DOU 30/11/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 4

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Nº 224-B, quarta-feira, 30 de novembro de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3 - Edição Extra
CAMPUS BATURITÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 1/2022. ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato. PARTES: CONTRATANTE -
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ - Campus Baturité,
CNPJ: 10.744.098/0014-60. CONTRATADO: FABIANO DE CÁSSIO BORGES GOIS, CPF:
060.472.863-80. OBJETO: Prorrogação da vigência. PRAZO DE VIGÊNCIA: 01/12/2022 até
30/11/2023. VALOR DO CONTRATO de acordo com o que estabelece no art. 7º, inciso I da
Lei nº 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte de Recurso nº 8100000000. DATA DA
ASSINATURA: 29/11/2022. ASSINAM: GLAUCILENE LIMA MAIA PINHEIRO, Diretora-Geral
substituta, pelo contratante, e FABIANO DE CÁSSIO BORGES GOIS, pelo contratado.
CAMPUS CRATEÚS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 158324
Nº Processo: 23293.001187/2022-30.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: CAMPUS CRATEUS/IFCE.
Contratado: 06.050.322/0001-21 - KOSMOS CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica para o fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva de
profissional cuidador.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/12/2022 a 12/12/2023. Valor
Total: R$ 58.424,40. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2022 - UASG 158313
Nº Processo: 23486002506202267 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente
da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, a fim de atender ao Programa
Nacional de Alimentação Escolar PNAE. Total de Itens Licitados: 00022. Fundamento Legal:
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: A contratação está fundamentada no
Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 03/11/2022.
JEFFERSON QUEIROZ LIMA. Diretor-geral do Ifce Campus Caucaia. Ratificação em
25/11/2022. JOSE EDUARDO SOUZA BASTOS. Diretor-geral da Central de Compras Capital.
Valor Global: R$ 42.286,49. CNPJ CONTRATADA : 02.981.979/0001-51 COOPERATIVA DE
PRODUCAO AGROPECUARIA E SERVICOS SANTA BARBARA - COPASB.
(SIDEC - 29/11/2022) 158313-26405-2022NE111111
CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 158316
Nº Processo: 23261.001861/2021-72.
Pregão Nº 10/2021. Contratante: CAMPUS JUAZEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 06.164.913/0001-20 - AMBIENTALIS ANALISES DE AMBIENTES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de análise da qualidade
do ar atendendo a demanda do ifce campus juazeiro do norte. Pe 10/2021 - uasg 158133
- dados bancários: banco do brasil/agencia 3174-7/ c/c 115044-8. Tel: (48) 3028-3069.
Email: comercial@ambientalis.com / comercial.fln@ambientalis.com.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor
Total: R$ 2.130,00. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158316
Número do Contrato: 13/2021.
Nº Processo: 23261.000929/2020-15.
Pregão.
Nº 7/2021.
Contratante: CAMPUS
JUAZEIRO
DO NORTE/IFCE.
Contratado:
08.808.153/0001-71 - FUTURA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 13/2021, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 02/12/2022 a 01/12/2023, nos termos do art. 57, inc. Ii, da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 02/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 40.606,50. Data de Assinatura: 28/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/11/2022).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONTRATOS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 16/2022
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Reitoria,
através de sua Pregoeira, torna público, em conformidade com as disposições do art. 8º
inciso XII do art. 30 do Decreto nº 10.024 de 20 de setembro de 2019, o Resultado de
Julgamento do Pregão Eletrônico nº 16/2022, declarando vencedora a empresa:
TRANSAGUA TRANSPORTES DE AGUA LTDA, CNPJ 06.631.006/0001-43 sendo-lhe adjudicado
e homologado o respectivo pregão eletrônico.
TEREZA CRISTINA FELIX DOS SANTOS
Pregoeira
(SIDEC - 29/11/2022) 158133-26405-2022NE800000
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Acordo de Cooperacao Tecnica 01-2022. Processo n. 23147.006311-2022-37.
PARTES: Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Espirito Santo - IFES,
CNPJ 
10.838.653/0001-06, 
e 
Servico 
Nacional 
de 
Aprendizagem 
Industrial 
-
Departamento do Epirito Santo - SENAI-DR-ES, CNPJ 03.810.810/0016-88.
Objeto: Cooperacao entre as partes, visando ao desenvolvimento mutuo de atividades
de 
ensino, 
pesquisa,
extensao, 
objetivando 
o 
fortalecimento
das 
atividades
desenvolvidas nas areas de atuacao das entidades envolvidas.
ASSINAM: Jadir Jose Pela, pelo IFES e Claudio Marcassa, pelo SENAI-DR-ES.
Data assinatura: 18-11-2022
Vigencia: 18-11-2027 (60 meses)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
FA R R O U P I L H A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 34/2022 - UASG 158127
Nº Processo: 23243008071202217 . Objeto: Contratação de Curso: Reforma da Previdência
- CF/88 Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666
de 21º/06/1993.. Justificativa: Notória Especialização. Capacitação de Servidor. Declaração
de Inexigibilidade em 29/11/2022. ROSANE AREND. Diretora de Compras Licitações e
Contratos. Ratificação em 29/11/2022. MIRIAN ROSANI CRIVELARO KOVHAUTT. Ordenadora
de Despesas. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 11.615.516/0001-67 INOVA
CONSULTORIA, CURSOS E EVENTOS LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158127-26420-2022NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 189/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23727.000767/2022-62.
Pregão Nº 7/2021. Contratante: IF GOIANO.
Contratado: 23.170.931/0001-33 - MURANO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviços de manutenção predial do campus posse.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 18/01/2023 a 18/01/2024. Valor
Total: R$ 368.311,20. Data de Assinatura: 25/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/11/2022).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 23/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23218002979292224 . Objeto: Aquisição de equipamentos para pesquisa
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Fornecedor Exclusivo
Declaração de Inexigibilidade em
29/11/2022. YARA CHRISTINA PEREIRA MARTINS. Gestor Financeiro. Ratificação em
29/11/2022. FABIANO GUIMARAES SILVA. Ordenador de Despesas. Valor Global: R$
78.214,60. CNPJ CONTRATADA : 16.678.803/0001-30 PD INSTRUMENTOS PARA PESQUISA E
DESENVOLVIMENTO LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2022 - UASG 158124
Nº Processo: 23216.001236.2022 . Objeto: Contratação da atualização do Sistema CEUA
(Comissão de Ética no Uso de Animais) Reitoria - IF Goiano. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º,
Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade em 29/11/2022.
VAILSON BATISTA DE FREITAS. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2022.
ELIAS DE PADUA MONTEIRO. Reitor. Valor Global: R$ 5.700,00. CNPJ CONTRATADA :
18.042.370/0001-57 SRD - TECNOLOGIA EM INFORMACAO CIENTIFICA LTDA.
(SIDEC - 29/11/2022) 158124-26407-2022NE800001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 57/2022 - UASG 158153
Nº Processo:
23721.000828/2022 . Objeto:
Contratação de
serviços terceirizados
continuado de limpeza e conservação de jardinagem, de recepção e auxiliar de
manutenção predial, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
instrumento editalício. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
IV da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Dada a celeridade, economicidade e ao
princípio da continuidade dos serviços públicos é que justificamos a dispensa. Declaração
de Dispensa em 28/11/2022. ANDRE ROSA FERREIRA BRANDAO. Gerente de Administração.
Ratificação em 28/11/2022. TIAGO GOMES DE ARAUJO. Diretor Geral. Valor Global: R$
262.638,72. CNPJ CONTRATADA : 11.404.230/0001-32 G9 FACILITIES EIRELI.
(SIDEC - 29/11/2022) 158153-26429-2022NE800004
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 65/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188004356202291 . Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANESCENTE
DO PREGÃO 23/2022 - UASG 158144 para prestação de serviços de motorista para a
Reitoria do IFMT. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA REMANES C E N T E
DO PREGÃO 23/2022 - UASG 158144 para prestação de serviços de motorista. Declaração
de Dispensa em 29/11/2022. TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO. Pro
Reitor de Administração. Ratificação em 29/11/2022. JULIO CESAR DOS SANTOS. Reitor.
Valor 
Global: 
R$ 
555.821,40. 
CNPJ 
CONTRATADA 
: 
14.739.201/0001-10
PANTANALTERCEIRIZACAO DE SERVICOS EIRELI.
(SIDEC - 29/11/2022) 158144-26414-2022NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 75/2022 - UASG 158144
Nº Processo: 23188003706202200. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios
estocáveis conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no termo de
referência.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 30/11/2022 das 08h00 às 12h00 e das
13h30 às 17h30. Endereço: Rua Filinto Muller, 953 - Duque de Caxias, - Cuiabá/MT ou
https://www.gov.br/compras/edital/158144-5-00075-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 30/11/2022 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/12/2022
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
TULIO MARCEL RUFINO DE VASCONCELOS FIGUEIREDO
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 29/11/2022) 158144-26414-2022NE999999
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1
CONTRATO Nº 137/2022. PRORROGAÇÃO DO CONTRATO Nº 137/2022, POR TEMPO
DETERMINADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO, NOS TERMOS DO INCISO IV DO ART. 2º E ART.
4º DA LEI Nº 8.745/93. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Mato Grosso.
Contratado(a): PROFESSOR(A)
SUBSTITUTO(A): ANA
CARINA SOBRAL
CARVALHO. Prazo da Prorrogação: 20.12.2022 a 19.06.2023. Data da assinatura:
22.11.2022. Signatário: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; ANA CARINA
SOBRAL CARVALHO, pelo(a) contratado(a).

                            

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