DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
COMANDO MILITAR DO PLANALTO
11ª REGIÃO MILITAR
PREFEITURA MILITAR DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 120/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB.
A ser aplicado na ADM. do SMU/ QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 59.992,50. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 121/2022 - UASG 160082
Nº Processo: 64482.011814/2021-10.
Pregão Nº 13/2021. Contratante: PREFEITURA MILITAR DE BRASILIA.
Contratado: 38.063.368/0001-71 - HOLDING CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Serviços comuns de Engenharia inerentes a manutenção predial com fornecimento de
peças, equipamentos, materiais e mão de obra, nos imóveis sob responsabilidade da PMB.
A ser aplicado na ADM. do SMU/ QRG/RCG.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 28/11/2022 a 28/11/2023. Valor
Total: R$ 11.400,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 160082
Número do Contrato: 93/2021.
Nº Processo: 64482.013434/2020-39.
Pregão.
Nº 13/2020.
Contratante: PREFEITURA
MILITAR
DE BRASILIA.
Contratado:
09.176.584/0001-25 - ITP INDUSTRIA, COMERCIO E SERVICOS DE TUBOS & PERFIS LT.
Objeto: Prorrogação de Vigência Contratual. Vigência: 30/11/2022 a 29/11/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 309.500,00. Data de Assinatura: 29/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
2º BATALHÃO FERROVIÁRIO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 61/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
21/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para escolha da proposta mais
vantajosa para a aquisição de materiais de sinalização horizontal (tachas, tinta e micro
esferas).
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 63/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
65308031280202211. , publicada no D.O.U de 25/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Registro de preços para possível contratação de empresa de telecomunicações para
prestação de serviços de telefonia fixa comutada (STFC), na modalidade de tráfego
ilimitado para ligações locais e nacionais, fixo-fixo e fixo-móvel, incluindo os serviços PABX
Virtual, com estrutura em nuvem, baseado em protocolo SIP e tecnologias VOIP (Voz sobre
IP), com fornecimento de telefones IP em regime de comodato, bem como o fornecimento
de equipamentos para o 2º Batalhão Ferroviário. Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às
16h30. Endereço: Rua Professora Lourdes Naves, 750 - Santo Antonio ARAGUARI -
MGEntrega
das 
Propostas:
a 
partir
de
30/11/2022 
às
08h00 
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 12/12/2022,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
SERGIO ROGER ARRAIS TORRES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 160106-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE AVIAÇÃO DO EXÉRCITO
BASE DE AVIAÇÃO DE TAUBATÉ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7048/2022 - UASG 160518
Nº Processo: 64009008651202264 . Objeto: Credenciamento de OCS (Organização Civil de
Saúde) 
para 
prestação
de 
serviços 
médicos-hospitalares, 
conforme
Edital 
de
Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020, para atender as necessidades dos
beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver
inviabilidade de competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração
de Inexigibilidade em 22/11/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 25/11/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨ Região Militar. Valor
Global: R$ 120.000,00. CNPJ CONTRATADA : 10.257.164/0001-52 SAUDE SANTA CELINA
ASSISTENCIA MEDICA S.A..
(SIDEC - 29/11/2022) 160518-00001-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7054/2022 - UASG 160518
Nº 
Processo: 
64009009286202213 
.
Objeto: 
Credenciamento 
de 
OCS
(Organização Civil de Saúde) para prestação de serviços médicos-hospitalares,
conforme Edital de Credenciamento n¨01/2020 de 01 de dezembro de 2020,
para atender as necessidades dos beneficiários do SAMMED, FuSEx e PASS de
Taubaté-SP Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput
da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Justificativa: Por haver inviabilidade de
competição, conforme previsto no Artigo 25. da Lei 8.666/93 Declaração de
Inexigibilidade em 22/11/2022. VINICIUS LACERDA VASQUEZ. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 25/11/2022. JORGE CARDOSO MARTINS. Cmt 2¨
Região 
Militar.
Valor 
Global: 
R$
60.000,00. 
CNPJ
CONTRATADA 
:
01.808.782/0001-52 CLIC-CLINICA DO COMPORTAMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 160518-00001-2022NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 160399 - HMIL A PORTO ALEGRE
Número do Contrato: 24/2020.
Nº Processo: 64582.013468/2020-03.
Inexigibilidade. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO ALEGRE.
Contratado: 37.553.903/0001-00 - CARMEN
DENISE BORBA RODRIGUES. Objeto:
Prorrogação de objeto contratual pelo prazo de 12 meses.. Vigência: 30/11/2021 a
30/11/2022. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 120.000,00. Data de Assinatura:
30/11/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2021).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 160524
Número do Contrato: 9/2019.
Nº Processo: 64133.002841/2019-47.
Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 16.651.014/0001-05 - ELENICE T.
PRINCIVAL - LOCADORA DE EQUIPAMENTOS. Objeto: Reajuste de preços previsto na
cláusula sexta do termo de contrato,.. Vigência: 01/11/2019 a 31/10/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.005,80. Data de Assinatura: 16/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 16/11/2022).
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
9º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 104/2022 - UASG 160379
Nº Processo: 64090006692202234 . Objeto: Credenciamento de PSA Felipe Martins Viana,
especializado nos atendimentos relativos a Ginecologia/Obstetrícia. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 25/11/2022. JOAO PAULO
AZAMBUJA JUNIOR. Od 9 Bimtz. Ratificação em 28/11/2022. CARLOS ALBERTO DAHMER.
Cmt 3º Rm. Valor Global: R$ 520.250,00. CPF CONTRATADA : 921.611.380-49 FELIPE
MARTINS VIANNA.
(SIDEC - 29/11/2022) 160379-00001-2022NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
CENTRO TECNOLÓGICO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2022-
11-30, Seção 3. onde se lê: registrar o reajuste do contrato nº 08/2021-ctex, com a
empresa agnus tour viagem e turismo ltda, em 8,411750%, baseado no ipc-a (ibge), de
setembro de 2021 à setembro de 2022. . Leia-se: registrar o reajuste do contrato nº
08/2021-ctex, com a empresa agnus tour viagem e turismo ltda, em 8,411750%, baseado
no ipc-a (ibge), de setembro de 2021 à setembro de 2022, valor total atualizado r$
54.206,96.
(COMPRASNET 4.0 - 31/10/2022).
INSTITUTO MILITAR DE ENGENHARIA
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64613014094202292. , publicada no D.O.U de 27/09/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de serviços contínuos, com dedicação exclusiva de mão de obra, por meio de
fornecimento de apoio técnico com mão de obra especializada para manutenção predial,
preventiva e corretiva, com fornecimento de uniformes e equipamentos de proteção
individuais necessários à execução destes serviços Novo Edital: 30/11/2022 das 09h00 às
15h30. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 12/12/2022, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 29/11/2022) 160327-00001-2022NE000001
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada,
processo Nº 64613013646202219. , publicada no D.O.U de 08/11/2022 .
Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para eventual aquisição de
peças com prestação de serviço para manutenção de viaturas Novo Edital:
30/11/2022 das 09h00 às 15h00. Endereço: Paca Gen. Tiburcio, 80 - Praia
Vermelha RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 30/11/2022
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2022,
às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALOYSIO VALLE MEIRA DE VASCONCELLOS
Ordenador de Despesas do Ime por Delegação de
Competência
(SIDEC - 29/11/2022) 160327-00001-2022NE000001