DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 770000
Nº Processo: 62091.001571/2022-61.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SECRETARIA-GERAL DA MARINHA.
Contratado: 90.180.605/0001-02 - GENTE SEGURADORA SA. Objeto: Contratação de seguro
total para frota oficial de veiculos da secretaria-geral da marinha em brasilia e no rio de
janeiro787.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 21/11/2022 a 21/11/2023. Valor
Total: R$ 9.400,00. Data de Assinatura: 21/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 138/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002404201852 . Objeto: Cessão de Uso onerosa de duas salas
totalizando 27,26m², localizadas no quarto andar do Edíficio Almirante Gastão Motta
(EAGM) para a Associação e Apoio Naval - ACANTHUS. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Cessão de
uso de duas salas do EAGM para a Associação e Apoio Naval - ACANTHUS. Declaração de
Inexigibilidade em 11/11/2022. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 21/11/2022. WAGNER CORREA DOS SANTOS. Diretor. Valor Global: R$
6.000,00. CNPJ CONTRATADA : 28.923.079/0001-41 ASSOCIACAO DE COOPERACAO E APOIO
N AV A L .
(SIDEC - 29/11/2022) 771000-00001-2022NE000852
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 50/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
28/11/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços de serviços de catalogação de
Produtos de Defesa (PRODE), Produtos Estratégicos de Defesa (PED) e seus
componentes/suprimentos, de acordo com as condições, quantidades e exigências
estabelecidas no Termo de Referência - Anexo A do Edital.
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 218002-91081-2022NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 13/2022 - UASG 112408
Nº Processo: 60550031049202142 . Objeto: Contratação da empresa especializada para
prestação de serviço de manutenção corretiva e preventiva, das torres de vídeo adquiridas
pelo Hospital das Forças Armadas (HFA). Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal:
Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por exclusividade no
fornecimento em âmbito nacional. Declaração
de Inexigibilidade em 29/11/2022.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES. Ordenador de Despesas. Ratificação em
29/11/2022. VICENTE GARCIA RAMOS. Respondendo Comandante Logístico. Valor Global:
R$ 168.755,66. CNPJ CONTRATADA : 33.250.713/0007-58 H STRATTNER E CIA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 112408-00001-2022NE001432
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 102/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
22/11/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes e materiais
para diagnóstico clínico para atender às necessidades de consumo da Subdivisão de
Laboratório de Análises Clínicas. SEI (60550.028751/2021-29) Total de Itens Licitados:
00216 Novo Edital: 30/11/2022 das 08h30 às 12h00 e de13h30 às 16h30. Endereço: Setor
Hfa, S/n Sudoeste - BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 30/11/2022 às 08h30
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 12/12/2022, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 29/11/2022) 112408-00001-2022NE800225
Ministério do Desenvolvimento Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00037/2022, ao Convênio Nº 865291/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 517.106,49, Valor de Contrapartida: 17.106,49, Vigência:
14/12/2018 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Assina: Pelo DEPARTAMENTO
NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / FERNANDO MARCONDES DE ARAUJO LEAO - Diretor
Geral
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00038/2022, ao Convênio Nº 865197/2018. Convenentes:
Concedente: DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS, , Unidade Gestora:
193002, Convenente: MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE, CNPJ nº 07539273000158. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 1.707.000,00, Valor de Contrapartida: 34.729,00,
Vigência: 14/12/2018 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 29/11/2022. Assina: Pelo
DEPARTAMENTO NAC. DE OBRAS CONTRA AS SECAS / ANGELO JOSE DE NEGREIRO GUERRA
- Diretor Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 75/2022 - UASG 193002
Número do Contrato: 26/2020.
Nº Processo: 59400.001997/2019-73.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2019. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL
DE 
OBRAS 
CONT.AS 
SECAS.
Contratado: 
40.610.677/0001-66 
- 
GEOTECHNIQUE
CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto deste termo aditivo consiste na
readequação da planilha orçamentária e na prorrogação dos prazos de execução e vigência
contratual. Por força deste termo aditivo, o prazo de vigência fica prorrogado por mais 8
(oito) meses, a partir do dia 30.11.2022 e o prazo de execução por mais 6 (seis) meses
conforme cronograma contratual em decorrência da readequação de quantitativos da
planilha contratual, o contrato dnocs nº 26/2020 sofrerá um acréscimo de r$ 207.865,39
(duzentos e sete mil oitocentos e sessenta e cinco reais e trinta e nove centavos), que
equivalem a 23,52%.. Vigência: 30/11/2022 a 30/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 10.915.323,50. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
COORDENADORIA ESTADUAL NA PARAÍBA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-11-29, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 20220/0007. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 5/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 46/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 66. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de óculos de segurança com lentes graduadas para
fornecimento aos empregados da CBTU/STU-REC, conforme termo de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 29/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 62/2022
Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo Nº 85. Objeto:
Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de materiais hidráulicos em geral conforme termo
de referência.
SAVYO DOS SANTOS SOUZA
Analista de Gestão
(SIDEC - 29/11/2022) 275057-27209-2022NE000001
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS EIRELI. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 16/12/2021 a 15/12/2022
e o valor mensal da contratação é de r$8.753,11 (oito mil, setecentos e cinquenta e três
reais e onze centavos), perfazendo o valor total anual de r$105.037,32 (cento e cinco mil,
trinta e sete reais e trinta e dois centavos). Vigência: 16/12/2021 a 15/12/2022. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 105.037,32. Data de Assinatura: 20/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 20/10/2021).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO PARANÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 9/2022
A pregoeira da SRA/PR torna público aos interessados o resultado de
julgamento do pregão eletrônico nº 09/2022 e declara vencedora a empresa:AG U AT E R M
COMERCIO DE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 13 e 19; COMERCIAL
VANGUARDEIRA EIRELI, para os itens 1, 34 e 35; DIOGO IANZER VIEDO & CIA LTDA, para
o item 30; TECA TECNOLOGIAE COM. LTDA, para o item 17; ALBUQUERQUE SOLUCOES
LTDA, para os itens 3 e 21; RM COMERCIO DE MERCADORIAS E MATERIAIS LTDA, para o
item 31; AGUA DOCE MAT. DE CONSTRUCAO LTDA, para os itens 2, 10, 11 e 32; DIP
IMPORTACAO E COM. DE MAT. LTDA, para os itens 4, 5, 6 e 16; FRANZONI & TONHONLTDA,
para os itens 7, 8, 9, 12, 15, 20 e 23
FERNANDA DE VASCONCELLOS BOHNEN BONIZZI
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022)
PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 170008
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 10951.100913/2022-53
Pregão.
Nº
1/2022.
Contratante: 
PROCURADORIA
GERAL
DA
FAZENDA
NACIONAL. Contratado: 07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescentar 10% do valor inicial atualizado do id. 1,
tipo 1 multifuncional monocromática 30 ppm A4, a partir da data de assinatura
deste instrumento, equivalente a R$ 162.532,80 (cento e sessenta e dois mil,
quinhentos e trinta e dois reais e oitenta centavos) , nos moldes do art. 65,
inciso I, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993. Vigência: 28/11/2022 a
01/05/2024.
Valor Total
Atualizado
do
Contrato: 2.616.555,72.
Data
de
Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 25/11/2022).