DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 224-b, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
Nº 304 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor ANTONIO
IVO MOTA DE OLIVEIRA, matrícula/SIAPE nº 0489684, ocupante do cargo efetivo de Agente
de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com
base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000806/2022-72)
Nº 305 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor JOSÉ
CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula/SIAPE nº 0489951, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000885/2022-11)
Nº 306 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor GERSEI
JEAN GOMES DA ROCHA, matrícula/SIAPE nº 0489964, ocupante do cargo efetivo de
Agente de Saúde Pública - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste
Ministério, com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000881/2022-33)
Nº 307 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor LUIZ
PURCINO PEREIRA, matrícula/SIAPE nº 0503884, ocupante do cargo efetivo de Guarda de
Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base no
art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000896/2022-00)
Nº 308 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais a servidora MARIA
LURIMAR OLIVEIRA SOUZA, matrícula/SIAPE nº 0502515, ocupante do cargo efetivo de
Auxiliar Administrativo - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, combinado com o Art. 3º da
Emenda Constitucional nº 47/2005, com vigência a partir da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000870/2022-53)
JAIR SEZARIO LUZ
PORTARIAS DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
O Substituto Eventual do Serviço de Gestão Administrativa da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, no uso das atribuições que lhe confere a
PT/SE/SAA/MS nº 1.804, de 01.10.2013, publicada no DOU nº 192, de 03.10.2013 e da
Portaria nº 405/SAA, de 16/08/2022, publicada no DOU nº 159, de 22/08/2022, resolve:
Nº 310 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor
REINALDO LOURENÇO DA SILVA, matrícula/SIAPE nº 0502880, ocupante do cargo efetivo de
Guarda de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério,
com base no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir
da Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000873/2022-97)
Nº 311 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor OSVALDO
NOBRE ALVES DE MIRA, matrícula/SIAPE nº 0503743, ocupante do cargo efetivo de Guarda
de Endemias - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base
no Art. 4º, §6º I §8º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000871/2022-06)
Nº 312 - Conceder Aposentadoria Voluntária com Proventos Integrais ao servidor CLAUDIO
AFONSO FERNANDES, matrícula/SIAPE nº 0472352, ocupante do cargo efetivo de
Atendente - NI, Classe "S", Padrão III, do Quadro Permanente deste Ministério, com base
no art. 20 § 2.º I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a partir da
Publicação.
(Processo "SEI" nº 25008.000948/2022-30)
JAIR SEZARIO LUZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO
DA SAÚDE EM SÃO PAULO
DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA MS/SP/DIGAD/SEGEP Nº 213, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DA DIVISÃO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SÃO PAULO - no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria SAA/SE/MS nº. 1804 de 1/10/2013, publicada no DOU nº. 192,
de 03/10/2013, e tendo em vista o que consta nos processos abaixo especificados,
resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARCIA REGINA STECCA,
matrícula SIAPE nº 0592625, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe "S", padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no artigo 4, § 6º e inciso II da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos calculados pela média aritmética com base no art. 26, §2º, inciso I da referida
emenda. (Processo nº 25004.001862/2022-64).
SILVANA MARINHO DA SILVA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 82, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ANTONIO WELLINGTON
DA SILVA, matrícula SIAPE nº 577.355, ocupante do cargo de Agente de Portaria, nível
intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
calculados com base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem
por cento) da média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº
25021.000928/2022-91)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 83, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PEDRO DOMINGOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.790, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000891/2022-09)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 84, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA OTANINA LEITE
BRITO DE MORAES, matrícula SIAPE nº 577.045, ocupante do cargo de Médico, nível
Superior, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no
art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000903/2022-97)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 85, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor CARLOS AUGUSTO DOS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.757, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000912/2022-88)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 86, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUCILO DE OLIVEIRA
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.821, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000894/2022-34)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 88, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARY JANE SALES
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.071, ocupante do cargo de Agente Administrativo, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000953/2022-74)
GILSA LIMA LOBAO
PORTARIA SEGAD/SEMS/SE Nº 89, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM SERGIPE, nomeada pela PT nº. 2.710/GM/MS, de
07 de julho de 2022, publicada no DOU nº. 130, de 12 de julho de 2022, no uso de suas
atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária à servidora ILZA LIMA MARTINS
SANTOS, matrícula SIAPE nº 577.772, ocupante do cargo de Agente de Vigilância, nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do quadro de pessoal deste Ministério, com fundamento
no art. 20º, § 2º, II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no art. 26, § 3º, I, da referida emenda, correspondentes a 100% (cem por cento) da
média aritmética definida no caput e no § 1º. (Processo SEI nº 25021.000655/2022-84)
GILSA LIMA LOBAO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIAS SEGAD DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA BAHIA, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria/SAA/MS nº 1.804, de 1º de outubro de 2013, publicada no Diário Oficial da União
nº 192, de 03.10.2013, seção 1, página 66, resolve:
Nº 584 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor ADELINO ROZARIO DE
MEIRELES, matrícula SIAPE 0501338, ocupante do cargo efetivo de Guarda de Endemias,
Classe 'S', Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo
4º, § 6º, inciso II, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com
base no artigo 26, § 2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001793/2022-71)
Nº 585 - I - Conceder aposentadoria voluntária, ao servidor HILDEBRANDO GUIDO LEAL,
matrícula SIAPE 0537710, ocupante do cargo efetivo de Medico, Classe 'S', Padrão III (NS),
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no artigo 4º, § 6º, inciso II, da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no artigo 26, §
2º, inciso I, média aritmética. (Processo nº 25022.001413/2021-17)
II - Declarar vago o cargo citado no item I.
ANA MARIA MORAES REBOUÇAS