DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 227/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000227 . Objeto: Produto químico Total de Itens Licitados: 00004.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 09/09/2022. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
29/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 2.224,95. CNPJ
CONTRATADA : 17.281.973/0001-49 COFERMETA SA. Valor: R$ 332,80. CNPJ CONTR AT A DA
: 26.328.672/0001-14 CROMOLAB- COMERCIO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS
EIRELI. Valor: R$ 1.892,15
(SIDEC - 29/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 228/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022DL000228 . Objeto: Rolamentos Total de Itens Licitados: 00024.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
29, inciso XIII do Regulamento de Licitações e Contratos da IMBEL Declaração de Dispensa
em 26/09/2022. EDSON JESUS MOTA. Ordenador de Despesas Substituto. Ratificação em
29/11/2022. OMAR TUMAS. Chefe de Fábrica. Valor Global: R$ 32.310,50. CNPJ
CONTRATADA : 02.291.141/0001-36 CR MAQUINAS E EQUIPAMENTOS EIRELI. Valor: R$
455,60. CNPJ CONTRATADA : 03.045.540/0001-80 ENCOPEL COMERCIO DE ROLAMENTOS E
PECAS LTDA. Valor: R$ 7.984,20. CNPJ CONTRATADA : 30.572.120/0001-24 SPROL
ACESSORIOS
INDUSTRIAIS
EIRELI.
Valor: 
R$
13.267,50.
CNPJ
CONTRATADA
:
62.014.030/0001-04 IMPORTADORA DE ROLAMENTOS RADIAL LTDA. Valor: R$ 10.603,20
(SIDEC - 29/11/2022) 168005-16501-2022NE012022
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 168005
Nº Processo: 2022IN000034 . Objeto: Cartuchos 7,62 Total de Itens Licitados: 00005.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso I da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Inviabilidade de Competição/Exclusividade Conforme Art. 30 do Regulamento de Licitações
e Contratos da IMBEL de 22/05/ Declaração de Inexigibilidade em 16/08/2022. JOAO
PAULO GOMES PEREIRA. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/11/2022. OMAR
TUMAS.
Chefe
de
Fábrica.
Valor Global:
R$
259.270,90.
CNPJ
CONTRATADA
:
57.494.031/0001-63 COMPANHIA BRASILEIRA DE CARTUCHOS.
(SIDEC - 29/11/2022) 168005-16501-2022NE016501
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 463/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00584/168006 . Objeto: Corpo Gr 105 AE Imbel MD1A1 Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016..
Justificativa: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Dispensa
em 29/11/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 738.444,00.
CNPJ CONTRATADA : 28.280.618/0001-71 METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 168006-16501-2022NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 30/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00581/168006 . Objeto: Serviço de assistência técnica para manutenção
do equipamento de Raio X 450 Kv 10 Ma YXLON MG 450 Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Art.
30º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016. Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2022. PEDRO MOREIRA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2022. CLEVIS PEDRO CRUZ MELO. Chefe da Fábrica. Valor Global: R$ 360.610,00.
CNPJ CONTRATADA : 04.276.100/0001-04 DIAGNOSTIC IMAGIND AUTOMACAO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 168006-16501-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 43/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/00520/168006. Objeto: Materiais para Seção de Manutenção
Elétrica, conforme Termo de Referência 067/2022 DVAPRO. Total de Itens Licitados: 57.
Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. Pres. Juscelino
Kubitschek,
7.500,
Benfica
- 
Juiz
de
Fora/MG
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168006-5-00043-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Pregao.fjf@imbel.gov.br.
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 29/11/2022) 168006-16501-2022NE000001
FÁBRICA DE MATERIAL DE COMUNICAÇÕES E ELETRÔNICA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 153/2022 - UASG 168007
Nº Processo: 2022DL000153 . Objeto: Aquisição de Bateria Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso XIII da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa:
Compra de bateria para os equipamentos de produção Declaração de Dispensa em
29/11/2022. PAULO ROBERTO BARBOSA DE SOUZA. Ordenador de Despesas Substituto.
Ratificação em 29/11/2022. NILTON GONCALVES REZENDE. Chefe de Fábrica em Exercício.
Valor
Global: 
R$
65.487,50.
CNPJ
CONTRATADA 
:
25.195.658/0001-27
GL
POWERMANUTENCAO DE EQUIPAMENTO DE ENERGIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 168007-16501-2022NE000001
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90/2022
A IMBEL/FPV torna público o resultado do Pregão Eletrônico 90/2022:
Sagrou-se FRUSTRADO.
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 168004-16501-2022NE000001
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 43/2022 - UASG 168003
Nº Processo: 437/2022-UA-IMBEL . Objeto: Contratação da de empresa especializada
para a prestação dos serviços de Produção, Montagem e Desmontagem do Stand da
IMBEL no espaço 29, na Sétima Mostra BID Brasil a ser realizada no período de 06 a
08 de dezembro de 2022, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães em Brasília-DF
Total de Itens Licitados: 00015. Fundamento Legal: Art. 30º, Inciso II da Lei nº 13.303
de 30/06/2016.. Justificativa: Inviabilidade de competição dentro da metodologia
apresentada. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022. TIAGO LIMA IDEL FO N S O
PEREIRA DE ARAUJO. Ordenador de Despesas Substituto da Imbel Sede. Ratificação em
29/11/2022. PAULO CICERO JACINTO DE MENEZES. Chefe da Unidade de Administração
da Imbel. Valor Global: R$ 114.131,73. CNPJ CONTRATADA : 16.456.462/0001-58 T A S
CENEVIVA .
(SIDEC - 29/11/2022) 168003-16501-2022NE000001
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO-EM-CHEFE DA ESQUADRA
BASE NAVAL DO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
21/10/2022, .Entrega das Propostas: a partir
de 21/10/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/12/2022,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de limpeza e
higienização de reservatórios de água potável, com execução mediante o regime de
serviços contínuos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.
EMERSON AUGUSTO SERAFIM
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 791800-00001-2022NE000319
3º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 68/2022 - UASG 783701
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade Nº 2/2019. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE NATAL.
Contratado: 40.998.429/0002-15 - CLINICA TIROL S/S LTDA. Objeto: Garantir aos
beneficiários do sistema de saúde da marinha (ssm) contribuintes do fundo de saúde da
marinha (fusma) e excepcionalmente, os beneficiários dos fundos de saúde do exército e
da aeronáutica, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por intermédio
de clínicas médicas especializadas e assistência médico-hospitalar, ambulatorial.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 24/11/2022 a 23/11/2023. Valor
Total: R$ 20.000,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo
Administrativo
nº
62055.003798/2021-04. Termo
Aditivo
ao
Contrato nº
87700/2021-220/00. Objeto: Fornecimento de gás liquefeito de petróleo - GLP (gás de
cozinha), composição básica de propano-butano, a granel. Fundamento Legal: §4º do art.
57 da Lei nº 8.666/93; Contratado: GASBALL ARMAZENADORA E DISTRIBUIDORA LTDA -
CNPJ nº 02.430.968/0003-45; Valor Total do Contrato: R$ 16.875,00; Vigência: 08/11/2022
a 08/05/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE PORTOS E COSTAS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 15/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no
D.O.U em 08/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de
gêneros alimentícios,
visando atender às necessidades
administrativas dos
diversos setores da Diretoria de Portos e Costas (DPC).
DANIELLE DO CARMO PINTO PIRES
Encarregada da Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/11/2022) 752000-00001-2022NE000001
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 43/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
29/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de filtros necessários aos
sistemas de refrigeração, aquecimento, exaustão e ventilação da fábrica de medicamentos
do LFM, em especial no Sistema de Revestimento de Medicamentos, no sistema de
refrigeração da Seção de Insumos Industriais, das Salas de Pesagem/Amostragem/ fluxos
laminares, do Paiol Bravo, da Seção de Produtos Acabados, do Paiol de Inflamáveis e da
Divisão de Controle de Especificações do Laboratório Farmacêutico da Marinha. Total de
Itens Licitados: 00047 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 11h30 e de13h00 às 15h30.
Endereço: Av. Dom Helder Camara, 315 - Benfica RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das
Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 15/12/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LISANDRO RODRIGO SILVA DE FRANCA
Divisão de Obtenção
(SIDEC - 29/11/2022) 765741-00001-2022NE800069