
17/06/2020, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.567, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08220.004960/2022-80;
resolve:
DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal RICHARD DE MIRANDA SANTOS,
matrícula PF nº 23.755, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística Policial/SR/PF/AC, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIA DGP/PF Nº 20.568, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08255.009291/2022-35,
resolve:
DISPENSAR o Agente de Polícia Federal LEONARDO DA SILVA HEREDA BIRON,
matrícula PF nº 20.750, da função de Chefe do Núcleo de Operações/DPF/BRA/BA, código
FCE 1.01, a partir de 13/11/2022.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08240.010733/2022-55;
resolve:
Nº 20.569 - DISPENSAR o Agente de Polícia Federal CHRISTIAN JUNIO SOUZA SANTOS,
matrícula PF nº 22.380, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo de
Operações/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
Nº 20.570 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal HELDER GONCALVES DA ROCHA,
matrícula PF nº 23.697, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe do Núcleo
de Operações/DPF/TBA/AM, código FCE 1.01.
MARIANA PARANHOS CALDERON
PORTARIAS DGP/PF DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAL DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08475.006576/2022-20;
resolve:
Nº 20.580 - DISPENSAR a Delegada de Polícia Federal ANA PAULA MEIRELLES DE OLIVEIRA ,
matrícula PF nº 21.471, da função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra o
Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
Nº 20.581 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal ADOLFO HUMBERTO ALVES BARBA L H O,
matrícula PF nº 21.984, para a função de Chefe da Delegacia de Repressão a Crimes Contra
o Meio Ambiente e Patrimônio Histórico/DRCOR/SR/PF/RO, código FCE 1.02.
MARIANA PARANHOS CALDERON
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 11.103, de 24 de junho de 2022,
alterado pelo Decreto nº 11.131, de 12 de julho de 2022, tendo em vista o disposto na
Portaria nº 1.411, de 25 de novembro de 2021, do Secretário-Executivo do Ministério da
Justiça e Segurança Pública, resolve:
Nº 3.045 - Dispensar LEONARDO REVOREDO FRAZÃO, matrícula Siape nº 2195892, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de
Planejamento de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições
Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Designar MÁRCIO RIOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1462320, Policial Rodoviário
Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da Divisão de
Planejamento de Contratações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições
Nacionais, da Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Nº 3.046 - Dispensar MÁRCIO RIOS BEZERRA, matrícula Siape nº 1462320, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, da função de Chefe da Divisão de
Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da Diretoria de
Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Designar EMANOEL PIRES CANDIDO, matrícula Siape nº 2209765, Policial
Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a função de Chefe da
Divisão de Licitações, código FCE 1.07, da Coordenação-Geral de Aquisições Nacionais, da
Diretoria de Administração e Logística da Polícia Rodoviária Federal.
Estas Portarias entram em vigor na data de publicação.
MARCO ANTONIO TERRITO DE BARROS
Ministério do Meio Ambiente
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE
E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.387, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar YALMO CORREIA JUNIOR, matrícula SIAPE n. 1511316, para o encargo
de substituto da Função Comissionada Executiva Coordenador de Recuperação Ambiental,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Projetos de Recuperação Ambiental e Comércio
Exterior da Diretoria de Uso Sustentável da Biodiversidade e Florestas, deste instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo,
no período de 28/11/2022 a 02/12/2022.
EDUARDO FORTUNATO BIM
Ministério da Saúde
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO INTERFEDERATIVA E PARTICIPATIVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DIGAD/GO DE 8 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Nº 243 - Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DA SILVA MIRANDA, Matrícula no SIAPE
0495277, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais vantagens a que
fizer jus. (Processo nº 25005.000502/2022-35).
Nº 247 - Conceder aposentadoria voluntária integral a DIRCE PINHEIRO DE JESUS E SILVA,
matrícula no SIAPE 547115, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Classe S,
Padrão III, do Nível Intermediário, na forma do Artigo 3 º da Emenda Constitucional nº
47/05, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
mensais 
integrais 
e 
demais 
vantagens 
inerentes 
ao 
cargo. 
(Processo 
n.º
25005.000894/2022-32).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
PORTARIAS DIGAD/GO DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria GM/MS nº 2.606, de 08/07/2022, publicada no DOU nº 130, de 12/07/2022, e
Portaria SAA/SE/MS nº 1.804, de 01/10/2013, publicada no DOU nº 192, de 03/10/2013,
resolve:
Nº 248 - Conceder aposentadoria voluntária a JOAO BATISTA VIEIRA DE MELO, matrícula no
SIAPE nº 0495557 , ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, Classe S, Padrão III, do
Nível Intermediário, na forma do Artigo 20, §2º, Inciso I da Emenda Constitucional
103/2019, com os proventos mensais correspondentes ao cargo efetivo e demais
vantagens a que fizer jus. (Processo nº 25005.000877/2022-03).
Nº 249 - Conceder aposentadoria voluntária a AUGUSTA BRAZ GOMIDES, matrícula no
SIAPE nº 0548007, ocupante do cargo de Enfermeira, Classe S, Padrão III, do Nível Superior,
na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos e
demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26, § 2º, Inciso I da
Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000781/2022-37).
Nº 250 - Conceder aposentadoria voluntária a VERALUCIA REGIS BOGEA, matrícula no
SIAPE nº 0444717, ocupante do cargo de Professor de 1 Grau, Classe S, Padrão III, do Nível
Intermediário, na forma do Artigo 4º, §6º, Inciso II da Emenda Constitucional 103/2019,
com proventos e demais vantagens inerentes ao cargo calculados com base no Artigo 26,
§ 2º, Inciso I da Emenda Constitucional 103/2019. (Processo nº 25005.000860/2022-48).
MARLI SOREL DE ARAÚJO GONÇALVES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM RONDÔNIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e da
Portaria nº 405/SAA, de 16/08/2022, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2022, resolve:
Nº 301 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOÃO
GOMES DE ARAÚJO, matrícula/SIAPE nº 0503426, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000868/2022-84)
Nº 303 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora MARIA
AUXILIADORA DA COSTA SÁ, matrícula/SIAPE nº 0502526, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar de Laboratório - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 6º,
incisos I, II, III e IV da Emenda Constitucional nº 41/2003, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000035/2022-13)